PAM de Irauçuba disponivel para Download

Em Junho, a Câmara Municipal de Irauçuba, município com um dos índices de alerta (IMA) mais desfavoráveis no estado de Ceará, aprovou o primeiro "Programa de Combate à Desertificação" (PAM), junto com a respectiva lei que institui a "Política Municipal de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca". O municipio foi apoiado pelo MMA e GTZ no marco do Fundo de Iniciativas Locais de Combate à Desertificação.



Irauçuba se destaca pela mobilização da sociedade e poder público no combate à desertificação. Em 2007 foi criado o Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semiárido, uma articulaçãode órgãos públicos, organizações não governamentais e outras associações, para enfrentar o problema.

Em 2009, o Instituto Cactos, uma ONG de Irauçuba, mobilizou o Fórum para atualizar o Plano Municipal de Combate à Desertificação. Esse Plano tinha sido preparado no ano 2000, mas não foi aplicado. Em junho de 2009, o município deu um grande passo à frente, quando criou a lei 645/2009, que institui a Política Municipal de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, recuperando os conteúdose eixos de ação do Plano. Essa lei cria também o Fundo Municipal de Combate à Desertificação, com a finalidade de arrecadar os recursos necessários para o enfrentamento do fenômeno. O FMCD será administrado por 7 membros, dos quais a maioria serão representantes da sociedade, o que constitui um avanço democrático.