22 de dezembro de 2009

Material Seminário Indicadores PAEs

Todas as apresentações do seminário sobre indicadores dos PAEs, realizado em 15 de dezembro em Fortaleza encontram-se disponíveis para o download.

17 de dezembro de 2009

PAE Pernambuco lançado em Triunfo

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), lançou, na manhã do día 10 de dezembro, na cidade de Triunfo, Sertão do Estado, o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Pernambuco (PAE-PE). A iniciativa vai viabilizar condições de convivência com o problema para as populações do semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção dos ecossistemas característicos da região.

(Foto: Evane Manço)

O Programa é resultado de um processo de articulação, mobilização e consulta da sociedade civil organizada e do segmento empresarial da região, com a participação das esferas federal, estadual e municipal. Desenvolvido ao longo de um ano pela Sectma durante a realização de cinco oficinas no Sertão e Agreste do Estado, o PAE-PE mobilizou representantes de 127 municípios.

O secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, explicou que Pernambuco se tornou uma referência entre os estados do Nordeste por estar mais avançado nos estudos e na construção de um programa estadual de combate e convivência com o semiárido. “Esse programa é a oportunidade de participação direta no planejamento da questão da desertificação e da mitigação dos efeitos desse fenômeno”, ressaltou.

“O PAE-PE não é apenas um documento feito para o homem do Sertão, mas com a participação desse homem do campo, com sua sabedoria, seu conhecimento numa questão tão importante para o Estado”, completou o secretário executivo.

Localizado numa faixa de extrema vulnerabilidade ao processo de desertificação, Pernambuco possui cerca de 90% de seu território em área de semiárido e subúmido seco, que devido a práticas agrícolas não sustentáveis e gestão deficiente de recursos hídricos, vêm desenvolvendo porções de desertificação nessas regiões do Estado.

Segundo a coordenadora técnica do PAE-PE, Edneida Cavalcanti, a desertificação vem sendo apontada como uma das formas mais alarmantes de degradação ambiental, no território pernambucano. “Já é possível detectar algumas áreas de pressão, a exemplo da região do Araripe, por conta da matriz energética que ainda demanda uso e produção de carvão”, reforçou.

Ao todo, onze estados brasileiros possuem áreas suscetíveis à seca: os noves estados do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais. Segundo o coordenador nacional do Programa de Combate à Desertificação do Ministério de Meio Ambiente (MMA), José Roberto Lima, Pernambuco é o 1º Estado a finalizar um programa de ação de combate à desertificação. “Temos ainda mais dez estados em fase de elaboração. O Ceará e o Rio Grande do Norte devem finalizar seus programas ainda no primeiro semestre de 2010”.

José Roberto explicou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar para dar suporte aos programas estaduais, “seja com recursos financeiros, seja na promoção do diálogo através de capacitações e mobilizações sociais para implantar as ações do PAE-PE”.

Parcerias - Desde o lançamento do edital no final de 2008 (no valor de R$ 650 mil), visando apoiar projetos no combate à desertificação, o Governo de Pernambuco, através da Sectma, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o Grupo de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), destinou um total de R$ 1,5 milhão para a construção do PAE-PE. Também colaboraram na execução desse projeto o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Articulação do Semiárido de Pernambuco (ASA-PE).

O PAE Pernambuco encontra-se disponível para download

Combate à Desertificação : Experiência da Bahia será levada para Copenhague

A transformação de terras semi-áridas em áridas; o avanço da desertificação como consequencia do aquecimento global e os impactos na vida das populações tradicionais mais vulneráveis que se transformam em refugiados do clima são o tema da palestra que será ministrada pelo diretor geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Julio Rocha, nesta quinta-feira (17), como parte do Klimaforum 09 - evento que acontece em Copenhague concomitantemente com a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15).

Representando o Governo da Bahia, o INGÁ, autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e órgão gestor das águas do Estado – responsável pela Política Estadual de Combate à Desertificação e Mudanças Climáticas - levará a experiência do enfrentamento das questões e sua relação com os povos e comunidades tradicionais impactadas, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores e marisqueiras, dentre outros, no âmbito do Estado de 11h às 12h, na Yellow Room do DGI Byen, com o tema “Desertification and Traditional Communities: Experience In Bahia, Brazil”.

O Klima Fórum 09 é um evento paralelo à COP 15, organizado por e para ativistas e movimentos sociais de base do mundo todo que discutem os impactos e experiências no sentido de promover mais participação social e ações sustentáveis visando o enfrentamento, mitigação e adaptação às mudanças climáticas. É um espaço aberto e gratuito, que reúne representantes da sociedade civil do mundo todo, onde pessoas, organizações e movimentos se encontram para discutir e desenvolver uma construção responsável para a crise do clima, principalmente as que já sofrem os efeitos das mudanças climáticas. Ao final, a declaração do Klima Fórum é levada às lideranças políticas mundiais reunidas na Convenção. (www.klimaforum09.org).

Para o diretor geral do INGÁ, Julio Rocha, o fenômeno da desertificação impacta diretamente as comunidades tradicionais, que em conseqüência dos desastres ambientais relacionados ao clima, como enchentes e inundações, faz com que as pessoas deixem seus lares.

Desertificação

No Estado da Bahia, o INGÁ está implementando o Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca nos municípios do semi árido baiano vulneráveis ao fenômeno. A Bahia possui 69% do seu território localizado no semi árido, com 289 municípios, onde vivem 3,7 milhões de baianos, o equivalente a 28,8% da população do Estado.

O Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação compreende o mapeamento com o diagnóstico das condições de degradação ambiental e dos processos de desertificação na Bahia, que envolve as condições socioeconômicas, climáticas, demográfica e de vegetação. A primeira etapa está sendo realizada em 52 municípios vulneráveis, situados no entorno das regiões de Guanambi, Juazeiro, Irecê e Jeremoabo. A desertificação provoca impactos ambientais, sociais e econômicos e tem como causas a ação do homem, as condições do solo e variações climáticas.

Mudanças Climáticas

O Centro Estadual de Meteorologia da Bahia, que funciona no INGÁ, está investigando os impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos do Estado, em parceria com a UFBA, para se ter dados que irão subsidiar as políticas públicas e a gestão das águas. O estudo envolveu a análise dos resultados das simulações de cenários atuais e futuros do clima e seus efeitos sobre as vazões fluviais para o período 2070 a 2100, nos biomas caatinga, cerrado e Mata Atlântica.

O objetivo do trabalho foi estabelecer a primeira quantificação das alterações em detalhes sobre o Estado, de maneira a subsidiar a avaliação e o planejamento de ações de Governo para a convivência, adaptação e enfrentamento dos efeitos das mudanças do clima e gestão das águas da Bahia. Já se sabe, por exemplo, que para o período 2070 a 2100 no cenário mais pessimista há projeção de uma redução significativa de chuvas no Estado de até 70% – o que vai impactar na redução da vazão dos rios – bem como um aumento de temperatura entre 2°C no litoral até 5ºC na região Noroeste do Estado.

Restauração de matas ciliares e nascentes

Outra ação mitigadora que tem impacto no microclima e na quantidade e qualidade da água dos rios em todo o Estado é o que está sendo desenvolvido no âmbito do Programa Estadual de Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares. Prevê a abertura de editais de chamada pública para prefeituras e instituições de todo o Estado apresentarem projetos de recuperação no valor de até R$ 50 mil cada, em um investimento total de R$ 1 milhão.

O objetivo geral do programa é conservar, restaurar e recuperar matas ciliares e nascentes nas bacias hidrográficas do Estado da Bahia, visando à manutenção da disponibilidade das águas dos rios. Estudos do INGÁ mostram que às margens dos cerca de 369.589 km da malha hidrográfica do Estado, existem aproximadamente 2,6 milhões de hectares de mata ciliar, o que corresponde a 4,7% do território baiano.

Pagamento por Serviços Ambientais

Outra medida que está sendo implementada e que tem rebatimento nas águas e no clima é o projeto que a compensação na forma de pagamento em dinheiro ou bônus na forma de isenção de impostos para proprietários de terra que se disponibilizem a deixar de usar determinada parcela da propriedade para que ações de revitalização possam ser aplicadas nestas áreas. São proprietários, usuários e agentes que vão receber uma quantia para deixarem de lado regiões debilitadas, possibilitando a ação de projetos de revitalização para recuperar as matas ciliares e a vegetação.

A primeira experiência no Estado será com pequenos irrigantes na bacia do Rio Paraguaçu, de forma voluntária. Funciona assim: aqueles que não se propuserem a não usar uma parcela da propriedade para executar um serviço ambiental de recuperação ou restauração de mata ciliar ou floresta de forma que reflita na quantidade ou qualidade de água será compensado (incentivo fiscal, icms ecológico, bolsa verde, capacitação) ou remunerado. Isto porque conservar a mata protege o curso d’água contra erosão e assoreamento.

FONTE: INGÁ

13 de dezembro de 2009

Convite e Programção da I Oficina de Consulta Pública do PAE - AL


ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
GABINETE DO SECRETÁRIO

CONVITE



De ordem do Exmo. Sr. Governador Teotonio Vilela Filho, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas- SEMARH, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da I Oficina de Consulta Pública para Construção do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca em Alagoas – PAE/AL, que será realizada nos dias 17 e 18 de novembro de 2009 na cidade de Palmeira dos Índios, a partir das 8 horas, no auditório do CEFET- Centro de Ensino Tecnológico. Durante o evento serão apresentadas propostas e documentos sistematizados sobre o fenômeno da desertificação no Estado de Alagoas, como forma de subsidiar o enfrentamento da problemática.


Atenciosamente.


Alex Gama de Santana
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas.

ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
GABINETE DO SECRETÁRIO
I OFICINA DE CONSULTA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA DO ESTADO DE ALAGOAS – PAE/AL

Local e Data:
Auditório do CEFET, Avenida Alagoas s/n Bairro de Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios – AL, dias 17 e 18 de dezembro de 2009.
Participantes:
Governo Estadual, Representantes de Órgãos Federais, Prefeitos, Secretários Municipais, Setor Produtivo, Academia, Organizações Não Governamentais e Movimento Sociais.

Objetivo:
Criar o conjunto de ações destinadas ao combate à desertificação e convívio com as secas, por intermédio do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação – PAE, conforme estabelecido no Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PAN/Brasil.

PROGRAMAÇÃO
Dia 17/12/2009

Manhã
8:00 às 8:30 - Solenidade de Abertura:

Palestras e Debates:
8:30 às 9:30 - Retrospectiva da desertificação no Semiárido Brasileiro e PAN – Brasil – José Roberto Lima, Coordenador Nacional do Programa de Combate à Desertificação - Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável –MMA/Ministério do Meio Ambiente. Debatedor: Roberto Lobo(Semarh)-15 minutos.

9:30 às 10:00 – Debate;
10:00 às 10:30 - Lanche

10:30 às 11:30 - Marco Conceitual e Retrospectiva da Desertificação em Alagoas - Paulo Lima, Ponto Focal Acadêmico de Alagoas – UFAL/Instituto Xingó. Debatedor: Roberto Lobo (SEMARH)
11:30 às 12:00 - Debates
Almoço: 12:00 às 14:00
Tarde
14:00 às 14:30 – Convivendo com o Semiárido - Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA – Paulo Pedro, Ponto Focal Nacional da Sociedade Civil e membro da coordenação do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação da ASA. Debatedor: Marcelo Ribeiro(Semarh) -15 minutos.
14:30 às 15:00 - Ações de Enfrentamento à Desertificação em Alagoas - Mardônio Graça, Coordenação da ASA Alagoas e membro da COPPABACS. Debatedor: Fernando Veras (Semarh)-15 minutos.
15:00 às 15:30 - Debate;
15:30 às 15:45 - Lanche
15:45 às 16:45 - Desenvolvimento Sustentável no Semiárido – Ricardo Ramalho, Engenheiro Agrônomo, sócio fundador do Movimento Minha Terra. Debatedor: Anivaldo Miranda (Semarh) - 15 minutos.
16:45 às 18:45 - Divisão dos grupos e inicio dos trabalhos:
Encerramento: 18:45
Dia 18/12/2009

Manhã

8:00 às 8:30 – Dinâmica;
8:30 às 10:00 - Inicio Trabalho em grupo;

10:00 às 10:15 – Lanche;

10:15 ás 12:00 – Continuação dos trabalhos em grupo;

12:00 às 14:00 – Almoço.

Tarde

14:00 às 15: 30 - Apresentação dos trabalhos em grupo na plenária;

15:30 às 16:00 – Debates;

16:00 - Encaminhamentos/Encerramento.



9 de dezembro de 2009

Desertificação é discutida no Recife


Com o objetivo de iniciar o pacto entre os órgãos federais, estaduais e sociedade civil para reunir decisões comprometidas com a agenda da desertificação e do desenvolvimento sustentável em suas regiões, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nessa sexta-feira (04), a primeira etapa de reuniões preparatórias do Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma). (Foto: Ailton Pedroza)

A construção do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Pernambuco (PAE/PE), foi o destaque na reunião com a apresentação do modelo que será lançado na próxima quinta-feira (10), no município de Triunfo, Sertão pernambucano. O PAE/PE servirá de referência para outros estados no Nordeste suscetíveis à desertificação.

O secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, afirmou que o combate à desertificação é um dos temas ambientais estratégicos das propostas do Estado na contribuição do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), em Copenhague.

Na próxima semana o MMA realizará reuniões em Natal (8/12) e Salvador (11/12) para agregar os demais estados vulneráveis ao Processo climático: Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Bahia, Ceará e Minas Gerais. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, explicou que estas reuniões são "importantes para iniciar o processo de construção do pacto pelo desenvolvimento sustentável do Semiárido", que será firmado no Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação com previsão de ser realizado em março de 2010, nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).