PAE Pernambuco lançado em Triunfo

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), lançou, na manhã do día 10 de dezembro, na cidade de Triunfo, Sertão do Estado, o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Pernambuco (PAE-PE). A iniciativa vai viabilizar condições de convivência com o problema para as populações do semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção dos ecossistemas característicos da região.

(Foto: Evane Manço)

O Programa é resultado de um processo de articulação, mobilização e consulta da sociedade civil organizada e do segmento empresarial da região, com a participação das esferas federal, estadual e municipal. Desenvolvido ao longo de um ano pela Sectma durante a realização de cinco oficinas no Sertão e Agreste do Estado, o PAE-PE mobilizou representantes de 127 municípios.

O secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, explicou que Pernambuco se tornou uma referência entre os estados do Nordeste por estar mais avançado nos estudos e na construção de um programa estadual de combate e convivência com o semiárido. “Esse programa é a oportunidade de participação direta no planejamento da questão da desertificação e da mitigação dos efeitos desse fenômeno”, ressaltou.

“O PAE-PE não é apenas um documento feito para o homem do Sertão, mas com a participação desse homem do campo, com sua sabedoria, seu conhecimento numa questão tão importante para o Estado”, completou o secretário executivo.

Localizado numa faixa de extrema vulnerabilidade ao processo de desertificação, Pernambuco possui cerca de 90% de seu território em área de semiárido e subúmido seco, que devido a práticas agrícolas não sustentáveis e gestão deficiente de recursos hídricos, vêm desenvolvendo porções de desertificação nessas regiões do Estado.

Segundo a coordenadora técnica do PAE-PE, Edneida Cavalcanti, a desertificação vem sendo apontada como uma das formas mais alarmantes de degradação ambiental, no território pernambucano. “Já é possível detectar algumas áreas de pressão, a exemplo da região do Araripe, por conta da matriz energética que ainda demanda uso e produção de carvão”, reforçou.

Ao todo, onze estados brasileiros possuem áreas suscetíveis à seca: os noves estados do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais. Segundo o coordenador nacional do Programa de Combate à Desertificação do Ministério de Meio Ambiente (MMA), José Roberto Lima, Pernambuco é o 1º Estado a finalizar um programa de ação de combate à desertificação. “Temos ainda mais dez estados em fase de elaboração. O Ceará e o Rio Grande do Norte devem finalizar seus programas ainda no primeiro semestre de 2010”.

José Roberto explicou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar para dar suporte aos programas estaduais, “seja com recursos financeiros, seja na promoção do diálogo através de capacitações e mobilizações sociais para implantar as ações do PAE-PE”.

Parcerias - Desde o lançamento do edital no final de 2008 (no valor de R$ 650 mil), visando apoiar projetos no combate à desertificação, o Governo de Pernambuco, através da Sectma, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o Grupo de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), destinou um total de R$ 1,5 milhão para a construção do PAE-PE. Também colaboraram na execução desse projeto o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Articulação do Semiárido de Pernambuco (ASA-PE).

O PAE Pernambuco encontra-se disponível para download