Economia da Mudança do Clima no Brasil - Custos e Oportunidades

O momento de escolhas

As mudanças climáticas são provocadas pelo lançamento excessivo de gases de efeito estufa na atmosfera, sobretudo o dióxido de carbono (CO2), gerado principalmente pela queima de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural. A derrubada das florestas tropicais também é um grave problema, sendo a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa.

Antes da Revolução Industrial, no século 18, os níveis de carbono na atmosfera, em média, estavam em 280 ppm (partes por milhão). Atualmente, essa concentração está em 379 ppm, o que significa um aumento de 35,36%.

Embora as mudanças climáticas sejam estudadas por cientistas há muito tempo, foi em 1988 que a Organização das Nações Unidas decidiu formar, como resultado da percepção de que a ação humana poderia estar exercendo uma forte influência sobre o clima do planeta, o Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês). O órgão é composto por delegações científicas de 130 governos para prover avaliações regulares sobre as mudanças climáticas.

Em 1992, o problema recebeu novo status dentro da agenda política mundial, com a criação da Convenção do Clima durante a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, e conhecida como Rio-92. A Convenção do Clima tem como principal objetivo estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático.

Foi a partir do fim de 2006, entretanto, que o tema ganhou popularidade. Em novembro daquele ano o ex vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, lançou o documentário “Uma Verdade Inconveniente”, visto por milhões de pessoas em todo o mundo.

Em 2007, os 2.500 cientistas do IPCC lançaram o quarto relatório de avaliação do painel, que se tornou um dos trabalhos mais citados em todo o mundo nas discussões sobre mudança climática.

Nele classificam como “inequívoca” a responsabilidade do homem sobre as alterações climáticas e apontam para um aumento médio da temperatura global da ordem de 3 graus Celsius até 2100.

Para frear os impactos dessa nova realidade climática, o mundo terá que gastar 1% do seu PIB (Produto Interno Bruto) aponta o Relatório Stern, estudo sobre os custos econômicos das mudanças climáticas encomendado pelo governo britânico ao economista Nicholas Stern. O trabalho também conclui que o custo da inação pode chegar a 20% do PIB mundial.
E quais são os custos das mudanças climáticas para o Brasil? São respostas a essa pergunta que os pesquisadores do estudo Economia do Clima estão trabalhando para apresentar a sociedade brasileira no segundo semestre de 2009.

O lançamento do Estudo: Economia da Mudança do Clima no Brasil - Custos e Oportunidades
será dia 25/11/2009 (quarta feira), a partir das 10:30 horas, no Auditório IPEA - Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J, Ed. BNDES, Térreo, Brasília. RVSP: carolina@economiadoclima.org.br ou 61-3329-2362. MAIS INFORMACOES: www.economiadoclima.org.br

Metade do território da Paraíba sofre desertificação

Cerca de 50% da Paraíba encontra-se atualmente em processo de desertificação do território. Mais de 200 municípios do Estado estão suscetíveis ao processo de degradação da terra, que compromete sua produtividade biológica e econômica. A informação foi dada pelo deputado Carlos Batinga (PSB) durante a sessão especial realizada pela Assembléia Legislativa da Paraíba na manhã desta quinta-feira (29.10) .


“E quando se olha em termos de Nordeste à questão toma proporções alarmantes. 16% do território brasileiro concentrado no semiárido nordestino já está em processo de desertificação. Uma área onde temos aproximadamente 32 milhões de pessoas morando. O avanço da desertificação está chegando a tal ponto que em alguns Estados já chega próximo ao litoral”, revelou o parlamentar.

Durante a sessão que contou com a participação de autoridades, técnicos do Ministério do Meio Ambiente, representantes de organizações não-governamentais de várias partes do país, além de deputados dos estados do Rio Grande do Norte e Sergipe foram debatidas as causas, as conseqüências e a necessidade urgente da implantação de políticas públicas que resolvam o problema.

O coordenador nacional do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), José Roberto de Lima, lembrou na ocasião que ao contrário do que se pensa, a desertificação não é um problema recente e já chegou a provocar o desaparecimento de diversos povos.

José Roberto de Lima, ressaltou que diante das mudanças climáticas, a exemplo do aquecimento global e da previsão da redução da disponibilidade de água nos rios em 30%, as implicações são amplas e graves. A desertificação causa sérios problemas econômicos, principalmente no setor agrícola, com o comprometimento da produção mundial de alimentos. Além de problemas sociais, como a migração da população rural para os centros urbanos, gerando problemas estruturais, desemprego e violência.

Segundo o deputado Batinga, a realização da sessão coincidiu com o Seminário em torno da temática, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Cooperação Multilateral, através da Cooperação Alemã (GTZ) e o Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (IICA), em João Pessoa até o próximo dia 31 de outubro foi importante, de forma que traz contribuições.

“Temos que despertar na classe política e na sociedade paraibana a necessidade de nos engajarmos mais nos programas de combate à desertificação. Com o intuito de elaborar projetos, em que cada estado seja integrado com as ações do Nordeste como um todo. O combate à desertificação é fundamental para o desenvolvimento econômico e a sobrevivência das pessoas”, disse Batinga.

Fonte: Carolina Pacheco

Câmara aprova criação de fundo contra aquecimento global

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2223/07, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para financiar ações de adaptação à mudança climática e projetos de controle da emissão de gases do efeito estufa. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.
O texto aprovado é o do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Ele incorporou ao projeto do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AC) as contribuições dos projetos apensados, principalmente o PL 3820/08, do Executivo.

Participação especial
Uma das fontes de recursos do novo fundo é parte da cota de 10% que cabe ao Ministério do Meio Ambiente no rateio da participação especial devida pelas empresas petrolíferas quando há grande volume de produção ou grande rentabilidade.
O fundo ficará com até 6% dessa participação especial. Outras fontes de recursos são os valores previstos no Orçamento da União, os decorrentes de acordos com os governos e órgãos da administração pública, e os empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais.
Para o relator, o fundo deveria incorporar também recursos que virão da exploração da reserva petrolífera do pré-sal.

Comitê gestor
De acordo com o substitutivo, o fundo será administrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O comitê terá seis representantes do Executivo federal e cinco do setor não-governamental. Um regulamento definirá suas competências.
O dinheiro poderá ser usado para fazer empréstimos ou realizar apoio financeiro, sem reembolso, a projetos para reduzir a emissão de gases ou de adaptação à mudança climática.
A proporção de recursos a serem aplicados em cada uma dessas modalidades será definida anualmente pelo comitê gestor. Até 2% dos recursos do fundo poderão ser aplicados, também anualmente, no pagamento de despesas de sua administração e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agente financeiro do fundo.
Caberá ao BNDES definir os bens que poderão ser oferecidos em garantia no caso dos empréstimos e habilitar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e outros bancos públicos para atuar nas operações de financiamento.
Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá estabelecer as regras dos empréstimos, como encargos financeiros, prazos e comissões devidas pelo tomador a título de administração e risco das operações.

Atividades definidas
O substitutivo define, na lei que quebrou o monopólio do petróleo (9.478/97), as atividades de gestão ambiental nas quais poderão ser usados os 10% dos recursos da participação especial destinados ao Ministério do Meio Ambiente.
O dinheiro poderá ser usado, por exemplo, em estudos de conservação ambiental, no uso sustentável dos recursos naturais, e em novas práticas e tecnologias menos poluentes.
Pela Comissão de Finanças e Tributação, o relator Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) incorporou emenda que permite o uso dos recursos também na redução do desmatamento e na recuperação de áreas degradadas.
Segundo Mendes Thame, "os projetos aprovados pela Câmara permitirão que o Brasil vá para Copenhague, Dinamarca, com iniciativas concretas", disse, referindo-se ao projeto votado hoje e também ao aprovado ontem (PL 18/07), que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Convite Ministério Público (PE) - SINDUSGESSO

Prezado(a) Senhor(a),
O SINDUSGESSO e a Escola Superior do Ministério Público estarão realizando, o Seminário Estadual Sobre os Impactos Ambientais na Área Gesseira
As inscrições estão abertas através no site www.mp.pe.gov.br ou através do fone: 81-3182-7348, via disponível de segunda-feira à sexta-feira, das 12:00 às 18:00 hs.
DATAS: 19 e 20.11.2009
HORÁRIO: Quinta-feira das 18:00h às 22:00h - Sexta-feira das 18:00h às 22:00h
CARGA HORÁRIA: 8 h/a
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório do Centro Tecnológico do Araripe
Rua Antonio Alexandra Alves, 112 – Vila Santa Isabel
Araripina – PE
INSCRIÇÕES: até 17 de novembro de 2009, através do site www.mp.pe.gov.br ou através do fone: 81-3182-7348, via disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 hs.
PROGRAMAÇÃO
Dia 19/11/2009 – Quinta-feira
18:00 – Abertura:
18:15/18:45– Palestra: As condições climáticas - agente natural na região e no setor gesseiro.
Palestrante: Dr. Hélvio Polito Lopes Filho – Secretario Executivo SECTMA-PE
18:45/19:15 – Palestra: Juizados Especiais Criminais do Meio Ambiente
Palestrante: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos – TJ-PE
19:15/1945 – Palestra: O Pólo Gesseiro do Araripe –Desafios para o Desenvolvimento
Palestrante: Dr. Josias Inojosa de O. Filho – Presidente SINDUSGESSO
19:45/20:00 – Debates sobre os temas
20:00/20:15 – Intervalo
20:15/20:45 – Palestra: Licenciamento ambiental e o poder de polícia.
O selo ambiental MP-PE.
Palestrante: Dr. André Silvani – MP-PE.
20:45/21:00 – Debates
21:00/21:30 – Palestra: Desenvolvimento sustentável corporativo para empresas
Palestrante: Dra. Carmem Lúcia Borba Cavalcanti - Consultora SEBRAE
21:30/21:45 – Debates
21:45/22:00 – Considerações: Aspectos relevantes abordados
Coordenação: ESMP-PE
Dia 20/11/2009 – Sexta-feira
09:00/12:00 – Visita ao parque gesseiro: mineradora, calcinadora, pré-moldados (opcional)
12:00/18:00 – Livre.
18:00/18:30 – Palestra: A importância dos estudos de impactos ambientais para o pólo gesseiro
Palestrante: Dr. Ivon Pires Filho – Advogado e Consultor da ONU
18:30/18:45 – Debates
18:45/20:15 – Palestra: A saúde humana sob o impacto da poluição ambiental.
Palestrante: Dra. Isabel Lizandra – MP-PE
20:15/20:30 – Debates
20:30/20:40 – Intervalo
20:40/21:10 – Palestra: O pólo gesseiro à luz da legislação mineral.
Palestrante: Dr. Rogério Câmara de Sá – Procurador Federal-DNPM
21:10/21:20 – Debates
21:20/21:50 – Palestra: Desenvolvimento sustentável na área gesseira sob o prisma constitucional
Palestrante: Dr. Ricardo Van Der L. V. Coelho – MP-PE
21:50/22:00 – Debates
22:00 – Encerramento
ESMP-PE.
Contamos com a participação de todos.
Contatos:
Lucíola D. SantosSINDUSGESSO/CEDENE SITES: http://www.sindusgesso.org.br/ e www.sindindustria.com.br/sindusgessopeE-MAIL: luciola.delmondes@yahoo.com.br(87) 3873 0628 (87) 9253 6411/9996 5174

Mensagem encaminhada pela Fabiana GOPA

Formulação de Indicadores

Cómo formular indicadores. Este manual da GTZ fornece dicas úteis.

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