Jornal O Povo
Suplemento Ciências e Saúde
Edição de 30/05/2010
Francisco Pinheiro, Vice-Governador do Estado do Ceará
A desertificação é um processo perverso de degradação de terras, que ocorre em regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas, em decorrência de alguns fatores como pastoreio e desmatamento indiscriminado, agravado pelos recentes dados de pesquisa que apontam para o aquecimento global, tendo a nossa região como uma das mais afetadas.
No Ceará, constata-se que os impactos produzidos ao longo do processo histórico pelo uso e ocupação da terra inadequados degradaram de modo gradativo e contínuo a base dos recursos naturais e a qualidade ambiental. Há necessidade premente de que nesses sistemas as ações de recuperação ambiental sejam implementadas, evitando-se atingir níveis irreversíveis de deteriorização, impedindo-se sua recomposição ou tornando-os economicamente inviáveis, principalmente para a agricultura de subsistência.
O Brasil, como signatário da convenção da ONU que trata do tema, comprometeu-se a formular os programas de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. E o Ministério do Meio Ambiente, conforme Acordo de Cooperação Técnica com o Estado do Ceará disponibilizou meios para a elaboração de seu Programa de Ação Estadual.
Este programa foi construído com a participação das populações atingidas pelo processo, com oficinas locais e seminários regionais, tendo como eixos temáticos a preservação dos recursos naturais e a produção sustentável, a convivência com o semi-árido e as mudanças climáticas, cidadania ambiental e gestão participativa. O Programa está formulado, se constituindo em um marco para o enfrentamento da desertificação e das mudanças climáticas. O grande desafio é a articulação de programas, projetos e ações exitosas, já existentes, pois os recursos estão garantidos e qualidade das ações indica que teremos bons resultados. É firme o propósito deste Governo de estabelecer diretrizes para as ações permanentes de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, para um Ceará sustentável e socialmente justo.
Apesar da carência de informações que norteiem com maior segurança os caminhos do histórico do uso dos solos da caatinga, desde o advento dos primeiros colonizadores, pode-se com certa segurança deduzir que as atividades agropastoris na caatinga levaram em conta pouca ou nenhuma preocupação com a conservação dos recursos naturais de vegetação e solo. As práticas da agricultura nômade e o pastoreio continuam intensificando o quadro generalizado de degradação dos ecossistemas no semi-árido, direcionando-os rumo à desertificação. A situação se agrava, de um lado pela crescente redução da biodiversidade e da cobertura do solo causadas pelo desmatamento e queimadas e do outro, pelo fato de os criadores estarem optando pela exploração de ovinos e caprinos que, se conduzida nas mesmas bases históricas da de bovinos, irá certamente aumentar os riscos de erosão do solo pela redução acelerada da cobertura vegetal.
Porquanto, dado a elevada capacidade seletiva e hábito de pastejo desses pequenos ruminantes, os efeitos do superpastoreio de ovinos e caprinos são bem mais deletérios e profundos que os de bovinos. A recuperação desses ecossistemas ainda é possível, mas seu ônus é elevado. Tecnicamente, o desenvolvimento e adoção de sistemas de produção silvipastoris e agrossilvipastoris podem ser a melhor opção, principalmente para agricultura familiar, em virtude das áreas das propriedades serem diminutas e, com isto, a intensidade de uso ser maior. Nesses sistemas, a fixação da agricultura é um objetivo a ser alcançado, com base na recuperação dos solos, principalmente pelo aporte de matéria orgânica. Por outro lado, a inclusão da pecuária, conduzida sob condições de manejo conservador da pastagem, deve atuar como um agente de integração entre os componentes do sistema de produção, mormente no que tange à distribuição e balanceamento dos nutrientes do solo.
O Programa de Ação Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do governo do Estado será lançado em agosto, durante a ICID-18.
Francisco José Pinheiro é vice-governador do Estado do Ceará, é doutor
em História Social pela Universidade Federal de Pernambuco e
professor do departamento de História da Universidade Federal do Ceará.
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