Desertificação deverá ser discutida em Convenção do Clima

Em reunião na manhã desta terça-feira (29/9) com os ministros de Meio Ambiente do Mercosul e da Bolívia, Chile e Venezuela, em encontro paralelo à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-9), em Buenos Aires, o ministro do Meio Ambiente do Brasil, Carlos Minc, recebeu apoio a sua proposta de que os projetos de recuperação de solos degradados, como os desertificados, sejam considerados ações de mitigação dos efeitos do aquecimento global.

O entendimento entre os ministros abre portas para que o tema seja discutido pela Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, a ser realizada, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca).

"Estou defendendo que as ações de recuperação de áreas degradadas, como no Nordeste, entrem no Mercado de Crédito de Carbono", afirmou Minc.

Após o encontro com os ministros de Meio Ambiente, Minc discursou no plenário da convenção de Buenos Aires. Seu discurso de improviso, falando em espanhol, acabou sendo a sensação da manhã, arrancando aplausos acalorados e felicitações de integrantes de ONGs e de delegados de países que participam do evento, principalmente da África.

Minc foi muito aplaudido ao falar, de forma apaixonada, sobre a importância de que as ações de mitigação e de adaptação aos efeitos do crescente aquecimento global tenham como uma de suas prioridades as áreas degradadas, de semiárido e desérticas.

Ao falar sobre a importância de se promoverem "ações de solidariedade" aos países pobres, em especial da África, Minc defendeu que cerca de 1/3 do chamado Fundo Verde  para ações de enfrentamento do aquecimento global, que deverá ser aprovado em Copenhague, com o esperado aporte de pelo menos US$ 400 bilhões anuais por parte das nações mais ricas  seja direcionado para projetos de adaptação e mitigação de áreas degradadas pela mudança do clima.

Segundo ele, ações de recuperação de solos degradados, como reflorestamento, são grandes opções para absorção de carbono.

Estudo mostra implicações das mudanças climáticas na economia

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, que também participa da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP-9), em Buenos Aires, disse que são preocupantes os fenômenos resultantes dos efeitos das mudanças climáticas, principalmente no Nordeste.

Estudo recente da Universidade Federal de Minas Gerais em cooperação com a Fiocruz mostra um cenário preocupante com relação às implicações climáticas seja sobre a economia, agricultura, saúde e no movimento migratório no semiárido.

"O estudo traz uma profunda preocupação e leva também à procura de uma atuação muito mais rápida no combate a essas consequências. Para fazer esse enfrentamento é preciso um esforço global ainda maior do que o atual", informou Krakhecke.

Para combater os efeitos do fenômeno da desertificação, o Ministério do Meio Ambiente está articulando um grande pacto nacional para a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável para o semiárido, região onde estão localizados 11 estados brasileiros, sendo os nove nordestinos e mais Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é fortalecer a agenda de combate à desertificação.

O 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação é uma das ações do MMA previsto para ocorrer em março do próximo ano, em Petrolina/Juazeiro.

A iniciativa do ministério foi levada para a reunião de Buenos Aires. No encontro, o governo brasileiro também informará sobre a implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN/Brasil) que é o norteador para a realização dos planos estaduais de combate à desertificação.

ASCOM

Minc defende investimentos mundiais para combater desertificação

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao chegar nesta segunda-feira (28/9) em Buenos Aires, na Argentina, para participar para participar da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP-9), disse que defenderá investimentos mundiais da ordem de US$ 150 bilhões em ações de adaptação em áreas do semiárido e desérticas do mundo atingidas pelo aquecimento global devido às mudanças climáticas. Ele fará conferência nesta terça-feira (29/9) sobre o tema.

Diante da expectativa de que na Convenção sobre Mudança do Clima (COP-15), que ocorre de 7 a 18 de dezembro em Copenhague (Dinamarca), os países fechem acordo sobre a criação de um fundo de adaptação de US$ 400 bilhões, Minc acredita que seria importante que desse montante, cerca de US$ 150 bilhões fossem aplicados em regiões desérticas e do semiárido ao redor do planeta.

No caso do Brasil, o ministro enfatizou a importância de serem aplicados recursos brasileiros e mundiais na região Nordeste, onde vivem 30 milhões de pessoas. Segundo ele, o Brasil é o país com o maior número de habitantes em uma região semiárida.

Segundo ele, caso a temperatura global suba dois graus até o final do século, o Nordeste perderia cerca de um terço de sua economia. Daí a necessidade de investimentos maciços em ações de adaptação para evitar um desastre maior na região.

O ministro do Meio Ambiente acredita que o Congresso brasileiro aprovará, até o final de outubro, projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, com 10% de royalties do petróleo, o que garantiria cerca de R$ 1 bilhão por ano para ações de combate aos efeitos das mudanças climáticas. Ele também defendeu que metade desses recursos seja aplicada no Nordeste.

Em sua fala nesta terça-feira (29/9), o ministro defenderá, junto aos participantes, acordos de "ecossolidariedade" com a África, continente com regiões semiáridas que sofrem com a ação da desertificação. Minc defenderá ainda que o Brasil, por exemplo, apoie, com transferência de know-how e tecnologia, empreendimentos de plantação de cana-de-açúcar visando à produção de etanol, com exceção de áreas onde se produz alimentos.

O ministro também vai apresentar a proposta brasileira sobre pagamento por serviços ambientais para recuperação, por exemplo, de matas ciliares nas margens dos rios e o uso de serviço de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), como é feito na Amazônia, para monitoramento de áreas verdes na África, a fim de evitar a degradação ambiental.

COP-9 - A cúpula das Nações Unidas sobre desertificação começou no dia 21 de setembro e vai até o dia 2 de outubro. Além do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, participam do encontro o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do MMA, Egon Krakhecke e o coordenador do Programa de Combate à Desertificação, José Roberto Lima.

Durante a reunião, o Governo Brasileiro pretende anunciar a articulação de um grande pacto nacional para a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável para o semiárido, região onde estão localizados 11 estados brasileiros, sendo 9 nordestinos mais Minas Gerais e Espírito Santo. O Governo também vai informar sobre a implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN/Brasil) que é o norteador para a realização dos planos estaduais de combate à desertitificação.

De acordo com estudos já divulgados, as consequências do processo de desertificação serão devastadoras para o nordeste brasileiro. O Produto Interno Bruto (PIB) da região será afetado negativamente como efeito da mudança climática global. A previsão é de que a economia local sofra uma retração de até 15%. O quadro completo sobre as consequências do evento climático também será apresentado pelo Governo durante o evento.

ASCOM

Considerações sobre Desertificação

Um texto conceitual sobre desertificação elaborado por Iêde de Brito Chaves, Ex-Prof.-CCA/UFPB, Setembro de 2009, disponibilizado pelo Ponto Focal Governamental de Alagoas, Marcelo.

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Vídeo "Vidas Secas"

Este pequeno vídeo, disponível para download, é trabalho feito pelo filho de nosso colega Marcelo Ribeiro (AL) para o colégio, é uma visualização infantil do flagelo da seca e do exodo rural, a partir da música "O ultimo pau-de-arara". A idéia é trazer um pouco do que as crianças pensam acerca da temática de enfrentamento das intempéries climáticas, convívio com as prolongadas estiagens e o combate à desertificação.

Relatório do Seminário em Vitória

O relatório do segundo seminário em Gestão Interinstitucional em Vitória (Vila Velha) está disponível para download

Também disponível

Fotos e Slides

Minc anuncia Pacto pela Preservação do Semiárido

Jornal da Câmara, Numero 2331

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou na semana passada aos representantes da bancada do Nordeste e ao líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), que os governadores da região serão chamados a compor o Pacto pela Preservação do Semiárido, a ser anunciado pelo governo em março de 2010, em Juazeiro (BA). Duarte considerou a iniciativa “um passo concreto” na preservação do semiárido e de sua população. “É um movimento histórico e de ações afirmativas, concretas, envolvendo os governos estaduais e o federal.” Duarte elogiou Minc por estar atento e ter se comprometido a convocar imediatamente os governadores do Nordeste para o pacto. “Espero que o ministro possa sensibilizar todo o conjunto do governo federal, os governos estaduais e municipais, as instituições de pesquisa, porque o que acontecer com o Nordeste vai ter reflexo em todo o Brasil”, advertiu o deputado verde.


O líder do PV ressaltou dados de estudo da Universidade de São Paulo que indicam a desertificação, a partir de 2030, de parte significativa do semiárido. Esse processo, ressaltou, irá deslocar mais de um milhão de pessoas que não terão mais condições de sobreviver naquela região.

Tragédia humana - Além disso, o deputado informou que estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, em conjunto com o Instituto Oswaldo Cruz, aponta que o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste poderá sofrer forte redução nas duas próximas décadas em razão da desertificação, provocando “uma verdadeira tragédia humana”. Atualmente, cerca de 1.500 municípios brasileiros de 11 estados estão localizados em áreas suscetíveis à desertificação. O fenômeno é causado pelo desmatamento desenfreado e pe-las práticas erradas de uso do solo para atividades econômicas que extrapolam a capacidade de suporte e de sustentabilidade de uma área.

Mudanças climáticas - O parlamentar ainda alertou que estudos da Embrapa, ainda não confirmados, dão conta de graves mudanças climáticas na região Nordeste, “que poderá sofrer uma seca histórica, jamais vista, por conta de uma formação do fenômeno El Niño”. Edson Duarte relatou ter participado de reunião sobre o tema com Minc e os deputados Zezéu Ribeiro (PT-BA), Jorge Khoury (DEM-BA) e Paes Landim (PTB-PI). Segundo o deputado, o ministro está fazendo mudanças internas no ministério para acompanhar o processo de degradação no semiárido brasileiro que se acentua com as mudanças climáticas. De acordo com o parlamentar, o ministério do Meio Ambiente passará a monitorar as condições do semiárido nordestino da mesma forma como monitora o desmatamento da Amazônia.

PAM de Irauçuba disponivel para Download

Em Junho, a Câmara Municipal de Irauçuba, município com um dos índices de alerta (IMA) mais desfavoráveis no estado de Ceará, aprovou o primeiro "Programa de Combate à Desertificação" (PAM), junto com a respectiva lei que institui a "Política Municipal de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca". O municipio foi apoiado pelo MMA e GTZ no marco do Fundo de Iniciativas Locais de Combate à Desertificação.



Irauçuba se destaca pela mobilização da sociedade e poder público no combate à desertificação. Em 2007 foi criado o Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semiárido, uma articulaçãode órgãos públicos, organizações não governamentais e outras associações, para enfrentar o problema.

Em 2009, o Instituto Cactos, uma ONG de Irauçuba, mobilizou o Fórum para atualizar o Plano Municipal de Combate à Desertificação. Esse Plano tinha sido preparado no ano 2000, mas não foi aplicado. Em junho de 2009, o município deu um grande passo à frente, quando criou a lei 645/2009, que institui a Política Municipal de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, recuperando os conteúdose eixos de ação do Plano. Essa lei cria também o Fundo Municipal de Combate à Desertificação, com a finalidade de arrecadar os recursos necessários para o enfrentamento do fenômeno. O FMCD será administrado por 7 membros, dos quais a maioria serão representantes da sociedade, o que constitui um avanço democrático.

Carta da CE da ASA destinada ao Ministro Carlos Minc do MMA

Por encargo de Paulo Pedro de Carvalho disponibilizamos para download a carta da Coordenação Executiva (CE) da ASA (Ofício 102-09) destinada ao Ministro Carlos Minc do MMA sobre a Institucionalização e Arranjo de Gestão do Combate a Desertificação

Participação da ASA e Pontos Focais na COP

Informação de Paulo Pedro de Carvalho, Ponto Focal da Sociedade Civil:

Quase uma dezena de pessoa da ASA estará presente à COP 9: 1- João Evangelista (membro da CE da ASA pelo RN); 2- Procópio Lucena (Membro da Coordenação do GTCD da ASA e Ponto Focal estadual SC/RN); 3- Jorge Izidro (membro da Coordenação do GTCD da ASA e Ponto Focal Estadual SC/AL); 4- Rivaneide Almeida (como representação do P1MC, membro do GTCD da ASA e Ponto Focal Estadual SC/PE); 5- Mário Farias (como representante do P1+2, e membro da equipe da DIACONIA); 6- Rodrigo Vaz (membro do GTCD da ASA, Ponto Focal Estadual SC/CE, e membro da Drynet pelo Instituto Sertão do Ceará); e 7- Paulo Pedro – Ponto Focal Nacional da Sociedade Civil / ASA e membro da Coordenação do GTCD da ASA. Então, já teríamos 7 pessoas da ASA nesta delegação que foi discutida e definida numa sintonia entre GTCD, CE, P1MC, P1+2 e Drynet/Instituto Sertão para representar a ASA nesta COP. Mas estamos informados de que mais organizações da ASA estarão presentes à COP 9, a exemplo do João Otávio (Ponto Focal Estadual SC/MA, membro da AMAVIDA da ASA/MA); Sílvio Santana (membro do GTCD da ASA e da Fundação Esquel); Sílvia Picchioni (Membro da Fundação Esquel).

Lá estaremos, além de participar das diversas atividades da programação oficial do Evento, estamos organizando um Side-event (Evento Paralelo) onde pretendemos apresentar as ações da ASA (P1MC, P1+2) com foco na Convivência Sustentável e Digna com o Semiárido e Combate a Desertificação.

Monografia de Jorge Izidro dos Santos

Estamos disponibilizando para download a monografia de nosso colega Jorge Izidro apresentada ao Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, a Universidade Federal de Campina Grande – PB.

A monografia trata de uma experiência do Médio Sertão localizado no Semi-Árido de Alagoas. Um “território de identidade” que passou a ser promovido e apoiado pelo programa de Território Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) desde 2004 promovendo o fortalecimento do capital social. O empoderamento da sociedade deve contribuir para que as novas institucionalidades sejam capazes de expressar formas mais avançadas e democráticas de governança e de governabilidade democrática, aperfeiçoando as relações vigentes entre o Estado e a sociedade, o que implica uma revisão dos deveres e das obrigações, papéis e atribuições, formalmente instituídas, enfatizando as convergências de interesses que conduzam à articulação de ações.

No Território do Médio Sertão o feijão já foi cultivado em larga escala, tornando a região grande produtora do Estado; sendo o município de Santana do Ipanema considerado a cidade pólo. As ações antrópicas desenvolvidas durante todo o período de ocupação, minimizaram a produção de culturas anuais, mas apesar da queda da produtividade, 73% da área são plantadas com feijão, 15% com algodão e 8% com milho.

Devido ao intenso uso das terras para exploração agropecuária e luta pela sobrevivência a Caatinga vem sendo devastada em níveis alarmantes. Apenas 8% foi preservada, causando a diminuição da biodiversidade e provocando processo de desertificação em diversos núcleos. A degradação das terras processo essencialmente social devido e propensão do cultivo de grãos motivou o Colegiado, direcionado pela visão de futuro, do PTDRS, construir de forma compartilhada, o Plano Territorial de Cadeias Produtivas Sustentável de Grãos (PTCPC) do Território do Médio Sertão de Alagoas, constituindo um documento norteador que servirá de consultas para técnicos, agricultores (as) e sociedade.