20 de dezembro de 2010

Serviço Florestal e Incra firmam acordo para apoiar assentados na Amazônia e na Caatinga

Objetivo é criar condições para que famílias estejam aptas a ter renda por meio do manejo florestal. Técnica permite produção sustentável e conservação dos biomas


O Serviço Florestal Brasileiro e o Incra firmaram um acordo de cooperação que terá ações para estimular a atividade florestal sustentável em assentamentos na Amazônia e na Caatinga. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de dezembro.

Serão atendidos 14 assentamentos na região Norte, oito deles na área de influência da BR-163, nos municípios de Anapu e Pacajá, e seis nas imediações da Transamazônica, nos municípios de Aveiro, Trairão, Rurópolis, Santarém e Altamira, todos no Pará.

"Essa é a primeira tentativa de dar escala a iniciativas piloto que já tinham ocorrido em assentamentos. Queremos mostrar que é possível produzir madeira legal, com geração de renda e com conservação da floresta nesses locais", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

Os assentamentos foram escolhidos a partir de três critérios principais, o potencial florestal, a presença em área prioritária para o combate ao desmatamento e o interesse das comunidades em realizar o manejo florestal. A ideia é ampliar a assistência para outros projetos de assentamento a partir dos resultados da iniciativa.

O Serviço Florestal deverá viabilizar a elaboração do inventário florestal e dos planos de manejo, realizar capacitação em organização associativista dos moradores e prover assistência técnica florestal.

Já o Incra será responsável por implementar a infraestrutura de moradia e para o desenvolvimento de atividades produtivas, contratar assessoria técnica e ambiental, apoiar a elaboração de planos de desenvolvimento dos assentamentos, fazer a regularização fundiária e ambiental e auxiliar os agricultores familiares na elaboração de projetos de acesso ao crédito.

"Essa iniciativa representa a consolidação da valorização da floresta em assentamentos na Amazônia", afirma o chefe da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, Fernando Ludke
Também será beneficiado um assentamento no município de Cláudia, no Mato Grosso.

CAATINGA - A parceria das duas instituições envolve ainda atividades em 32 assentamentos na Caatinga. Desse total, 18 estão em Pernambuco (nove em Serra Talhada, município que registra o maior desmatamento do estado) e os outros 14, na Paraíba.
A assistência tem o objetivo de promover o manejo como meio de conservar o bioma - que já perdeu quase 50% da cobertura - e de prover lenha e carvão, principais produtos florestais obtidos dele.

"É necessário proteger a Caatinga e já se sabe tecnicamente que o manejo é uma alternativa viável para atender a matriz energética da região Nordeste, em grande parte abastecida por lenha ilegal", afirma Hummel.


O diretor-geral ressalta que, para o manejo dar certo na Amazônia ou na Caatinga, é fundamental manter ações bem sucedidas de fiscalização e de controle "para evitar a competição desleal entre o produto madeireiro legalizado e a lenha, o carvão e a madeira ilegais".

PLANO ANUAL - As atividades do acordo integram o Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar elaborado e executado pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, por meio do Serviço Florestal e do Incra, entre outras instituições.

O Plano é uma exigência do Programa Federal de Manejo Comunitário e Familiar, que surgiu em 2009 com o objetivo de organizar ações de gestão e fomento ao manejo sustentável em florestas usadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária e por povos e comunidades tradicionais.

10 de dezembro de 2010

Fogões ecoeficiente beneficiam famílias no Ceará

O fogão ecoeficiente, criado pelo IDER – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis e desenvolvido em parceria com o Governo do Estado do Ceará, já beneficiou 17 mil famílias de 65 municípios que tiveram fogões a lenha substituídos sem custo.

A proposta é simples. Preservar o meio ambiente com a menor queima de lenha e melhorar a qualidade de vida nas comunidades rurais, que enfrentam diariamenta a fumaça dos fogões a lenha.

O fogão ecoeficiente, feito de tijolo refratário (que suporta altas temperaturas) e uma caixa de metal, reduz em até 40% o consumo de lenha. “Este projeto tem ganhos ambientais, pois o fogão é construído de forma que a lenha é queimada com eficiência, e de saúde, pois a construção do fogão direciona toda a produção de fumaça para fora da casa evitando as doenças respiratórias”, explica o assessor técnico do IDER, Ákilas Girão.

Ákilas explica que a meta principal é atender residências que tenham mulheres, crianças e idosos, já que estes estão mais vulneráveis às doenças causadas pela fumaça, e que também já possuem o fogão antigo, para que seja substituído pelo fogão ecoeficiente. O projeto foi vencedor do 15º Prêmio Ford de Conservação Ambiental na categoria Negócios em conservação.

Segundo Ákilas, as instalações acontecem em municípios definidos conforme critérios da Secretária das Cidades do Governo do Ceará. “Caso outros Estados estejam interessados, torna-se necessário a mobilização deste Estado ou município para que se instale uma política pública como a que acontece no Ceará ou, pelo menos, projetos pilotos iniciais.”

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, todos os anos, 1,6 milhões de pessoas morram por doenças causadas pela fumaça da queima da lenha.

Educação ambiental – O Instituto desenvolve atividades de educação ambiental durante a instalação dos fogões ecoeficientes. “Antes da instalação de cada fogão é realizada uma reunião com a comunidade que será beneficiada. Durante a reunião os técnicos do IDER reflexionam junto às famílias sobre a necessidade e a importância da economia da lenha e realizam novamente um trabalho de memória para lembrar que as famílias precisam caminhar cada vez mais para recolher a lenha que precisam”, explica a engenheira agrônoma Ivania Dal Piva.

O IDER também desenvolve projetos de conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental. Destacando as principais potencialidades e ameaças à natureza, os próprios moradores identificam os pontos críticos de problemas como desertificação, perda da qualidade de solo, desaparecimento de espécies, assoreamento de fontes de água e práticas insustentáveis de relacionamento com a natureza. “De acordo com a especificidade de cada uma – praia, serra e sertão -, o passo seguinte é promover ações concretas para preservar o meio ambiente local”, explica Ivania.

(Fonte: Neide Campos / Ambientebrasil)

7 de dezembro de 2010

Combate à desertificação terá sistema de alerta em 2011

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pretende colocar em operação, a partir de 2011, o Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação (SAP). Além de gerar informações imprescindíveis para a orientação das políticas públicas de mitigação e adaptação, o sistema está sendo pensado para atuar também no enfrentamento de fenômenos climáticos extremos, como enchentes.

Nesta segunda (6) e terça-feira (7), em Brasília, representantes de sete estados, ONGs e especialistas do Inpe e do MMA participam de oficina para estudar a implantação do SAP. ”Até meados do ano que vem esperamos ter pronta a metodologia do sistema” , informou o coordenador de Combate à Desertificação do MMA, Marcos Dal Fabbro.

A ideia é criar um instrumento que possa avançar na produção de conhecimentos sobre os diversos aspectos da desertificação no País. O sistema será capaz de orientar ações de enfrentamento da seca e desertificação, a exemplo do que acontece hoje com o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), na redução do desmatamento.

Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, o sistema faz parte de uma conjunto de medidas que precisam ser adotadas para fortalecer a agenda de enfrentamento da desertificação. Ele lembrou, ainda, que desde a Rio-92, quando foram definidas as agendas ambientais, a que menos avançou foi a da desertificação. É preciso dar maior visibilidade ao problema , disse.

Previsões pouco otimistas indicam que os fenômenos da seca e desertificação devem avançar, no mundo inteiro, devido à elevação de 2°C na temperatura do planeta, estimada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). No Brasil, a Caatinga e o Cerrado, áreas mais suscetíveis aos fenômenos dessa natureza, serão os biomas mais atingidos. O agravamento da situação pode afetar até 20 milhões de pessoas.

Segundo Krakhecke, é preciso adotar medidas preventivas para o enfrentamento dos efeitos da desertificação. Temos que ser mais proativos que reativos , salientou. Experiências de monitoramento, como o PPCerrado e o PPCaatinga, já em fase de conclusão, devem ser consideradas para a formatação do SAP , informou Egon.

Ele defendeu o papel do estado na formulação de políticas mais consistentes para o enfrentamento da desertificação, das secas e dos fenômenos climáticos extremos. Para ele, o poder público precisa estimular e incentivar a mudança no modelo produtivo e promover instrumentos como zoneamento ecológico econômico (ZEE). É necessário, também, integrar as políticas de combate à desertificação às políticas de mudanças climáticas e recursos hídricos .

O secretário lembrou que, no passado, o modelo predatório de exploração do Cerrado e da Caatinga foram estimulados pelo poder público. Para ele, a lógica precisa ser invertida e o Estado precisa dar agora maior apoio às mudanças no modelo produtivo, dando ênfase à sustentabilidade. Não dá só para colocar a culpa no setor privado , avalia.

A oficina, que tem também a participação de especialistas portugueses para falar sobre a experiência europeia no enfrentamento da desertificação, termina na terça-feira (7). A expectativa é de que seja definido um modelo metodológico para o SAP a partir da realidade brasileira.

Chefe da ONU contra desertificação pede avanços em Cancún

O chefe da Convenção das Nações Unidas contra a Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, instou a conferência da ONU sobre mudanças climáticas a fazer avanços que favoreçam os cerca de dois bilhões de pessoas que vivem nas áreas mais secas do planeta, na África, Ásia e América Latina.

“Quando negociaram o protocolo de Kyoto – destinado a reduzir as emissões de gases de efeito estufa – sabia-se que era preciso incluir a função das florestas, mas não o fizeram. Agora que negociamos a ampliação de Kyoto, espero que não repitam este erro e que seja reconhecida a função do solo” por seu potencial de estocagem de carbono, disse Gnacadja em entrevista à AFP.

Estima-se que 4% das emissões anuais de gases nocivos ao clima procedam de terras áridas, cuja degradação libera carbono, mas quando recuperadas adquirem capacidade de estocá-lo.

A Convenção contra a Desertificação quer ganhar apoio em Cancún para dar impulso à regeneração dos solos degradados, combater o avanço da desertificação e ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas, que com frequência pagam o preço com extremos de chuvas e secas, frio e calor.

“Quando o carbono se fixa no solo, diminuem as emissões e ocorrem outros benefícios: melhoram a fertilidade e a produtividade do solo, sua capacidade de reter água, e com isto se reduz a pobreza”, afirmou.

A ONU inaugurou este ano a década contra a desertificação, um mal que consome anualmente 12 milhões de hectares de terras agricultáveis, o equivalente à superfície de países como Grécia ou Benin, terra natal de Gnacadja.

Mais de 40% das terras do mundo são secas e ali vive um em cada três habitantes do planeta, totalizando 2,1 bilhões de pessoas, 90% delas em países de desenvolvimento e com elevados níveis de pobreza. Um bilhão têm sua subsistência ameaçada pelo avanço da desertificação.

O fenômeno está altamente vinculado às mudanças climáticas, o que antecipa um acesso à água cada vez menor e secas e inundações cada vez mais severas e prolongadas. Além disso, representa uma séria ameaça à segurança alimentar.

Se forem recuperadas áreas para a agricultura, “ajudaremos a assegurar comida para os 9 bilhões de pessoas que o planeta terá em 2050″, afirmou.

Os questionamentos sobre a inclusão do potencial dos solos para estocar carbono, evitando que seja liberado na atmosfera, provocando o aquecimento global, referem-se sobretudo à metodologia. Como fazer esta medição?

Segundo Gnacadja, este questionamento já foi superado por estudos recentes.

“Um sistema de florestas tropicais retém uma quantidade muito maior de carbono do que um sistema semiárido, embora no meio existam savanas (e biomas similares como terras secas ou semiúmidas) que o retém dentro do solo, um processo lento, mas com grande potencial”, explicou à AFP o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre.

Segundo o especialista, os sistemas semiúmidos reteriam de 40 a 50 toneladas de carbono por hectare debaixo da terra, uma floresta tropical, entre 120 e 150, e uma típica terra semiárida, de 10 a 15.

Representantes de 194 países tentam chegar a um acordo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa na conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, celebradas em Cancún (México), entre 29 de novembro e 10 de dezembro. (Fonte: Portal Terra)