Programa contra Desertificação será lançado em Agosto

Jornal O Povo

Suplemento Ciências e Saúde

Edição de 30/05/2010

Francisco Pinheiro, Vice-Governador do Estado do Ceará

A desertificação é um processo perverso de degradação de terras, que ocorre em regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas, em decorrência de alguns fatores como pastoreio e desmatamento indiscriminado, agravado pelos recentes dados de pesquisa que apontam para o aquecimento global, tendo a nossa região como uma das mais afetadas.

No Ceará, constata-se que os impactos produzidos ao longo do processo histórico pelo uso e ocupação da terra inadequados degradaram de modo gradativo e contínuo a base dos recursos naturais e a qualidade ambiental. Há necessidade premente de que nesses sistemas as ações de recuperação ambiental sejam implementadas, evitando-se atingir níveis irreversíveis de deteriorização, impedindo-se sua recomposição ou tornando-os economicamente inviáveis, principalmente para a agricultura de subsistência.

O Brasil, como signatário da convenção da ONU que trata do tema, comprometeu-se a formular os programas de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. E o Ministério do Meio Ambiente, conforme Acordo de Cooperação Técnica com o Estado do Ceará disponibilizou meios para a elaboração de seu Programa de Ação Estadual.

Este programa foi construído com a participação das populações atingidas pelo processo, com oficinas locais e seminários regionais, tendo como eixos temáticos a preservação dos recursos naturais e a produção sustentável, a convivência com o semi-árido e as mudanças climáticas, cidadania ambiental e gestão participativa. O Programa está formulado, se constituindo em um marco para o enfrentamento da desertificação e das mudanças climáticas. O grande desafio é a articulação de programas, projetos e ações exitosas, já existentes, pois os recursos estão garantidos e qualidade das ações indica que teremos bons resultados. É firme o propósito deste Governo de estabelecer diretrizes para as ações permanentes de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, para um Ceará sustentável e socialmente justo.

Apesar da carência de informações que norteiem com maior segurança os caminhos do histórico do uso dos solos da caatinga, desde o advento dos primeiros colonizadores, pode-se com certa segurança deduzir que as atividades agropastoris na caatinga levaram em conta pouca ou nenhuma preocupação com a conservação dos recursos naturais de vegetação e solo. As práticas da agricultura nômade e o pastoreio continuam intensificando o quadro generalizado de degradação dos ecossistemas no semi-árido, direcionando-os rumo à desertificação. A situação se agrava, de um lado pela crescente redução da biodiversidade e da cobertura do solo causadas pelo desmatamento e queimadas e do outro, pelo fato de os criadores estarem optando pela exploração de ovinos e caprinos que, se conduzida nas mesmas bases históricas da de bovinos, irá certamente aumentar os riscos de erosão do solo pela redução acelerada da cobertura vegetal.

Porquanto, dado a elevada capacidade seletiva e hábito de pastejo desses pequenos ruminantes, os efeitos do superpastoreio de ovinos e caprinos são bem mais deletérios e profundos que os de bovinos. A recuperação desses ecossistemas ainda é possível, mas seu ônus é elevado. Tecnicamente, o desenvolvimento e adoção de sistemas de produção silvipastoris e agrossilvipastoris podem ser a melhor opção, principalmente para agricultura familiar, em virtude das áreas das propriedades serem diminutas e, com isto, a intensidade de uso ser maior. Nesses sistemas, a fixação da agricultura é um objetivo a ser alcançado, com base na recuperação dos solos, principalmente pelo aporte de matéria orgânica. Por outro lado, a inclusão da pecuária, conduzida sob condições de manejo conservador da pastagem, deve atuar como um agente de integração entre os componentes do sistema de produção, mormente no que tange à distribuição e balanceamento dos nutrientes do solo.

O Programa de Ação Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do governo do Estado será lançado em agosto, durante a ICID-18.

Francisco José Pinheiro é vice-governador do Estado do Ceará, é doutor

em História Social pela Universidade Federal de Pernambuco e

professor do departamento de História da Universidade Federal do Ceará.

18 anos depois ... mais degradação

Jornal O Povo

Edição 06/06/2010

O primeiro mapa com as áreas em processo de desertificação do Ceará foi apresentado na Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (Icid) de 1992. Resultado de pesquisa científica objetiva, que poderia ter orientado políticas públicas para reverter a degradação dessas áreas. Em 2009, um novo mapa-diagnóstico foi produzido para compor o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE-CE), que será apresentado na Icid 18.

Conclusão: "A gente viu que não houve uma grande expansão em área. Mas houve um agravo nas áreas já identificadas, o que não deixa de ser preocupante", afirma Margareth Carvalho, gerente do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (Funceme). Segundo ela, a ação humana é muito forte nesses pontos e não houve uma política pública que promovesse uma mudança de hábitos na população. "Existe muita exploração da lenha e não houve uma política para mudar matriz energética".

Mais desmatamento e problemas com o manejo do solo só agravam a situação. E não por falta de alternativas conhecidas e com resultados comprovados. No interior do Estado, existem projetos exitosos de recuperação de áreas degradadas pelo menos no sertão de Canindé, com o Programa de Recursos Hídricos e Recuperação de Solos Degradados (Prodam), e em Irauçuba. Mas essas técnicas não foram replicadas em maior escala, em outras regiões.

Via de mão dupla

O vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro, admite o problema.

"Nós temos experiências pilotos. Precisamos transformála em políticas públicas. Apesar de nós não termos grandes avanços nessa área, há um acúmulo de conhecimentos, especialmente da Funceme e nas universidades". A expectativa é de que na Icid 18 o Estado abra precedente para conseguir mais recursos para ampliar os projetos e implementar novas experiências. Para isso, no entanto, ele diz que precisa haver uma via de mão dupla. "Cabe aos sujeitos sociais que vivem no semiárido forçar a porta para tornar o debate sobre a caatinga um debate nacional. Porque se formos aguardar apenas as benesses do Governo Federal que vem aqui dizer o que nós vamos fazer, nós não iremos avançar muito. Nós temos que nos mobilizar e a Icid também é uma tentativa disso", afirma.

Segundo Pinheiro, o Estado tem investido na conservação do solo por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A implementação de mandalas, uma técnica em que há uma alternância programada de culturas, e a substituição de implementos agrícolas nocivos ao solo fazem parte das ações.

Câmara: Caatinga é a mais Ameaçada de Desertificação

Especialistas disseram nesta terça-feira (8), em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que a Caatinga é o bioma brasileiro mais ameaçado pela desertificação, e não a Amazônia. De acordo com dados do Ibama e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) citados na audiência, quase metade da Caatinga já foi destruída no País: 43% até 2002 e mais 2% entre 2002 e 2008. Os estados que mais desmatam são Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco.

Segundo os debatedores, a principal causa do desmatamento é a extração de madeira para produção de carvão vegetal. O Ibama informou que só em 2009 foi embargada a extração ilegal em 517 hectares, houve R$ 15 milhões em multas e foram apreendidos 498 metros cúbicos de madeira.

Alternativas – O pesquisador da Embrapa Iêdo Bezerra Sá informou que a lenha e o carvão vegetal são a terceira fonte de energia mais usada no País — só perdem para a energia hidrelétrica e para o petróleo e os seus derivados.

Diante dessa situação, ele apontou alternativas, como o manejo sustentável da madeira: “Há cinco anos, havia 17 programas de manejo ambiental em Pernambuco, e hoje existem 320. Outros caminhos seriam recuperar as áreas já degradadas e plantar floresta para colher, como se planta feijão e milho.”

Ele observou que seria possível manter o uso da matriz energética de lenha e carvão, mas de uma forma sustentável. Hoje, só 7% do território da Caatiga são protegidos em unidades de conservação e 0,24% em terras indígenas.

Plano – O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, falou sobre o Plano Nacional de Combate à Desertificação, que abrange uma área de 1,3 mil quilômetros quadrados ocupada principalmente pela Caatinga, mas também pelo Cerrado. A região inclui o Nordeste do País e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

“Três dos 11 estados com áreas suscetíveis de desertificação já concluíram os seus planos de ação, que contêm um conjunto não só de diretrizes, mas de iniciativas concretas”, afirmou Krakhecke.

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) sugeriu a realização da audiência, cujo tema original era a desertificação da Amazônia — os especialistas, porém, alertaram no início do debate que esse risco é relativo principalmente à Caatinga.

Valverde avaliou que o Brasil está longe de um perfeito uso dos instrumentos disponíveis contra a desertificação. Ele apontou falhas na execução de políticas pelos órgãos ambientais, principalmente das secretarias estaduais, que considera frágeis e desarticuladas com o governo federal.

Valverde ressaltou a urgência do Zoneamento Econômico-Ecológico das áreas ameaçadas. (Fonte: Agência Câmara)

Ações de desenvolvimento hidroambiental em Canindé (CE) recebem visita da ONU

Contribuição da Liduina - CE

As ações do Programa de Desenvolvimento Hidroambiental (PRODHAM), desenvolvido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), foram conhecidas de perto pelo secretário-executivo da Convenção de Combate à Desertificação da ONU (UNCCD), Luc Gnacadja, juntamente com o representante da UNCCD na América Latina, Heitor Matallo. No dia 18 de maio, ele fez visita de campo ao projeto de recuperação da microbacia do Rio Cangati, no município de Canindé. O secretário-executivo, acompanhado pelo vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro, teve contato com a comunidade local, entendeu o funcionamento das intervenções do PRODHAM e percebeu seus benefícios sociais e econômicos.

Desde 1999, o Programa realiza o monitoramento biofísico da microbacia do rio Cangati. Os projetos na área foram realizados com objetivo de promover a sustentabilidade dos recursos hídricos, por meio de ações de conservação de solo, água e vegetação em microbacias hidrográficas, tendo o homem como ponto focal. Foi realizada uma série de intervenções físicas, econômicas e sócio-ambientais e FORAM colhidas informações suficientes para dar dimensionamento e caracterização do comportamento hidroambiental da microbacia, com dados importantes para o manejo racional, atendimento de demandas básicas e gestão de risco do semi-árido.

Ao dialogar com a comunidade, Luc Gnacadja tomou conhecimento dos resultados das ações desenvolvidas na microbacia. Os moradores destacaram a recuperação de matas ciliares, a redução do processo de assoreamento em reservatórios, o aumento da umidade do solo e, consequentemente, da produtividade relacionada a agricultura de sequeiro, além do incentivo à conscientização da população quanto ao uso sustentável e preservação dos recursos naturais.

“Foi uma oportunidade de mostrarmos, na prática, o funcionamento de um cordão de contorno, por exemplo, que contém a erosão do solo com pedras da própria microbacia. Também visitamos barragens sucessivas e barragens subterrâneas, que conservam os sedimentos sobre o solo, além de mantém sua umidade. O ponto mais importante foi mostrar à comitiva da ONU que o PRODHAM não se limita apenas aos aspectos físicos. Há todo um trabalho de conscientização da comunidade. A microbacia do Cangati foi escolhida como bacia piloto por suas características e também pela organização dos moradores da área”, ressaltou Eduardo Sávio Martins, presidente da Funceme.

Combate à desertificação

A visita oficial de Luc Gnacadja ao Ceará foi iniciada no dia anterior, 17 de maio. Após ser recebido pelo governador Cid Gomes e pelo coordenador da segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID+18), Antônio Rocha Magalhães, o secretário-executivo da Conferência de Combate à Desertificação da ONU anunciou o lançamento do programa "Década de Desertos e Desertificação", que pretende discutir, durante os próximos 10 anos ao redor do mundo, alternativas para a redução dos impactos ambientais nos ecossistemas do semiárido e reduzir a desertificação no planeta. O lançamento acontecerá durante a ICID+18. "Será uma década de discussões, debates e buscas de soluções para os problemas enfrentados por muitos países no mundo", destacou Gnacadja.

Um dos objetivos da visita dele ao Estado foi dar maior visibilidade à preparação da ICID+18, que será realizada em agosto, em Fortaleza. A Conferência abrangerá vários campos de pesquisa e diferentes perspectivas no sentido de promover a convivência com as vulnerabilidades climáticas das regiões semiáridas. “A ICID+18 é uma única grande reunião que tratará da questão do desenvolvimento do semiárido no contexto das mudanças climáticas”, diz Antônio Magalhães.

Para o vice-governador do Ceará, professor Francisco Pinheiro, a visita do secretário-executivo da UNCCD ao Ceará e às ações do PRODHAM é um marco importante que realça o trabalho que o governo vem fazendo com vistas a promover o desenvolvimento sustentável do semiárido.

Resultados da Habilitação das ONGs para a CNCD

Foram publicados os resultados da habilitação das inscrições das organizações civis para a Comisão Nacional de Combate á Desertificação.

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A Caatinga pede socorro

De Marcelo Ribeiro

Neste dia 28 Abril comemora-se o Dia Nacional da Caatinga. A bem da verdade, deveria ser Dia Mundial da Caatinga, pelo fato de só existir este bioma no Brasil, embora muitos poucos brasileiros saibam disso. Este desconhecimento generalizado acerca da fantástica biodiversidade que a Caatinga, palavra que advém do tupi-guarani e que significa “Mata Branca”, possui, tem levado ao desaparecimento de inúmeras espécies animais e vegetais, abatidos pela caça impiedosa e o desmatamento descontrolado.

Não é novidade ser a Caatinga o ambiente que habita a parcela mais pobre da população brasileira, economistas apontam que o Produto Interno Bruto do semiárido nordestino corresponde em média a ¼ do PIB per capita da região Sudeste, dado que evidencia a premência de serem implantadas Políticas Públicas capazes de elevar a capacidade de geração de emprego e renda, em lugares em que o simples ato de saciar a própria sede depende das benesses do Poder Público.

O resultado é que a cada dia centenas de hectares de vegetação da caatinga são queimados nos fornos industriais de cerâmicas, olarias, fábricas de gesso, carvoarias, fogões domésticos, padarias, pizzarias etc, sendo que em Alagoas, segundo recentes levantamentos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente, restam cerca de 15% da cobertura original, contadas áreas em estágio inicial de regeneração. Evidentemente, são números extremamente preocupantes, se for considerado fatores incidentes às áreas desflorestadas, especialmente o processo de desertificação e degradação de áreas agricultáveis. O fenômeno da desertificação é particularmente preocupante, pois dele advém, a perda da produtividade na agricultura, a miséria, o êxodo rural e a perpetuação deste ciclo perverso de pobreza e flagelo social.

Para proteger a nossa rica e pouquíssimo estudada Caatinga, faz-se mister um conjunto de ações articuladas e sinérgicas, envolvendo atores das esferas pública e privada. Não basta só a repressão ao desmatamento clandestino, que evidentemente deve ser coibido, mas de dar ao empresário que utiliza a lenha como insumo às suas atividades, alternativas concretas para evitar o desmate, como as chamadas florestas energéticas, constituídas de árvores adequadas para servir de matriz energética, a serem plantadas em áreas degradadas, respeitando as áreas de preservação permanente, reserva legal e outras limitações impostas pela legislação incidente.

Não há mais tempo a perder, a conscientização de todos, dos cientistas aos estudantes, das donas de casa aos governantes, enfim é preciso que, repisa-se, todos hajam em defesa deste bioma que assume o protagonismo de verdadeiro laboratório natural para se estudar e entender os efeitos das Mudanças Climáticas, que exigirão cada vez mais espécies capazes de sobreviver a elevadas temperaturas e submetidos periódicos estresses hídricos, justamente uma das principais características dos habitantes da nossa Caatinga brasileira.

Salve a Caatinga, único bioma genuinamente brasileiro!!

MMA coloca em ação planos para salvar bioma único e vulnerável

Cenário de histórias de cangaço, reino de Lampião e dos heróis sertanejos de Ariano Suassuna, terra de ritmos como o xote, o xaxado e o baião, a Caatinga está presente no imaginário popular brasileiro como um local seco, quente, inóspito e de vegetação esquisita. Poucos conhecem as riquezas ambientais da região que abriga 13 milhões de pessoas, está presente em 10 estados brasileiros e contém grande variedade de espécies e ambientes naturais.

O bioma que apresenta belezas sutis e histórias de resistência, tem pouco o que comemorar e corre o risco de se extinguir. Considerado como o único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga só possui atualmente metade de sua cobertura vegetal original.

Em 2008, a vegetação remanescente da área era de apenas 53,62%. O monitoramento do desmatamento no bioma, realizado entre 2002 e 2008, revela que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2, o equivalente a 2% de toda a área. A taxa anual média de desmate na mesma época ficou em torno de 0,33% (2.763 km²).

O índice é considerado alto por especialistas e técnicos do MMA, pois a região figura como a mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, com forte tendência à desertificação. De acordo com os dados do monitoramento, a principal causa da destruição da Caatinga é a extração da mata nativa para ser convertida em lenha e carvão vegetal. O combustível é destinado principalmente aos pólos gesseiro e cerâmico do Nordeste e ao setor siderúrgico de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A economia do carvão vem apresentando crescente demanda, fator que leva a níveis de desmatamento só comparáveis aos da Amazônia em seus momentos de pico, quando os programas de redução começaram a ser implementados.

Outros fatores apontados foram as áreas criadas para biocombustíveis e pecuária bovina. “Para reverter a situação é importantíssimo pensarmos em uma matriz energética diferente para a região, como energia eólica, gás natural e pequenas centrais hidrelétricas”, explica o diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA (DPCD), Mauro Pires.

PPCaatinga – Para combater a crescente devastação na Caatinga, o DPCD atua em parceria com o Núcleo Caatinga da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA (SBF) e conta om apoio do Ministério do Planejamento na elaboração do Plano de Ação Interministerial para Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga). A proposta pretende integrar e articular iniciativas dos diversos órgãos dos governos federal e estaduais para implementar ações como o combate e controle do desmatamento e o fomento a atividades sustentáveis.

O PPCaatinga está sendo elaborado ainda por equipes do ICMBio, Ibama, ministérios da Integração, do Desenvolvimento Agrário, de Minas e Energia, e órgãos como a Funai, Embrapa, Incra, e Sudene. Os próximos passos serão o estabelecimento de programas, políticas e de um plano operativo para conter ações, metas, recursos e prazos.

Mauro Pires defende a elaboração de um modelo próprio, adaptado à situação da Caatinga, que aproveite a experiência adquirida no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, responsável pela redução em 40% da média do desmatamento nos últimos 10 anos naquela região.

O padrão de desmatamento observado na Caatinga é pulverizado, o que dificulta as ações de combate à prática. Segundo Luciano Menezes, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o monitoramento tem sido fundamental para a elaboração de um plano de combate ao desmatamento e de mitigação de seus efeitos. Por determinação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o PPCaatinga deve sair do papel até o final deste semestre.

Entre as ações de mitigação previstas, estão incluídas a recuperação de solos e microbacias, o reflorestamento e as linhas de crédito para combate à desertificação. A tecnologia sustentável aliada aos conhecimentos tradicionais do sertanejo no trato com o bioma também podem ser fortes aliados no controle do desmate, de acordo com o diretor Mauro Pires.

Valorizar os produtos da sociobiodiversidade, criar mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis e implementar o manejo dos recursos madeireiros e não madeireiros estão também entre as alternativas propostas.

O Ibama já planejou ações de combate ao desmatamento e ao carvão vegetal ilegal na região. A “Operação Corcel Negro”, por exemplo, destinada ao combate de carvão ilegal na Caatinga e no Cerrado, foi a primeira grande ação neste sentido incluindo desde sua produção até o transporte. Para ser ter uma ideia, 20% das emergências ambientais do País ocorrem devido ao transporte irregular deste produto.

No ano passado, uma outra operação do Ibama resultou em multas e interdição de sete indústrias do pólo gesseiro de Pernambuco. Elas utilizavam madeiras nativas extraídas ilegalmente do bioma para a produção do gesso.

Desmatamento no bioma – Com uma área total de 826.411 km², a Caatinga ocupa cerca de 11% do País e está presente nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Os dois primeiros desmataram, sozinhos, a metade do índice registrado em todos os outros estados. Em terceiro e quarto lugar estão o Piauí e Pernambuco. O estado de Alagoas possui atualmente apenas 10.673 km² dos 13.000 km² da área original.

Os municípios que mais desmataram foram: Acopiara(CE),Tauá(CE), Bom Jesus da Lapa (BA), Campo Formoso(BA), Boa Viagem(CE), Tucano(BA), Mucugê(BA) e Serra Talhada(PE).

Ações de proteção – Estudos revelam que o Nordeste pode perder um terço de sua economia até o final do século com os efeitos do aquecimento global e da desertificação. Para amenizar o problema, o MMA tem buscado parcerias para a criação de fundos destinados à adaptação e à mitigação das mudanças climáticas, e ainda para o apoio à pesquisa.

Durante o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado no último mês de marem Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), o Banco do Nordeste apresentou a proposta de criação do Fundo Caatinga, com ações de proteção para o bioma e todas áreas suscetíveis à desertificação, como o semiárido. O fundo vai financiar propostas que garantam uma atuação mais efetiva no combate à desertificação – face mais cruel das mudanças climáticas , explicou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke. O Banco do Brasil também tem a intenção de implementar o Fundo Contra a Desertificação.

Em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, com base no lucro derivado da atividade do petróleo, que deve contar com recursos entre R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão para o combate às mudanças climáticas.

O MMA defende que metade desse orçamento seja destinada ao Nordeste, para ser aplicada em programas de adaptação e redução de emissões. O fundo é o primeiro no mundo a utilizar recursos do lucro da atividade petroleira para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A regulamentação do Fundo Clima será assinado no dia 5 de junho, durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Também está em fase de acordo com o governo do Piauí a criação da maior unidade de conservação da Caatinga, localizada entre as Serras Vermelha e da Confusão. A área terá cerca de 550 mil hectares e deve ser implementada ainda este ano. A criação de novas unidades de conservação é outro ponto indicado como fator importante para a proteção do bioma.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, explica que a Caatinga tem apenas 7% de áreas protegidas, somando-se áreas estaduais e federais, sendo que 2% são de proteção integral e os outros 5% são de unidades de conservação de uso sustentável. Ela também aponta a importância da Caatinga como habitat de espécies endêmicas (que só ocorrem em uma determinada região) em extinção, como a arara-azul-de Lear, além, de lagartos, anfíbios e pequenos roedores.

Em agosto, Fortaleza (CE) vai sediar a Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 18). O evento será realizado pelo MMA em parceria com as Nações Unidas. Considerada a primeira preparatória para a reunião sobre meio ambiente – Rio 20 -, em 2012, a ICID 18 vai reunir representantes de mais de 50 países para discutir, de maneira sólida e consistente, políticas públicas para o combate à desertificação no mundo.

Metodologia – O monitoramento foi elaborado por 25 técnicos contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD ) e por analistas ambientais do MMA e Ibama. Eles utilizaram como referência o mapa de cobertura vegetal do MMA/Probio (programa de levantamento da cobertura vegetal do Brasil que detectou as áreas de vegetação nativa e antropizadas até o ano de 2002), bem como imagens de satélite.

Foi ainda realizado um fórum técnico-científico para discutir os dados finais com especialistas em mapeamento da Caatinga. O detalhamento do mapa-base do Probio, em 2002, tinha uma escala de 1:250.000. Já o utilizado neste levantamento teve uma escala de 1:50.000. A precisão na identificação dos desmatamentos foi de 98,4%.

Até o final de 2010, o MMA pretende realizar o mapeamento e monitoramento dos cinco biomas brasileiros (cerrado, caatinga, pantanal, pampa e mata atlântica).

Exposição – O MMA e a ONG TNC promovem, nesta quarta-feira (28), Dia Nacional da Caatinga, a mostra “Expedição Caatinga”, dentro do Congresso Nacional, em Brasília. Com fotos e vídeos produzidos pelo cineasta e biólogo Toni Martin, a exposição tem o objetivo de chamar a atenção dos políticos brasileiros para a importância da Caatinga e para a necessidade da criação de novas unidades de conservação (UC) no bioma.

A mostra pretende pressionar os congressistas para a criação de uma UC do Parque Nacional Boqueirão da Onça, que por enquanto está em fase de análise estadual e federal. A implantação do parque protegeria 862 mil hectares do semi-árido baiano e, ainda, auxiliaria no desenvolvimento sustentável da região.

A mostra ficará em exposição, das 8h às 12h, durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, está aberta ao público e é gratuita. (Fonte: Carine Corrêa/MMA)

Regimento Interno da CNCD aprovado

Foi aprovado em 30 de março de 2010 o Regimento Interno da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).

O regimento enteiro encontra-se disponível para download.

Nova página web sobre o "Pacto com o Semiárido" em Ceará

O Ceará, com o seu território quase totalmente inserido no semiárido, deverá sofrer impactos sobre seus sistemas de abastecimento e projetos de irrigação, os quais poderão ser fortemente afetados pelas mudanças climáticas, em vista da possibilidade da redução de disponibilidade hídrica e um acréscimo na variabilidade interanual das vazões.

Neste contexto, levando em consideração a existência em nosso estado de áreas susceptíveis à desertificação, onde se identifica o desmatamento indiscriminado, as queimadas e o pastoreio principalmente de caprinos e ovinos acima da capacidade de suporte do ambiente fica sugerida a adoção de medidas que possam mitigar os efeitos. Ainda sugere-se um elenco de pressupostos e estratégias para convivência com o semiárido de forma a evitar que as mudanças climáticas possam afetar o desenvolvimento sustentável de nossa região.

Em face desta realidade, o Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa propõe o tema de um Pacto “Convivência Sustentável com o Semiárido Cearense, face às Mudanças Climáticas e à Desertificação”.

Página Web do Conselho de Altos Estudos da Assamblea Legislativa do Estado do Ceará sobre o Pacto com o Semiárido

Combate ao desmatamento na Caatinga é prioridade

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga deve sair do papel até o final deste semestre. A determinação é da nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A urgência se justifica pela necessidade de frear, o mais rápido possível, o nível acelerado do desmatamento no bioma, único exclusivamente brasileiro, rico em biodiversidade, mas que já perdeu 45% de sua cobertura vegetal.

Números do monitoramento da Caatinga revelam que 0,33% de sua biomassa são transformados anualmente em carvão para abastecer a demanda por energia, tanto na região em que o bioma está presente quanto em outras. A economia do carvão vem apresentando uma crescente demanda, fator que leva a níveis de desmatamento só comparáveis aos da Amazônia em seus momentos de pico, quando os programas de redução começaram a ser implementados.

Bioma considerado um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas, onde habitam 13 milhões de brasileiros, a Caatinga é apontada como uma das regiões que mais serão afetadas pelo aquecimento global. Estimativas apontam que 1/3 da economia do Nordeste, onde se encontram 80% do bioma, pode desaparecer. Por isso, o governo brasileiro incluiu a região no programa de redução de emissões de CO2, instituído pela lei sobre mudanças do clima – aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2009.

Dados recentes sobre a situação da Caatinga foram debatidos ontem, em reunião com representantes dos ministérios do Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura e Reforma Agrária, Ibama, ICMbio e MMA, para definir o modelo lógico do PPCaatinga. Para a técnica do Ministério do Planejamento, Andreia Rodrigues, esta é das uma ferramentas à disposição do Governo para a execução do plano. O modelo vai definir as metas, a forma de atingi-las, as etapas de execução e a origem dos recursos que serão aplicados. “Faremos um diagnóstico completo para orientar as ações e controlar os resultados”, resume. A oficina termina nesta terça-feira (06/04).

Segundo Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, um dos maiores desafios é encontrar alternativas para a geração de energia. O ciclo do desmatamento na região começa nas pequenas propriedades – descapitalizadas e dependentes do carvão- e move as indústrias de gesso e cerâmica no Nordeste, bem como a de ferro gusa nas siderúrgicas do Centro-Sul.

A tecnologia sustentável aliada aos conhecimentos tradicionais do sertanejo no trato com o bioma, por outro lado, podem ser fortes aliados no controle do desmate, de acordo com a explicação do diretor do DPCD. Ele defende a elaboração de um modelo próprio, adaptado à situação da Caatinga, que aproveite a experiência adquirida no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) – que reduziu em 40% a média do desmatamento nos últimos 10 anos naquela região.

Valorizar os produtos da sociobiodiversidade, criar mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis e o manejo dos recursos madeireiros e não madeireiros também fazem parte do leque de opções.

O Ministério do Meio Ambiente não considera descartada a possibilidade de conclusão da etapa preliminar do PPCaatinga para seu lançamento até o dia 28 de abril, quando é comemorado o dia da Caatinga. Os entendimentos nesse sentido seguem em ritmo acelerado. Um dos principais argumentos para garantir a agilidade na aprovação do PPCaatinga é o recém divulgado relatório de monitoramento do bioma, que está disponível no sítio eletrônico do MMA. O levantamento detalhado é apontado pelos técnicos como revelador do estado atual do bioma. (Fonte: MMA)