Decreto regulamenta Fundo Nacional do Clima

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (26), o decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima), o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos.

A partir de agora, o Comitê Gestor do Fundo – instituído pelo decreto e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais – terá condições de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos.

“O Ministério do Meio Ambiente está consciente do papel estratégico que esse Fundo desempenhará na promoção do modelo de desenvolvimento sustentável de baixo carbono que consolidará o Brasil numa grande potência do século 21″, enfatizou o ministro interino do Meio Ambiente José Machado durante a cerimônia.

O Fundo Clima deverá apoiar atividades voltadas para o combate à desertificação, à adaptação à mudança do clima, ações de educação e capacitação, projetos de REDD+, desenvolvimento de inclusão de tecnologias, formulação de políticas públicas, apoio a cadeias produtivas sustentáveis, pagamento por serviços ambientais, entre outras atividades.

Para 2011, o Comitê dispõe de um orçamento de R$226 milhões, sendo R$ 200 milhões reembolsáveis para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, cujo agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 26 milhões serão administrados pelo MMA para investir em projetos de pesquisa, mobilização e avaliações de impacto das mudanças do clima, podendo ser repassados para estados e municípios por meio de convênios e termos de cooperação. Trata-se do orçamento inicial, podendo o Fundo ainda receber recursos de outras fontes, inclusive doações internacionais, que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

“O Fundo Clima não onera a população brasileira, já que os recursos financeiros são oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo, podendo ainda recepcionar outras fontes de recursos”, explicou José Machado.

A assinatura do decreto aconteceu durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o Presidente da República, ocasião na qual o Governo Brasileiro, desde 2004, antecipa à sociedade seu posicionamento em relação às negociações internacionais e apresenta os seus resultados e proposições para o futuro na temática da mudança do clima.

O presidente Lula destacou que a reunião serviu para mostrar que o Brasil pode se orgulhar muito das políticas ambientais que vem adotando nos últimos anos e a agenda voltada para as mudanças climáticas sintetiza os esforços e os resultados de uma série de ações que vêm sendo conduzidas com sucesso pelo nosso Governo em parceria com vários setores da sociedade brasileira , disse Lula.

No ano passado, após a Conferência do Clima em Copenhague (COP 15), o Brasil aprovou a Política Nacional sobre a Mudança do Clima e assumiu voluntariamente o compromisso em reduzir, até 2020, as emissões projetadas de gases do efeito estufa, entre 36% e 39%. De acordo com o presidente Lula, desde que o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) foi instituído em 2003, o Brasil evitou a emissão e 2,9 bilhões de tCO2eq (toneladas de carbono equivalente) e o País tem o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos.

“Se mantivermos esse ritmo, a meta anunciada na COP 15 será antecipada em quatro anos. Teremos reduzidos em 80% o desmatamento ainda em 2016 e não em 2020 como nós estávamos prevendo”, garantiu o presidente lembrando que a meta deverá ser superada mesmo o Brasil vivendo um momento de grande crescimento econômico.

“A operacionalização do Fundo Clima será mais uma grande conquista do Brasil a se juntar a tantas outras no combate às mudanças do clima, das quais a queda consistente e radical das taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado”, reforçou José Machado.

Planos - Na mesma cerimônia, o secretário-executivo do Fórum, Luiz Pinguelli, recebeu os sumários executivos dos cinco planos de ação que reúnem diretrizes e ações estratégicas voltadas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009, correspondentes aos compromissos assumidos em Copenhague (COP 15). Dois planos trazem as ações para prevenção e controle do desmatamento – Amazônia e Cerrado – e os outros três são específicos para os setores de energia, agricultura e siderurgia.

“O Fundo certamente terá papel preponderante para apoiar muitas das ações estratégicas de combate às mudanças do clima identificadas nos planos setoriais recebidos pelo Fórum”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente.

A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores e no Fórum serão discutidos e aprofundados em uma reunião específica, prevista para ocorrer em 5 de novembro deste ano.

A próxima reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas vai ainda preparar a estratégia do Brasil na 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que se realizará entre 29 de novembro e 10 de dezembro em Cancún, no México.

Inventário – Durante a reunião do Fórum, o Ministério da Ciência e Tecnologia também apresentou o segundo Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

De acordo com o documento, o pico de emissões líquidas de 2,675 Gt de CO2eq aconteceu em 2004, quando ainda era alto o índice de desmatamento de florestas, principalmente na Amazônia. No entanto, com as políticas de redução de desmatamento e o monitoramento constante, as taxas caíram radicalmente, de forma que em 2009 as emissões líquidas caíram para 1,775 Gt de CO2eq, uma redução de 33,6% em cinco anos.

O inventário faz parte da Segunda Comunicação Nacional sobre o status da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil. Ele reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica e avança em cinco anos o período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000.

O documento atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores – energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos – foram mobilizados para sua elaboração. (Fonte: MMA)

Brasil define propostas que serão levadas a conferência da ONU sobre mudanças climáticas

A um mês da 16° Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobe Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México, o governo brasileiro deve apresentar nesta terça-feira (26) as diretrizes da participação do país na reunião. Parte da estratégia para Cancún será baseada no desdobramento de ações já apresentadas pelo Brasil em 2009, na reunião das Nações Unidas (ONU) em Copenhague, a COP-15.

A Conferência de Cancún terá a difícil missão de não repetir o fracasso da COP-15, que terminou sem acordo formal sobre novos limites globais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preside reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), instância composta por ministros e representantes da sociedade civil que auxilia o governo na incorporação das questões relativas ao tema nas políticas públicas.

O principal assunto da reunião será a apresentação do novo inventário brasileiro de emissões, que deve ser apresentado na COP-16. O documento vai detalhar as emissões brasileiras de gases de efeito estufa entre 1990 e 2005. Números preliminares apresentados pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, apontam crescimento de 62% das emissões no período.

O total de emissões nacionais saltou de 1,4 gigatonelada para 2,2 gigatoneladas de carbono equivalente (a medida considera todos os gases de efeito estufa). Os dados preliminares indicam aumento de emissões em todos os setores, principalmente na agricultura e na mudança do uso da terra e florestas – que inclui desmatamento. Os números foram submetidos à consulta pública, revisados e, agora, serão apresentados em versão definitiva.

O governo também promete apresentar mais informações sobre o compromisso assumido em Copenhague de reduzir as emissões brasileiras entre 36,1% e 38,9% até 2020. Apresentadas há um ano, as metas nunca foram detalhadas e não se sabe como cada setor contribuirá com a mitigação, com a redução do impacto negativo das emissões.

Na reunião desta terça-feira, serão apresentados sumários executivos para cinco setores: energia, siderurgia, agricultura e para o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Os planos deverão descrever “compromissos, diretrizes e ações estratégicas” para cada uma das áreas, mas pontos definitivos, como metas setoriais, custos e prazos ainda estão em aberto.

O pacote brasileiro para Cancún também vai incluir mais uma proposta já apresentada na reunião de Copenhague: o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Aprovado em novembro de 2009 pelo Congresso Nacional, o fundo ainda dependia de regulamentação, que será definida em decreto presidencial que Lula assina amanhã. O governo prevê orçamento inicial de R$ 226 milhões, a maioria vindo de recursos do petróleo. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

Mudança climática pode reduzir PIB do Brasil em 2,3% em 2050, diz Ipea

A mudança do clima prevista para as próximas décadas deve se refletir no cenário econômico do Brasil no período, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O instituto lançou a quarta edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental, que chama a atenção para a possibilidade de redução do PIB brasileiro entre 0,5% e 2,3% no ano de 2050 por causa de alterações no comportamento do clima.

O artigo que trata dos impactos do clima sobre a economia, intitulado ‘Economia da mudança do clima no Brasil’, se baseia na projeção do PIB brasileiro, para 2050, entre R$ 15,3 trilhões e R$ 16 trilhões. Se as perdas fossem antecipadas para o valor presente, com taxa de desconto de 1% ao ano, ficariam entre R$ 719 bilhões e R$ 3,6 trilhões.

O estudo ressalta que, com ou sem mudança do clima, a economia do país sempre crescerá mais, caso sejam feitas escolhas por trajetórias consideradas mais limpas. Esta opção envolve o estímulo aos mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL).

“A atenção do país deve estar voltada para a redução das emissões de CO2. No entanto, estas medidas devem ser vistas como uma janela de oportunidades”, afirmou o pesquisador do Ipea, Gustavo Luedemann, ao se referir ao desenvolvimento sustentável, do ponto de vista ambiental do parque industrial brasileiro, e às possibilidades de ganhos de créditos de carbono.

De acordo com o boletim do Ipea, a pobreza deve aumentar devido à mudança do clima, mas de forma quase desprezível. É esperada uma perda média anual para o cidadão brasileiro entre R$ 534 e R$ 1.603, em 2050.

As regiões Norte e Nordeste do Brasil são apontadas como as mais vulneráveis à mudança do clima. Em relação à região Amazônica, a elevação da temperatura poderá ser de 7°C a 8°C em 2100, o que é avaliado como uma ‘alteração radical’ da floresta amazônica.

No Nordeste, as chuvas tenderiam a diminuir em até 2,5 milímetros por dia até 2100. De acordo com o levantamento, esta mudança causará perdas agrícolas em todos os estados da região, reduzindo em 25% a capacidade de pastoreio de bovinos de corte.

A mudança do clima deve causar ainda impactos sobre algumas bacias hidrográficas, com a diminuição brusca das vazões nas próximas décadas. ‘Tal diminuição pode gerar uma perda de confiabilidade no sistema de geração de energia hidrelétrica, com redução de 31,5% a 29,3% da energia firme’, esclarece.

Como solução, é apontada a necessidade de ações nos setores de transportes, habitação, agricultura e indústria. As principais recomendações para inibir a contribuição do Brasil sobre efeitos provocados pela mudança climática são o controle do desmatamento e o investimento em opções de eficiência energética renovável. (Fonte: G1)

Lançamento do Especial: Histórias de Vida e Cidadania no Semiárido

A Organização Não-Governamental Diaconia realiza, no próximo dia 18 de outubro (segunda-feira), a partir das 18h, no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco, à Rua Henrique Dias, no Derby, Recife/PE, o lançamento do Especial: “Histórias de Vida e Cidadania no Semiárido”. Com o material, composto por uma revista e um vídeo, a organização pretende compartilhar experiências que buscam a garantia de políticas públicas para o Semiárido brasileiro por meio de ações voltadas ao acesso à água potável, à segurança alimentar, ao saneamento e à preservação do meio ambiente. As produções foram realizadas em parceria com a Tearfund e União Européia, e contam com o apoio da Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, na realização do lançamento.

A abertura do evento vai contar com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, agências de cooperação e órgãos públicos que desenvolvem ações voltadas para agricultura familiar e a preservação ao meio ambiente, além da apresentação cultural do cantador Diomedes Mariano e de um coquetel. O kit, retrata iniciativas que buscam a construção de referenciais de políticas públicas, metodologias de agricultura familiar e de manejo agroecológico. A Caatinga é o cenário onde os/as agricultores/as atuam com respeito à convivência com a diversidade local, sua cultura, o meio ambiente e às relações sociais de gênero.

O vídeo e a revista dão visibilidade à realidade vivenciada por agricultoras e agricultores de nove municípios que compõem o mapa do projeto “segurança alimentar, renda e inclusão social”, desenvolvido pela Diaconia. A ação beneficia 560 famílias, com o desenvolvimento de tecnologias adaptadas ao Semiárido com o objetivo de erradicar a pobreza. Foram construídas 300 cisternas para o armazenamento de água, consumo familiar e produção de alimentos, implantadas três unidades de beneficiamento de frutas, 30 viveiros e mais de 150.000 mil mudas para a plantação de árvores forrageiras, frutíferas e espécies nativas.

Dados publicados na revista apotam que o Estado do Rio Grande do Norte, localizado no Semiárido nordestino, é uma área marcada pelos altos índices de exclusão, onde a população rural sofre com a dificuldade de acesso à água e à segurança alimentar. Ainda segundo dados do Unicef, a falta de água tem forte repercussão na vida das crianças e adolescentes, sobretudo na saúde, devido às precárias condições sanitárias: 38,47% das casas onde residem crianças e adolescentes não têm rede geral, fossa séptica ou rudimentar.

O desenvolvimento do projeto, pela Diaconia também viabilizou a formação de fóruns de políticas públicas nos municípios, atividades com grupos de jovens apicultores e a associação de mulheres na criação de animais. Além disso, propiciou a geração de renda por meio do cultivo de hortas orgânicas e comercialização em feiras de produtos agroecológicos, além da aplicação do saneamento por meio da construção de 150 banheiros para essas famílias. O projeto é totalmente realizado em bases sustentáveis, onde a valorização do saber popular aliado à formação e capacitação promove a atuação de agricultoras e agricultores no desenvolvimento local e o incentivo à integração delas/es em ações sociais e políticas.

Oficina discute Ciência e Tecnologia para Convivência com o Semiárido

Como, onde e para quem estão sendo desenvolvidos conhecimentos científicos e tecnológicos para uma convivência com o semiárido? Diante das mudanças climáticas e das vulnerabilidades do semiárido, de que maneira as experiências realizadas no Ceará estão sendo difundidas e aproveitadas? O financiamento para pesquisas do tema têm sido suficientes?

Essas e outras questões serão debatidas nesta sexta (15), de 8h30 às 17h no auditório Antônio Gomes de Freitas no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, na oficina do Pacto pela Convivência com o Semiárido que discute o diagnóstico do semiárido cearense.

Com o tema “Desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos para uma Convivência Sustentável com o Semiárido Cearense”, o Pacto reunirá representantes de universidades, organizações não governamentais, órgãos do governo estadual entre outras instituições a fim de traçar um diagnóstico sobre a questão.

Esta é a segunda oficina que desenvolve um documento capaz de traçar um diagnóstico da realidade do semiárido cearense. O Pacto pela Convivência com o Semiárido deve elaborar propostas para formular as diretrizes de uma política estadual, com legislação própria e ações efetivas de Estado. A articulação é feita pelo Conselho de Altos Estudos da Assembleia que envolve instituições em torno de temas estratégicos para o desenvolvimento do estado. Atualmente, discute-se ainda as Drogas e o primeiro tema debatido foi a questão hídrica no Pacto das Águas.

Para mais informações, ligue para Assessora de Comunicação do Conselho de Altos Estudos, Uyara B. de Sena, 3277.3743 ou 8874.3800.

Assentados manejam a Caatinga com apoio do Serviço Florestal

Em Serra Talhada, município que detém o maior índice de desmatamento da Caatinga em Pernambuco, assentados da reforma agrária dão o exemplo de como conservar o bioma com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro.

Agricultores de nove assentamentos já produziram 8.514 sacos de carvão e 2.392 metros de lenha de forma sustentável desde que começou a assistência técnica florestal. A madeira vem de áreas da propriedade destinadas ao manejo florestal. No início do mês, o contrato para a assistência foi renovado e ampliado para atender a um total de 32 assentamentos em Pernambuco e na Paraíba.

“Essa iniciativa permite que os assentados usem os recursos da Caatinga racionalmente e tenham uma fonte a mais de renda. É fundamental realizar ações desse tipo na região, pois o número de assentamentos tem aumentado”, afirma o chefe da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Newton Barcellos.

A atividade é desenvolvida durante a seca, época em que normalmente os trabalhadores precisam procurar alternativas à agricultura – feita nos meses de chuva – para manter a família. O manejo dá a eles a oportunidade de continuar no assentamento na estiagem, sem que eles precisem sair para trabalhar para outras pessoas, diz Barcellos.

Mercado – A produção dos agricultores familiares ajuda a atender à demanda por biomassa dentro e fora da região Nordeste, onde esse recurso chega a corresponder a 30% da energia utilizada nas indústrias e estabelecimentos comerciais da região.

“Existe uma alta participação de lenha na matriz energética do Nordeste. Esta demanda está sendo atendida pela vegetação nativa da Caatinga e a melhor maneira de supri-la é pelo manejo florestal”, diz Newton Barcellos.

No Projeto de Assentamento (PA) São Lourenço, que registra a maior produção de carvão entre os nove assentamentos de Serra Talhada – quase 6 mil sacos – o principal consumidor são siderúrgicas de Minas Gerais, outro forte mercado. Para garantir uma relação de venda vantajosa, os agricultores estão formando uma cooperativa que comercializará o produto sem atravessadores.

“Já demos entrada no CNPJ da cooperativa, que vai comprar a produção e vender direto para a siderúrgica. No final do ano, o lucro vai ser dividido para os associados”, diz o presidente do PA, Severino Lima Filho, 32 anos.

Natureza - Em outro assentamento, o Vila Bela, o manejo tem ajudado a manter a comunidade em um ano em que a falta de chuvas levou à perda de 95% da agricultura. As famílias já usaram todo o talhão – área autorizada para manejo deste ano.

Com a assistência técnica, o sertanejo fez do manejo uma forma até de cuidar dos animais. “A gente aprendeu a deixar algumas árvores nativas da região que, nesse ano sequeiro, vai ser a sobrevivência para alguns animais”, diz a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Vila Bela, Sandra Souza, 35 anos. A quixabeira vai oferecer sombra e alimento para os bodes, que comem frutos e folhas da árvore.

Apesar dos desafios envolvidos na atividade econômica do assentamento em 2010, a presidente está otimista. “O homem nordestino é bicho valente, a gente sobrevive”.

Para aumentar as opções de renda com o manejo, Sandra quer trazer uma atividade nova, a confecção de cosméticos com plantas da Caatinga pelas mulheres, enquanto os homens trabalham com a lenha. “Com o manejo temos a possibilidade de criar produtos que saiam da própria Caatinga que vão estar nos ajudando na nossa renda. Vejo como uma perspectiva para o nosso futuro”, afirma.

Conservação - Ao lado da geração de renda, Newton Barcellos destaca a proteção da Caatinga como um dos maiores ganhos do manejo. A área destinada à atividade é dividida em pelo menos 15 talhões e só um é usado por ano. Ou seja, o agricultor só volta ao primeiro lote após 15 anos.

Esse período de pouso permite que a vegetação se regenere e volte ao volume que tinha. Com poucos meses, as árvores já rebrotam e os galhos, mesmo finos, mas com folhagens, ajudam proteger o solo. “Se chover, não haverá erosão”, diz o chefe da Unidade Regional.

Somadas a área de manejo – onde não é feita agricultura – mais a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente, a Caatinga chega a ser preservada em mais da metade dos assentamentos. “É um número muito bom, considerando que a Caatinga já perdeu quase 50% da sua cobertura”, afirma Barcellos.

Além dos nove assentamentos em Serra Talhada, outros quatro municípios de Pernambuco – São José do Belmonte, Ingazeira, Floresta e Betânia – receberam apoio do Serviço Florestal, por meio da instituição Associação Plantas do Nordeste, para iniciar a atividade. Os resultados levaram à ampliação da assistência técnica florestal por mais dois anos, a partir do segundo semestre de 2010, com a adição de outros cinco assentamentos nos municípios de Floresta, Orocó, Belém de São Francisco e Parnamirim.

Na Paraíba, outros 14 assentamentos já vêm recebendo assistência técnica pela SOS Sertão, também contratada pelo Serviço Florestal. Os municípios abrangidos são São José de Espinharas, Sumé, Barra de Santa Rosa, Desterro, Boqueirão, Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro, Cacimba da Areia, Cuité e Santana dos Garrotes. Somando os dois estados, o potencial de famílias que podem ser beneficiadas com o manejo via Serviço Florestal chega a quase 1.000.

(Fonte: MMA)

Governo de Ceará propõe criar fundo

O Governo do Estado do Ceará apresentou na Icid +18, a proposta de formulação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação no Estado do Ceará, para congregar recursos de diversas fontes em prol das ações no Semiárido Cearense. Como esse fundo, outros, como o Fundo Caatinga, para Liduína Carvalho, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH), têm a intenção de combater as dificuldades na região. Para fazer com que o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-CE) possa congregar ações que já trabalham para amenizar as dificuldades dos habitantes do Semiárido Cearense, foi lançado o livro e o DVD do programa, contendo o estudo e as ações previstas até 2013. Quem regeu a cerimônia foi o vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro, na presença do governador argentino, Celso Jaque. "Esse programa é algo muito importante porque hoje nós temos um diagnóstico do processo de desertificação do Estado: delimitamos as áreas, sabemos quais delas têm problemas e, agora, é o momento de corrermos atrás de recursos para recuperarmos as áreas degradadas, que hoje representam quase 23% do Estado do Ceará", argumentou Pinheiro. Para Liduína Carvalho, que é representante do governo no Ponto Focal estadual que regerá as ações do PAE-CE, "na presença do vice-governador do Estado, a expectativa é que ele se torne um programa do governo estadual". Os pontos focais cearenses, com representantes do governo do Estado, da sociedade civil organizada e do parlamento, irão atuar na linha de frente do PAE, segundo o vice-governador. Ele ressalta, no entanto, a transversalidade do PAE-CE, com mais de uma instância estadual responsável pelas ações.

De acordo com o estudo que resultou no PAE-CE, um dos principais aspectos observados foi a necessidade de criação de fontes de recursos que possam financiar os projetos direcionados ao Semiárido Cearense. "Nós identificamos programas de governo que podem ser direcionados para essas áreas", garantiu o vice-governador. Buscando atender essa carência, foi formulada a proposta de criação do Fundo.

Dez anos para deter a desertificação

Por Megan Iacobini de Fazio, da IPS

Nações Unidas, 17/8/2010 – A desertificação é, há muito tempo, considerada um grave problema ambiental, econômico e social por muitos países. Apesar dos esforços internacionais, a degradação da terra se intensifica. Yukie Hori, da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UCCD), disse à IPS que o Plano de Ação contra este fenômeno, adotado na conferência internacional de 1977, “não chama de maneira suficiente a atenção para melhorar a situação nas terras semiáridas”.

Entretanto, marcou um começo na luta contra a desertificação e “serviu de plataforma para um enfoque novo e integrado para o problema, enfatizando a ação para promover o desenvolvimento sustentável em nível comunitário”, disse Yukie.

Impulsionar ações que protejam as zonas semiáridas será o objetivo da Década das Nações Unidas para os Desertos e a Luta contra a Desertificação, lançada oficialmente ontem e que vigora desde janeiro de 2010 até dezembro de 2020. O lançamento da Década coincide com a abertura da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade de Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, que acontece em Fortaleza, capital do semiárido Estado do Ceará.

Quando os habitantes da África ocidental sofrem escassez de alimentos devido a uma seca prolongada, a importância de chamar a atenção sobre a desertificação e suas consequências não pode ser subestimada, afirmaram especialistas. A região mais afetada é a do Sahel, longa faixa de terra que atravessa o continente africano do Atlântico até o Mar Vermelho, e onde o Programa Mundial de Alimentos implementa um plano de emergência para ajudar cerca de oito milhões de pessoas.

A esperança é que as iniciativas da Década ajudem a reverter o processo de desertificação, evitando crises por secas no futuro. O lançamento global no Brasil será complementado por atividades regionais, como uma entrevista coletiva conjunta em Nairóbi do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os lançamentos simultâneos destacarão o fato de que se trata de um “problema global” e, portanto, merece a atenção de todos.

A desertificação, definida como degradação dos ecossistemas tanto por atividades humanas como por variações climáticas, ocorre em todos os continentes, menos na Antártida, sendo de especial preocupação nas áreas áridas e semiáridas. Os principais fatores são exploração de recursos naturais de maneira insustentável em razão do aumento populacional, determinadas políticas socioeconômicas e algumas formas de agricultura.

Estima-se que um bilhão de pessoas em mais de cem países são afetadas pela desertificação, e que, se o processo não for detido, poderá causar transtorno a 44% de todos os sistemas cultivados da Terra. “Quando acontece, a degradação da terra tem consequências de longo alcance que afetam vários aspectos da vida”, disse Yukie. Os últimos estudos mostram que os solos secos ocupam 41,3% da superfície do planeta e neles vivem 2,1 bilhões de pessoas.

Seus moradores são os mais pobres do mundo, com renda média por habitante quase dez vezes menor do que a dos cidadãos dos Estados membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube de nações ricas. As taxas de mortalidade infantil também são muito altas, com média de 54 para cada mil nascimentos.

Embora “o processo de desertificação tenha se intensificado nas estatísticas gerais”, isso não significa que tenha ocorrido em todas as partes, explicou Yukie à IPS. Podem ser constatadas melhorias “acumulando os exemplos locais de sucesso”. Um deles são as Iniciativas para o Reflorestamento da África (ARI). Este programa promove a regeneração natural para ajudar os agricultores a se adaptarem à mudança climática e para melhorar a segurança alimentar na África subsaariana.

Ao introduzir sistemas mais complexos e produtivos, com a integração da agricultura, da pecuária e da silvicultura, as ARI procuram obter aumento de 10% na produção agrícola, e uma consequente redução da pobreza entre 6% e 9%. Estes programas não só revertem a desertificação, melhoram a biodiversidade e otimizam a fertilidade dos solos, como também causam um impacto social.

Podem melhorar a vida das mulheres, que já não terão de caminhar tanto para conseguir lenha, e podem reduzir os conflitos entre pastores e agricultores graças à maior disponibilidade de recursos. Limitar ou reverter a desertificação também pode estabilizar regiões inteiras, detendo o fluxo de emigrantes que, devido às secas e à escassez de alimentos, cruzam fronteiras em busca de terras férteis.

Yukie disse à IPS que, como as ARI, “devem surgir iniciativas positivas contra a desertificação a partir das próprias comunidades, apoiadas por políticos locais, nacionais e internacionais”. A Década é promovida pela UNCCD em colaboração com o Departamento de Informação Pública e a Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas, o Pnud, o Pnuma e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.

Envolverde/IPS