Serviço Florestal e Incra firmam acordo para apoiar assentados na Amazônia e na Caatinga

Objetivo é criar condições para que famílias estejam aptas a ter renda por meio do manejo florestal. Técnica permite produção sustentável e conservação dos biomas

O Serviço Florestal Brasileiro e o Incra firmaram um acordo de cooperação que terá ações para estimular a atividade florestal sustentável em assentamentos na Amazônia e na Caatinga. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de dezembro.

Serão atendidos 14 assentamentos na região Norte, oito deles na área de influência da BR-163, nos municípios de Anapu e Pacajá, e seis nas imediações da Transamazônica, nos municípios de Aveiro, Trairão, Rurópolis, Santarém e Altamira, todos no Pará.

"Essa é a primeira tentativa de dar escala a iniciativas piloto que já tinham ocorrido em assentamentos. Queremos mostrar que é possível produzir madeira legal, com geração de renda e com conservação da floresta nesses locais", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

Os assentamentos foram escolhidos a partir de três critérios principais, o potencial florestal, a presença em área prioritária para o combate ao desmatamento e o interesse das comunidades em realizar o manejo florestal. A ideia é ampliar a assistência para outros projetos de assentamento a partir dos resultados da iniciativa.

O Serviço Florestal deverá viabilizar a elaboração do inventário florestal e dos planos de manejo, realizar capacitação em organização associativista dos moradores e prover assistência técnica florestal.

Já o Incra será responsável por implementar a infraestrutura de moradia e para o desenvolvimento de atividades produtivas, contratar assessoria técnica e ambiental, apoiar a elaboração de planos de desenvolvimento dos assentamentos, fazer a regularização fundiária e ambiental e auxiliar os agricultores familiares na elaboração de projetos de acesso ao crédito.

"Essa iniciativa representa a consolidação da valorização da floresta em assentamentos na Amazônia", afirma o chefe da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, Fernando Ludke
Também será beneficiado um assentamento no município de Cláudia, no Mato Grosso.

CAATINGA - A parceria das duas instituições envolve ainda atividades em 32 assentamentos na Caatinga. Desse total, 18 estão em Pernambuco (nove em Serra Talhada, município que registra o maior desmatamento do estado) e os outros 14, na Paraíba.
A assistência tem o objetivo de promover o manejo como meio de conservar o bioma - que já perdeu quase 50% da cobertura - e de prover lenha e carvão, principais produtos florestais obtidos dele.

"É necessário proteger a Caatinga e já se sabe tecnicamente que o manejo é uma alternativa viável para atender a matriz energética da região Nordeste, em grande parte abastecida por lenha ilegal", afirma Hummel.

O diretor-geral ressalta que, para o manejo dar certo na Amazônia ou na Caatinga, é fundamental manter ações bem sucedidas de fiscalização e de controle "para evitar a competição desleal entre o produto madeireiro legalizado e a lenha, o carvão e a madeira ilegais".

PLANO ANUAL - As atividades do acordo integram o Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar elaborado e executado pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, por meio do Serviço Florestal e do Incra, entre outras instituições.

O Plano é uma exigência do Programa Federal de Manejo Comunitário e Familiar, que surgiu em 2009 com o objetivo de organizar ações de gestão e fomento ao manejo sustentável em florestas usadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária e por povos e comunidades tradicionais.

Fogões ecoeficiente beneficiam famílias no Ceará

O fogão ecoeficiente, criado pelo IDER – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis e desenvolvido em parceria com o Governo do Estado do Ceará, já beneficiou 17 mil famílias de 65 municípios que tiveram fogões a lenha substituídos sem custo.

A proposta é simples. Preservar o meio ambiente com a menor queima de lenha e melhorar a qualidade de vida nas comunidades rurais, que enfrentam diariamenta a fumaça dos fogões a lenha.

O fogão ecoeficiente, feito de tijolo refratário (que suporta altas temperaturas) e uma caixa de metal, reduz em até 40% o consumo de lenha. “Este projeto tem ganhos ambientais, pois o fogão é construído de forma que a lenha é queimada com eficiência, e de saúde, pois a construção do fogão direciona toda a produção de fumaça para fora da casa evitando as doenças respiratórias”, explica o assessor técnico do IDER, Ákilas Girão.

Ákilas explica que a meta principal é atender residências que tenham mulheres, crianças e idosos, já que estes estão mais vulneráveis às doenças causadas pela fumaça, e que também já possuem o fogão antigo, para que seja substituído pelo fogão ecoeficiente. O projeto foi vencedor do 15º Prêmio Ford de Conservação Ambiental na categoria Negócios em conservação.

Segundo Ákilas, as instalações acontecem em municípios definidos conforme critérios da Secretária das Cidades do Governo do Ceará. “Caso outros Estados estejam interessados, torna-se necessário a mobilização deste Estado ou município para que se instale uma política pública como a que acontece no Ceará ou, pelo menos, projetos pilotos iniciais.”

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, todos os anos, 1,6 milhões de pessoas morram por doenças causadas pela fumaça da queima da lenha.

Educação ambiental – O Instituto desenvolve atividades de educação ambiental durante a instalação dos fogões ecoeficientes. “Antes da instalação de cada fogão é realizada uma reunião com a comunidade que será beneficiada. Durante a reunião os técnicos do IDER reflexionam junto às famílias sobre a necessidade e a importância da economia da lenha e realizam novamente um trabalho de memória para lembrar que as famílias precisam caminhar cada vez mais para recolher a lenha que precisam”, explica a engenheira agrônoma Ivania Dal Piva.

O IDER também desenvolve projetos de conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental. Destacando as principais potencialidades e ameaças à natureza, os próprios moradores identificam os pontos críticos de problemas como desertificação, perda da qualidade de solo, desaparecimento de espécies, assoreamento de fontes de água e práticas insustentáveis de relacionamento com a natureza. “De acordo com a especificidade de cada uma – praia, serra e sertão -, o passo seguinte é promover ações concretas para preservar o meio ambiente local”, explica Ivania.

(Fonte: Neide Campos / Ambientebrasil)

Combate à desertificação terá sistema de alerta em 2011

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pretende colocar em operação, a partir de 2011, o Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação (SAP). Além de gerar informações imprescindíveis para a orientação das políticas públicas de mitigação e adaptação, o sistema está sendo pensado para atuar também no enfrentamento de fenômenos climáticos extremos, como enchentes.

Nesta segunda (6) e terça-feira (7), em Brasília, representantes de sete estados, ONGs e especialistas do Inpe e do MMA participam de oficina para estudar a implantação do SAP. ”Até meados do ano que vem esperamos ter pronta a metodologia do sistema” , informou o coordenador de Combate à Desertificação do MMA, Marcos Dal Fabbro.

A ideia é criar um instrumento que possa avançar na produção de conhecimentos sobre os diversos aspectos da desertificação no País. O sistema será capaz de orientar ações de enfrentamento da seca e desertificação, a exemplo do que acontece hoje com o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), na redução do desmatamento.

Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, o sistema faz parte de uma conjunto de medidas que precisam ser adotadas para fortalecer a agenda de enfrentamento da desertificação. Ele lembrou, ainda, que desde a Rio-92, quando foram definidas as agendas ambientais, a que menos avançou foi a da desertificação. É preciso dar maior visibilidade ao problema , disse.

Previsões pouco otimistas indicam que os fenômenos da seca e desertificação devem avançar, no mundo inteiro, devido à elevação de 2°C na temperatura do planeta, estimada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). No Brasil, a Caatinga e o Cerrado, áreas mais suscetíveis aos fenômenos dessa natureza, serão os biomas mais atingidos. O agravamento da situação pode afetar até 20 milhões de pessoas.

Segundo Krakhecke, é preciso adotar medidas preventivas para o enfrentamento dos efeitos da desertificação. Temos que ser mais proativos que reativos , salientou. Experiências de monitoramento, como o PPCerrado e o PPCaatinga, já em fase de conclusão, devem ser consideradas para a formatação do SAP , informou Egon.

Ele defendeu o papel do estado na formulação de políticas mais consistentes para o enfrentamento da desertificação, das secas e dos fenômenos climáticos extremos. Para ele, o poder público precisa estimular e incentivar a mudança no modelo produtivo e promover instrumentos como zoneamento ecológico econômico (ZEE). É necessário, também, integrar as políticas de combate à desertificação às políticas de mudanças climáticas e recursos hídricos .

O secretário lembrou que, no passado, o modelo predatório de exploração do Cerrado e da Caatinga foram estimulados pelo poder público. Para ele, a lógica precisa ser invertida e o Estado precisa dar agora maior apoio às mudanças no modelo produtivo, dando ênfase à sustentabilidade. Não dá só para colocar a culpa no setor privado , avalia.

A oficina, que tem também a participação de especialistas portugueses para falar sobre a experiência europeia no enfrentamento da desertificação, termina na terça-feira (7). A expectativa é de que seja definido um modelo metodológico para o SAP a partir da realidade brasileira.

Chefe da ONU contra desertificação pede avanços em Cancún

O chefe da Convenção das Nações Unidas contra a Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, instou a conferência da ONU sobre mudanças climáticas a fazer avanços que favoreçam os cerca de dois bilhões de pessoas que vivem nas áreas mais secas do planeta, na África, Ásia e América Latina.

“Quando negociaram o protocolo de Kyoto – destinado a reduzir as emissões de gases de efeito estufa – sabia-se que era preciso incluir a função das florestas, mas não o fizeram. Agora que negociamos a ampliação de Kyoto, espero que não repitam este erro e que seja reconhecida a função do solo” por seu potencial de estocagem de carbono, disse Gnacadja em entrevista à AFP.

Estima-se que 4% das emissões anuais de gases nocivos ao clima procedam de terras áridas, cuja degradação libera carbono, mas quando recuperadas adquirem capacidade de estocá-lo.

A Convenção contra a Desertificação quer ganhar apoio em Cancún para dar impulso à regeneração dos solos degradados, combater o avanço da desertificação e ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas, que com frequência pagam o preço com extremos de chuvas e secas, frio e calor.

“Quando o carbono se fixa no solo, diminuem as emissões e ocorrem outros benefícios: melhoram a fertilidade e a produtividade do solo, sua capacidade de reter água, e com isto se reduz a pobreza”, afirmou.

A ONU inaugurou este ano a década contra a desertificação, um mal que consome anualmente 12 milhões de hectares de terras agricultáveis, o equivalente à superfície de países como Grécia ou Benin, terra natal de Gnacadja.

Mais de 40% das terras do mundo são secas e ali vive um em cada três habitantes do planeta, totalizando 2,1 bilhões de pessoas, 90% delas em países de desenvolvimento e com elevados níveis de pobreza. Um bilhão têm sua subsistência ameaçada pelo avanço da desertificação.

O fenômeno está altamente vinculado às mudanças climáticas, o que antecipa um acesso à água cada vez menor e secas e inundações cada vez mais severas e prolongadas. Além disso, representa uma séria ameaça à segurança alimentar.

Se forem recuperadas áreas para a agricultura, “ajudaremos a assegurar comida para os 9 bilhões de pessoas que o planeta terá em 2050″, afirmou.

Os questionamentos sobre a inclusão do potencial dos solos para estocar carbono, evitando que seja liberado na atmosfera, provocando o aquecimento global, referem-se sobretudo à metodologia. Como fazer esta medição?

Segundo Gnacadja, este questionamento já foi superado por estudos recentes.

“Um sistema de florestas tropicais retém uma quantidade muito maior de carbono do que um sistema semiárido, embora no meio existam savanas (e biomas similares como terras secas ou semiúmidas) que o retém dentro do solo, um processo lento, mas com grande potencial”, explicou à AFP o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre.

Segundo o especialista, os sistemas semiúmidos reteriam de 40 a 50 toneladas de carbono por hectare debaixo da terra, uma floresta tropical, entre 120 e 150, e uma típica terra semiárida, de 10 a 15.

Representantes de 194 países tentam chegar a um acordo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa na conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, celebradas em Cancún (México), entre 29 de novembro e 10 de dezembro. (Fonte: Portal Terra)

Manejo da Caatinga é alternativa para produzir lenha e carvão

A lenha e carvão são os principais produtos oriundos da Caatinga, mas a obtenção dessas fontes energéticas está longe de ser sustentável. O desmatamento origina em torno de 80% desses produtos florestais no Nordeste.

Ter lenha e carvão sem impactar a vegetação é possível com o manejo florestal, tema do livro “Uso sustentável e conservação dos recursos florestais da Caatinga”, que o Serviço Florestal Brasileiro lançou nesta terça-feira (23), em Recife (PE).

A publicação de 367 páginas traz artigos de 28 pesquisadores que mostram a potencialidade de aplicação do manejo para a produção energética, os resultados do uso dessas técnicas sobre a biodiversidade e a possibilidade de conciliar o uso econômico do bioma com a sua conservação.

Existem técnicas sustentáveis de exploração desse recurso florestal que são viáveis tecnicamente, fáceis de serem aplicadas no campo e que já estão normatizadas pelos órgãos ambientais competentes , afirma a engenheira florestal da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Maria Auxiliadora Gariglio, uma das organizadoras do livro.

Baixa participação – As vantagens do manejo, só 6% da matéria-prima para a produção de lenha e carvão vem dessa fonte, um valor ainda baixo para uma região que tem uma alta participação da biomassa – em torno de 30% – na matriz energética.

Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, a grande presença dos produtos florestais como fonte de energia na região torna fundamental a existência de políticas públicas concretas para o uso dos recursos do bioma.

“O livro dá indicativos reais das possibilidades do manejo, mas é preciso medidas fortes de comando e controle para impedir a competição da lenha manejada com aquela que não é e que é muito forte na região”, afirma Hummel.

De acordo com Maria Auxiliadora Gariglio, o manejo das florestas da Caatinga, se adotado em escala regional poderia contribuir inclusive “para as questões do desmatamento evitado (REDD), para a conservação da biodiversidade de um bioma raro e exclusivamente brasileiro e para a manutenção do homem no campo”.

A adoção de técnicas de uso racional da vegetação é mais urgente principalmente nas cercanias de grandes centros industriais, como a Chapada do Araripe que tem o maior pólo gesseiro da América Latina e os diversos pólos cerâmicos como Açu e Seridó (RN), Russas (CE), Cariri Paraibano (PB). “A divulgação e a prática do manejo deveria ser intensificada nesses lugares, já que essas regiões estão mais pressionadas pelo consumo”, diz Maria Auxiliadora.

Biodiversidade – A pesquisadora tem a expectativa de que a difusão de informações sobre o manejo com base científica dê mais subsídios para que a técnica seja ampliada e dirima as dúvidas sobre a viabilidade e a influência ambiental da sua aplicação.

“Os resultados desses estudos mostram que o manejo como um sistema fechado tem um impacto praticamente nulo na biodiversidade e na conservação dos solos e que o impacto observado imediatamente após o corte é minimizado ao longo dos anos”, completa.

O estudo dos grupos de fauna mostra inclusive que a biodiversidade encontrada na área do plano de manejo é bastante parecida com aquela de algumas Unidades de Conservação situadas em regiões próximas.

Os organizadores da publicação, que inclui outros três pesquisadores, esperam que os caminhos apontados no livro para pesquisa, extensão e políticas públicas sejam trilhados pelos diferentes atores ligados ao manejo. “Só assim os recursos florestais poderão continuar contribuindo, em todo o seu potencial, com o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste”, diz a obra. (Fonte: MMA)

Mudanças climáticas prejudicam mais os agricultores familiares

As mudanças climáticas afetarão mais os agricultores familiares que os grandes produtores, disse nesta quinta-feira (11) o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Renato Maluf, ao participar da abertura do seminário Mudanças Climáticas: Adaptações e Vulnerabilidades.

“As mudanças climáticas afetam a produção de alimentos, sobretudo das populações rurais que produzem parte importante daquilo que consumimos, como os agricultores familiares”, disse Maluf.

De acordo com o presidente do Consea, o Plano de Mudanças Climáticas não valoriza suficientemente a agricultura familiar, embora ela seja mais vulnerável às mudanças das condições ambientais. “Estamos preparando propostas para incluir adaptações no Plano de Mudanças Climáticas. O conhecimento das populações tradicionais será uma contribuição importante.”

Ao se referir aos conhecimentos das populações tradicionais, Maluf assinala que se trata de usar práticas já aplicadas por aqueles que vivem na região para amenizar os efeitos das mudanças climáticas no ambiente.

Durante o seminário, especialistas disseram que a parcela mais pobre é que mais sofre com as mudanças climáticas por viver em regiões mais vulneráveis, como encostas. “Mudanças como a dos regimes de chuvas nos fazem pensar como nos prepararmos e melhorar as condições de vidas dessas populações para que possam resistir e não ficar tão vulneráveis”, diz a secretária executiva do Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida, Gleyse Peiter.

O presidente do Conaea afirma que a discussão sobre as mudanças climáticas e as desigualdades sociais estão estreitamente ligadas. “A discussão de adaptação de vulnerabilidades climáticas é, ao mesmo tempo, um debate para enfrentar a desigualdade social e a pobreza.”

Em sua palestra, o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério de Ciência e Tecnologia, José Domingos Gonzalez, disse que as alterações no clima já são uma realidade e agora é preciso discutir as adaptações necessárias para que as populações vulneráveis sofram menos. “O aquecimento global vai acontecer. Precisamos de um plano de adaptação que deve ser focado na diminuição das vulnerabilidades locais, como fortes chuvas e os ventos.”

Organizado pelo Consea e Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o seminário começou na quinta-feira (11) e termina nesta sexta (12). (Fonte: Yara Aquino/ Agência Brasil)

Fiscalizações em Pernambuco flagram uso de lenha ilegal

Durante fiscalizações realizadas em diversos municípios da região Agreste de Pernambuco, fiscais da Agência Estadual de Meio Ambiente, CPRH, encontraram irregularidades em casas de farinha e aviculturas.

Foram emitidas 18 intimações nesses empreendimentos que utilizavam lenha ilegal. Os responsáveis terão o prazo de 15 dias para regularizar a situação junto à Agência.

Foram apreendidos 280 metros de lenha, o equivalente a 90 toneladas. As 23 apreensões envolveram espécies de Jurema, Catingueira, Angico e Imburana.

No município de Jucati os fiscais localizaram, também, 65 sacos de carvão irregular, que seria utilizado para comercialização ilegal. Em Gravatá, foram localizados móveis confeccionados com madeira das espécies Sucupira e Sapucaia, em uma serraria.

Foram apreendidos 16 pássaros, incluindo sabiás, galos de campina , sanhaçus e azulões. Os responsáveis foram encaminhados à delegacia local. O proprietário da serraria vai responder por crime ambiental. Os animais foram levados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, e a madeira apreendida será recolhida pela CPRH.

Danielle Jordan / Ambientebrasil

*Com informações da CPRH.

Escola no Sertão Central ensina agricultura e pecuária.

O Nordeste Rural apresenta uma escola no Sertão Central do Ceará que ensina aos jovens lições de agricultura. Além das disciplinas tradicionais, eles aprendem a mexer com a terra e a cuidar dos animais.

A escola de agricultura familiar Dom Fragoso fica no Distrito de Ematuba, a 14 quilômetros de Independência. Hoje, 100 alunos estão matriculados no ensino fundamental e médio. Já são sete anos em atividade.

Às 6 horas, o sinal sonoro acorda os estudantes na escola. É hora de ir para o campo. O dia começa em uma das 17 unidades de campo. Na Mandala, por exemplo, os estudantes cultivam frutas, verduras e sonhos.

Depois do café da manhã, vem o momento de oração. Os alunos seguem para a sala de aula. A estrutura da escola é modesta: duas salas, refeitório e alojamento dos alunos e dos professores que também moram no local. Uma experiência que, segundo o docente Rosberg Chaves, faz toda a diferença na carreira de quem aposta no sertão.

Na escola, a filosofia é desenvolver o semi-árido, seja na criação de animais, na preservação da natureza ou no cultivo de várias espécies.

A escola Dom Fragoso foi criada pela comunidade. A associação dos pais de 12 municípios contribui mensalmente com 1% do salário mínimo e, a cada safra, com meia saca de feijão ou uma de milho.

Parece pouco, mas tem trazido resultados. O ensino fundamental é reconhecido pelo Ministério da Educação e já formou 70 alunos. Em 2005, a coordenadora Maria Lopes viajou com mais três estudantes para apresentar a escola de agricultura familiar na Alemanha.

Um projeto simples, sem grandes custos e que tem trazido o jovem sertanejo de volta a sala de aula. Na sala, os alunos estudam as matérias de uma escola comum: português, matemática, física, química, etc. A diferença são duas disciplinas a mais: agricultura e zootecnia.

Na escola, eles ficam 15 dias. No restante do mês, os estudantes voltam para a comunidade deles. São 15 dias para colocar em prática o que aprenderam na teoria. (Fonte: TV Verdes Mares)

Ver o filme

Decreto regulamenta Fundo Nacional do Clima

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (26), o decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima), o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos.

A partir de agora, o Comitê Gestor do Fundo – instituído pelo decreto e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais – terá condições de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos.

“O Ministério do Meio Ambiente está consciente do papel estratégico que esse Fundo desempenhará na promoção do modelo de desenvolvimento sustentável de baixo carbono que consolidará o Brasil numa grande potência do século 21″, enfatizou o ministro interino do Meio Ambiente José Machado durante a cerimônia.

O Fundo Clima deverá apoiar atividades voltadas para o combate à desertificação, à adaptação à mudança do clima, ações de educação e capacitação, projetos de REDD+, desenvolvimento de inclusão de tecnologias, formulação de políticas públicas, apoio a cadeias produtivas sustentáveis, pagamento por serviços ambientais, entre outras atividades.

Para 2011, o Comitê dispõe de um orçamento de R$226 milhões, sendo R$ 200 milhões reembolsáveis para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, cujo agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 26 milhões serão administrados pelo MMA para investir em projetos de pesquisa, mobilização e avaliações de impacto das mudanças do clima, podendo ser repassados para estados e municípios por meio de convênios e termos de cooperação. Trata-se do orçamento inicial, podendo o Fundo ainda receber recursos de outras fontes, inclusive doações internacionais, que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

“O Fundo Clima não onera a população brasileira, já que os recursos financeiros são oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo, podendo ainda recepcionar outras fontes de recursos”, explicou José Machado.

A assinatura do decreto aconteceu durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o Presidente da República, ocasião na qual o Governo Brasileiro, desde 2004, antecipa à sociedade seu posicionamento em relação às negociações internacionais e apresenta os seus resultados e proposições para o futuro na temática da mudança do clima.

O presidente Lula destacou que a reunião serviu para mostrar que o Brasil pode se orgulhar muito das políticas ambientais que vem adotando nos últimos anos e a agenda voltada para as mudanças climáticas sintetiza os esforços e os resultados de uma série de ações que vêm sendo conduzidas com sucesso pelo nosso Governo em parceria com vários setores da sociedade brasileira , disse Lula.

No ano passado, após a Conferência do Clima em Copenhague (COP 15), o Brasil aprovou a Política Nacional sobre a Mudança do Clima e assumiu voluntariamente o compromisso em reduzir, até 2020, as emissões projetadas de gases do efeito estufa, entre 36% e 39%. De acordo com o presidente Lula, desde que o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) foi instituído em 2003, o Brasil evitou a emissão e 2,9 bilhões de tCO2eq (toneladas de carbono equivalente) e o País tem o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos.

“Se mantivermos esse ritmo, a meta anunciada na COP 15 será antecipada em quatro anos. Teremos reduzidos em 80% o desmatamento ainda em 2016 e não em 2020 como nós estávamos prevendo”, garantiu o presidente lembrando que a meta deverá ser superada mesmo o Brasil vivendo um momento de grande crescimento econômico.

“A operacionalização do Fundo Clima será mais uma grande conquista do Brasil a se juntar a tantas outras no combate às mudanças do clima, das quais a queda consistente e radical das taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado”, reforçou José Machado.

Planos - Na mesma cerimônia, o secretário-executivo do Fórum, Luiz Pinguelli, recebeu os sumários executivos dos cinco planos de ação que reúnem diretrizes e ações estratégicas voltadas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009, correspondentes aos compromissos assumidos em Copenhague (COP 15). Dois planos trazem as ações para prevenção e controle do desmatamento – Amazônia e Cerrado – e os outros três são específicos para os setores de energia, agricultura e siderurgia.

“O Fundo certamente terá papel preponderante para apoiar muitas das ações estratégicas de combate às mudanças do clima identificadas nos planos setoriais recebidos pelo Fórum”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente.

A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores e no Fórum serão discutidos e aprofundados em uma reunião específica, prevista para ocorrer em 5 de novembro deste ano.

A próxima reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas vai ainda preparar a estratégia do Brasil na 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que se realizará entre 29 de novembro e 10 de dezembro em Cancún, no México.

Inventário – Durante a reunião do Fórum, o Ministério da Ciência e Tecnologia também apresentou o segundo Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

De acordo com o documento, o pico de emissões líquidas de 2,675 Gt de CO2eq aconteceu em 2004, quando ainda era alto o índice de desmatamento de florestas, principalmente na Amazônia. No entanto, com as políticas de redução de desmatamento e o monitoramento constante, as taxas caíram radicalmente, de forma que em 2009 as emissões líquidas caíram para 1,775 Gt de CO2eq, uma redução de 33,6% em cinco anos.

O inventário faz parte da Segunda Comunicação Nacional sobre o status da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil. Ele reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica e avança em cinco anos o período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000.

O documento atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores – energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos – foram mobilizados para sua elaboração. (Fonte: MMA)

Brasil define propostas que serão levadas a conferência da ONU sobre mudanças climáticas

A um mês da 16° Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobe Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México, o governo brasileiro deve apresentar nesta terça-feira (26) as diretrizes da participação do país na reunião. Parte da estratégia para Cancún será baseada no desdobramento de ações já apresentadas pelo Brasil em 2009, na reunião das Nações Unidas (ONU) em Copenhague, a COP-15.

A Conferência de Cancún terá a difícil missão de não repetir o fracasso da COP-15, que terminou sem acordo formal sobre novos limites globais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preside reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), instância composta por ministros e representantes da sociedade civil que auxilia o governo na incorporação das questões relativas ao tema nas políticas públicas.

O principal assunto da reunião será a apresentação do novo inventário brasileiro de emissões, que deve ser apresentado na COP-16. O documento vai detalhar as emissões brasileiras de gases de efeito estufa entre 1990 e 2005. Números preliminares apresentados pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, apontam crescimento de 62% das emissões no período.

O total de emissões nacionais saltou de 1,4 gigatonelada para 2,2 gigatoneladas de carbono equivalente (a medida considera todos os gases de efeito estufa). Os dados preliminares indicam aumento de emissões em todos os setores, principalmente na agricultura e na mudança do uso da terra e florestas – que inclui desmatamento. Os números foram submetidos à consulta pública, revisados e, agora, serão apresentados em versão definitiva.

O governo também promete apresentar mais informações sobre o compromisso assumido em Copenhague de reduzir as emissões brasileiras entre 36,1% e 38,9% até 2020. Apresentadas há um ano, as metas nunca foram detalhadas e não se sabe como cada setor contribuirá com a mitigação, com a redução do impacto negativo das emissões.

Na reunião desta terça-feira, serão apresentados sumários executivos para cinco setores: energia, siderurgia, agricultura e para o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Os planos deverão descrever “compromissos, diretrizes e ações estratégicas” para cada uma das áreas, mas pontos definitivos, como metas setoriais, custos e prazos ainda estão em aberto.

O pacote brasileiro para Cancún também vai incluir mais uma proposta já apresentada na reunião de Copenhague: o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Aprovado em novembro de 2009 pelo Congresso Nacional, o fundo ainda dependia de regulamentação, que será definida em decreto presidencial que Lula assina amanhã. O governo prevê orçamento inicial de R$ 226 milhões, a maioria vindo de recursos do petróleo. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)