Governo de Ceará propõe criar fundo

O Governo do Estado do Ceará apresentou na Icid +18, a proposta de formulação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação no Estado do Ceará, para congregar recursos de diversas fontes em prol das ações no Semiárido Cearense. Como esse fundo, outros, como o Fundo Caatinga, para Liduína Carvalho, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), têm a intenção de combater as dificuldades na região. Para fazer com que o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-CE) possa congregar ações que já trabalham para amenizar as dificuldades dos habitantes do Semiárido Cearense, foi lançado o livro e o DVD do programa, contendo o estudo e as ações previstas até 2013. Quem regeu a cerimônia foi o vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro, na presença do governador argentino, Celso Jaque. "Esse programa é algo muito importante porque hoje nós temos um diagnóstico do processo de desertificação do Estado: delimitamos as áreas, sabemos quais delas têm problemas e, agora, é o momento de corrermos atrás de recursos para recuperarmos as áreas degradadas, que hoje representam quase 23% do Estado do Ceará", argumentou Pinheiro. Para Liduína Carvalho, que é representante do governo no Ponto Focal estadual que regerá as ações do PAE-CE, "na presença do vice-governador do Estado, a expectativa é que ele se torne um programa do governo estadual". Os pontos focais cearenses, com representantes do governo do Estado, da sociedade civil organizada e do parlamento, irão atuar na linha de frente do PAE, segundo o vice-governador. Ele ressalta, no entanto, a transversalidade do PAE-CE, com mais de uma instância estadual responsável pelas ações.

De acordo com o estudo que resultou no PAE-CE, um dos principais aspectos observados foi a necessidade de criação de fontes de recursos que possam financiar os projetos direcionados ao Semiárido Cearense. "Nós identificamos programas de governo que podem ser direcionados para essas áreas", garantiu o vice-governador. Buscando atender essa carência, foi formulada a proposta de criação do Fundo.

Dez anos para deter a desertificação

Por Megan Iacobini de Fazio, da IPS

Nações Unidas, 17/8/2010 – A desertificação é, há muito tempo, considerada um grave problema ambiental, econômico e social por muitos países. Apesar dos esforços internacionais, a degradação da terra se intensifica. Yukie Hori, da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UCCD), disse à IPS que o Plano de Ação contra este fenômeno, adotado na conferência internacional de 1977, “não chama de maneira suficiente a atenção para melhorar a situação nas terras semiáridas”.

Entretanto, marcou um começo na luta contra a desertificação e “serviu de plataforma para um enfoque novo e integrado para o problema, enfatizando a ação para promover o desenvolvimento sustentável em nível comunitário”, disse Yukie.

Impulsionar ações que protejam as zonas semiáridas será o objetivo da Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta contra a Desertificação, lançada oficialmente ontem e que vigora desde janeiro de 2010 até dezembro de 2020. O lançamento da Década coincide com a abertura da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade de Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, que acontece em Fortaleza, capital do semiárido Estado do Ceará.

Quando os habitantes da África ocidental sofrem escassez de alimentos devido a uma seca prolongada, a importância de chamar a atenção sobre a desertificação e suas consequências não pode ser subestimada, afirmaram especialistas. A região mais afetada é a do Sahel, longa faixa de terra que atravessa o continente africano do Atlântico até o Mar Vermelho, e onde o Programa Mundial de Alimentos implementa um plano de emergência para ajudar cerca de oito milhões de pessoas.

A esperança é que as iniciativas da Década ajudem a reverter o processo de desertificação, evitando crises por secas no futuro. O lançamento global no Brasil será complementado por atividades regionais, como uma entrevista coletiva conjunta em Nairóbi do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os lançamentos simultâneos destacarão o fato de que se trata de um “problema global” e, portanto, merece a atenção de todos.

A desertificação, definida como degradação dos ecossistemas tanto por atividades humanas como por variações climáticas, ocorre em todos os continentes, menos na Antártida, sendo de especial preocupação nas áreas áridas e semiáridas. Os principais fatores são exploração de recursos naturais de maneira insustentável em razão do aumento populacional, determinadas políticas socioeconômicas e algumas formas de agricultura.

Estima-se que um bilhão de pessoas em mais de cem países são afetadas pela desertificação, e que, se o processo não for detido, poderá causar transtorno a 44% de todos os sistemas cultivados da Terra. “Quando acontece, a degradação da terra tem consequências de longo alcance que afetam vários aspectos da vida”, disse Yukie. Os últimos estudos mostram que os solos secos ocupam 41,3% da superfície do planeta e neles vivem 2,1 bilhões de pessoas.

Seus moradores são os mais pobres do mundo, com renda média por habitante quase dez vezes menor do que a dos cidadãos dos Estados membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube de nações ricas. As taxas de mortalidade infantil também são muito altas, com média de 54 para cada mil nascimentos.

Embora “o processo de desertificação tenha se intensificado nas estatísticas gerais”, isso não significa que tenha ocorrido em todas as partes, explicou Yukie à IPS. Podem ser constatadas melhorias “acumulando os exemplos locais de sucesso”. Um deles são as Iniciativas para o Reflorestamento da África (ARI). Este programa promove a regeneração natural para ajudar os agricultores a se adaptarem à mudança climática e para melhorar a segurança alimentar na África subsaariana.

Ao introduzir sistemas mais complexos e produtivos, com a integração da agricultura, da pecuária e da silvicultura, as ARI procuram obter aumento de 10% na produção agrícola, e uma consequente redução da pobreza entre 6% e 9%. Estes programas não só revertem a desertificação, melhoram a biodiversidade e otimizam a fertilidade dos solos, como também causam um impacto social.

Podem melhorar a vida das mulheres, que já não terão de caminhar tanto para conseguir lenha, e podem reduzir os conflitos entre pastores e agricultores graças à maior disponibilidade de recursos. Limitar ou reverter a desertificação também pode estabilizar regiões inteiras, detendo o fluxo de emigrantes que, devido às secas e à escassez de alimentos, cruzam fronteiras em busca de terras férteis.

Yukie disse à IPS que, como as ARI, “devem surgir iniciativas positivas contra a desertificação a partir das próprias comunidades, apoiadas por políticos locais, nacionais e internacionais”. A Década é promovida pela UNCCD em colaboração com o Departamento de Informação Pública e a Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas, o Pnud, o Pnuma e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.

Envolverde/IPS

Desertificação será debatida a cada dois anos

A mesa de debates Observatório do Semiárido, realizada nesta terça-feira (17), na Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010), vai encaminhar a proposta de criação da Conferência do Semiárido para ser incluída na Carta de Fortaleza, documento final da Icid 2010, com políticas e subsídios ao combate à desertificação.

A ideia da Conferência do Semiárido é reunir governos, especialistas e sociedade na discussão por soluções técnicas e políticas para o combate à desertificação e para o crescimento sustentável do semiárido. Na abertura dos debates, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse que o grande desafio é acabar com a “distância de desenvolvimento” entre as regiões ricas do Brasil e o Nordeste, principalmente no semiárido.

Para ele, criar este espaço de debates a cada dois anos, realizando reuniões preparatórias locais com participação de governos e academia e incentivo à ampla participação social, pode sacudir a opinião pública e ampliar o investimento e sugestões de ações e políticas públicas de estímulo a convivência no semiárido.

“A sociedade civil precisar ter papel forte na realização da conferência para que aconteça os debates independente de mudança de governo?, ressaltou Machado. ?A desertificação dever ser enfrentada como um problema nacional, não como problema regional”.

Observatório do Semiárido – O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Roberto Germano, disse que a portaria de criação do Observatório do Semiárido está para ser assinada pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. O observatório vai reunir especialistas de vários setores envolvidos com o semiárido para realizar estudos históricos e futuros para entender o estado de vulnerabilidade das regiões secas brasileiras atualmente.

O Observatório do Semiárido orientará os conhecimentos científicos e populares para enfrentar o desafio da convivência do semiárido. A intenção é envolver todas as universidades, institutos, centros, fundações e quaisquer entidades geradoras de conhecimento e inovações relevantes para o desenvolvimento sustentável. O espaço ainda vai promover oportunidades de desenvolvimento sustentável da região, formar profissionais e divulgar informações geradas.

“O Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação – parceria do MMA com o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) – dialoga com o objetivos do observatório. É possível um intercâmbio para avançar no conhecimento, cenários futuros e alimentar a políticas públicas voltadas ao semiárido. Acredito que os dois podem andar bastante próximos”, destacou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke. O sistema de alerta precoce foi lançado em 9 de agosto.

Pesquisa – O Ministério da Ciência e Tecnologia, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) lançaram o edital para o investimento de R$ 12 milhões em pesquisas para o desenvolvimento do Semiárido Brasileiro, anunciou o diretor do Insa, Roberto Germano.

Dividido em quatro linhas de pesquisa, o edital apoiará projetos que proponham desenvolver novas tecnologias para a recuperação de áreas degradadas do Semiárido Brasileiro (Linha 1); projetos que desenvolvam processos e produtos a partir do uso sustentável do seus recursos naturais (Linha 2); para a difusão de tecnologias para convivência com a seca (Linha 3); e ainda projetos para produção e publicação de materiais didáticos e paradidáticos e de capacitação de recursos humanos, em educação contextualizada, para atuarem em atividades de ensino e extensão na região (Linha 4).

A II Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010), que começou nessa segunda-feira (16/8), segue até sexta-feira (20/08) na capital cearense. O encontro busca identificar ações e oportunidades para as pessoas que vivem em regiões semiáridas do planeta. (Fonte: Carlos Américo/ MMA)

Governo pretende criar fundo da caatinga ainda neste ano

O Ministério do Meio Ambiente quer criar até o fim deste ano o Fundo Caatinga, nos moldes do já existente Fundo Amazônia. Nessa linha, o fundo teria como missão financiar projetos de preservação e desenvolvimento do bioma, mas seu orçamento é incerto.

Para a sua criação, falta encontrar uma fonte de recursos que seja sustentável e perene, sem, portanto, estar sujeita à discussão anual do Orçamento Geral da União (OGU), diz o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado. No caso do fundo da Amazônia, foi firmada uma parceria com o governo da Noruega, que doou em parcelas anuais valor de mais de R$ 1 bilhão.

Segundo Machado, umas das saídas em discussão para a criação do Fundo Caatinga seria abastecê-lo com parte dos recursos que vão compor o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC). Apenas para financiamento de projetos - ou seja, excluída a parte não-reembolsável -, o fundo tem orçamento de R$ 200 milhões para 2011. Para o FNMC, deve ser transferida parte das receitas da União com a exploração do petróleo no país.

O FNMC combina em princípio com o desenvolvimento do semiárido, porque é a catinga brasileira um dos biomas mais ameaçados no país com as mudanças climáticas, diz o secretário-executivo. Machado esteve ontem na Segunda Conferência Internacional sobre regiões semiáridas (Icid+18).

Para que o FNMC transfira recursos para o Fundo Caatinga, porém, terá de haver uma ação coordenada entre BNDES, responsável pelo FNMC, e o Banco do Nordeste, que já foi designado como gestor dos recursos para o semiárido.

Potencial bilionário

Embora exista escassez de água, o clima da caatinga é bastante favorável à plantação de frutas e flores, quando irrigada, observa Robson Oliveira, coordenador do Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Eubra). A temperatura tem uma grande estabilidade ao longo do ano, explica.

Com uma boa gestão de recursos hídricos, diz Oliveira, os nordestinos poderiam ver sua produção anual saltar de cerca de R$ 200 por hectare para até cerca de R$ 100 mil por hectare, nível de retorno de algumas regiões de produção agrícola intensiva na Europa. “Se tornássemos apenas 25% do terreno do semiárido irrigável e desenvolvêssemos produtos agregados, como vinhos e doces, poderíamos elevar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em três vezes.”

Segundo Oliveira, que, pelo Eubra, também atua na composição do Fundo Caatinga, a ideia por trás do projeto é fomentar principalmente pequenas iniciativas de melhora das condições de plantio do agricultor, como uso de energia solar e dessalinização de água. “Com uma mínima segurança alimentar, abre-se espaço para o desenvolvimento econômico”, diz.

Ele cita exemplos de regiões do semiárido que conseguiram se desenvolver bem com acesso a irrigação, como o pólo produtor de frutas e vinhos em Petrolina (PE) e Juazeiro (CE) e o parque de floricultura no Ceará, que virou Estado exportador de flores

Conferência é a oportunidade para um novo pacto contra a desertificação

A Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010) é a oportunidade de pesquisadores, técnicos, políticos e sociedade para rever conceitos e construir um novo pacto de combate à desertificação, disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, nesta segunda-feira (16/08), na abertura da Conferência, em Fortaleza (CE).

O secretário defendeu esforço político na criação do pacto, com visão do futuro, para reverter o problema da desertificação no Brasil. “Temos de fazer a lição de casa para que a população tenha vida digna”, ressaltou Machado.

A Icid 2010 reúne cerca de 2 mil pessoas, entre elas, pesquisadores do desenvolvimento, especialistas em mudanças climáticas, cientistas sociais e decisores políticos de mais de 90 países, até sexta-feira (20/8).

O combate ao desmatamento com fiscalização aliada às atividades sustentáveis são medidas que contribuem para controlar a desertificação. “Esse quadro de degradação das florestas é o que leva a esse quadro de desertificação, que é um tiro no pé, porque desertificação significa perder patrimônio, perder riqueza do país”, salientou.

Atividades sustentáveis desenvolvidas pela própria sociedade são incentivadas pelo Ministério do Meio Ambiente. Com o estímulo às chamadas tecnologias sociais, o MMA trabalha com a vertente da convivência no semiárido para melhorar a qualidade de vida dapopulação que vive nas áreas secas. “Perdemos a cada ano milhares de hectares de terra por práticas insustentáveis”, disse Machado.

Década dos desertos

Também na abertura da Icid 2010, o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, Luc Ganacadja, lançou a Década das Nações Unidas para os Desertos e Luta Contra a Desertificação 2010 – 2020. Para ele, a década é uma campanha a longo prazo para combater a desertificação.

Se as previsões de aquecimento da Terra em 2 graus se confirmarem, um terço da comida de hoje deixarão de existir. Para ilustrar a perda disso, Luc utilizou o exemplo do trigo. “Se não existe mais plantação também não haverá pão".

Anualmente, 12 milhões de hectares viram desertos no mundo, segundo a ONU. Se nada for feito, esse número poderá aumentar. “Uma vez degradado, não podemos saber quanto e quão rápido será a expansão da degradação", alertou. Os principais problemas são causados pela degradação contínua do solo devido às mudanças climáticas, à exploração agrícola desenfreada e à má gestão dos recursos hídricos.

Sobre a expectativa para a Icid 2010, Luc acredita que é preciso construir um novo paradigma, levantando questões e procurando soluções. “A Icid e o lançamento da década não são apenas uma coincidência, mas uma parceria consolidada no combate à desertificação, com apoio à produção sustentável.

Em carta, lida pelo secretário executivo da Convenção da Combate à Desertificação, o secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, ressaltou que mais de 2 bilhões de pessoas moram em áreas secas. A maioria ganha menos de 1 dólar por dia e quase não tem acesso à água potável. Por isso, segundo Ki-moon, gestão de recursos hídricos, combate à fome e às mudanças climáticas são os desafios extraordinário - mas não são impossíveis - no enfrentamento da desertificação.

Carlos Américo/MMA

Bahia promove encontros para elaboração de Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Especialistas se reuniram esta semana na última oficina para elaboração do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAE- Bahia.

O evento, realizado em Juazeiro, foi promovido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima, Ingá. O Plano tem como objetivo elaborar políticas públicas precisas para desenvolvimento sustentável do semiárido baiano.

“O processo de desertificação traz prejuízos diretos à sociedade, com perdas sensíveis para a economia dos locais atingidos, causa ainda desastres maiores na biodiversidade, atingindo os solos por erosão e diminuição dos recursos hídricos”, disse o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

A sociedade tem apresentado sugestões ao PAE-Bahia, como o beneficiamento de frutos da Caatinga; a apicultura e a utilização de espécies nativas da flora regional do Semiárido para alimentação de caprinos e ovinos; a utilização de sementes crioulas, derivadas dos cultivos tradicionais sem a utilização de agrotóxicos, entre outros.

As pesquisas realizadas em conjunto entre o Ingá e a Universidade Estadual de Feira de Santana identificaram 52 municípios no entorno das regiões de Guanambi, Irecê, Jeremoabo e Juazeiro vulneráveis ao processo de desertificação no Estado.
*Com informações do Ingá.

Danielle Jordan / Ambientebrasil

Governo fará conversão de US$ 23 milhões da dívida com os EUA para proteção do meio ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (5) que o governo federal assinará nos próximos dias o primeiro lote de conversão da dívida externa para criação do Fundo da Mata Atlântica e da Caatinga. Isabella informou que ela e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgarão na próxima quinta-feira (12) os detalhes do acordo do movimento de conversão da dívida do Brasil com os Estados Unidos, no valor de US$ 23 milhões, que será usado para a conservação da biodiversidade desses biomas.

O anúncio foi feito durante o lançamento do Movimento Empresarial pela Proteção e Uso Sustentável da Biodiversidade, promovido pelo Instituto Ethos, em parceria com as empresas Alcoa, CPFL, Natura, Philips, Vale e Walmart. A ministra destacou a importância da mobilização do empresariado para tratar da questão da biodiversidade e afirmou que “nenhum desenvolvimento econômico ocorrerá se não houver cuidado com as questões climáticas e o uso sustentável dos recursos naturais”.

“A questão da conservação da biodiversidade é essencial para aquilo que o planeta discute como novo modelo de economia no século 21, que é segurança energética, alimentar e climática. Essa mudança de mentalidade e abordagem e esse adensamento de empresários e sociedade civil vai propiciar um debate sobre sustentabilidade em outro patamar”, disse.

Segundo o gerente executivo de políticas públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, o grupo de empresários pretende construir uma agenda positiva sobre a conservação dos recursos naturais, promovendo painéis de discussão entre membros da sociedade civil. Até setembro devem entregar ao governo e aos candidatos à Presidência da República uma carta com as propostas. “Gostaríamos muito que o governo ouvisse as sugestões, que esse movimento vai apresentar tanto para o posicionamento de Nagoya quanto políticas públicas que promovam o uso da biodiversidade de forma sustentável no nosso país”.

O movimento aproveita o fato de 2010 ter sido eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) o ano da biodiversidade, que também será tema da COP 10, a 10º Conferência da Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nagoya, Japão, em outubro deste ano. O evento discutirá a convenção da biodiversidade e estabelecerá metas de uso e conservação para 2020.

“Cada vez mais as empresas, que têm engajamento na agenda de responsabilidade sócio-ambiental, têm se preocupado em avançar nos temas, que são os grandes desafios e com esse movimento querem dar visibilidade à discussão sobre a biodiversidade. O Brasil é liderança no mundo em biodiversidade e os países do Sul precisam articular uma agenda conjunta para promover a biodiversidade como riqueza e estratégia para inserção dos povos importantes para a própria conservação dos recursos naturais”.

Durante o evento a ministra do Meio Ambiente informou que o governo está negociando também a criação de um imposto de renda ecológico. “Faremos isso para tentarmos criar uma nova modalidade de instrumento financeiro para ter mais recursos para a conservação da biodiversidade. É uma discussão técnica, que nós estamos fazendo inicialmente no governo, mas que toda a indicação é a de que temos viabilidade para o debate. Vamos ver se conseguimos evoluir essa conversa ainda este ano”.

Fonte: Agência Brasil

Mudanças climáticas agravam seca no Nordeste e criam quatro desertos na região

Marcado nos últimos meses por temporais, enchentes e tremores de terra, o Nordeste sofre com um mal silencioso que pode causar prejuízos ainda mais sérios à população que mora no semiárido: a desertificação. O processo atinge oito dos nove Estados da região, além do norte de Minas Gerais.

Segundo estudos, o clima no semiárido está cada vez mais seco, a temperatura máxima da região tem apresentado aumento significativo e as áreas sofrem com chuvas mais intensas, mas com intervalos maiores que a média histórica. Com as mudanças climáticas, quatro áreas desertificadas já foram identificadas por análises recentes.

Segundo relatório do Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos na América do Sul, realizado por um instituto ligado a OEA (Organização dos Estados Americanos), a área afetada de forma “muito grave” no Brasil chega a atingir 98.595 km², ou 10% do semiárido brasileiro. Desse total, quatro são os chamados “núcleos de desertificação”, que estão nos municípios de Gilbués (PI), Irauçuba (CE) e Cabrobó (PE), além da região de Seridó (RN), totalizando uma área de 18.743,5 km² (equivalente a 2.082 campos de futebol).

“Essa áreas já podem ser consideradas desertos e pior: estão se expandindo. Isso choca, mas é real”, afirmou o meteorologista Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites, localizado na Universidade Federal de Alagoas.

De acordo com o PAN (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ligado Ministério do Meio Ambiente), 1.482 municípios estão em área suscetível à desertificação em nove Estados (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais).

Essa área responde por 15,7% do território brasileiro, onde moram 31,6 milhões de pessoas.

Para o PAN, entre as principais causas do avanço da desertificação no país estão o extrativismo, o desmatamento desordenado, as queimadas e uso intensivo do solo na agricultura.

“Para diminuir o avanço da desertificação são necessários medidas como conservação do solo, da água e das florestas, ações para evitar desmatamentos, queimadas, uso de agrotóxicos, e sensibilização da população, principalmente das comunidades rurais”, afirmou Humberto Barbosa.

Segundo ele, há métodos para reduzir o avanço da desertificação no semiárido. “O caminho a percorrer é longo. A lógica é defender a prevenção, e aspectos como democratização da informação, formação voltada a uma melhor compreensão sobre as terras secas, participação qualificada, além de fortalecimento institucional e das instâncias de participação”, analisou o meteorologista.

*Aumento de temperatura* – Se as imagens de satélite apontam para um intenso processo de desertificação, outros estudos em solo também mostram que as mudanças climáticas no semiárido brasileiro estão em curso. Um estudo realizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em parceria com o Laboratório de Meteorologia de Pernambuco, aponta que as temperaturas médias das cidades fora do litoral estão aumentando de forma rápida.

Em 40 anos, por exemplo, cidades como Vitória de Santo Antão, na zona da mata pernambucana, registrou um aumento de 3,5°C (31,5ºC para 35ºC) na temperatura máxima diária. Enquanto isso, o estudo aponta que aumento médio da temperatura mundial, no mesmo período, foi de 0,4°C.

“Os dados mostram que a tendência de aumento das temperaturas máximas está presente nas séries históricas de todos os postos estudados.

Amparados por outros aspectos relativos ao solo e vegetação, não estudados, tais constatações poderiam indicar que a região estivesse sofrendo um processo de desertificação. Mas esta afirmativa no momento ainda seria precipitada com base somente nos dados e métodos utilizados”, afirmou pesquisador do Inpe Paulo Nobre.

Além do aumento da temperatura, Nobre explica que as pesquisas apontam que as chuvas na região estão ficando mais intensas, porém, com períodos de estiagens mais longos, e o ar está cada vez mais seco.
(Fonte: Carlos Madeiro/ UOL Notícias)

ONU proclama década sobre desertos e de CD

Como parte dos esforços para conter o acelerado processo de desertificação enfrentado por mais de 100 países e para mitigar os impactos do aquecimento global em regiões áridas e semiáridas do planeta, as Nações Unidas lançam, oficialmente, durante a abertura da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas (ICID 2010), a Década da ONU sobre Desertos e de Combate à Desertificação.

O lançamento global da Década será conduzido pelo Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, na presença dos Ministros do Meio Ambiente do Brasil, da Suíça, do Niger, de Burkina Faso, do Senegal e de Cabo Verde, além do governador do Ceará, Cid Gomes, do coordenador da ICID 2010, Antônio Rocha Magalhães, e diversas autoridades envolvidas na agenda de combate à desertificação. "Será uma década de discussões, debates e buscas de soluções para os problemas enfrentados por muitos países no mundo", prevê Gnacadja.

A Década das Nações Unidas sobre Desertos e de Combate à Desertificação pretende ser um marco de conscientização sobre as dimensões alarmantes da desertificação em todo planeta, e de cooperação entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, e entre os setores público, privado e sociedade civil, na elaboração de políticas de prevenção e de adaptação às mudanças climáticas nas áreas consideradas de risco.

A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semi-áridas, subúmidas, e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Trinta e três por cento da superfície do planeta se encontram nessa faixa, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas.

Na região Subsaariana, na África, de 20% a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, onde mais de 357 milhões de hectares são afetados pela desertificação, segundo dados da UNCCD.

Como resultado desse processo perde-se a cada ano, nos 11 países da América Latina, 2,7 bilhões de toneladas da camada arável do solo, o que equivale a um prejuízo de US$ 27 bilhões por ano.

*Custo elevado *- Segundo um estudo sobre os custos da desertificação na América Latina, conduzido pelo representante da UNCCD na América Latina, Heitor Matallo, mesmo considerando que a metodologia existente para a avaliação econômica deve ser aperfeiçoada, a fim de oferecer dados mais precisos, as estimativas das perdas em solos e recursos hídricos representam uma enorme perda econômica que afeta milhões de pessoas e contribui para a pobreza e a vulnerabilidade social.

No Brasil, onde mais de um milhão de quilômetros quadrados é afetado pela desertificação nos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, o custo das perdas de solo e de recursos hídricos chegam a US$ 5 bilhões por ano, o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e afetam negativamente a vida de mais de 15 milhões de pessoas. Caso a previsão mais pessimista se confirme - de que a temperatura do planeta suba mais de 2 graus célsius -, até 2100 o País poderá perder até um terço de sua economia. (Fonte: Cadija Tissiani/MMA)

Novos documentos sobre a implementação do PAE em Pernambuco

Novos documentos sobre a implementação do PAE em Pernambuco estão disponíveis para download:

Proposta de Decreto que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Proposta de Decreto de que institui o Forum Pernambucano de Enfrentamento à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Lei que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca