A Caatinga pede socorro

De Marcelo Ribeiro

Neste dia 28 Abril comemora-se o Dia Nacional da Caatinga. A bem da verdade, deveria ser Dia Mundial da Caatinga, pelo fato de só existir este bioma no Brasil, embora muitos poucos brasileiros saibam disso. Este desconhecimento generalizado acerca da fantástica biodiversidade que a Caatinga, palavra que advém do tupi-guarani e que significa “Mata Branca”, possui, tem levado ao desaparecimento de inúmeras espécies animais e vegetais, abatidos pela caça impiedosa e o desmatamento descontrolado.

Não é novidade ser a Caatinga o ambiente que habita a parcela mais pobre da população brasileira, economistas apontam que o Produto Interno Bruto do semiárido nordestino corresponde em média a ¼ do PIB per capita da região Sudeste, dado que evidencia a premência de serem implantadas Políticas Públicas capazes de elevar a capacidade de geração de emprego e renda, em lugares em que o simples ato de saciar a própria sede depende das benesses do Poder Público.

O resultado é que a cada dia centenas de hectares de vegetação da caatinga são queimados nos fornos industriais de cerâmicas, olarias, fábricas de gesso, carvoarias, fogões domésticos, padarias, pizzarias etc, sendo que em Alagoas, segundo recentes levantamentos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente, restam cerca de 15% da cobertura original, contadas áreas em estágio inicial de regeneração. Evidentemente, são números extremamente preocupantes, se for considerado fatores incidentes às áreas desflorestadas, especialmente o processo de desertificação e degradação de áreas agricultáveis. O fenômeno da desertificação é particularmente preocupante, pois dele advém, a perda da produtividade na agricultura, a miséria, o êxodo rural e a perpetuação deste ciclo perverso de pobreza e flagelo social.

Para proteger a nossa rica e pouquíssimo estudada Caatinga, faz-se mister um conjunto de ações articuladas e sinérgicas, envolvendo atores das esferas pública e privada. Não basta só a repressão ao desmatamento clandestino, que evidentemente deve ser coibido, mas de dar ao empresário que utiliza a lenha como insumo às suas atividades, alternativas concretas para evitar o desmate, como as chamadas florestas energéticas, constituídas de árvores adequadas para servir de matriz energética, a serem plantadas em áreas degradadas, respeitando as áreas de preservação permanente, reserva legal e outras limitações impostas pela legislação incidente.

Não há mais tempo a perder, a conscientização de todos, dos cientistas aos estudantes, das donas de casa aos governantes, enfim é preciso que, repisa-se, todos hajam em defesa deste bioma que assume o protagonismo de verdadeiro laboratório natural para se estudar e entender os efeitos das Mudanças Climáticas, que exigirão cada vez mais espécies capazes de sobreviver a elevadas temperaturas e submetidos periódicos estresses hídricos, justamente uma das principais características dos habitantes da nossa Caatinga brasileira.

Salve a Caatinga, único bioma genuinamente brasileiro!!

MMA coloca em ação planos para salvar bioma único e vulnerável

Cenário de histórias de cangaço, reino de Lampião e dos heróis sertanejos de Ariano Suassuna, terra de ritmos como o xote, o xaxado e o baião, a Caatinga está presente no imaginário popular brasileiro como um local seco, quente, inóspito e de vegetação esquisita. Poucos conhecem as riquezas ambientais da região que abriga 13 milhões de pessoas, está presente em 10 estados brasileiros e contém grande variedade de espécies e ambientes naturais.

O bioma que apresenta belezas sutis e histórias de resistência, tem pouco o que comemorar e corre o risco de se extinguir. Considerado como o único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga só possui atualmente metade de sua cobertura vegetal original.

Em 2008, a vegetação remanescente da área era de apenas 53,62%. O monitoramento do desmatamento no bioma, realizado entre 2002 e 2008, revela que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2, o equivalente a 2% de toda a área. A taxa anual média de desmate na mesma época ficou em torno de 0,33% (2.763 km²).

O índice é considerado alto por especialistas e técnicos do MMA, pois a região figura como a mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, com forte tendência à desertificação. De acordo com os dados do monitoramento, a principal causa da destruição da Caatinga é a extração da mata nativa para ser convertida em lenha e carvão vegetal. O combustível é destinado principalmente aos pólos gesseiro e cerâmico do Nordeste e ao setor siderúrgico de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A economia do carvão vem apresentando crescente demanda, fator que leva a níveis de desmatamento só comparáveis aos da Amazônia em seus momentos de pico, quando os programas de redução começaram a ser implementados.

Outros fatores apontados foram as áreas criadas para biocombustíveis e pecuária bovina. “Para reverter a situação é importantíssimo pensarmos em uma matriz energética diferente para a região, como energia eólica, gás natural e pequenas centrais hidrelétricas”, explica o diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA (DPCD), Mauro Pires.

PPCaatinga – Para combater a crescente devastação na Caatinga, o DPCD atua em parceria com o Núcleo Caatinga da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA (SBF) e conta om apoio do Ministério do Planejamento na elaboração do Plano de Ação Interministerial para Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga). A proposta pretende integrar e articular iniciativas dos diversos órgãos dos governos federal e estaduais para implementar ações como o combate e controle do desmatamento e o fomento a atividades sustentáveis.

O PPCaatinga está sendo elaborado ainda por equipes do ICMBio, Ibama, ministérios da Integração, do Desenvolvimento Agrário, de Minas e Energia, e órgãos como a Funai, Embrapa, Incra, e Sudene. Os próximos passos serão o estabelecimento de programas, políticas e de um plano operativo para conter ações, metas, recursos e prazos.

Mauro Pires defende a elaboração de um modelo próprio, adaptado à situação da Caatinga, que aproveite a experiência adquirida no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, responsável pela redução em 40% da média do desmatamento nos últimos 10 anos naquela região.

O padrão de desmatamento observado na Caatinga é pulverizado, o que dificulta as ações de combate à prática. Segundo Luciano Menezes, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o monitoramento tem sido fundamental para a elaboração de um plano de combate ao desmatamento e de mitigação de seus efeitos. Por determinação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o PPCaatinga deve sair do papel até o final deste semestre.

Entre as ações de mitigação previstas, estão incluídas a recuperação de solos e microbacias, o reflorestamento e as linhas de crédito para combate à desertificação. A tecnologia sustentável aliada aos conhecimentos tradicionais do sertanejo no trato com o bioma também podem ser fortes aliados no controle do desmate, de acordo com o diretor Mauro Pires.

Valorizar os produtos da sociobiodiversidade, criar mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis e implementar o manejo dos recursos madeireiros e não madeireiros estão também entre as alternativas propostas.

O Ibama já planejou ações de combate ao desmatamento e ao carvão vegetal ilegal na região. A “Operação Corcel Negro”, por exemplo, destinada ao combate de carvão ilegal na Caatinga e no Cerrado, foi a primeira grande ação neste sentido incluindo desde sua produção até o transporte. Para ser ter uma ideia, 20% das emergências ambientais do País ocorrem devido ao transporte irregular deste produto.

No ano passado, uma outra operação do Ibama resultou em multas e interdição de sete indústrias do pólo gesseiro de Pernambuco. Elas utilizavam madeiras nativas extraídas ilegalmente do bioma para a produção do gesso.

Desmatamento no bioma – Com uma área total de 826.411 km², a Caatinga ocupa cerca de 11% do País e está presente nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Os dois primeiros desmataram, sozinhos, a metade do índice registrado em todos os outros estados. Em terceiro e quarto lugar estão o Piauí e Pernambuco. O estado de Alagoas possui atualmente apenas 10.673 km² dos 13.000 km² da área original.

Os municípios que mais desmataram foram: Acopiara(CE),Tauá(CE), Bom Jesus da Lapa (BA), Campo Formoso(BA), Boa Viagem(CE), Tucano(BA), Mucugê(BA) e Serra Talhada(PE).

Ações de proteção – Estudos revelam que o Nordeste pode perder um terço de sua economia até o final do século com os efeitos do aquecimento global e da desertificação. Para amenizar o problema, o MMA tem buscado parcerias para a criação de fundos destinados à adaptação e à mitigação das mudanças climáticas, e ainda para o apoio à pesquisa.

Durante o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado no último mês de marem Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), o Banco do Nordeste apresentou a proposta de criação do Fundo Caatinga, com ações de proteção para o bioma e todas áreas suscetíveis à desertificação, como o semiárido. O fundo vai financiar propostas que garantam uma atuação mais efetiva no combate à desertificação – face mais cruel das mudanças climáticas , explicou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke. O Banco do Brasil também tem a intenção de implementar o Fundo Contra a Desertificação.

Em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, com base no lucro derivado da atividade do petróleo, que deve contar com recursos entre R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão para o combate às mudanças climáticas.

O MMA defende que metade desse orçamento seja destinada ao Nordeste, para ser aplicada em programas de adaptação e redução de emissões. O fundo é o primeiro no mundo a utilizar recursos do lucro da atividade petroleira para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A regulamentação do Fundo Clima será assinado no dia 5 de junho, durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Também está em fase de acordo com o governo do Piauí a criação da maior unidade de conservação da Caatinga, localizada entre as Serras Vermelha e da Confusão. A área terá cerca de 550 mil hectares e deve ser implementada ainda este ano. A criação de novas unidades de conservação é outro ponto indicado como fator importante para a proteção do bioma.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, explica que a Caatinga tem apenas 7% de áreas protegidas, somando-se áreas estaduais e federais, sendo que 2% são de proteção integral e os outros 5% são de unidades de conservação de uso sustentável. Ela também aponta a importância da Caatinga como habitat de espécies endêmicas (que só ocorrem em uma determinada região) em extinção, como a arara-azul-de Lear, além, de lagartos, anfíbios e pequenos roedores.

Em agosto, Fortaleza (CE) vai sediar a Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 18). O evento será realizado pelo MMA em parceria com as Nações Unidas. Considerada a primeira preparatória para a reunião sobre meio ambiente – Rio 20 -, em 2012, a ICID 18 vai reunir representantes de mais de 50 países para discutir, de maneira sólida e consistente, políticas públicas para o combate à desertificação no mundo.

Metodologia – O monitoramento foi elaborado por 25 técnicos contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD ) e por analistas ambientais do MMA e Ibama. Eles utilizaram como referência o mapa de cobertura vegetal do MMA/Probio (programa de levantamento da cobertura vegetal do Brasil que detectou as áreas de vegetação nativa e antropizadas até o ano de 2002), bem como imagens de satélite.

Foi ainda realizado um fórum técnico-científico para discutir os dados finais com especialistas em mapeamento da Caatinga. O detalhamento do mapa-base do Probio, em 2002, tinha uma escala de 1:250.000. Já o utilizado neste levantamento teve uma escala de 1:50.000. A precisão na identificação dos desmatamentos foi de 98,4%.

Até o final de 2010, o MMA pretende realizar o mapeamento e monitoramento dos cinco biomas brasileiros (cerrado, caatinga, pantanal, pampa e mata atlântica).

Exposição – O MMA e a ONG TNC promovem, nesta quarta-feira (28), Dia Nacional da Caatinga, a mostra “Expedição Caatinga”, dentro do Congresso Nacional, em Brasília. Com fotos e vídeos produzidos pelo cineasta e biólogo Toni Martin, a exposição tem o objetivo de chamar a atenção dos políticos brasileiros para a importância da Caatinga e para a necessidade da criação de novas unidades de conservação (UC) no bioma.

A mostra pretende pressionar os congressistas para a criação de uma UC do Parque Nacional Boqueirão da Onça, que por enquanto está em fase de análise estadual e federal. A implantação do parque protegeria 862 mil hectares do semi-árido baiano e, ainda, auxiliaria no desenvolvimento sustentável da região.

A mostra ficará em exposição, das 8h às 12h, durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, está aberta ao público e é gratuita. (Fonte: Carine Corrêa/MMA)

Regimento Interno da CNCD aprovado

Foi aprovado em 30 de março de 2010 o Regimento Interno da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).

O regimento enteiro encontra-se disponível para download.

Nova página web sobre o "Pacto com o Semiárido" em Ceará

O Ceará, com o seu território quase totalmente inserido no semiárido, deverá sofrer impactos sobre seus sistemas de abastecimento e projetos de irrigação, os quais poderão ser fortemente afetados pelas mudanças climáticas, em vista da possibilidade da redução de disponibilidade hídrica e um acréscimo na variabilidade interanual das vazões.

Neste contexto, levando em consideração a existência em nosso estado de áreas susceptíveis à desertificação, onde se identifica o desmatamento indiscriminado, as queimadas e o pastoreio principalmente de caprinos e ovinos acima da capacidade de suporte do ambiente fica sugerida a adoção de medidas que possam mitigar os efeitos. Ainda sugere-se um elenco de pressupostos e estratégias para convivência com o semiárido de forma a evitar que as mudanças climáticas possam afetar o desenvolvimento sustentável de nossa região.

Em face desta realidade, o Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa propõe o tema de um Pacto “Convivência Sustentável com o Semiárido Cearense, face às Mudanças Climáticas e à Desertificação”.

Página Web do Conselho de Altos Estudos da Assamblea Legislativa do Estado do Ceará sobre o Pacto com o Semiárido

Combate ao desmatamento na Caatinga é prioridade

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga deve sair do papel até o final deste semestre. A determinação é da nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A urgência se justifica pela necessidade de frear, o mais rápido possível, o nível acelerado do desmatamento no bioma, único exclusivamente brasileiro, rico em biodiversidade, mas que já perdeu 45% de sua cobertura vegetal.

Números do monitoramento da Caatinga revelam que 0,33% de sua biomassa são transformados anualmente em carvão para abastecer a demanda por energia, tanto na região em que o bioma está presente quanto em outras. A economia do carvão vem apresentando uma crescente demanda, fator que leva a níveis de desmatamento só comparáveis aos da Amazônia em seus momentos de pico, quando os programas de redução começaram a ser implementados.

Bioma considerado um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas, onde habitam 13 milhões de brasileiros, a Caatinga é apontada como uma das regiões que mais serão afetadas pelo aquecimento global. Estimativas apontam que 1/3 da economia do Nordeste, onde se encontram 80% do bioma, pode desaparecer. Por isso, o governo brasileiro incluiu a região no programa de redução de emissões de CO2, instituído pela lei sobre mudanças do clima – aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2009.

Dados recentes sobre a situação da Caatinga foram debatidos ontem, em reunião com representantes dos ministérios do Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura e Reforma Agrária, Ibama, ICMbio e MMA, para definir o modelo lógico do PPCaatinga. Para a técnica do Ministério do Planejamento, Andreia Rodrigues, esta é das uma ferramentas à disposição do Governo para a execução do plano. O modelo vai definir as metas, a forma de atingi-las, as etapas de execução e a origem dos recursos que serão aplicados. “Faremos um diagnóstico completo para orientar as ações e controlar os resultados”, resume. A oficina termina nesta terça-feira (06/04).

Segundo Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, um dos maiores desafios é encontrar alternativas para a geração de energia. O ciclo do desmatamento na região começa nas pequenas propriedades – descapitalizadas e dependentes do carvão- e move as indústrias de gesso e cerâmica no Nordeste, bem como a de ferro gusa nas siderúrgicas do Centro-Sul.

A tecnologia sustentável aliada aos conhecimentos tradicionais do sertanejo no trato com o bioma, por outro lado, podem ser fortes aliados no controle do desmate, de acordo com a explicação do diretor do DPCD. Ele defende a elaboração de um modelo próprio, adaptado à situação da Caatinga, que aproveite a experiência adquirida no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) – que reduziu em 40% a média do desmatamento nos últimos 10 anos naquela região.

Valorizar os produtos da sociobiodiversidade, criar mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis e o manejo dos recursos madeireiros e não madeireiros também fazem parte do leque de opções.

O Ministério do Meio Ambiente não considera descartada a possibilidade de conclusão da etapa preliminar do PPCaatinga para seu lançamento até o dia 28 de abril, quando é comemorado o dia da Caatinga. Os entendimentos nesse sentido seguem em ritmo acelerado. Um dos principais argumentos para garantir a agilidade na aprovação do PPCaatinga é o recém divulgado relatório de monitoramento do bioma, que está disponível no sítio eletrônico do MMA. O levantamento detalhado é apontado pelos técnicos como revelador do estado atual do bioma. (Fonte: MMA)

Madeiras nativas da Mata Atlântica e da Caatinga são apreendidas em Pernambuco durante fiscalização

Danielle Jordan / AmbienteBrasil

Ações intensivas resultaram na apreensão de madeira nativa da Mata Atlântica e da Caatinga em Pernambuco. Entre 16 e 23 de março, fiscais da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, CPRH, flagraram diversas infrações nos municípios de Carpina, Lajedo, Canhotinho e São Bento do Una.

Na última terça-feira, em Carpina, foram apreendidas 34 toras de madeira e 900 estroncas em uma serraria irregular, segundo informações da assessoria de comunicação. Os funcionários e o proprietário foram encaminhados à delegacia de polícia da cidade.

Em Lajedo, que fica no Agreste Meridional, foram localizados 50 estéreos de lenha que seriam utilizados para aquecimento animal em empreendimentos ligados à avicultura. Cada estéreo de madeira resulta em multa de R$ 300.

Ainda no Agreste Meridional, em Canhotinho, foram encontradas oito toras de Louro e Murici, espécies da Mata Atlântica. A madeira seria utilizada para a fabricação de portões.

Este mês o órgão dará início às fiscalizações noturnas, buscando intensificar ainda mais a repressão aos crimes ambientais.

A caatinga pode ou não ser manejada com sustentabilidade?

de Celso Calheiros

A caatinga pode ou não ser manejada com sustentabilidade?

Matriz energética e consenso não costumam andar juntos. O debate pode esquentar ainda mais quando se trata do polo gesseiro do Sertão do Araripe, onde indústria, ONGs e governo se colocam de um lado e acadêmicos, do outro. No centro da discussão está a lenha obtida no único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga.

O primeiro grupo advoga pelo manejo florestal que obedeça a regras rígidas e abasteça calcinadoras de gipsita. A outra turma alerta que não existe estudo, nem é eficiente derrubar-se a mata branca para fazer gesso.

O polo gesseiro fica no Araripe e está praticamente no coração da caatinga. É aquela região mais ao interior de Pernambuco, próxima do sul do Piauí e sul do Ceará. Não é mera coincidência estar lá a área mais degrada do bioma. A produção de gesso, que abastece 95% do que é consumido no país, é apontada como responsável pela abertura de clarões na mata.

A região concentra jazidas que exigem pouco para extração da gipsita. O minério branco só precisa passar pelos fornos das 139 calcinadoras para se transformar em gesso. Esse processo, que na maioria das vezes utiliza a vegetação da caatinga como combustível, é responsável por uma taxa de desmatamento alta.

Dados da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco apontam que para a produção de 1,3 milhão de toneladas de gesso no Sertão do Araripe são necessários 1 milhão de metros cúbicos de lenha. A participação dos recursos florestais para produção desta energia chega a 93% (o restante vem da poda de cajueiros cearenses). A taxa é elevada mesmo para a região conhecida pela ausência de recursos hídricos e oferta de eletricidade limitada. Em todo semiárido, 40% da matriz energética vem da lenha, de acordo com o Ibama.

O ecologista Frans Pareyn, da entidade não-governamental Associação das Plantas do Nordeste (APN), e o analista ambiental Francisco Barreto Campello, do Ibama, garantem que o problema não é o uso do bioma – o desastre ambiental se dá pela falta de manejo.

O professor de ecologia e botânica José Alves Siqueira, da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e diretor do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (Crad), discorda do manejo florestal do bioma. “Não existe base científica nestes modelos. Eles são especulativos”. Doutor em biologia vegetal, Siqueira afirma que a caatinga é mais delicada do que se supõe e que os planos de uso da mata como matriz energética não levam em consideração as espécies herbáceas e arbustivas, que são parte da riqueza da região.

A supervisora da área de manejo florestal do departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Isabelle Meunier, argumenta que o manejo não está em questão. Se debate a oportunidade de se sustentar um polo industrial com a caatinga. “Não conheço nenhuma técnica capaz de atender uma demanda crescente sem oferecer produtividade crescente. Demanda crescente e produtividade decrescente geram colapso. Ecologista militante, Isabelle faz um adendo. “Falo como acadêmica, não como ambientalista”.

O mesmo raciocínio utiliza Aldemir Barboza, doutora em geografia e professora de meio ambiente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela afirma que a lenha da caatinga, em especial no Araripe, não pode ser considerada um recurso renovável porque os índices de consumo superam a sua capacidade de recomposição. “Devem-se buscar alternativas sustentáveis para as atividades que demandam uma grande quantidade de energia”.

Mata branca: manejo tradicional

A caatinga - mata branca em Tupi, sustenta a demanda de energia do polo gesseiro (foto: Celso Calheiros)

A caatinga tem seu nome a partir das palavras que em tupi querem dizer mata branca, possui fauna e flora características, mas é muito pouco estudada. Sua aparência de mata seca de aparência morta, por exemplo, esconde uma astúcia vegetal. As plantas guardam energia para exibir o seu verde apenas para quando a água vem. E quando chove, a paisagem muda.

A estratégia para a preservação da cobertura florestal da região com apoio da indústria do gesso, agência ambiental pernambucana, Ibama e APN é peculiar. Parte do incentivo ao manejo da mata, com técnicas de corte que mantêm o toco e rodízio de áreas de 10 a 15 anos. Francisco Barreto Campello, do Ibama, observa que, desde os índios, o regime de produção agrícola no Araripe é baseado no rodízio de terras (pousio), que consiste na derrubada da mata, queima da madeira e, em seguida, o cultivo. “Isso cria uma espécie de revezamento das áreas para produção, em um manejo cíclico de solo onde a vegetação cumpre o papel de revigoramento da terra”, explica.

Como os solos bons para a agricultura são poucos, o que ocorre é uma rotação destas áreas. Deste jeito, a forma do agricultor sertanejo trabalhar a terra gera um excedente de lenha nativa a cada ciclo. Frans Pareyn, da APN, defende o raciocínio. “Se houver manejo, teremos uma atividade sustentável e economicamente viável”. Ele lembra outra vantagem. “O manejo florestal anula a emissão de carbono na atmosfera”, uma vez que a mata cortada estará sendo replantada periodicamente. “E vai gerar empregos, porque a coleta dessa lenha é feita no período de estiagem, quando as oportunidades de trabalho na região são menores”.

A demanda energética total do Araripe é de 2,4 milhões de metros cúbicos por ano, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente e governos do Ceará e de Pernambuco. A área necessária para atender esta necessidade, de forma sustentável, é de 220 mil ha, considerando 14.700 ha por ano, em um ciclo vegetativo de 15 anos para regeneração, conforme dados da Rede de Manejo Florestal da Caatinga. A região do Araripe possui 1,4 milhão de ha de área potencial para uso sustentável.

Concorre com os agricultores que buscam lucro nesta atividade a pirataria. O maior inimigo do manejo é o preço da lenha irregular. Barreto Campello conta que há épocas em que a oferta de produto ilegal ultrapassa a demanda. Os prejuízos vão além das contas e dos cifrões. A madeira retirada de forma irregular queima o solo, arranca os tocos dos troncos, não repõe a cobertura vegetal e se torna emissora de carbono. A desertificação é a etapa seguinte.

Madeira ilegal

Existem apenas 22 planos de manejo aprovados para uma área de 10,7 mil ha e só 12 funcionam. A produção não ultrapassa os 200 mil metros st/ano, inferior a 10% da necessidade dos fornos. O comércio ilegal e os clarões de área queimada no meio da caatinga respondem pelo resto da conta.

O presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco (Sindugesso), Josias Inojosa Filho, estima que menos de 50% do setor compra madeira legal e 5% utiliza derivados de petróleo na calcinação da gipsita. O líder empresarial pede mais fiscalização. “É a única forma de a concorrência ser leal”.

O chefe de fiscalização do Ibama em Pernambuco, Leslie Tavares, garante a sua parte. Desde que focou no Araripe, divide as operações em dois tempos. No primeiro momento, autuou e fechou 56 das 139 calcinadoras de gesso. Considera esta uma fase educativa para que os empresários saibam quais os documentos necessários e conheçam o rigor da lei. Agora, realiza o trabalho de monitoramento, checando a consistência das informações contidas no Documento de Origem Florestal (DOF) em relação com a quantidade de gesso produzido, considerando a eficiência do forno industrial. “É um trabalho semelhante ao da fiscalização da Receita Federal”. Esta atividade não descarta as visitas inesperadas. Quando realizou a fase dois, fechou três beneficiadoras de gesso reincidentes. “Espero que essas empresas não voltem a funcionar”.

O projeto Conservação e Uso Sustentável da Caatinga realiza ações que têm como meta o uso sustentável da biodiversidade e da eficiência energética, conta Francisco Barreto Campello, responsável pela iniciativa. Parte do seu trabalho é convencer as indústrias do gesso a manter sua matriz energética com a lenha sem agressão ambiental, com inclusão social e sustentabilidade. Basta que a madeira seja certificada.

*Celso Calheiros é jornalista em Pernambuco

Minc assume compromisso de lutar pelo desenvolvimento do semiárido

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assumiu na quarta-feira (3) o compromisso de lutar pelo desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro durante a abertura do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I Ened), em Juazeiro, Bahia.

Em seu discurso, prometeu trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional que transforma a Caatinga e o Cerrado em patrimônio natural e do projeto que institui a politica nacional de combate à desertificação.

No encontro que segue, em Petrolina, Pernambuco, até sexta-feira (5), com objetivo de pactuar compromissos entre os tomadores de decisão para a agenda da desertificação em todas as esferas da sociedade brasileira, Minc voltou a defender que metade dos cerca de R$ 1 milhão anuais do Fundo Clima seja destinada para o Nordeste, para serem aplicados em programas de adaptação e redução de emissões. O ministro afirmou que o Fundo está em processo de regulamentação no Congresso, mas disse considerar importante colher sugestões do encontro para inclusão no texto do decreto.

Minc informou que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste do Brasil devem apresentar no encontro de Petrolina algumas sugestões importantes para o semiárido. Por exemplo, segundo o ministro, o Banco do Nordeste deve lançar proposta de um Fundo Caatinga, nos moldes do Fundo Amazônia, que aplicará recursos com condições especiais para atividades de valorização sustentável do bioma. Já Banco do Brasil lançará um fundo de combate à desertificação.

"A Caatinga deixou de ser sombra oculta e entrou com força para o cenário nacional", disse Minc ao comentar os números do monitoramento do desmatamento no bioma divulgados pelo MMA nesta terça-feira. Para ele, o Brasil deixou de ser samba de uma nota só ao lembrar que antes só havia monitoramento do desmatamento e metas para a Amazônia. "Já fizemos o plano para o Cerrado e agora para Caatinga", destacou. Ele informou que até o início de maio, o MMA lançará o plano de prevenção e controle do desmatamento da Caatinga, assim como foi feito para o Cerrado e para Amazônia, devendo entrar em consulta pública para receber contribuição da sociedade.

De acordo com os dados do desmatamento na Caatinga, entre 2002 e 2008, o bioma teve 16.576 Km² de seu território destruído. Segundo o ministro, a causa principal de destruição do bioma está ligada à extração da mata nativa para fins energéticos destinados aos pólos gesseiros e cerâmico do Nordeste e até ao setor siderúrgico de Minas Gerais.

O ministro informou sobre uma operação deflagrada pelo Ibama na quarta-feira (3) a 30 quilômetros de Petrolina para reprimir o desmatamento na Caatinga. Como saldo do dia, haviam sido destruídos 50 fornos de carvão e apreendidos 500 sacos de lenha retirada ilegalmente da vegetação. Para ele, para reverter a situação é necessário pensar uma alternativa de matriz energética diferente para a região, como a energia eólica, gás natural e pequenas centrais hidrelétricas.

Minc aproveitou para lembrar a Carta dos Ventos, documento acordado em junho de 2009, em Natal (RN), com 20 secretários estaduais de Energia, em que foram lançados 12 pontos para alavancar a energia eólica no Brasil. Como um dos pontos do acordo, o presidente Lula assinou a desoneração dos equipamentos (retirada de imposto de turbina, hélice) de energia eólica do leilão realizado em dezembro que vendeu energia futura 1.700 MW. Segundo o ministro, "isso representa duas vezes e meia a energia eólica atualmente instalada no Brasil", destacou. (Fonte: MMA)

Luta contra a desertificação no semiárido fica em "fogo brando"

Embora conte com um plano nacional de enfrentamento e com um comitê técnico exclusivo no Ministério do Meio Ambiente, o combate à desertificação do semiárido, principal consequência do desmatamento da caatinga, ainda mobiliza poucos esforços dos governos federal, estaduais e municipais.

"É uma agenda que ainda está em fogo brando", avalia o secretário de extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke. Para ele, falta "fortalecimento institucional" da temática no país.

No plano federal, por exemplo, a CNCD (Comissão Nacional de Combate à Desertificação), teoricamente a maior instância de controle das ações contra o desmatamento da caatinga, ainda não saiu do papel.

Lançada oficialmente pela então ministra Marina Silva em julho de 2008, a comissão, que deveria "estabelecer e priorizar as estratégias" do governo na área, teve apenas uma reunião, em novembro de 2008, para definir seu regimento.

A realização de um segundo encontro depende da publicação, ainda pendente, do documento no "Diário Oficial da União".

O regimento, segundo Krakhecke, está sob análise do departamento jurídico e deve ser publicado até abril.

Outra medida esperada é a aprovação da Política Nacional de Combate à Desertificação, parada na Câmara desde "nem lembro quando", diz a técnica do Ministério do Meio Ambiente Luciana Valadares. "A gente precisa ter um orçamento mais definido, de mais força dentro do ministério." O projeto aguarda votação desde 2007.

Sem documento - Nos Estados, a criação dos Planos Estaduais de Enfrentamento da Desertificação, compromisso assumido em 2004, também patina. Até hoje, dos nove Estados atingidos pelo problema, apenas Pernambuco finalizou o documento.

Na tentativa de fortalecer a temática, o Ministério do Meio Ambiente promoverá até sábado o primeiro Ened (Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação). A ideia é que antigas reivindicações da área sejam assumidas por Estados, municípios e União, que devem se comprometer a fazer ações concretas.

"Desde o lançamento do PAN-Brasil [Programa de Ação de Combate à Desertificação], em 2004, estamos à espera de algo mais", diz a coordenadora do combate à desertificação no Ceará, Liduína Costa. "Precisamos de mais compromisso dos governos com o tema." (Fonte: Folha Online)

Desmatamento na Caatinga já destruiu metade da vegetação original

Considerado o único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga possui atualmente metade de sua cobertura vegetal original. Em 2008, a vegetação remanescente da área era de 53,62%. Dados do monitoramento do desmatamento no bioma realizado entre 2002 e 2008 revelam que, neste período, o território devastado foi de 16.576 km2, o equivalentente a 2% de toda a Caatinga. A taxa anual média de desmatamento na mesma época ficou em torno de 0,33% (2 763 km²).

Em entrevista coletiva realizada hoje (02/3) para divulgar os números deste levantamento, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o índice é alto, considerando-se que a região é a mais vulnerável do País aos efeitos das mudanças climáticas, com forte tendência à desertificação.

De acordo com os dados do monitoramento, a principal causa da destruição da Caatinga deve-se à extração da mata nativa, que é convertida em lenha e carvão vegetal destinados principalmente aos pólos gesseiro e cerâmico do Nordeste e ao setor siderúrgico de Minas Gerais e do Espírito Santo. Outros fatores apontados foram as áreas criadas para biocombustíveis e pecuária bovina. O uso do carvão em indústrias de pequeno e médio porte e em residências também foi indicado.

"Para reverter a situação é importantíssimo pensarmos em uma matriz energética diferente para a região, como energia eólica, gás natural e pequenas centrais hidrelétricas", completou o ministro. Dentre as ações de mitigação previstas, estão a recuperação de solos e micro-bacias, o reflorestamento e as linhas de crédito para combate à desertificação.

Carlos Minc revelou que o Banco do Nordeste estuda a criação do Fundo Caatinga, e que o Banco do Brasil tem a intenção de implementar o Fundo contra a Desertificação. O MMA pretende destinar ao Nordeste cerca de R$500 milhões oriundos do Pré- Sal para o Fundo Clima. O Ibama já planeja 25 grandes operações de combate ao desmatamento e ao carvão vegetal ilegal na região, que devem ocorrer simultaneamente a partir deste mês.

Área
Com uma área total de 826.411 km², a Caatinga está presente nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Os dois primeiros desmataram sozinhos a metade do índice registrado em todos os estados. Em terceiro e quarto lugar estão o Piauí e Pernambuco. Já o estado de Alagoas, por exemplo, possui atualmente apenas 10.673 km² dos 13.000 km² de área de caatinga originais.

Os municípios que mais desmataram foram Acopiara(CE),Tauá(CE), Bom Jesus da Lapa (BA),Campo Formoso(BA), Boa Viagem(CE),Tucano(BA), Mucugê(BA) e Serra Talhada(PE)(confira as taxas por estado e municípios nos links abaixo).

O padrão de desmatamento observado no bioma é pulverizado, o que dificulta as ações de combate à prática. De acordo com Luciano Menezes, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, o monitoramento é muito importante para a elaboração de um plano de combate ao desmatamento e de mitigação dos efeitos desta prática. Por isso, será lançado em 28 de abril o Plano de Combate ao Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga), que no futuro deve ser incorporado ao Plano Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Para amenizar os efeitos da desertificação no semi-árido brasileiro, amanhã (03/3) terá início em Petrolina(PE) e Juazeiro(BA) uma reunião que vai tratar do Plano de Combate à Desertificação no Nordeste. O evento terá a participação de todos os governadores e secretários de Meio Ambiente da região.

Ações de combate
Estudos revelam que o Nordeste pode perder um terço de sua economia até o final do século com os efeitos do aquecimento global e da desertificação. O ministro Minc revelou que foi feito um acordo com o governo do Piauí para a criação da maior unidade de conservação da Caatinga nas Serras Vermelha e da Confusão. A área terá cerca de 550 mil hectares. Além desta, a criação de novas unidades de conservação também é indicada como fator de proteção ao bioma.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, explica que a Caatinga tem apenas 7% de áreas protegidas, somando áreas estaduais e federais, sendo que 2% são de proteção integral e os outros 5% são de unidades de conservação de uso sustentável. Ela também aponta a importância da Caatinga como habitat de espécies endêmicas (que só ocorrem em uma determinada região) em extinção, como a arara-azul-de lear, além, de lagartos, anfíbios e pequenos roedores.

Metodologia
O monitoramento foi feito por 25 técnicos contratados pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e por analistas ambientais do MMA e Ibama, que utilizaram como referência o mapa de cobertura vegetal do MMA/Probio(programa de levantamento da cobertura vegetal do Brasil que detectou as áreas de vegetação nativa e antropizadas até o ano de 2002), bem como imagens de satélite.

Também foi realizado um fórum técnico científico para discutir os dados finais com especialistas em mapeamento da caatinga.O detalhamento do mapa base do Probio em 2002 tinha uma escala de 1:250.000. Já o utilizado neste levantamento teve uma escala de 1:50.000. A precisão na identificação dos desmatamentos foi de 98,4%.

De acordo com o ministro Minc, o MMA pretende realizar o mapeamento e monitoramento dos cinco biomas brasileiros (cerrado, caatinga, pantanal, pampa e mata atlântica) até o final do ano. Carine Corrêa

Download do Documento Completo sobre o Monitoramento do Bioma Caatinga