Programas de Açao Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Bolsa Cactus melhora renda de comunidade em Tejuçuoca

2011-02-07T09:50:00.000-03:00

Mulheres apostam no sucesso do Bolsa Cactus, no Município de Tejuçuoca, como Edilane Barbosa da Silva. Acreditam que a vida vai melhorar

Espécies de cactos produzidas em Tejuçuoca serão comercializadas nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul

7/2/2011

O lançamento da produção, que está sendo realizada a partir do projeto, está previsto para o mês de julho

Tejuçuoca. Depois de criar o Bolsa Bode que ganhou dimensão nacional, o Município de Tejuçuoca, localizado a 155 quilômetros de Fortaleza, localizado no Vale do Curu, inova e cria o Bolsa Cactus, um projeto que tem como finalidade a ocupação e renda da comunidade de Riacho das Pedras a 12 quilômetros da sede. Inicialmente dez pessoas fazem parte do Teju Cactus, que produzirá espécies nativas e exóticas.

O lançamento da produção está previsto para o mês de julho, quando a cidade realiza a festa agropecuária Tejubode, um verdadeiro festival da culinária nordestina, este ano, com a presença já confirmada do cantor Leonardo.

Remuneração

Os bolsistas do programa recebem R$ 100,00 mensalmente para que possam custear despesas com as capacitações e dedicação permanente ao projeto pioneiro no Ceará. Quem participa do Bolsa Cactus não esconde a alegria de poder assegurar uma econômia a mais na renda familiar. É o caso de Antônio Evaldo Henrique da Silva que aposta na nova modalidade.

"Esse programa irá modificar o meio ambiente e fortalecer a cadeia produtiva, além de garantir mecanismos para o negócio fora do Estado. Estou muito feliz em poder estar entre os beneficiados desse grande empreendimento que só nos garante cidadania", comemora seu Evaldo da Silva.

Quem também não pensou duas vezes para ingressar na produção das espécies nativas, foi Maria Edilane Barbosa da Silva, que já está no Bolsa Bode. "São ideias que mudam a nossa vida e tornam-se economicamente importante, porque só depende dos nossos esforços e dedicação. Sou otimista com o que chega de bom a nossa região", elogia Edilane Barbosa.

"Mesmo com o projeto em fase inicial, todos os envolvidos já têm um grande acervo de matrizes de cactáceas, que servirão de apoio e ampliação do programa em outras regiões", lembra o secretário de Desenvolvimento Rural, Paulo César.

Mercado local

O mercado local será a base da produção, porém, existem negócios firmados para os mercados de São Paulo e Rio Grande do Sul, que tem tradição nesta produção - embora utilizem-se de pesadas tecnologias para estruturas que possam oferecer clima especialmente quente para que os vegetais possam se desenvolver normalmente, enquanto que no Ceará, tudo é naturalmente favorável, pois as cactáceas são vegetais típicos de áreas de desertos ou semi-áridas e necessitam de clima quente e de poucas chuvas. De acordo com Eliseu Joca que participa do programa como articulador, valores agregados estão também previstos, que serão a produção de vasos de barro para a ornamentação ou criação de mini ambientes bem nordestinos, onde os cactos serão destaques na paisagem.

Capacitação

"Assim, os bolsistas receberão também capacitação para a produção de vasos de barro para que possam agregar valores à sua produção, além da comercialização estabelecida por outros mercados do Brasil", explica Eliseu Joca. Tejuçuoca é o primeiro Município do Estado do Ceará a produzir esse tipo de cactáceas. "Nós estamos apostando no futuro das pessoas, porque esse é o grande caminho para evitar o êxodo rural, tirar as pessoas da ociosidade, e, o que é mais importante, dar o direito de trabalho para que elas possam viver com o seu próprio esforço", frisa o prefeito da cidade, Edilardo Eufrásio.

"A nossa intenção é expandir para outras áreas semiáridas esse projeto, porque entendemos que será mais uma oportunidade de negócios de nosso povo. Precisamos criar meios e não ficarmos somente esperando pela agricultura de subsistência. Nossa região é muita rica em potencial e para isso, precisamos explorá-la", garante Edilardo Eufrásio.

FABRICAÇÃO

Unidades Produtoras serão implantadas em distritos

Tejuçuoca. O Bolsa Cactus tem uma programação para dez meses, quando os bolsistas receberão R$ 100,00 pela participação, capacitação e produção para venda das cactáceas ornamentais. "Tudo terá como objetivo, a comercialização como meio de ocupação e renda", ressalta o prefeito Edilardo Eufrásio. Como incentivo, será construída em Riacho das Pedras, uma Unidade Produtora (UP) e mais núcleos residenciais de produção de cactos para diversos mercados previstos. "A Bolsa Cactus é um incentivo da Prefeitura, as demais estruturas, como capacitação e produção fazem parte do plano de pesquisas da Universidade Federal do Ceará", frisou o prefeito Edilardo Eufrásio.

Esse trabalho faz parte da pesquisa científica do professor Roberto Takane sobre a produção de espécies vegetais no Brasil. O cientista faz parte do corpo docente da Universidade Federal do Ceará (UFC) e atua no Departamento de Fitotécnica do Centro de Ciências Agrárias.

A pesquisa é uma ação da Associação Científica do Centro de Ciências Agrárias (ACEG) da UFC, órgão responsável pela administração financeira dos recursos oriundos do Banco do Nordeste, destinados especificamente para pesquisas.

Apresentações

Durante os dez meses, estão previstas duas apresentações em feiras no Estado do Ceará, inclusive no Tejubode de 2011, que acontecerá no fim do mês de julho, e terá como atração no lançamento e vendas, a presença do cantor Leonardo.

Este ano, a Prefeitura de Tejuçuoca está comemorando um ano da criação de cinco projetos que revolucionaram o Município. "Criamos o ´Educação para Todos´, ´Quero Trabalhar´, em que está inserido o Bolsa Bode e o Bolsa Cactus, ´Saúde Cuidando de Você´, ´Água é Vida´ e ´Minha Morada´, todos eles tem como objetivo fortalecer a cidadania da população e mudar a qualidade de vida de nossa gente", diz o prefeito.

"Vale salientar que todas as ações que chegam de encontro ao povo tem a participação da Câmara Municipal, porque todos os projetos são criados a nível de Município e para que eles sejam colocados em prática é preciso a aprovação dos vereadores, por isso, sou grato aos representantes do povo que sempre analisaram com carinho nossas mensagens", agradece Edilardo Eufrásio.

Fortalecimento

"Vamos buscar junto ao Governo do Estado outros programas para fortalecer a nossa economia, porque aqui, em Tejuçuoca, nós não damos emprego na Prefeitura, mas, sim, condições para que o povo possa trabalhar. É aquela história, não damos o peixe, mas os utensílios para que ele mesmo possa pescar, assim fica reconhecido o valor de cada cidadão e cidadã, e ninguém vive na humilhação de esperar por ajudas que só viciam o cidadão ou lhe mata de vergonha", explica ele. "Essa é a nossa metodologia de trabalho: A Prefeitura cria empregos diretos e indiretos e isso reflete no cotidiano do Município, principalmente no comércio".

MAIS INFORMAÇÕES

Prefeitura de Tejuçuoca (85) 3323.1156/ 3323.1146
Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município: (85) 3323.1273

Fórum sobre Educação Contextualizada no Semiárido em Maio

2011-01-03T09:44:00.004-03:00

O III Fórum Brasileiro do Semiárido sobre educação contextualizada: natureza, técnica, cidadania e diversidade cultural, acontecerá entre 18 e 21 de maio de 2011 em Sobral, CE.

Mais informações se encontram no PDF para download

Serviço Florestal e Incra firmam acordo para apoiar assentados na Amazônia e na Caatinga

2010-12-20T08:46:00.002-03:00

Objetivo é criar condições para que famílias estejam aptas a ter renda por meio do manejo florestal. Técnica permite produção sustentável e conservação dos biomas

O Serviço Florestal Brasileiro e o Incra firmaram um acordo de cooperação que terá ações para estimular a atividade florestal sustentável em assentamentos na Amazônia e na Caatinga. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de dezembro.

Serão atendidos 14 assentamentos na região Norte, oito deles na área de influência da BR-163, nos municípios de Anapu e Pacajá, e seis nas imediações da Transamazônica, nos municípios de Aveiro, Trairão, Rurópolis, Santarém e Altamira, todos no Pará.

"Essa é a primeira tentativa de dar escala a iniciativas piloto que já tinham ocorrido em assentamentos. Queremos mostrar que é possível produzir madeira legal, com geração de renda e com conservação da floresta nesses locais", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

Os assentamentos foram escolhidos a partir de três critérios principais, o potencial florestal, a presença em área prioritária para o combate ao desmatamento e o interesse das comunidades em realizar o manejo florestal. A ideia é ampliar a assistência para outros projetos de assentamento a partir dos resultados da iniciativa.

O Serviço Florestal deverá viabilizar a elaboração do inventário florestal e dos planos de manejo, realizar capacitação em organização associativista dos moradores e prover assistência técnica florestal.

Já o Incra será responsável por implementar a infraestrutura de moradia e para o desenvolvimento de atividades produtivas, contratar assessoria técnica e ambiental, apoiar a elaboração de planos de desenvolvimento dos assentamentos, fazer a regularização fundiária e ambiental e auxiliar os agricultores familiares na elaboração de projetos de acesso ao crédito.

"Essa iniciativa representa a consolidação da valorização da floresta em assentamentos na Amazônia", afirma o chefe da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, Fernando Ludke
Também será beneficiado um assentamento no município de Cláudia, no Mato Grosso.

CAATINGA - A parceria das duas instituições envolve ainda atividades em 32 assentamentos na Caatinga. Desse total, 18 estão em Pernambuco (nove em Serra Talhada, município que registra o maior desmatamento do estado) e os outros 14, na Paraíba.
A assistência tem o objetivo de promover o manejo como meio de conservar o bioma - que já perdeu quase 50% da cobertura - e de prover lenha e carvão, principais produtos florestais obtidos dele.

"É necessário proteger a Caatinga e já se sabe tecnicamente que o manejo é uma alternativa viável para atender a matriz energética da região Nordeste, em grande parte abastecida por lenha ilegal", afirma Hummel.

O diretor-geral ressalta que, para o manejo dar certo na Amazônia ou na Caatinga, é fundamental manter ações bem sucedidas de fiscalização e de controle "para evitar a competição desleal entre o produto madeireiro legalizado e a lenha, o carvão e a madeira ilegais".

PLANO ANUAL - As atividades do acordo integram o Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar elaborado e executado pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, por meio do Serviço Florestal e do Incra, entre outras instituições.

O Plano é uma exigência do Programa Federal de Manejo Comunitário e Familiar, que surgiu em 2009 com o objetivo de organizar ações de gestão e fomento ao manejo sustentável em florestas usadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária e por povos e comunidades tradicionais.

Fogões ecoeficiente beneficiam famílias no Ceará

2010-12-10T10:28:00.001-03:00

O fogão ecoeficiente, criado pelo IDER – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis e desenvolvido em parceria com o Governo do Estado do Ceará, já beneficiou 17 mil famílias de 65 municípios que tiveram fogões a lenha substituídos sem custo.

A proposta é simples. Preservar o meio ambiente com a menor queima de lenha e melhorar a qualidade de vida nas comunidades rurais, que enfrentam diariamenta a fumaça dos fogões a lenha.

O fogão ecoeficiente, feito de tijolo refratário (que suporta altas temperaturas) e uma caixa de metal, reduz em até 40% o consumo de lenha. “Este projeto tem ganhos ambientais, pois o fogão é construído de forma que a lenha é queimada com eficiência, e de saúde, pois a construção do fogão direciona toda a produção de fumaça para fora da casa evitando as doenças respiratórias”, explica o assessor técnico do IDER, Ákilas Girão.

Ákilas explica que a meta principal é atender residências que tenham mulheres, crianças e idosos, já que estes estão mais vulneráveis às doenças causadas pela fumaça, e que também já possuem o fogão antigo, para que seja substituído pelo fogão ecoeficiente. O projeto foi vencedor do 15º Prêmio Ford de Conservação Ambiental na categoria Negócios em conservação.

Segundo Ákilas, as instalações acontecem em municípios definidos conforme critérios da Secretária das Cidades do Governo do Ceará. “Caso outros Estados estejam interessados, torna-se necessário a mobilização deste Estado ou município para que se instale uma política pública como a que acontece no Ceará ou, pelo menos, projetos pilotos iniciais.”

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, todos os anos, 1,6 milhões de pessoas morram por doenças causadas pela fumaça da queima da lenha.

Educação ambiental – O Instituto desenvolve atividades de educação ambiental durante a instalação dos fogões ecoeficientes. “Antes da instalação de cada fogão é realizada uma reunião com a comunidade que será beneficiada. Durante a reunião os técnicos do IDER reflexionam junto às famílias sobre a necessidade e a importância da economia da lenha e realizam novamente um trabalho de memória para lembrar que as famílias precisam caminhar cada vez mais para recolher a lenha que precisam”, explica a engenheira agrônoma Ivania Dal Piva.

O IDER também desenvolve projetos de conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental. Destacando as principais potencialidades e ameaças à natureza, os próprios moradores identificam os pontos críticos de problemas como desertificação, perda da qualidade de solo, desaparecimento de espécies, assoreamento de fontes de água e práticas insustentáveis de relacionamento com a natureza. “De acordo com a especificidade de cada uma – praia, serra e sertão -, o passo seguinte é promover ações concretas para preservar o meio ambiente local”, explica Ivania.

(Fonte: Neide Campos / Ambientebrasil)

Combate à desertificação terá sistema de alerta em 2011

2010-12-07T09:32:00.003-03:00

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pretende colocar em operação, a partir de 2011, o Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação (SAP). Além de gerar informações imprescindíveis para a orientação das políticas públicas de mitigação e adaptação, o sistema está sendo pensado para atuar também no enfrentamento de fenômenos climáticos extremos, como enchentes.

Nesta segunda (6) e terça-feira (7), em Brasília, representantes de sete estados, ONGs e especialistas do Inpe e do MMA participam de oficina para estudar a implantação do SAP. ”Até meados do ano que vem esperamos ter pronta a metodologia do sistema” , informou o coordenador de Combate à Desertificação do MMA, Marcos Dal Fabbro.

A ideia é criar um instrumento que possa avançar na produção de conhecimentos sobre os diversos aspectos da desertificação no País. O sistema será capaz de orientar ações de enfrentamento da seca e desertificação, a exemplo do que acontece hoje com o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), na redução do desmatamento.

Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, o sistema faz parte de uma conjunto de medidas que precisam ser adotadas para fortalecer a agenda de enfrentamento da desertificação. Ele lembrou, ainda, que desde a Rio-92, quando foram definidas as agendas ambientais, a que menos avançou foi a da desertificação. É preciso dar maior visibilidade ao problema , disse.

Previsões pouco otimistas indicam que os fenômenos da seca e desertificação devem avançar, no mundo inteiro, devido à elevação de 2°C na temperatura do planeta, estimada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). No Brasil, a Caatinga e o Cerrado, áreas mais suscetíveis aos fenômenos dessa natureza, serão os biomas mais atingidos. O agravamento da situação pode afetar até 20 milhões de pessoas.

Segundo Krakhecke, é preciso adotar medidas preventivas para o enfrentamento dos efeitos da desertificação. Temos que ser mais proativos que reativos , salientou. Experiências de monitoramento, como o PPCerrado e o PPCaatinga, já em fase de conclusão, devem ser consideradas para a formatação do SAP , informou Egon.

Ele defendeu o papel do estado na formulação de políticas mais consistentes para o enfrentamento da desertificação, das secas e dos fenômenos climáticos extremos. Para ele, o poder público precisa estimular e incentivar a mudança no modelo produtivo e promover instrumentos como zoneamento ecológico econômico (ZEE). É necessário, também, integrar as políticas de combate à desertificação às políticas de mudanças climáticas e recursos hídricos .

O secretário lembrou que, no passado, o modelo predatório de exploração do Cerrado e da Caatinga foram estimulados pelo poder público. Para ele, a lógica precisa ser invertida e o Estado precisa dar agora maior apoio às mudanças no modelo produtivo, dando ênfase à sustentabilidade. Não dá só para colocar a culpa no setor privado , avalia.

A oficina, que tem também a participação de especialistas portugueses para falar sobre a experiência europeia no enfrentamento da desertificação, termina na terça-feira (7). A expectativa é de que seja definido um modelo metodológico para o SAP a partir da realidade brasileira.

Chefe da ONU contra desertificação pede avanços em Cancún

2010-12-07T09:29:00.000-03:00

O chefe da Convenção das Nações Unidas contra a Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, instou a conferência da ONU sobre mudanças climáticas a fazer avanços que favoreçam os cerca de dois bilhões de pessoas que vivem nas áreas mais secas do planeta, na África, Ásia e América Latina.

“Quando negociaram o protocolo de Kyoto – destinado a reduzir as emissões de gases de efeito estufa – sabia-se que era preciso incluir a função das florestas, mas não o fizeram. Agora que negociamos a ampliação de Kyoto, espero que não repitam este erro e que seja reconhecida a função do solo” por seu potencial de estocagem de carbono, disse Gnacadja em entrevista à AFP.

Estima-se que 4% das emissões anuais de gases nocivos ao clima procedam de terras áridas, cuja degradação libera carbono, mas quando recuperadas adquirem capacidade de estocá-lo.

A Convenção contra a Desertificação quer ganhar apoio em Cancún para dar impulso à regeneração dos solos degradados, combater o avanço da desertificação e ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas, que com frequência pagam o preço com extremos de chuvas e secas, frio e calor.

“Quando o carbono se fixa no solo, diminuem as emissões e ocorrem outros benefícios: melhoram a fertilidade e a produtividade do solo, sua capacidade de reter água, e com isto se reduz a pobreza”, afirmou.

A ONU inaugurou este ano a década contra a desertificação, um mal que consome anualmente 12 milhões de hectares de terras agricultáveis, o equivalente à superfície de países como Grécia ou Benin, terra natal de Gnacadja.

Mais de 40% das terras do mundo são secas e ali vive um em cada três habitantes do planeta, totalizando 2,1 bilhões de pessoas, 90% delas em países de desenvolvimento e com elevados níveis de pobreza. Um bilhão têm sua subsistência ameaçada pelo avanço da desertificação.

O fenômeno está altamente vinculado às mudanças climáticas, o que antecipa um acesso à água cada vez menor e secas e inundações cada vez mais severas e prolongadas. Além disso, representa uma séria ameaça à segurança alimentar.

Se forem recuperadas áreas para a agricultura, “ajudaremos a assegurar comida para os 9 bilhões de pessoas que o planeta terá em 2050″, afirmou.

Os questionamentos sobre a inclusão do potencial dos solos para estocar carbono, evitando que seja liberado na atmosfera, provocando o aquecimento global, referem-se sobretudo à metodologia. Como fazer esta medição?

Segundo Gnacadja, este questionamento já foi superado por estudos recentes.

“Um sistema de florestas tropicais retém uma quantidade muito maior de carbono do que um sistema semiárido, embora no meio existam savanas (e biomas similares como terras secas ou semiúmidas) que o retém dentro do solo, um processo lento, mas com grande potencial”, explicou à AFP o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre.

Segundo o especialista, os sistemas semiúmidos reteriam de 40 a 50 toneladas de carbono por hectare debaixo da terra, uma floresta tropical, entre 120 e 150, e uma típica terra semiárida, de 10 a 15.

Representantes de 194 países tentam chegar a um acordo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa na conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, celebradas em Cancún (México), entre 29 de novembro e 10 de dezembro. (Fonte: Portal Terra)

Manejo da Caatinga é alternativa para produzir lenha e carvão

2010-11-23T09:16:00.000-03:00

A lenha e carvão são os principais produtos oriundos da Caatinga, mas a obtenção dessas fontes energéticas está longe de ser sustentável. O desmatamento origina em torno de 80% desses produtos florestais no Nordeste.

Ter lenha e carvão sem impactar a vegetação é possível com o manejo florestal, tema do livro “Uso sustentável e conservação dos recursos florestais da Caatinga”, que o Serviço Florestal Brasileiro lançou nesta terça-feira (23), em Recife (PE).

A publicação de 367 páginas traz artigos de 28 pesquisadores que mostram a potencialidade de aplicação do manejo para a produção energética, os resultados do uso dessas técnicas sobre a biodiversidade e a possibilidade de conciliar o uso econômico do bioma com a sua conservação.

Existem técnicas sustentáveis de exploração desse recurso florestal que são viáveis tecnicamente, fáceis de serem aplicadas no campo e que já estão normatizadas pelos órgãos ambientais competentes , afirma a engenheira florestal da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Maria Auxiliadora Gariglio, uma das organizadoras do livro.

Baixa participação – As vantagens do manejo, só 6% da matéria-prima para a produção de lenha e carvão vem dessa fonte, um valor ainda baixo para uma região que tem uma alta participação da biomassa – em torno de 30% – na matriz energética.

Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, a grande presença dos produtos florestais como fonte de energia na região torna fundamental a existência de políticas públicas concretas para o uso dos recursos do bioma.

“O livro dá indicativos reais das possibilidades do manejo, mas é preciso medidas fortes de comando e controle para impedir a competição da lenha manejada com aquela que não é e que é muito forte na região”, afirma Hummel.

De acordo com Maria Auxiliadora Gariglio, o manejo das florestas da Caatinga, se adotado em escala regional poderia contribuir inclusive “para as questões do desmatamento evitado (REDD), para a conservação da biodiversidade de um bioma raro e exclusivamente brasileiro e para a manutenção do homem no campo”.

A adoção de técnicas de uso racional da vegetação é mais urgente principalmente nas cercanias de grandes centros industriais, como a Chapada do Araripe que tem o maior pólo gesseiro da América Latina e os diversos pólos cerâmicos como Açu e Seridó (RN), Russas (CE), Cariri Paraibano (PB). “A divulgação e a prática do manejo deveria ser intensificada nesses lugares, já que essas regiões estão mais pressionadas pelo consumo”, diz Maria Auxiliadora.

Biodiversidade – A pesquisadora tem a expectativa de que a difusão de informações sobre o manejo com base científica dê mais subsídios para que a técnica seja ampliada e dirima as dúvidas sobre a viabilidade e a influência ambiental da sua aplicação.

“Os resultados desses estudos mostram que o manejo como um sistema fechado tem um impacto praticamente nulo na biodiversidade e na conservação dos solos e que o impacto observado imediatamente após o corte é minimizado ao longo dos anos”, completa.

O estudo dos grupos de fauna mostra inclusive que a biodiversidade encontrada na área do plano de manejo é bastante parecida com aquela de algumas Unidades de Conservação situadas em regiões próximas.

Os organizadores da publicação, que inclui outros três pesquisadores, esperam que os caminhos apontados no livro para pesquisa, extensão e políticas públicas sejam trilhados pelos diferentes atores ligados ao manejo. “Só assim os recursos florestais poderão continuar contribuindo, em todo o seu potencial, com o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste”, diz a obra. (Fonte: MMA)

Mudanças climáticas prejudicam mais os agricultores familiares

2010-11-12T10:11:00.001-03:00

As mudanças climáticas afetarão mais os agricultores familiares que os grandes produtores, disse nesta quinta-feira (11) o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Renato Maluf, ao participar da abertura do seminário Mudanças Climáticas: Adaptações e Vulnerabilidades.

“As mudanças climáticas afetam a produção de alimentos, sobretudo das populações rurais que produzem parte importante daquilo que consumimos, como os agricultores familiares”, disse Maluf.

De acordo com o presidente do Consea, o Plano de Mudanças Climáticas não valoriza suficientemente a agricultura familiar, embora ela seja mais vulnerável às mudanças das condições ambientais. “Estamos preparando propostas para incluir adaptações no Plano de Mudanças Climáticas. O conhecimento das populações tradicionais será uma contribuição importante.”

Ao se referir aos conhecimentos das populações tradicionais, Maluf assinala que se trata de usar práticas já aplicadas por aqueles que vivem na região para amenizar os efeitos das mudanças climáticas no ambiente.

Durante o seminário, especialistas disseram que a parcela mais pobre é que mais sofre com as mudanças climáticas por viver em regiões mais vulneráveis, como encostas. “Mudanças como a dos regimes de chuvas nos fazem pensar como nos prepararmos e melhorar as condições de vidas dessas populações para que possam resistir e não ficar tão vulneráveis”, diz a secretária executiva do Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida, Gleyse Peiter.

O presidente do Conaea afirma que a discussão sobre as mudanças climáticas e as desigualdades sociais estão estreitamente ligadas. “A discussão de adaptação de vulnerabilidades climáticas é, ao mesmo tempo, um debate para enfrentar a desigualdade social e a pobreza.”

Em sua palestra, o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério de Ciência e Tecnologia, José Domingos Gonzalez, disse que as alterações no clima já são uma realidade e agora é preciso discutir as adaptações necessárias para que as populações vulneráveis sofram menos. “O aquecimento global vai acontecer. Precisamos de um plano de adaptação que deve ser focado na diminuição das vulnerabilidades locais, como fortes chuvas e os ventos.”

Organizado pelo Consea e Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o seminário começou na quinta-feira (11) e termina nesta sexta (12). (Fonte: Yara Aquino/ Agência Brasil)

Fiscalizações em Pernambuco flagram uso de lenha ilegal

2010-11-12T10:01:00.000-03:00

Durante fiscalizações realizadas em diversos municípios da região Agreste de Pernambuco, fiscais da Agência Estadual de Meio Ambiente, CPRH, encontraram irregularidades em casas de farinha e aviculturas.

Foram emitidas 18 intimações nesses empreendimentos que utilizavam lenha ilegal. Os responsáveis terão o prazo de 15 dias para regularizar a situação junto à Agência.

Foram apreendidos 280 metros de lenha, o equivalente a 90 toneladas. As 23 apreensões envolveram espécies de Jurema, Catingueira, Angico e Imburana.

No município de Jucati os fiscais localizaram, também, 65 sacos de carvão irregular, que seria utilizado para comercialização ilegal. Em Gravatá, foram localizados móveis confeccionados com madeira das espécies Sucupira e Sapucaia, em uma serraria.

Foram apreendidos 16 pássaros, incluindo sabiás, galos de campina , sanhaçus e azulões. Os responsáveis foram encaminhados à delegacia local. O proprietário da serraria vai responder por crime ambiental. Os animais foram levados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, e a madeira apreendida será recolhida pela CPRH.

Danielle Jordan / Ambientebrasil

*Com informações da CPRH.

Escola no Sertão Central ensina agricultura e pecuária.

2010-10-29T16:49:00.001-03:00

O Nordeste Rural apresenta uma escola no Sertão Central do Ceará que ensina aos jovens lições de agricultura. Além das disciplinas tradicionais, eles aprendem a mexer com a terra e a cuidar dos animais.

A escola de agricultura familiar Dom Fragoso fica no Distrito de Ematuba, a 14 quilômetros de Independência. Hoje, 100 alunos estão matriculados no ensino fundamental e médio. Já são sete anos em atividade.

Às 6 horas, o sinal sonoro acorda os estudantes na escola. É hora de ir para o campo. O dia começa em uma das 17 unidades de campo. Na Mandala, por exemplo, os estudantes cultivam frutas, verduras e sonhos.

Depois do café da manhã, vem o momento de oração. Os alunos seguem para a sala de aula. A estrutura da escola é modesta: duas salas, refeitório e alojamento dos alunos e dos professores que também moram no local. Uma experiência que, segundo o docente Rosberg Chaves, faz toda a diferença na carreira de quem aposta no sertão.

Na escola, a filosofia é desenvolver o semi-árido, seja na criação de animais, na preservação da natureza ou no cultivo de várias espécies.

A escola Dom Fragoso foi criada pela comunidade. A associação dos pais de 12 municípios contribui mensalmente com 1% do salário mínimo e, a cada safra, com meia saca de feijão ou uma de milho.

Parece pouco, mas tem trazido resultados. O ensino fundamental é reconhecido pelo Ministério da Educação e já formou 70 alunos. Em 2005, a coordenadora Maria Lopes viajou com mais três estudantes para apresentar a escola de agricultura familiar na Alemanha.

Um projeto simples, sem grandes custos e que tem trazido o jovem sertanejo de volta a sala de aula. Na sala, os alunos estudam as matérias de uma escola comum: português, matemática, física, química, etc. A diferença são duas disciplinas a mais: agricultura e zootecnia.

Na escola, eles ficam 15 dias. No restante do mês, os estudantes voltam para a comunidade deles. São 15 dias para colocar em prática o que aprenderam na teoria. (Fonte: TV Verdes Mares)

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Decreto regulamenta Fundo Nacional do Clima

2010-10-28T09:58:00.004-03:00

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (26), o decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima), o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos.

A partir de agora, o Comitê Gestor do Fundo – instituído pelo decreto e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais – terá condições de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos.

“O Ministério do Meio Ambiente está consciente do papel estratégico que esse Fundo desempenhará na promoção do modelo de desenvolvimento sustentável de baixo carbono que consolidará o Brasil numa grande potência do século 21″, enfatizou o ministro interino do Meio Ambiente José Machado durante a cerimônia.

O Fundo Clima deverá apoiar atividades voltadas para o combate à desertificação, à adaptação à mudança do clima, ações de educação e capacitação, projetos de REDD+, desenvolvimento de inclusão de tecnologias, formulação de políticas públicas, apoio a cadeias produtivas sustentáveis, pagamento por serviços ambientais, entre outras atividades.

Para 2011, o Comitê dispõe de um orçamento de R$226 milhões, sendo R$ 200 milhões reembolsáveis para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, cujo agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 26 milhões serão administrados pelo MMA para investir em projetos de pesquisa, mobilização e avaliações de impacto das mudanças do clima, podendo ser repassados para estados e municípios por meio de convênios e termos de cooperação. Trata-se do orçamento inicial, podendo o Fundo ainda receber recursos de outras fontes, inclusive doações internacionais, que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

“O Fundo Clima não onera a população brasileira, já que os recursos financeiros são oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo, podendo ainda recepcionar outras fontes de recursos”, explicou José Machado.

A assinatura do decreto aconteceu durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o Presidente da República, ocasião na qual o Governo Brasileiro, desde 2004, antecipa à sociedade seu posicionamento em relação às negociações internacionais e apresenta os seus resultados e proposições para o futuro na temática da mudança do clima.

O presidente Lula destacou que a reunião serviu para mostrar que o Brasil pode se orgulhar muito das políticas ambientais que vem adotando nos últimos anos e a agenda voltada para as mudanças climáticas sintetiza os esforços e os resultados de uma série de ações que vêm sendo conduzidas com sucesso pelo nosso Governo em parceria com vários setores da sociedade brasileira , disse Lula.

No ano passado, após a Conferência do Clima em Copenhague (COP 15), o Brasil aprovou a Política Nacional sobre a Mudança do Clima e assumiu voluntariamente o compromisso em reduzir, até 2020, as emissões projetadas de gases do efeito estufa, entre 36% e 39%. De acordo com o presidente Lula, desde que o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) foi instituído em 2003, o Brasil evitou a emissão e 2,9 bilhões de tCO2eq (toneladas de carbono equivalente) e o País tem o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos.

“Se mantivermos esse ritmo, a meta anunciada na COP 15 será antecipada em quatro anos. Teremos reduzidos em 80% o desmatamento ainda em 2016 e não em 2020 como nós estávamos prevendo”, garantiu o presidente lembrando que a meta deverá ser superada mesmo o Brasil vivendo um momento de grande crescimento econômico.

“A operacionalização do Fundo Clima será mais uma grande conquista do Brasil a se juntar a tantas outras no combate às mudanças do clima, das quais a queda consistente e radical das taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado”, reforçou José Machado.

Planos - Na mesma cerimônia, o secretário-executivo do Fórum, Luiz Pinguelli, recebeu os sumários executivos dos cinco planos de ação que reúnem diretrizes e ações estratégicas voltadas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009, correspondentes aos compromissos assumidos em Copenhague (COP 15). Dois planos trazem as ações para prevenção e controle do desmatamento – Amazônia e Cerrado – e os outros três são específicos para os setores de energia, agricultura e siderurgia.

“O Fundo certamente terá papel preponderante para apoiar muitas das ações estratégicas de combate às mudanças do clima identificadas nos planos setoriais recebidos pelo Fórum”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente.

A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores e no Fórum serão discutidos e aprofundados em uma reunião específica, prevista para ocorrer em 5 de novembro deste ano.

A próxima reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas vai ainda preparar a estratégia do Brasil na 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que se realizará entre 29 de novembro e 10 de dezembro em Cancún, no México.

Inventário – Durante a reunião do Fórum, o Ministério da Ciência e Tecnologia também apresentou o segundo Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

De acordo com o documento, o pico de emissões líquidas de 2,675 Gt de CO2eq aconteceu em 2004, quando ainda era alto o índice de desmatamento de florestas, principalmente na Amazônia. No entanto, com as políticas de redução de desmatamento e o monitoramento constante, as taxas caíram radicalmente, de forma que em 2009 as emissões líquidas caíram para 1,775 Gt de CO2eq, uma redução de 33,6% em cinco anos.

O inventário faz parte da Segunda Comunicação Nacional sobre o status da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil. Ele reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica e avança em cinco anos o período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000.

O documento atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores – energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos – foram mobilizados para sua elaboração. (Fonte: MMA)

Brasil define propostas que serão levadas a conferência da ONU sobre mudanças climáticas

2010-10-27T09:32:00.003-03:00

A um mês da 16° Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobe Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México, o governo brasileiro deve apresentar nesta terça-feira (26) as diretrizes da participação do país na reunião. Parte da estratégia para Cancún será baseada no desdobramento de ações já apresentadas pelo Brasil em 2009, na reunião das Nações Unidas (ONU) em Copenhague, a COP-15.

A Conferência de Cancún terá a difícil missão de não repetir o fracasso da COP-15, que terminou sem acordo formal sobre novos limites globais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preside reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), instância composta por ministros e representantes da sociedade civil que auxilia o governo na incorporação das questões relativas ao tema nas políticas públicas.

O principal assunto da reunião será a apresentação do novo inventário brasileiro de emissões, que deve ser apresentado na COP-16. O documento vai detalhar as emissões brasileiras de gases de efeito estufa entre 1990 e 2005. Números preliminares apresentados pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, apontam crescimento de 62% das emissões no período.

O total de emissões nacionais saltou de 1,4 gigatonelada para 2,2 gigatoneladas de carbono equivalente (a medida considera todos os gases de efeito estufa). Os dados preliminares indicam aumento de emissões em todos os setores, principalmente na agricultura e na mudança do uso da terra e florestas – que inclui desmatamento. Os números foram submetidos à consulta pública, revisados e, agora, serão apresentados em versão definitiva.

O governo também promete apresentar mais informações sobre o compromisso assumido em Copenhague de reduzir as emissões brasileiras entre 36,1% e 38,9% até 2020. Apresentadas há um ano, as metas nunca foram detalhadas e não se sabe como cada setor contribuirá com a mitigação, com a redução do impacto negativo das emissões.

Na reunião desta terça-feira, serão apresentados sumários executivos para cinco setores: energia, siderurgia, agricultura e para o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Os planos deverão descrever “compromissos, diretrizes e ações estratégicas” para cada uma das áreas, mas pontos definitivos, como metas setoriais, custos e prazos ainda estão em aberto.

O pacote brasileiro para Cancún também vai incluir mais uma proposta já apresentada na reunião de Copenhague: o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Aprovado em novembro de 2009 pelo Congresso Nacional, o fundo ainda dependia de regulamentação, que será definida em decreto presidencial que Lula assina amanhã. O governo prevê orçamento inicial de R$ 226 milhões, a maioria vindo de recursos do petróleo. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

Mudança climática pode reduzir PIB do Brasil em 2,3% em 2050, diz Ipea

2010-10-21T09:48:00.000-03:00

A mudança do clima prevista para as próximas décadas deve se refletir no cenário econômico do Brasil no período, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O instituto lançou a quarta edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental, que chama a atenção para a possibilidade de redução do PIB brasileiro entre 0,5% e 2,3% no ano de 2050 por causa de alterações no comportamento do clima.

O artigo que trata dos impactos do clima sobre a economia, intitulado ‘Economia da mudança do clima no Brasil’, se baseia na projeção do PIB brasileiro, para 2050, entre R$ 15,3 trilhões e R$ 16 trilhões. Se as perdas fossem antecipadas para o valor presente, com taxa de desconto de 1% ao ano, ficariam entre R$ 719 bilhões e R$ 3,6 trilhões.

O estudo ressalta que, com ou sem mudança do clima, a economia do país sempre crescerá mais, caso sejam feitas escolhas por trajetórias consideradas mais limpas. Esta opção envolve o estímulo aos mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL).

“A atenção do país deve estar voltada para a redução das emissões de CO2. No entanto, estas medidas devem ser vistas como uma janela de oportunidades”, afirmou o pesquisador do Ipea, Gustavo Luedemann, ao se referir ao desenvolvimento sustentável, do ponto de vista ambiental do parque industrial brasileiro, e às possibilidades de ganhos de créditos de carbono.

De acordo com o boletim do Ipea, a pobreza deve aumentar devido à mudança do clima, mas de forma quase desprezível. É esperada uma perda média anual para o cidadão brasileiro entre R$ 534 e R$ 1.603, em 2050.

As regiões Norte e Nordeste do Brasil são apontadas como as mais vulneráveis à mudança do clima. Em relação à região Amazônica, a elevação da temperatura poderá ser de 7°C a 8°C em 2100, o que é avaliado como uma ‘alteração radical’ da floresta amazônica.

No Nordeste, as chuvas tenderiam a diminuir em até 2,5 milímetros por dia até 2100. De acordo com o levantamento, esta mudança causará perdas agrícolas em todos os estados da região, reduzindo em 25% a capacidade de pastoreio de bovinos de corte.

A mudança do clima deve causar ainda impactos sobre algumas bacias hidrográficas, com a diminuição brusca das vazões nas próximas décadas. ‘Tal diminuição pode gerar uma perda de confiabilidade no sistema de geração de energia hidrelétrica, com redução de 31,5% a 29,3% da energia firme’, esclarece.

Como solução, é apontada a necessidade de ações nos setores de transportes, habitação, agricultura e indústria. As principais recomendações para inibir a contribuição do Brasil sobre efeitos provocados pela mudança climática são o controle do desmatamento e o investimento em opções de eficiência energética renovável. (Fonte: G1)

Lançamento do Especial: Histórias de Vida e Cidadania no Semiárido

2010-10-18T11:52:00.001-03:00

A Organização Não-Governamental Diaconia realiza, no próximo dia 18 de outubro (segunda-feira), a partir das 18h, no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco, à Rua Henrique Dias, no Derby, Recife/PE, o lançamento do Especial: “Histórias de Vida e Cidadania no Semiárido”. Com o material, composto por uma revista e um vídeo, a organização pretende compartilhar experiências que buscam a garantia de políticas públicas para o Semiárido brasileiro por meio de ações voltadas ao acesso à água potável, à segurança alimentar, ao saneamento e à preservação do meio ambiente. As produções foram realizadas em parceria com a Tearfund e União Européia, e contam com o apoio da Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, na realização do lançamento.

A abertura do evento vai contar com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, agências de cooperação e órgãos públicos que desenvolvem ações voltadas para agricultura familiar e a preservação ao meio ambiente, além da apresentação cultural do cantador Diomedes Mariano e de um coquetel. O kit, retrata iniciativas que buscam a construção de referenciais de políticas públicas, metodologias de agricultura familiar e de manejo agroecológico. A Caatinga é o cenário onde os/as agricultores/as atuam com respeito à convivência com a diversidade local, sua cultura, o meio ambiente e às relações sociais de gênero.

O vídeo e a revista dão visibilidade à realidade vivenciada por agricultoras e agricultores de nove municípios que compõem o mapa do projeto “segurança alimentar, renda e inclusão social”, desenvolvido pela Diaconia. A ação beneficia 560 famílias, com o desenvolvimento de tecnologias adaptadas ao Semiárido com o objetivo de erradicar a pobreza. Foram construídas 300 cisternas para o armazenamento de água, consumo familiar e produção de alimentos, implantadas três unidades de beneficiamento de frutas, 30 viveiros e mais de 150.000 mil mudas para a plantação de árvores forrageiras, frutíferas e espécies nativas.

Dados publicados na revista apotam que o Estado do Rio Grande do Norte, localizado no Semiárido nordestino, é uma área marcada pelos altos índices de exclusão, onde a população rural sofre com a dificuldade de acesso à água e à segurança alimentar. Ainda segundo dados do Unicef, a falta de água tem forte repercussão na vida das crianças e adolescentes, sobretudo na saúde, devido às precárias condições sanitárias: 38,47% das casas onde residem crianças e adolescentes não têm rede geral, fossa séptica ou rudimentar.

O desenvolvimento do projeto, pela Diaconia também viabilizou a formação de fóruns de políticas públicas nos municípios, atividades com grupos de jovens apicultores e a associação de mulheres na criação de animais. Além disso, propiciou a geração de renda por meio do cultivo de hortas orgânicas e comercialização em feiras de produtos agroecológicos, além da aplicação do saneamento por meio da construção de 150 banheiros para essas famílias. O projeto é totalmente realizado em bases sustentáveis, onde a valorização do saber popular aliado à formação e capacitação promove a atuação de agricultoras e agricultores no desenvolvimento local e o incentivo à integração delas/es em ações sociais e políticas.

Oficina discute Ciência e Tecnologia para Convivência com o Semiárido

2010-10-14T14:07:00.000-03:00

Como, onde e para quem estão sendo desenvolvidos conhecimentos científicos e tecnológicos para uma convivência com o semiárido? Diante das mudanças climáticas e das vulnerabilidades do semiárido, de que maneira as experiências realizadas no Ceará estão sendo difundidas e aproveitadas? O financiamento para pesquisas do tema têm sido suficientes?

Essas e outras questões serão debatidas nesta sexta (15), de 8h30 às 17h no auditório Antônio Gomes de Freitas no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, na oficina do Pacto pela Convivência com o Semiárido que discute o diagnóstico do semiárido cearense.

Com o tema “Desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos para uma Convivência Sustentável com o Semiárido Cearense”, o Pacto reunirá representantes de universidades, organizações não governamentais, órgãos do governo estadual entre outras instituições a fim de traçar um diagnóstico sobre a questão.

Esta é a segunda oficina que desenvolve um documento capaz de traçar um diagnóstico da realidade do semiárido cearense. O Pacto pela Convivência com o Semiárido deve elaborar propostas para formular as diretrizes de uma política estadual, com legislação própria e ações efetivas de Estado. A articulação é feita pelo Conselho de Altos Estudos da Assembleia que envolve instituições em torno de temas estratégicos para o desenvolvimento do estado. Atualmente, discute-se ainda as Drogas e o primeiro tema debatido foi a questão hídrica no Pacto das Águas.

Para mais informações, ligue para Assessora de Comunicação do Conselho de Altos Estudos, Uyara B. de Sena, 3277.3743 ou 8874.3800.

Assentados manejam a Caatinga com apoio do Serviço Florestal

2010-10-08T13:16:00.000-03:00

Em Serra Talhada, município que detém o maior índice de desmatamento da Caatinga em Pernambuco, assentados da reforma agrária dão o exemplo de como conservar o bioma com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro.

Agricultores de nove assentamentos já produziram 8.514 sacos de carvão e 2.392 metros de lenha de forma sustentável desde que começou a assistência técnica florestal. A madeira vem de áreas da propriedade destinadas ao manejo florestal. No início do mês, o contrato para a assistência foi renovado e ampliado para atender a um total de 32 assentamentos em Pernambuco e na Paraíba.

“Essa iniciativa permite que os assentados usem os recursos da Caatinga racionalmente e tenham uma fonte a mais de renda. É fundamental realizar ações desse tipo na região, pois o número de assentamentos tem aumentado”, afirma o chefe da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Newton Barcellos.

A atividade é desenvolvida durante a seca, época em que normalmente os trabalhadores precisam procurar alternativas à agricultura – feita nos meses de chuva – para manter a família. O manejo dá a eles a oportunidade de continuar no assentamento na estiagem, sem que eles precisem sair para trabalhar para outras pessoas, diz Barcellos.

Mercado – A produção dos agricultores familiares ajuda a atender à demanda por biomassa dentro e fora da região Nordeste, onde esse recurso chega a corresponder a 30% da energia utilizada nas indústrias e estabelecimentos comerciais da região.

“Existe uma alta participação de lenha na matriz energética do Nordeste. Esta demanda está sendo atendida pela vegetação nativa da Caatinga e a melhor maneira de supri-la é pelo manejo florestal”, diz Newton Barcellos.

No Projeto de Assentamento (PA) São Lourenço, que registra a maior produção de carvão entre os nove assentamentos de Serra Talhada – quase 6 mil sacos – o principal consumidor são siderúrgicas de Minas Gerais, outro forte mercado. Para garantir uma relação de venda vantajosa, os agricultores estão formando uma cooperativa que comercializará o produto sem atravessadores.

“Já demos entrada no CNPJ da cooperativa, que vai comprar a produção e vender direto para a siderúrgica. No final do ano, o lucro vai ser dividido para os associados”, diz o presidente do PA, Severino Lima Filho, 32 anos.

Natureza - Em outro assentamento, o Vila Bela, o manejo tem ajudado a manter a comunidade em um ano em que a falta de chuvas levou à perda de 95% da agricultura. As famílias já usaram todo o talhão – área autorizada para manejo deste ano.

Com a assistência técnica, o sertanejo fez do manejo uma forma até de cuidar dos animais. “A gente aprendeu a deixar algumas árvores nativas da região que, nesse ano sequeiro, vai ser a sobrevivência para alguns animais”, diz a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Vila Bela, Sandra Souza, 35 anos. A quixabeira vai oferecer sombra e alimento para os bodes, que comem frutos e folhas da árvore.

Apesar dos desafios envolvidos na atividade econômica do assentamento em 2010, a presidente está otimista. “O homem nordestino é bicho valente, a gente sobrevive”.

Para aumentar as opções de renda com o manejo, Sandra quer trazer uma atividade nova, a confecção de cosméticos com plantas da Caatinga pelas mulheres, enquanto os homens trabalham com a lenha. “Com o manejo temos a possibilidade de criar produtos que saiam da própria Caatinga que vão estar nos ajudando na nossa renda. Vejo como uma perspectiva para o nosso futuro”, afirma.

Conservação - Ao lado da geração de renda, Newton Barcellos destaca a proteção da Caatinga como um dos maiores ganhos do manejo. A área destinada à atividade é dividida em pelo menos 15 talhões e só um é usado por ano. Ou seja, o agricultor só volta ao primeiro lote após 15 anos.

Esse período de pouso permite que a vegetação se regenere e volte ao volume que tinha. Com poucos meses, as árvores já rebrotam e os galhos, mesmo finos, mas com folhagens, ajudam proteger o solo. “Se chover, não haverá erosão”, diz o chefe da Unidade Regional.

Somadas a área de manejo – onde não é feita agricultura – mais a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente, a Caatinga chega a ser preservada em mais da metade dos assentamentos. “É um número muito bom, considerando que a Caatinga já perdeu quase 50% da sua cobertura”, afirma Barcellos.

Além dos nove assentamentos em Serra Talhada, outros quatro municípios de Pernambuco – São José do Belmonte, Ingazeira, Floresta e Betânia – receberam apoio do Serviço Florestal, por meio da instituição Associação Plantas do Nordeste, para iniciar a atividade. Os resultados levaram à ampliação da assistência técnica florestal por mais dois anos, a partir do segundo semestre de 2010, com a adição de outros cinco assentamentos nos municípios de Floresta, Orocó, Belém de São Francisco e Parnamirim.

Na Paraíba, outros 14 assentamentos já vêm recebendo assistência técnica pela SOS Sertão, também contratada pelo Serviço Florestal. Os municípios abrangidos são São José de Espinharas, Sumé, Barra de Santa Rosa, Desterro, Boqueirão, Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro, Cacimba da Areia, Cuité e Santana dos Garrotes. Somando os dois estados, o potencial de famílias que podem ser beneficiadas com o manejo via Serviço Florestal chega a quase 1.000.

(Fonte: MMA)

Governo de Ceará propõe criar fundo

2010-08-24T15:49:00.002-03:00

O Governo do Estado do Ceará apresentou na Icid +18, a proposta de formulação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação no Estado do Ceará, para congregar recursos de diversas fontes em prol das ações no Semiárido Cearense. Como esse fundo, outros, como o Fundo Caatinga, para Liduína Carvalho, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), têm a intenção de combater as dificuldades na região. Para fazer com que o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-CE) possa congregar ações que já trabalham para amenizar as dificuldades dos habitantes do Semiárido Cearense, foi lançado o livro e o DVD do programa, contendo o estudo e as ações previstas até 2013. Quem regeu a cerimônia foi o vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro, na presença do governador argentino, Celso Jaque. "Esse programa é algo muito importante porque hoje nós temos um diagnóstico do processo de desertificação do Estado: delimitamos as áreas, sabemos quais delas têm problemas e, agora, é o momento de corrermos atrás de recursos para recuperarmos as áreas degradadas, que hoje representam quase 23% do Estado do Ceará", argumentou Pinheiro. Para Liduína Carvalho, que é representante do governo no Ponto Focal estadual que regerá as ações do PAE-CE, "na presença do vice-governador do Estado, a expectativa é que ele se torne um programa do governo estadual". Os pontos focais cearenses, com representantes do governo do Estado, da sociedade civil organizada e do parlamento, irão atuar na linha de frente do PAE, segundo o vice-governador. Ele ressalta, no entanto, a transversalidade do PAE-CE, com mais de uma instância estadual responsável pelas ações.

De acordo com o estudo que resultou no PAE-CE, um dos principais aspectos observados foi a necessidade de criação de fontes de recursos que possam financiar os projetos direcionados ao Semiárido Cearense. "Nós identificamos programas de governo que podem ser direcionados para essas áreas", garantiu o vice-governador. Buscando atender essa carência, foi formulada a proposta de criação do Fundo.

Dez anos para deter a desertificação

2010-08-18T10:17:00.000-03:00

Por Megan Iacobini de Fazio, da IPS

Nações Unidas, 17/8/2010 – A desertificação é, há muito tempo, considerada um grave problema ambiental, econômico e social por muitos países. Apesar dos esforços internacionais, a degradação da terra se intensifica. Yukie Hori, da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UCCD), disse à IPS que o Plano de Ação contra este fenômeno, adotado na conferência internacional de 1977, “não chama de maneira suficiente a atenção para melhorar a situação nas terras semiáridas”.

Entretanto, marcou um começo na luta contra a desertificação e “serviu de plataforma para um enfoque novo e integrado para o problema, enfatizando a ação para promover o desenvolvimento sustentável em nível comunitário”, disse Yukie.

Impulsionar ações que protejam as zonas semiáridas será o objetivo da Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta contra a Desertificação, lançada oficialmente ontem e que vigora desde janeiro de 2010 até dezembro de 2020. O lançamento da Década coincide com a abertura da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade de Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, que acontece em Fortaleza, capital do semiárido Estado do Ceará.

Quando os habitantes da África ocidental sofrem escassez de alimentos devido a uma seca prolongada, a importância de chamar a atenção sobre a desertificação e suas consequências não pode ser subestimada, afirmaram especialistas. A região mais afetada é a do Sahel, longa faixa de terra que atravessa o continente africano do Atlântico até o Mar Vermelho, e onde o Programa Mundial de Alimentos implementa um plano de emergência para ajudar cerca de oito milhões de pessoas.

A esperança é que as iniciativas da Década ajudem a reverter o processo de desertificação, evitando crises por secas no futuro. O lançamento global no Brasil será complementado por atividades regionais, como uma entrevista coletiva conjunta em Nairóbi do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os lançamentos simultâneos destacarão o fato de que se trata de um “problema global” e, portanto, merece a atenção de todos.

A desertificação, definida como degradação dos ecossistemas tanto por atividades humanas como por variações climáticas, ocorre em todos os continentes, menos na Antártida, sendo de especial preocupação nas áreas áridas e semiáridas. Os principais fatores são exploração de recursos naturais de maneira insustentável em razão do aumento populacional, determinadas políticas socioeconômicas e algumas formas de agricultura.

Estima-se que um bilhão de pessoas em mais de cem países são afetadas pela desertificação, e que, se o processo não for detido, poderá causar transtorno a 44% de todos os sistemas cultivados da Terra. “Quando acontece, a degradação da terra tem consequências de longo alcance que afetam vários aspectos da vida”, disse Yukie. Os últimos estudos mostram que os solos secos ocupam 41,3% da superfície do planeta e neles vivem 2,1 bilhões de pessoas.

Seus moradores são os mais pobres do mundo, com renda média por habitante quase dez vezes menor do que a dos cidadãos dos Estados membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube de nações ricas. As taxas de mortalidade infantil também são muito altas, com média de 54 para cada mil nascimentos.

Embora “o processo de desertificação tenha se intensificado nas estatísticas gerais”, isso não significa que tenha ocorrido em todas as partes, explicou Yukie à IPS. Podem ser constatadas melhorias “acumulando os exemplos locais de sucesso”. Um deles são as Iniciativas para o Reflorestamento da África (ARI). Este programa promove a regeneração natural para ajudar os agricultores a se adaptarem à mudança climática e para melhorar a segurança alimentar na África subsaariana.

Ao introduzir sistemas mais complexos e produtivos, com a integração da agricultura, da pecuária e da silvicultura, as ARI procuram obter aumento de 10% na produção agrícola, e uma consequente redução da pobreza entre 6% e 9%. Estes programas não só revertem a desertificação, melhoram a biodiversidade e otimizam a fertilidade dos solos, como também causam um impacto social.

Podem melhorar a vida das mulheres, que já não terão de caminhar tanto para conseguir lenha, e podem reduzir os conflitos entre pastores e agricultores graças à maior disponibilidade de recursos. Limitar ou reverter a desertificação também pode estabilizar regiões inteiras, detendo o fluxo de emigrantes que, devido às secas e à escassez de alimentos, cruzam fronteiras em busca de terras férteis.

Yukie disse à IPS que, como as ARI, “devem surgir iniciativas positivas contra a desertificação a partir das próprias comunidades, apoiadas por políticos locais, nacionais e internacionais”. A Década é promovida pela UNCCD em colaboração com o Departamento de Informação Pública e a Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas, o Pnud, o Pnuma e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.

Envolverde/IPS

Desertificação será debatida a cada dois anos

2010-08-18T10:15:00.000-03:00

A mesa de debates Observatório do Semiárido, realizada nesta terça-feira (17), na Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010), vai encaminhar a proposta de criação da Conferência do Semiárido para ser incluída na Carta de Fortaleza, documento final da Icid 2010, com políticas e subsídios ao combate à desertificação.

A ideia da Conferência do Semiárido é reunir governos, especialistas e sociedade na discussão por soluções técnicas e políticas para o combate à desertificação e para o crescimento sustentável do semiárido. Na abertura dos debates, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse que o grande desafio é acabar com a “distância de desenvolvimento” entre as regiões ricas do Brasil e o Nordeste, principalmente no semiárido.

Para ele, criar este espaço de debates a cada dois anos, realizando reuniões preparatórias locais com participação de governos e academia e incentivo à ampla participação social, pode sacudir a opinião pública e ampliar o investimento e sugestões de ações e políticas públicas de estímulo a convivência no semiárido.

“A sociedade civil precisar ter papel forte na realização da conferência para que aconteça os debates independente de mudança de governo?, ressaltou Machado. ?A desertificação dever ser enfrentada como um problema nacional, não como problema regional”.

Observatório do Semiárido – O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Roberto Germano, disse que a portaria de criação do Observatório do Semiárido está para ser assinada pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. O observatório vai reunir especialistas de vários setores envolvidos com o semiárido para realizar estudos históricos e futuros para entender o estado de vulnerabilidade das regiões secas brasileiras atualmente.

O Observatório do Semiárido orientará os conhecimentos científicos e populares para enfrentar o desafio da convivência do semiárido. A intenção é envolver todas as universidades, institutos, centros, fundações e quaisquer entidades geradoras de conhecimento e inovações relevantes para o desenvolvimento sustentável. O espaço ainda vai promover oportunidades de desenvolvimento sustentável da região, formar profissionais e divulgar informações geradas.

“O Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação – parceria do MMA com o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) – dialoga com o objetivos do observatório. É possível um intercâmbio para avançar no conhecimento, cenários futuros e alimentar a políticas públicas voltadas ao semiárido. Acredito que os dois podem andar bastante próximos”, destacou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke. O sistema de alerta precoce foi lançado em 9 de agosto.

Pesquisa – O Ministério da Ciência e Tecnologia, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) lançaram o edital para o investimento de R$ 12 milhões em pesquisas para o desenvolvimento do Semiárido Brasileiro, anunciou o diretor do Insa, Roberto Germano.

Dividido em quatro linhas de pesquisa, o edital apoiará projetos que proponham desenvolver novas tecnologias para a recuperação de áreas degradadas do Semiárido Brasileiro (Linha 1); projetos que desenvolvam processos e produtos a partir do uso sustentável do seus recursos naturais (Linha 2); para a difusão de tecnologias para convivência com a seca (Linha 3); e ainda projetos para produção e publicação de materiais didáticos e paradidáticos e de capacitação de recursos humanos, em educação contextualizada, para atuarem em atividades de ensino e extensão na região (Linha 4).

A II Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010), que começou nessa segunda-feira (16/8), segue até sexta-feira (20/08) na capital cearense. O encontro busca identificar ações e oportunidades para as pessoas que vivem em regiões semiáridas do planeta. (Fonte: Carlos Américo/ MMA)

Governo pretende criar fundo da caatinga ainda neste ano

2010-08-18T09:37:00.000-03:00

O Ministério do Meio Ambiente quer criar até o fim deste ano o Fundo Caatinga, nos moldes do já existente Fundo Amazônia. Nessa linha, o fundo teria como missão financiar projetos de preservação e desenvolvimento do bioma, mas seu orçamento é incerto.

Para a sua criação, falta encontrar uma fonte de recursos que seja sustentável e perene, sem, portanto, estar sujeita à discussão anual do Orçamento Geral da União (OGU), diz o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado. No caso do fundo da Amazônia, foi firmada uma parceria com o governo da Noruega, que doou em parcelas anuais valor de mais de R$ 1 bilhão.

Segundo Machado, umas das saídas em discussão para a criação do Fundo Caatinga seria abastecê-lo com parte dos recursos que vão compor o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC). Apenas para financiamento de projetos - ou seja, excluída a parte não-reembolsável -, o fundo tem orçamento de R$ 200 milhões para 2011. Para o FNMC, deve ser transferida parte das receitas da União com a exploração do petróleo no país.

O FNMC combina em princípio com o desenvolvimento do semiárido, porque é a catinga brasileira um dos biomas mais ameaçados no país com as mudanças climáticas, diz o secretário-executivo. Machado esteve ontem na Segunda Conferência Internacional sobre regiões semiáridas (Icid+18).

Para que o FNMC transfira recursos para o Fundo Caatinga, porém, terá de haver uma ação coordenada entre BNDES, responsável pelo FNMC, e o Banco do Nordeste, que já foi designado como gestor dos recursos para o semiárido.

Potencial bilionário

Embora exista escassez de água, o clima da caatinga é bastante favorável à plantação de frutas e flores, quando irrigada, observa Robson Oliveira, coordenador do Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Eubra). A temperatura tem uma grande estabilidade ao longo do ano, explica.

Com uma boa gestão de recursos hídricos, diz Oliveira, os nordestinos poderiam ver sua produção anual saltar de cerca de R$ 200 por hectare para até cerca de R$ 100 mil por hectare, nível de retorno de algumas regiões de produção agrícola intensiva na Europa. “Se tornássemos apenas 25% do terreno do semiárido irrigável e desenvolvêssemos produtos agregados, como vinhos e doces, poderíamos elevar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em três vezes.”

Segundo Oliveira, que, pelo Eubra, também atua na composição do Fundo Caatinga, a ideia por trás do projeto é fomentar principalmente pequenas iniciativas de melhora das condições de plantio do agricultor, como uso de energia solar e dessalinização de água. “Com uma mínima segurança alimentar, abre-se espaço para o desenvolvimento econômico”, diz.

Ele cita exemplos de regiões do semiárido que conseguiram se desenvolver bem com acesso a irrigação, como o pólo produtor de frutas e vinhos em Petrolina (PE) e Juazeiro (CE) e o parque de floricultura no Ceará, que virou Estado exportador de flores

Conferência é a oportunidade para um novo pacto contra a desertificação

2010-08-17T12:27:00.002-03:00

A Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010) é a oportunidade de pesquisadores, técnicos, políticos e sociedade para rever conceitos e construir um novo pacto de combate à desertificação, disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, nesta segunda-feira (16/08), na abertura da Conferência, em Fortaleza (CE).

O secretário defendeu esforço político na criação do pacto, com visão do futuro, para reverter o problema da desertificação no Brasil. “Temos de fazer a lição de casa para que a população tenha vida digna”, ressaltou Machado.

A Icid 2010 reúne cerca de 2 mil pessoas, entre elas, pesquisadores do desenvolvimento, especialistas em mudanças climáticas, cientistas sociais e decisores políticos de mais de 90 países, até sexta-feira (20/8).

O combate ao desmatamento com fiscalização aliada às atividades sustentáveis são medidas que contribuem para controlar a desertificação. “Esse quadro de degradação das florestas é o que leva a esse quadro de desertificação, que é um tiro no pé, porque desertificação significa perder patrimônio, perder riqueza do país”, salientou.

Atividades sustentáveis desenvolvidas pela própria sociedade são incentivadas pelo Ministério do Meio Ambiente. Com o estímulo às chamadas tecnologias sociais, o MMA trabalha com a vertente da convivência no semiárido para melhorar a qualidade de vida dapopulação que vive nas áreas secas. “Perdemos a cada ano milhares de hectares de terra por práticas insustentáveis”, disse Machado.

Década dos desertos

Também na abertura da Icid 2010, o secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, Luc Ganacadja, lançou a Década das Nações Unidas para os Desertos e Luta Contra a Desertificação 2010 – 2020. Para ele, a década é uma campanha a longo prazo para combater a desertificação.

Se as previsões de aquecimento da Terra em 2 graus se confirmarem, um terço da comida de hoje deixarão de existir. Para ilustrar a perda disso, Luc utilizou o exemplo do trigo. “Se não existe mais plantação também não haverá pão".

Anualmente, 12 milhões de hectares viram desertos no mundo, segundo a ONU. Se nada for feito, esse número poderá aumentar. “Uma vez degradado, não podemos saber quanto e quão rápido será a expansão da degradação", alertou. Os principais problemas são causados pela degradação contínua do solo devido às mudanças climáticas, à exploração agrícola desenfreada e à má gestão dos recursos hídricos.

Sobre a expectativa para a Icid 2010, Luc acredita que é preciso construir um novo paradigma, levantando questões e procurando soluções. “A Icid e o lançamento da década não são apenas uma coincidência, mas uma parceria consolidada no combate à desertificação, com apoio à produção sustentável.

Em carta, lida pelo secretário executivo da Convenção da Combate à Desertificação, o secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, ressaltou que mais de 2 bilhões de pessoas moram em áreas secas. A maioria ganha menos de 1 dólar por dia e quase não tem acesso à água potável. Por isso, segundo Ki-moon, gestão de recursos hídricos, combate à fome e às mudanças climáticas são os desafios extraordinário - mas não são impossíveis - no enfrentamento da desertificação.

Carlos Américo/MMA

Bahia promove encontros para elaboração de Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

2010-08-17T12:19:00.001-03:00

Especialistas se reuniram esta semana na última oficina para elaboração do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAE- Bahia.

O evento, realizado em Juazeiro, foi promovido pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima, Ingá. O Plano tem como objetivo elaborar políticas públicas precisas para desenvolvimento sustentável do semiárido baiano.

“O processo de desertificação traz prejuízos diretos à sociedade, com perdas sensíveis para a economia dos locais atingidos, causa ainda desastres maiores na biodiversidade, atingindo os solos por erosão e diminuição dos recursos hídricos”, disse o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

A sociedade tem apresentado sugestões ao PAE-Bahia, como o beneficiamento de frutos da Caatinga; a apicultura e a utilização de espécies nativas da flora regional do Semiárido para alimentação de caprinos e ovinos; a utilização de sementes crioulas, derivadas dos cultivos tradicionais sem a utilização de agrotóxicos, entre outros.

As pesquisas realizadas em conjunto entre o Ingá e a Universidade Estadual de Feira de Santana identificaram 52 municípios no entorno das regiões de Guanambi, Irecê, Jeremoabo e Juazeiro vulneráveis ao processo de desertificação no Estado.
*Com informações do Ingá.

Danielle Jordan / Ambientebrasil

Governo fará conversão de US$ 23 milhões da dívida com os EUA para proteção do meio ambiente

2010-08-09T09:05:00.005-03:00

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (5) que o governo federal assinará nos próximos dias o primeiro lote de conversão da dívida externa para criação do Fundo da Mata Atlântica e da Caatinga. Isabella informou que ela e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgarão na próxima quinta-feira (12) os detalhes do acordo do movimento de conversão da dívida do Brasil com os Estados Unidos, no valor de US$ 23 milhões, que será usado para a conservação da biodiversidade desses biomas.

O anúncio foi feito durante o lançamento do Movimento Empresarial pela Proteção e Uso Sustentável da Biodiversidade, promovido pelo Instituto Ethos, em parceria com as empresas Alcoa, CPFL, Natura, Philips, Vale e Walmart. A ministra destacou a importância da mobilização do empresariado para tratar da questão da biodiversidade e afirmou que “nenhum desenvolvimento econômico ocorrerá se não houver cuidado com as questões climáticas e o uso sustentável dos recursos naturais”.

“A questão da conservação da biodiversidade é essencial para aquilo que o planeta discute como novo modelo de economia no século 21, que é segurança energética, alimentar e climática. Essa mudança de mentalidade e abordagem e esse adensamento de empresários e sociedade civil vai propiciar um debate sobre sustentabilidade em outro patamar”, disse.

Segundo o gerente executivo de políticas públicas do Instituto Ethos, Caio Magri, o grupo de empresários pretende construir uma agenda positiva sobre a conservação dos recursos naturais, promovendo painéis de discussão entre membros da sociedade civil. Até setembro devem entregar ao governo e aos candidatos à Presidência da República uma carta com as propostas. “Gostaríamos muito que o governo ouvisse as sugestões, que esse movimento vai apresentar tanto para o posicionamento de Nagoya quanto políticas públicas que promovam o uso da biodiversidade de forma sustentável no nosso país”.

O movimento aproveita o fato de 2010 ter sido eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) o ano da biodiversidade, que também será tema da COP 10, a 10º Conferência da Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nagoya, Japão, em outubro deste ano. O evento discutirá a convenção da biodiversidade e estabelecerá metas de uso e conservação para 2020.

“Cada vez mais as empresas, que têm engajamento na agenda de responsabilidade sócio-ambiental, têm se preocupado em avançar nos temas, que são os grandes desafios e com esse movimento querem dar visibilidade à discussão sobre a biodiversidade. O Brasil é liderança no mundo em biodiversidade e os países do Sul precisam articular uma agenda conjunta para promover a biodiversidade como riqueza e estratégia para inserção dos povos importantes para a própria conservação dos recursos naturais”.

Durante o evento a ministra do Meio Ambiente informou que o governo está negociando também a criação de um imposto de renda ecológico. “Faremos isso para tentarmos criar uma nova modalidade de instrumento financeiro para ter mais recursos para a conservação da biodiversidade. É uma discussão técnica, que nós estamos fazendo inicialmente no governo, mas que toda a indicação é a de que temos viabilidade para o debate. Vamos ver se conseguimos evoluir essa conversa ainda este ano”.

Fonte: Agência Brasil

Mudanças climáticas agravam seca no Nordeste e criam quatro desertos na região

2010-08-06T08:48:00.000-03:00

Marcado nos últimos meses por temporais, enchentes e tremores de terra, o Nordeste sofre com um mal silencioso que pode causar prejuízos ainda mais sérios à população que mora no semiárido: a desertificação. O processo atinge oito dos nove Estados da região, além do norte de Minas Gerais.

Segundo estudos, o clima no semiárido está cada vez mais seco, a temperatura máxima da região tem apresentado aumento significativo e as áreas sofrem com chuvas mais intensas, mas com intervalos maiores que a média histórica. Com as mudanças climáticas, quatro áreas desertificadas já foram identificadas por análises recentes.

Segundo relatório do Programa de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos na América do Sul, realizado por um instituto ligado a OEA (Organização dos Estados Americanos), a área afetada de forma “muito grave” no Brasil chega a atingir 98.595 km², ou 10% do semiárido brasileiro. Desse total, quatro são os chamados “núcleos de desertificação”, que estão nos municípios de Gilbués (PI), Irauçuba (CE) e Cabrobó (PE), além da região de Seridó (RN), totalizando uma área de 18.743,5 km² (equivalente a 2.082 campos de futebol).

“Essa áreas já podem ser consideradas desertos e pior: estão se expandindo. Isso choca, mas é real”, afirmou o meteorologista Humberto Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites, localizado na Universidade Federal de Alagoas.

De acordo com o PAN (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ligado Ministério do Meio Ambiente), 1.482 municípios estão em área suscetível à desertificação em nove Estados (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais).

Essa área responde por 15,7% do território brasileiro, onde moram 31,6 milhões de pessoas.

Para o PAN, entre as principais causas do avanço da desertificação no país estão o extrativismo, o desmatamento desordenado, as queimadas e uso intensivo do solo na agricultura.

“Para diminuir o avanço da desertificação são necessários medidas como conservação do solo, da água e das florestas, ações para evitar desmatamentos, queimadas, uso de agrotóxicos, e sensibilização da população, principalmente das comunidades rurais”, afirmou Humberto Barbosa.

Segundo ele, há métodos para reduzir o avanço da desertificação no semiárido. “O caminho a percorrer é longo. A lógica é defender a prevenção, e aspectos como democratização da informação, formação voltada a uma melhor compreensão sobre as terras secas, participação qualificada, além de fortalecimento institucional e das instâncias de participação”, analisou o meteorologista.

*Aumento de temperatura* – Se as imagens de satélite apontam para um intenso processo de desertificação, outros estudos em solo também mostram que as mudanças climáticas no semiárido brasileiro estão em curso. Um estudo realizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em parceria com o Laboratório de Meteorologia de Pernambuco, aponta que as temperaturas médias das cidades fora do litoral estão aumentando de forma rápida.

Em 40 anos, por exemplo, cidades como Vitória de Santo Antão, na zona da mata pernambucana, registrou um aumento de 3,5°C (31,5ºC para 35ºC) na temperatura máxima diária. Enquanto isso, o estudo aponta que aumento médio da temperatura mundial, no mesmo período, foi de 0,4°C.

“Os dados mostram que a tendência de aumento das temperaturas máximas está presente nas séries históricas de todos os postos estudados.

Amparados por outros aspectos relativos ao solo e vegetação, não estudados, tais constatações poderiam indicar que a região estivesse sofrendo um processo de desertificação. Mas esta afirmativa no momento ainda seria precipitada com base somente nos dados e métodos utilizados”, afirmou pesquisador do Inpe Paulo Nobre.

Além do aumento da temperatura, Nobre explica que as pesquisas apontam que as chuvas na região estão ficando mais intensas, porém, com períodos de estiagens mais longos, e o ar está cada vez mais seco.
(Fonte: Carlos Madeiro/ UOL Notícias)

ONU proclama década sobre desertos e de CD

2010-08-06T08:42:00.002-03:00

Como parte dos esforços para conter o acelerado processo de desertificação enfrentado por mais de 100 países e para mitigar os impactos do aquecimento global em regiões áridas e semiáridas do planeta, as Nações Unidas lançam, oficialmente, durante a abertura da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas (ICID 2010), a Década da ONU sobre Desertos e de Combate à Desertificação.

O lançamento global da Década será conduzido pelo Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, na presença dos Ministros do Meio Ambiente do Brasil, da Suíça, do Niger, de Burkina Faso, do Senegal e de Cabo Verde, além do governador do Ceará, Cid Gomes, do coordenador da ICID 2010, Antônio Rocha Magalhães, e diversas autoridades envolvidas na agenda de combate à desertificação. "Será uma década de discussões, debates e buscas de soluções para os problemas enfrentados por muitos países no mundo", prevê Gnacadja.

A Década das Nações Unidas sobre Desertos e de Combate à Desertificação pretende ser um marco de conscientização sobre as dimensões alarmantes da desertificação em todo planeta, e de cooperação entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, e entre os setores público, privado e sociedade civil, na elaboração de políticas de prevenção e de adaptação às mudanças climáticas nas áreas consideradas de risco.

A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semi-áridas, subúmidas, e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Trinta e três por cento da superfície do planeta se encontram nessa faixa, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas.

Na região Subsaariana, na África, de 20% a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, onde mais de 357 milhões de hectares são afetados pela desertificação, segundo dados da UNCCD.

Como resultado desse processo perde-se a cada ano, nos 11 países da América Latina, 2,7 bilhões de toneladas da camada arável do solo, o que equivale a um prejuízo de US$ 27 bilhões por ano.

*Custo elevado *- Segundo um estudo sobre os custos da desertificação na América Latina, conduzido pelo representante da UNCCD na América Latina, Heitor Matallo, mesmo considerando que a metodologia existente para a avaliação econômica deve ser aperfeiçoada, a fim de oferecer dados mais precisos, as estimativas das perdas em solos e recursos hídricos representam uma enorme perda econômica que afeta milhões de pessoas e contribui para a pobreza e a vulnerabilidade social.

No Brasil, onde mais de um milhão de quilômetros quadrados é afetado pela desertificação nos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, o custo das perdas de solo e de recursos hídricos chegam a US$ 5 bilhões por ano, o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e afetam negativamente a vida de mais de 15 milhões de pessoas. Caso a previsão mais pessimista se confirme - de que a temperatura do planeta suba mais de 2 graus célsius -, até 2100 o País poderá perder até um terço de sua economia. (Fonte: Cadija Tissiani/MMA)

Novos documentos sobre a implementação do PAE em Pernambuco

2010-08-03T09:08:00.004-03:00

Novos documentos sobre a implementação do PAE em Pernambuco estão disponíveis para download:

Proposta de Decreto que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Proposta de Decreto de que institui o Forum Pernambucano de Enfrentamento à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Lei que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Encontro discute avanços e impactos da desertificação no Ceará

2010-07-14T11:54:00.000-03:00

Às vésperas da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (Icid 2010), que será realizada em agosto, em Fortaleza, a Fundação Centro de Ecologia e Integração Social (CIS) promove de 14 a 16 deste mês, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Encontro das Áreas em Processo de Desertificação do Norte Cearense. O evento será no auditório da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), que fica na cidade de Sobral.

O Encontro vai discutir o grau de degradação e o processo de desertificação com a sociedade civil, instituições públicas e acadêmicas. O objetivo também é estabelecer um compromisso com indicadores que possam conter o avanço e abrandar a problemática da desertificação no Ceará. A realização do evento é uma articulação da Fundação CIS, dos comitês das bacias hidrográficas de Acaraú, Coreaú e Litoral, do Ponto Focal Estadual de Combate à Desertificação e da coordenação da Icid+18, por meio da vice-governadoria do Estado.

Dentre os objetivos principais do Encontro das Áreas de Desertificação do Norte Cearense estão a discussão da problemática no Ceará, a partir do olhar dos indicadores que caracteriza Irauçuba como uma das áreas de risco. A aproximação dos Comitês das Bacias Hidrográficas (CBH) da discussão dessa degradação e os impactos aos recursos hídricos, além do conhecimento de experiências mitigadoras do processo de desertificação em outras áreas do Nordeste, também estão na pauta do evento.

A justificativa maior para a realização do Encontro são as atividades socioeconômicas que usam de forma irracional os recursos naturais do Bioma Caatinga no Nordeste brasileiro, em especial no Norte do Ceará, que apresenta uma diversidade florística resultante da variedade das condições fitoecológicas. Essas ações irregulares têm contribuído para mudanças das características originais do meio e também para aumentar o estado de degradação.

Em função desse alto nível de exploração da capacidade dos recursos naturais e não havendo o restabelecimento da região, a sustentabilidade, que já é baixa, diminui ainda mais. E os efeitos da degradação passam a adquirir características quase irreversíveis, ocasionando a devastação e o mau uso dos solos, além de índices negativos do balanço hídrico. O exemplo da problemática citada acima é o município de Irauçuba, a 140 km da capital e que tem 1.451 quilômetros quadrados. Destes, 1.381 estão no território do semi-árido. Ou seja, 92,2%.

Como se pode facilmente notar, o referido município se encontra com quase a área total suscetível à desertificação. O território de Irauçuba representa 10,2% da área do Ceará. De acordo com cálculos preliminares da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o avanço do processo de degradação de Irauçuba está associado às mudanças climáticas. E isso pode provocar uma redução de 11,4% na taxa de crescimento da economia nordestina até 2050.

Ainda segundo o estudo, as mudanças climáticas tendem a aprofundar a desertificação a partir de pesquisas sobre o Índice de Vulnerabilidade de Desertificação (IVD). Por esse índice, os pesquisadores chegaram à conclusão que 1% do Nordeste está sob risco elevado de desertificação. E o Ceará lidera o topo da lista, junto com Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia.

As práticas de intervenção do homem têm alterado os processos naturais, provocando desequilíbrios como a modificação do relevo a partir de diferentes formas de erosão, pobreza dos solos, vegetação e de condições hidrológicas, o que já causa o colapso de alguns recursos. Tal realidade é evidente por causa da modificação da paisagem. A degradação da terra ocorre pela degradação do solo, eliminação da camada fértil e ausência dos recursos hídricos. A junção dos dois fatores causa a degradação da biodiversidade com pobreza na vegetação e a diminuição da qualidade de vida da população. (Fonte: Rogério Ippoliti/ MMA)

Serviço Florestal mobiliza professores sobre manejo da Caatinga

2010-07-14T11:53:00.000-03:00

Os estudos sobre manejo da vegetação da Caatinga ainda são recentes e para mobilizar mais pesquisadores a se engajar na produção de conhecimento sobre o tema o Serviço Florestal Brasileiro promove até o dia 16 de julho uma visita com 12 professores universitários dos cursos de Engenharia Florestal do Nordeste a locais onde a técnica é aplicada em caráter experimental.

O grupo irá a áreas de pesquisa nas cidades de Pacajús e Limoeiro do Norte, no Ceará, Mossoró e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, e a Patos, na Paraíba. Em cada uma delas, o manejo assume características próprias, uma vez que a resposta da vegetação à técnica varia em função das espécies que lá existem, do solo e da topografia da região.

“A Caatinga não é uma vegetação uniforme em todo o semiárido, tem diferenças muito grandes dependendo de onde está e as universidades são parceiras importantes para gerar uma base de dados científica”, diz a engenheira florestal da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Maria Auxiliadora Gariglio.

Maria Auxiliadora diz que o aumento da produção científica contribui para o aperfeiçoamento das normas sobre manejo. “O ciclo de corte no bioma era de 10 anos e mudou para 15 anos como resultado dos estudos da Rede de Manejo Florestal da Caatinga, que mostraram que esse período permitia uma melhor regeneração.” Parte das áreas que serão visitadas integram a Rede.

Lenha Sustentável - O manejo da Caatinga tem como principal produto a lenha, usada para a geração de energia em moradias e indústrias. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Paulo Rogério Soares de Oliveira, que participará da visita, diz que a técnica é fundamental para permitir sua produção sustentável.

“A lenha é, de fato, um recurso muito demandado. Se a gente não estiver fazendo estudos para ver como fazer esse manejo, a tendência é a redução da vegetação porque a demanda por esses produtos é muito grande”, afirma. O manejo, além permitir produção constante, tem balanço de emissão de carbono zero, porque o gás carbônico emitido na queima é absorvido quando a floresta cresce.

No Rio Grande do Norte, existem parcelas permanentes – unidades de amostra para observação contínua para conhecer o comportamento das espécies florestais e seus processos de crescimento – onde serão desenvolvidos estudos sobre manejo pela UFRN. Oliveira diz que a experiência da Rede de Manejo será útil para os acadêmicos. “É muito interessante para nós nos vincularmos com a Rede, pois há todo um conhecimento que foi feito nessas parcelas.” A atividade de pesquisa deve ter a participação de estudantes.

Maria Auxiliadora vê com bons olhos o interesse. “Queremos que a academia pesquise junto com a Rede a questão do manejo e que apresente projetos de pesquisa nessa temática para o CNPq e outros órgãos financiadores de pesquisa, e não somente em conservação e florestas plantadas, que estão mais consolidados”, diz. (Fonte: MMA)

Senado quer cerrado e caatinga como patrimônio nacional

2010-07-06T11:35:00.000-03:00

O Senado incluiu na terça-feira (6) o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Com a mudança, eles se equiparam à Floresta Amazônica e ao Pantanal que já são constitucionalmente considerados patrimônios do país – na tentativa de aumentar o rigor sobre o controle dos biomas para evitar a exploração indevida dos recursos naturais.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com a mudança segue agora para análise da Câmara.

Relator da proposta, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o texto conserta um “erro histórico” que excluiu os biomas da lista de patrimônios nacionais.

“Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais”, afirmou. (Fonte: Folha.com)

Próximo Módulo de Capacitação em Gestão Interinstitucional em Julho

2010-06-21T14:26:00.000-03:00

O proximo módulo de capacitação sobre gestão interinstitucional, organizado pelo MMA e GTZ, acontecerá entre 28 e 30 de julho em Recife. O principal tema do evento sera o desenvolvimento de estrategias de comunicação interna e externa, assim como o intercambio sobre os avanços conseguidos no meio tempo. A condução do evento estara nas mãos de Antonio Reginato.

Os convites serão encaminhados em breve pelo MMA. Para maiores informações, favor contatar a Vânia de Trajano do MMA ou Glauce Albuquerque do escritório da GTZ em Recife.

Funceme participa de celebração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação

2010-06-21T10:12:00.002-03:00

Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a elaborar e lançar um Plano de Ação Municipal (PAM) para combater a desertificação. Isso mostra o empenho do poder público e da população local em trabalhar com objetivo de reverter a degradação que o solo sofre na Região. Dessa forma, para celebrar o Dia Mundial de Combate à Desertificação, comemorado em 17 de junho, a Prefeitura de Irauçuba e o Instituto Cactos realizaram um concurso de redação científica que movimentou a Cidade. Centenas de alunos do Ensino Fundamental e Médio participaram e seus textos foram premiados na data comemorativa. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), foi apoiadora do concurso, cedendo material didático para os estudantes embasarem suas redações.

“O mais importante em toda esta ação é perceber a conscientização e a determinação dos moradores de Irauçuba para mudar aquela imagem negativa de que o município é somente um deserto. Foi emocionante ver o interesse de pais e crianças querendo entender mais sobre o tema e sobre as maneiras de mitigar os efeitos da desertificação”, afirma Sônia Perdigão, pesquisadora da Funceme que participou da cerimônia de premiação do concurso.

O tema para a redação científica foi: “Desertificação em Irauçuba: é possível reverter esse quadro?”. O autor da melhor redação no Ensino Médio foi contemplado com um Netbook e o aluno do Ensino Fundamental que produziu o melhor texto ganhou uma câmera fotográfica digital. Outras produções literárias escolhidas pelo júri foram premiadas com troféus e medalhas e as 30 melhores estão expostas no auditório da Secretaria de Educação do Município.

Ações

Além de incentivar ações de conscientização da população sobre os riscos do manejo inadequado do solo nas áreas em processo de desertificação, a Funceme está iniciando o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) nas Áreas Susceptíveis a Desertificação (ASDs) em Irauçuba e em outros cinco municípios da Região Norte do Estado. O estudo será realizado através de convênio firmado com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O ZEE na Região dos Inhamuns já encontra-se em fase de conclusão.

Material do Seminário do Pacto pelo Semiarido em Ceará

2010-06-16T14:20:00.000-03:00

O material do seminário do Pacto pela Conivência com o Semiárido, que foi realizado em maio deste ano, encontra-se disponível para download.

Durante o ano de 2010, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembléia Legislativa do Ceará realizará o Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense, juntamente com o Pacto pela Vida que discutirá a questão das drogas. A finalidade é discutir um diagnóstico da situação no estado, pactuando políticas públicas entre órgãos governamentais ou não, prefeituras e representantes da sociedade civil. A idéia de adotar este tema para um novo pacto surgiu da discussão do Programa de Ações Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE), bem como das ações programadas no Plano Estratégico dos Recursos Hídricos do Ceará do Pacto das Águas. Outra motivação importante é a realização da ICID - Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas.

Fundo Caatinga

2010-06-16T11:00:00.000-03:00

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, em reunião com representantes do ministério e do Banco do Nordeste, apresentou nesta quinta-feira (17/6) a minuta para estruturação do Fundo Caatinga. A proposta para criação de um fundo para o bioma é resultado do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado em março em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Após discussão, o projeto será encaminhado para Casa Civil e deverá ser criado por meio de decreto.

O Fundo Caatinga, a ser gerido pelo Banco do Nordeste, tem como objetivo captar recursos para ações e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas.
O Fundo também vai promover a conservação e uso sustentável do bioma Caatinga e do Semiárido Brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação.

Para o secretário-executivo José Machado, o cuidado com o semiárido é prioridade do ministério. "Estamos comprometidos com a pauta de discussão nacional sobre a desertificação do semiárido. É importante resgatar um plano nacional para o semiárido brasileiro", afirmou.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, que participou da reunião, destacou que o Fundo cria uma relação estreita com o bioma Caatinga, "estimulando assim a criação de outros fundos pra os demais biomas". Egon também sugeriu ao Banco do Nordeste que incluísse na minuta do Fundo a possibilidade de pagamento por serviços ambientais.

*Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação*.

Mais de 30 milhões de brasileiros são diretamente atingidos pelo processo de desertificação. Essas pessoas vivem em uma região de 1,3 milhão de km², situada nos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, marcada pela falta de água e dificuldade de produção de alimentos. Desta área, 180 mil km² já estão em processo grave de se tornarem deserto.

E se nada for feito, esses números ainda podem aumentar com o efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a região semiárida brasileira poderá perder um terço de sua economia, até 2100, caso a temperatura do planeta suba mais de 2 graus celsius.

Este problema não se restringe ao Brasil. Mais de 100 países sofrem algum tipo de problema causado pela desertificação. Por isso, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em
inglês) transformou o dia 17 de junho no Dia Mundial de Combate à Desertificação.

Dezessete de junho é o Dia Mundial de Combate a Desertificação. Esta data representa uma oportunidade de reforçar o debate de que a desertificação não é uma fatalidade, que as soluções existem e que ela pode ser combatida de forma efetiva por meio do fortalecimento da participação da sociedade e da cooperação pública e privada.

Considerada um dos grandes problemas econômicos, sociais e ambientais do mundo, a desertificação é a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. Essa degradação do solo, do recurso hídrico e da vegetação e a redução da qualidade de vida da população afetada, são resultados de variações climáticas e de atividade humana, principalmente atividades agrícolas.

A desertificação causa problemas econômicos principalmente ao setor agrícola, levando prejuízos com a quebra de safras e diminuindo a produção. Os problemas sociais também estão relacionados com a questão econômica. Com a população sem dinheiro e, até mesmo, sem ter o que comer, a desertificação leva as pessoas a migrar para os centros urbanos, procurando uma melhor qualidade de vida. No entanto, a migração agrava problemas de transporte, saneamento, abastecimento e emprego já existentes nas grandes cidades.

Durante a Conferência Rio-92, vários países com problemas de desertificação propuseram a criação de uma convenção internacional sobre o tema. Daí, foi criada a UNCCD, da qual o Brasil é signatário desde 1997. Em vigor desde 1996, a UNCCD já foi assinada por mais de 100 países.

Das áreas brasileiras sujeitas à desertificação, 60% estão na caatinga e 40% no cerrado. Para tentar reverter os efeitos da desertificação, o Ministério do Meio Ambiente coordena o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil). O programa relaciona políticas voltadas ao meio rural, como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, bolsa família e ações de convivência com a seca, à agenda de combate à desertificação.

A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Este é também o critério adotado pelo (PAN-Brasil).

*O MMA dá apoio ao estados suscetíveis à desertificação na elaboração de Planos Estaduais de Combate à Desertificação. Três estados já têm seus plano construídos: Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, o programa permite articular e priorizar ações relacionadas ao tema para a formulação de políticas específica para mudar a situação das áreas degradadas"*.

O desmatamento das áreas suscetíveis à desertificação piora o problema.
O bioma caatinga, por exemplo, sofre com a pressão do carvão utilizado pela indústria do gesso, cerâmica, siderurgia e uso doméstico. Este bioma é o único exclusivamente brasileiro, rico em biodiversidade, mas que já perdeu 45% de sua cobertura vegetal.

Por isso, o MMA e o Ibama trabalham no combate ao desmatamento nessas áreas. Este ano, serão formados 285 brigadistas que vão trabalhar junto às comunidades como multiplicadores de boas práticas agrícolas, um trabalho de educação ambiental que vai proteger os recursos naturais.

*Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas*

Organizado pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), a II Conferência Internacional Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas é um evento que reúne os países atingidos pela desertificação para debater políticas globais para enfrentar o problema. Em agosto deste ano, a cidade de Fortaleza (CE) vai receber mais de 2 mil pessoas entre cientistas, militantes, representantes de governo, ministros de estado e parlamentares para discutir uma temática da atualidade que são as mudanças climáticas que influenciam de maneira dramática as regiões semiáridas.

"Essa Conferência será um excepcional momento de diálogo e troca de experiências entre diversos países. É um foro privilegiado e importante", afirma o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke. Na ocasião da II Conferência será lançada a Década dos Desertos e da Desertificação.

A primeira Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas foi realizada em Fortaleza entre janeiro e fevereiro de 1992, meses antes da Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio -92, que ocorreu em junho do mesmo ano. Para o secretário Egon Krakhecke, a reunião deste ano em Fortaleza vai antecipar temas importantes que serão tratados na Rio +20, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro em 2012.

A degradação da terra e a desertificação são sérios problemas globais.
Eles afetam 33% do planeta, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas.
Na região Subsahara, na África, de 20 a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, assim como em outras regiões do planeta.

Na América Latina, mais de 516 milhões de hectares são afetados pela desertificação. Como resultado desse processo, se perdem 24 bilhões de toneladas por ano da camada arável do solo, o que afeta negativamente a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável.

O Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação. Em março, o MMA realizou o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação. Dentre os resultados do encontro, está a proposta de estruturação do Fundo Caatinga, iniciativa do Banco do Nordeste, apoiada pelo MMA. Também deverá acontecer a elaboração do Zoneamento Ecológico- Econômico do Nordeste Brasileiro e a aprovação do PL que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação, em tramitação no Congresso Nacional.

Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras assinaram a Declaração de Fortaleza, em 2004, no Ceará, com o compromisso de unir esforços para reduzir os impactos econômicos, sociais e ambientais que a desertificação tem causado à América Latina e ao Caribe. Com a Declaração de Fortaleza sobre Cooperação Regional, esses países decidiram compartilhar políticas, trocas de experiências e estimular a participação social nos processos decisórios para o desenvolvimento e qualificação de ações voltadas ao combate à desertificação.

Programa contra Desertificação será lançado em Agosto

2010-06-10T14:03:00.000-03:00

Jornal O Povo

Suplemento Ciências e Saúde

Edição de 30/05/2010

Francisco Pinheiro, Vice-Governador do Estado do Ceará

A desertificação é um processo perverso de degradação de terras, que ocorre em regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas, em decorrência de alguns fatores como pastoreio e desmatamento indiscriminado, agravado pelos recentes dados de pesquisa que apontam para o aquecimento global, tendo a nossa região como uma das mais afetadas.

No Ceará, constata-se que os impactos produzidos ao longo do processo histórico pelo uso e ocupação da terra inadequados degradaram de modo gradativo e contínuo a base dos recursos naturais e a qualidade ambiental. Há necessidade premente de que nesses sistemas as ações de recuperação ambiental sejam implementadas, evitando-se atingir níveis irreversíveis de deteriorização, impedindo-se sua recomposição ou tornando-os economicamente inviáveis, principalmente para a agricultura de subsistência.

O Brasil, como signatário da convenção da ONU que trata do tema, comprometeu-se a formular os programas de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. E o Ministério do Meio Ambiente, conforme Acordo de Cooperação Técnica com o Estado do Ceará disponibilizou meios para a elaboração de seu Programa de Ação Estadual.

Este programa foi construído com a participação das populações atingidas pelo processo, com oficinas locais e seminários regionais, tendo como eixos temáticos a preservação dos recursos naturais e a produção sustentável, a convivência com o semi-árido e as mudanças climáticas, cidadania ambiental e gestão participativa. O Programa está formulado, se constituindo em um marco para o enfrentamento da desertificação e das mudanças climáticas. O grande desafio é a articulação de programas, projetos e ações exitosas, já existentes, pois os recursos estão garantidos e qualidade das ações indica que teremos bons resultados. É firme o propósito deste Governo de estabelecer diretrizes para as ações permanentes de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, para um Ceará sustentável e socialmente justo.

Apesar da carência de informações que norteiem com maior segurança os caminhos do histórico do uso dos solos da caatinga, desde o advento dos primeiros colonizadores, pode-se com certa segurança deduzir que as atividades agropastoris na caatinga levaram em conta pouca ou nenhuma preocupação com a conservação dos recursos naturais de vegetação e solo. As práticas da agricultura nômade e o pastoreio continuam intensificando o quadro generalizado de degradação dos ecossistemas no semi-árido, direcionando-os rumo à desertificação. A situação se agrava, de um lado pela crescente redução da biodiversidade e da cobertura do solo causadas pelo desmatamento e queimadas e do outro, pelo fato de os criadores estarem optando pela exploração de ovinos e caprinos que, se conduzida nas mesmas bases históricas da de bovinos, irá certamente aumentar os riscos de erosão do solo pela redução acelerada da cobertura vegetal.

Porquanto, dado a elevada capacidade seletiva e hábito de pastejo desses pequenos ruminantes, os efeitos do superpastoreio de ovinos e caprinos são bem mais deletérios e profundos que os de bovinos. A recuperação desses ecossistemas ainda é possível, mas seu ônus é elevado. Tecnicamente, o desenvolvimento e adoção de sistemas de produção silvipastoris e agrossilvipastoris podem ser a melhor opção, principalmente para agricultura familiar, em virtude das áreas das propriedades serem diminutas e, com isto, a intensidade de uso ser maior. Nesses sistemas, a fixação da agricultura é um objetivo a ser alcançado, com base na recuperação dos solos, principalmente pelo aporte de matéria orgânica. Por outro lado, a inclusão da pecuária, conduzida sob condições de manejo conservador da pastagem, deve atuar como um agente de integração entre os componentes do sistema de produção, mormente no que tange à distribuição e balanceamento dos nutrientes do solo.

O Programa de Ação Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do governo do Estado será lançado em agosto, durante a ICID-18.

Francisco José Pinheiro é vice-governador do Estado do Ceará, é doutor

em História Social pela Universidade Federal de Pernambuco e

professor do departamento de História da Universidade Federal do Ceará.

18 anos depois ... mais degradação

2010-06-10T13:53:00.006-03:00

Jornal O Povo

Edição 06/06/2010

O primeiro mapa com as áreas em processo de desertificação do Ceará foi apresentado na Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (Icid) de 1992. Resultado de pesquisa científica objetiva, que poderia ter orientado políticas públicas para reverter a degradação dessas áreas. Em 2009, um novo mapa-diagnóstico foi produzido para compor o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE-CE), que será apresentado na Icid 18.

Conclusão: "A gente viu que não houve uma grande expansão em área. Mas houve um agravo nas áreas já identificadas, o que não deixa de ser preocupante", afirma Margareth Carvalho, gerente do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (Funceme). Segundo ela, a ação humana é muito forte nesses pontos e não houve uma política pública que promovesse uma mudança de hábitos na população. "Existe muita exploração da lenha e não houve uma política para mudar matriz energética".

Mais desmatamento e problemas com o manejo do solo só agravam a situação. E não por falta de alternativas conhecidas e com resultados comprovados. No interior do Estado, existem projetos exitosos de recuperação de áreas degradadas pelo menos no sertão de Canindé, com o Programa de Recursos Hídricos e Recuperação de Solos Degradados (Prodam), e em Irauçuba. Mas essas técnicas não foram replicadas em maior escala, em outras regiões.

Via de mão dupla

O vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro, admite o problema.

"Nós temos experiências pilotos. Precisamos transformála em políticas públicas. Apesar de nós não termos grandes avanços nessa área, há um acúmulo de conhecimentos, especialmente da Funceme e nas universidades". A expectativa é de que na Icid 18 o Estado abra precedente para conseguir mais recursos para ampliar os projetos e implementar novas experiências. Para isso, no entanto, ele diz que precisa haver uma via de mão dupla. "Cabe aos sujeitos sociais que vivem no semiárido forçar a porta para tornar o debate sobre a caatinga um debate nacional. Porque se formos aguardar apenas as benesses do Governo Federal que vem aqui dizer o que nós vamos fazer, nós não iremos avançar muito. Nós temos que nos mobilizar e a Icid também é uma tentativa disso", afirma.

Segundo Pinheiro, o Estado tem investido na conservação do solo por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A implementação de mandalas, uma técnica em que há uma alternância programada de culturas, e a substituição de implementos agrícolas nocivos ao solo fazem parte das ações.

Câmara: Caatinga é a mais Ameaçada de Desertificação

2010-06-09T16:38:00.002-03:00

Especialistas disseram nesta terça-feira (8), em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que a Caatinga é o bioma brasileiro mais ameaçado pela desertificação, e não a Amazônia. De acordo com dados do Ibama e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) citados na audiência, quase metade da Caatinga já foi destruída no País: 43% até 2002 e mais 2% entre 2002 e 2008. Os estados que mais desmatam são Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco.

Segundo os debatedores, a principal causa do desmatamento é a extração de madeira para produção de carvão vegetal. O Ibama informou que só em 2009 foi embargada a extração ilegal em 517 hectares, houve R$ 15 milhões em multas e foram apreendidos 498 metros cúbicos de madeira.

Alternativas – O pesquisador da Embrapa Iêdo Bezerra Sá informou que a lenha e o carvão vegetal são a terceira fonte de energia mais usada no País — só perdem para a energia hidrelétrica e para o petróleo e os seus derivados.

Diante dessa situação, ele apontou alternativas, como o manejo sustentável da madeira: “Há cinco anos, havia 17 programas de manejo ambiental em Pernambuco, e hoje existem 320. Outros caminhos seriam recuperar as áreas já degradadas e plantar floresta para colher, como se planta feijão e milho.”

Ele observou que seria possível manter o uso da matriz energética de lenha e carvão, mas de uma forma sustentável. Hoje, só 7% do território da Caatiga são protegidos em unidades de conservação e 0,24% em terras indígenas.

Plano – O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, falou sobre o Plano Nacional de Combate à Desertificação, que abrange uma área de 1,3 mil quilômetros quadrados ocupada principalmente pela Caatinga, mas também pelo Cerrado. A região inclui o Nordeste do País e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

“Três dos 11 estados com áreas suscetíveis de desertificação já concluíram os seus planos de ação, que contêm um conjunto não só de diretrizes, mas de iniciativas concretas”, afirmou Krakhecke.

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) sugeriu a realização da audiência, cujo tema original era a desertificação da Amazônia — os especialistas, porém, alertaram no início do debate que esse risco é relativo principalmente à Caatinga.

Valverde avaliou que o Brasil está longe de um perfeito uso dos instrumentos disponíveis contra a desertificação. Ele apontou falhas na execução de políticas pelos órgãos ambientais, principalmente das secretarias estaduais, que considera frágeis e desarticuladas com o governo federal.

Valverde ressaltou a urgência do Zoneamento Econômico-Ecológico das áreas ameaçadas. (Fonte: Agência Câmara)

Ações de desenvolvimento hidroambiental em Canindé (CE) recebem visita da ONU

2010-05-31T11:03:00.001-03:00

Contribuição da Liduina - CE

As ações do Programa de Desenvolvimento Hidroambiental (PRODHAM), desenvolvido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), foram conhecidas de perto pelo secretário-executivo da Convenção de Combate à Desertificação da ONU (UNCCD), Luc Gnacadja, juntamente com o representante da UNCCD na América Latina, Heitor Matallo. No dia 18 de maio, ele fez visita de campo ao projeto de recuperação da microbacia do Rio Cangati, no município de Canindé. O secretário-executivo, acompanhado pelo vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro, teve contato com a comunidade local, entendeu o funcionamento das intervenções do PRODHAM e percebeu seus benefícios sociais e econômicos.

Desde 1999, o Programa realiza o monitoramento biofísico da microbacia do rio Cangati. Os projetos na área foram realizados com objetivo de promover a sustentabilidade dos recursos hídricos, por meio de ações de conservação de solo, água e vegetação em microbacias hidrográficas, tendo o homem como ponto focal. Foi realizada uma série de intervenções físicas, econômicas e sócio-ambientais e FORAM colhidas informações suficientes para dar dimensionamento e caracterização do comportamento hidroambiental da microbacia, com dados importantes para o manejo racional, atendimento de demandas básicas e gestão de risco do semi-árido.

Ao dialogar com a comunidade, Luc Gnacadja tomou conhecimento dos resultados das ações desenvolvidas na microbacia. Os moradores destacaram a recuperação de matas ciliares, a redução do processo de assoreamento em reservatórios, o aumento da umidade do solo e, consequentemente, da produtividade relacionada a agricultura de sequeiro, além do incentivo à conscientização da população quanto ao uso sustentável e preservação dos recursos naturais.

“Foi uma oportunidade de mostrarmos, na prática, o funcionamento de um cordão de contorno, por exemplo, que contém a erosão do solo com pedras da própria microbacia. Também visitamos barragens sucessivas e barragens subterrâneas, que conservam os sedimentos sobre o solo, além de mantém sua umidade. O ponto mais importante foi mostrar à comitiva da ONU que o PRODHAM não se limita apenas aos aspectos físicos. Há todo um trabalho de conscientização da comunidade. A microbacia do Cangati foi escolhida como bacia piloto por suas características e também pela organização dos moradores da área”, ressaltou Eduardo Sávio Martins, presidente da Funceme.

Combate à desertificação

A visita oficial de Luc Gnacadja ao Ceará foi iniciada no dia anterior, 17 de maio. Após ser recebido pelo governador Cid Gomes e pelo coordenador da segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID+18), Antônio Rocha Magalhães, o secretário-executivo da Conferência de Combate à Desertificação da ONU anunciou o lançamento do programa "Década de Desertos e Desertificação", que pretende discutir, durante os próximos 10 anos ao redor do mundo, alternativas para a redução dos impactos ambientais nos ecossistemas do semiárido e reduzir a desertificação no planeta. O lançamento acontecerá durante a ICID+18. "Será uma década de discussões, debates e buscas de soluções para os problemas enfrentados por muitos países no mundo", destacou Gnacadja.

Um dos objetivos da visita dele ao Estado foi dar maior visibilidade à preparação da ICID+18, que será realizada em agosto, em Fortaleza. A Conferência abrangerá vários campos de pesquisa e diferentes perspectivas no sentido de promover a convivência com as vulnerabilidades climáticas das regiões semiáridas. “A ICID+18 é uma única grande reunião que tratará da questão do desenvolvimento do semiárido no contexto das mudanças climáticas”, diz Antônio Magalhães.

Para o vice-governador do Ceará, professor Francisco Pinheiro, a visita do secretário-executivo da UNCCD ao Ceará e às ações do PRODHAM é um marco importante que realça o trabalho que o governo vem fazendo com vistas a promover o desenvolvimento sustentável do semiárido.

Resultados da Habilitação das ONGs para a CNCD

2010-05-25T10:41:00.004-03:00

Foram publicados os resultados da habilitação das inscrições das organizações civis para a Comisão Nacional de Combate á Desertificação.

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