26 de janeiro de 2010

MMA e MI preparam o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizam, com a participação e execução do IICA e GTZ, o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I ENED), que será realizado entre os dias 3 e 5 de março, em Juazeiro, Bahia, e Petrolina, Pernambuco. O I ENED tem como objetivo central se transformar em um marco no enfrentamento da desertificação no Brasil com o firmamento do Pacto pelo Desenvolvimento do Semi-árido.

Para viabilizar tal iniciativa, foram realizadas reuniões regionais preparatórias no período de 4 a 11 de dezembro, em Recife (PE), Natal (RN) e Salvador (BA),com a participação de todos os estados que apresentam áreas suscetíveis à Desertificação. Nestas reuniões discutiu-se a metodologia de elaboração dos Programas estaduais de combate à desertificação (PAEs).

A fase preparatória culminará com a reunião de Campina Grande, Paraíba, nos dias 3 a 6 de fevereiro de 2010 e contará com a participação de especialistas e representantes dos governos federal e estaduais, da comunidade científica e da sociedade civil.

As ações de enfrentamento do processo da desertificação no âmbito do MMA e do MI contam com a parceria da Cooperação Alemã (GTZ) e dos projetos de Cooperação Técnica firmados entre estes Ministérios e o IICA.

A programação do evento encontra-se disponível para download.

15 de janeiro de 2010

Operação na Caatinga fecha sete indústrias do polo de gesso de Araripe em PE




Na manhã desta quinta-feira (14.01.), uma operação contra o desmatamento da Caatinga fechou sete indústrias do polo de gesso de Araripe, no interior do estado de Pernambuco, a aproximadamente 200 km de Petrolina. Elas utilizavam madeiras nativas extraídas ilegalmente do bioma para a produção do gesso.


Promovida pelo Ministério do Meio Ambiente juntamente com representantes do Ibama, das polícias Civil e Militar, da Força Nacional e do Ministério Público, a Operação Mata Nativa contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.


Ele lacrou o maquinário da empresa Santa Cecília Gessos, no município de Trindade, uma das sete indústrias fechadas pela fiscalização, onde foram encontrados cerca de 35 m3 de madeira nativa, como visgueiro, catingueiro, marneleiros. O dono da indústria, Ézio Pereira, tentou enganar os fiscais do Ibama, apresentando o Documento de Origem Florestal (DOF) cadastrado depois da auditoria.

E a ilegalidade não parou por aí. Ao informar no DOF o veículo usado para transportar a madeira, Pereira colocou uma placa de carro modelo pick up. No entanto, segundo fiscais do Ibama, a quantidade de madeira encontrada deveria ter sido transportada no mínimo por dois caminhões, o que demonstra mais um indício de fraude.

Segundo Pereira, que foi preso, houve uma troca da letra "B" pela letra "P" na hora de digitar a placa do veículo. As multas poderão ultrapassar R$ 50 mil.

"Aquele que desmata a Caatinga vai ter que replantar uma a uma as matas nativas que destruiu e vai sentir o peso da lei. A Caatinga não vai virar carvão", ressaltou Minc.

O assessor especial do MMA, José Maurício Padrone, participou da operação e disse que esta não é a primeira vez que essas indústrias de gesso do polo de Araripe são pegas pela fiscalização do Ibama por crime ambiental. Em 2007, 56 empresas foram embargadas por usarem madeiras sem ser de área de manejo florestal. Elas voltaram a atuar depois de assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público.

Minc reconheceu a importância econômica do polo de Araripe, responsável por 95% da produção nacional de gesso, no entanto, lembrou que é preciso trabalhar com sustentabilidade. "O polo gesseiro é fundamental e a Caatinga também é. Ela não pode virar carvão. Então, queremos desenvolver atividades econômicas e impedir que elas destruam a Caatinga", destacou o ministro.

Ele explicou que não quer acabar com a atividade na região e sim adequá-la, garantindo o desenvolvimento sustentável. Segundo Minc, 70% das empresas do polo gesseiro de Araripe funcionam legalmente, com madeira de Plano de Manejo.

A madeira é usada em fornos para derreter a gipsita, pedra que é matéria prima para a produção do gesso. O consumo anual de gesso teve um crescimento de 20% a 30%, sendo bastante usado na construção civil, odontologia, artesanato e esculturas. Apesar do crescimento, o consumo brasileiro é muito inferior ao de outros países. Enquanto o Brasil consome 3kg de gesso por pessoa, a média européia é de 80kg por pessoa.

Na região do polo de Araripe, existem 22 planos de manejo aprovados e 12 funcionando, para disponibilizar madeiras para as empresas.

A promotora de meio ambiente de Petrolina, Ana Rúbia Torres, explicou que, além do crime ambiental, os responsáveis pelas empresas também poderão responder a processos civil e penal.

Desertificação

"Ao desmatar, além de emitir CO2 para a atmosfera, você destrói o bioma, que é um bioma único. O Brasil é o único país a ter o bioma Caatinga", salientou Minc. Ele anunciou que no início de março, o MMA vai realizar um grande seminário, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), simultaneamente, com a participação de governadores do nordeste, de ministros e do presidente Lula, para discutir ações para a conservação e proteção do Semiárido e Caatinga. No evento deverá ser lançado um Plano Nacional Contra a Desertificação.

Ele disse ainda que o seminário servirá para debater projetos a serem implementados com recursos do Fundo Nacional de Mudança Climática, criado no final do ano passado. O Fundo terá R$ 1 bilhão por ano para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Segundo Minc, Caatinga e Semiárido deverão receber entre 40% e 50% dos recursos do Fundo. Estudos mostram que o nordeste poderá perder 1/3 de sua economia, até 2100, se a temperatura subir mais que 2 graus celsius.

"O dinheiro do Fundo será usado na proteção da economia, do solo e da população. Não serão só ações de repressão, mas muitas ações de estímulo a práticas e alternativas sustentáveis, inclusive usando espécies da Caatinga, como a casca, a seiva, frutas, mel, cadeias de transformação dos produtos da floresta. Isso valoriza o trabalhador, a economia e o meio ambiente", defendeu o ministro.

ASCOM

12 de janeiro de 2010

Encontro nacional de combate à desertificação é discutido em Salvador

Especialistas em combate à desertificação do Governo Federal, dos Estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Espírito Santo e da sociedade civil se reuniram em Salvador na manhã da sexta-feira (11.12.), para debaterem o tema e apresentarem propostas para o 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (1º ENED), que acontece no mês de março de 2010, nas cidades de Juazeiro e Petrolina.


O encontro da capital baiana, que aconteceu no Auditório Paulo Jackson, do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), foi a última rodada de três debates e contou com a presença do secretário de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, do diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, do coordenador do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), José Roberto de Lima, entre outras autoridades.


O 1º ENED tem o objetivo de iniciar o pacto entre os órgãos federais, estaduais e sociedade civil (Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semi árido) e de reunir gestores que podem se comprometer com a agenda da desertificação e do desenvolvimento sustentável em suas regiões.


De acordo com Egon Krakhecke, as reuniões preparatórias têm o propósito de reunir os principais “tomadores de decisões” do país, para “estabelecerem um paralelo das suas atividades relativas ao combate à desertificação, na construção do 1º ENED”. A reunião de Salvador serviu também para identificar os arranjos legais e institucionais para o desenvolvimento das ações planejadas nos planos estaduais.


O modelo de construção do PAE do Ceará e a relação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (PAN Brasil) com os planos estaduais também foram apresentados no auditório do INGÁ.


O representante do Ministério do Meio Ambiente destacou que o processo de mobilização faz parte de um grande esforço dos atores nacionais, para frear o processo de desertificação nas regiões semi-áridas do Brasil. “Dos Estados que possuem regiões suscetíveis à desertificação, Pernambuco, Rio Grande do Norte concluíram seus planos estaduais neste ano, e outros, a exemplo da Bahia, estão em estágio bem avançado”, explica Krakhecke.


O Programa de Combate à Desertificação da Bahia (PAE-BA), que será concluído em 2010, está sendo executado pelo INGÁ, com apoio da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e tem investimento previsto de R$ 1,5 milhão. O projeto irá beneficiar cerca de 3,7 milhões de baianos que vivem em 289 municípios localizados no semi-árido.


Sobre desertificação

De acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a desertificação é um processo que culmina com a degradação das terras, dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e da biodiversidade nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, como resultado da ação de diversos fatores, com destaque para as variações climáticas e as atividades humanas, a exemplo do extrativismo de madeira, desmatamento desordenado, queimadas, a erosão do solo, entre outros.


O processo de desertificação provoca três tipos de impactos: ambientais, sociais e econômicos. No primeiro, ocorre a perda da biodiversidade e a extinção de espécies. Mas outros impactos da desertificação também podem acarretar prejuízos ao meio ambiente, como a redução dos recursos hídricos, o aumento do processo de erosão do solo, a redução da área agricultável-, esta conseqüência eleva custo da produção, provocando o aumento da pobreza e desencadeando uma crise social que provoca a migração das pessoas afetadas pelo fenômeno.