Encontro discute avanços e impactos da desertificação no Ceará

Às vésperas da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (Icid 2010), que será realizada em agosto, em Fortaleza, a Fundação Centro de Ecologia e Integração Social (CIS) promove de 14 a 16 deste mês, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Encontro das Áreas em Processo de Desertificação do Norte Cearense. O evento será no auditório da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), que fica na cidade de Sobral.

O Encontro vai discutir o grau de degradação e o processo de desertificação com a sociedade civil, instituições públicas e acadêmicas. O objetivo também é estabelecer um compromisso com indicadores que possam conter o avanço e abrandar a problemática da desertificação no Ceará. A realização do evento é uma articulação da Fundação CIS, dos comitês das bacias hidrográficas de Acaraú, Coreaú e Litoral, do Ponto Focal Estadual de Combate à Desertificação e da coordenação da Icid+18, por meio da vice-governadoria do Estado.

Dentre os objetivos principais do Encontro das Áreas de Desertificação do Norte Cearense estão a discussão da problemática no Ceará, a partir do olhar dos indicadores que caracteriza Irauçuba como uma das áreas de risco. A aproximação dos Comitês das Bacias Hidrográficas (CBH) da discussão dessa degradação e os impactos aos recursos hídricos, além do conhecimento de experiências mitigadoras do processo de desertificação em outras áreas do Nordeste, também estão na pauta do evento.

A justificativa maior para a realização do Encontro são as atividades socioeconômicas que usam de forma irracional os recursos naturais do Bioma Caatinga no Nordeste brasileiro, em especial no Norte do Ceará, que apresenta uma diversidade florística resultante da variedade das condições fitoecológicas. Essas ações irregulares têm contribuído para mudanças das características originais do meio e também para aumentar o estado de degradação.

Em função desse alto nível de exploração da capacidade dos recursos naturais e não havendo o restabelecimento da região, a sustentabilidade, que já é baixa, diminui ainda mais. E os efeitos da degradação passam a adquirir características quase irreversíveis, ocasionando a devastação e o mau uso dos solos, além de índices negativos do balanço hídrico. O exemplo da problemática citada acima é o município de Irauçuba, a 140 km da capital e que tem 1.451 quilômetros quadrados. Destes, 1.381 estão no território do semi-árido. Ou seja, 92,2%.

Como se pode facilmente notar, o referido município se encontra com quase a área total suscetível à desertificação. O território de Irauçuba representa 10,2% da área do Ceará. De acordo com cálculos preliminares da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o avanço do processo de degradação de Irauçuba está associado às mudanças climáticas. E isso pode provocar uma redução de 11,4% na taxa de crescimento da economia nordestina até 2050.

Ainda segundo o estudo, as mudanças climáticas tendem a aprofundar a desertificação a partir de pesquisas sobre o Índice de Vulnerabilidade de Desertificação (IVD). Por esse índice, os pesquisadores chegaram à conclusão que 1% do Nordeste está sob risco elevado de desertificação. E o Ceará lidera o topo da lista, junto com Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia.

As práticas de intervenção do homem têm alterado os processos naturais, provocando desequilíbrios como a modificação do relevo a partir de diferentes formas de erosão, pobreza dos solos, vegetação e de condições hidrológicas, o que já causa o colapso de alguns recursos. Tal realidade é evidente por causa da modificação da paisagem. A degradação da terra ocorre pela degradação do solo, eliminação da camada fértil e ausência dos recursos hídricos. A junção dos dois fatores causa a degradação da biodiversidade com pobreza na vegetação e a diminuição da qualidade de vida da população. (Fonte: Rogério Ippoliti/ MMA)

Serviço Florestal mobiliza professores sobre manejo da Caatinga

Os estudos sobre manejo da vegetação da Caatinga ainda são recentes e para mobilizar mais pesquisadores a se engajar na produção de conhecimento sobre o tema o Serviço Florestal Brasileiro promove até o dia 16 de julho uma visita com 12 professores universitários dos cursos de Engenharia Florestal do Nordeste a locais onde a técnica é aplicada em caráter experimental.

O grupo irá a áreas de pesquisa nas cidades de Pacajús e Limoeiro do Norte, no Ceará, Mossoró e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, e a Patos, na Paraíba. Em cada uma delas, o manejo assume características próprias, uma vez que a resposta da vegetação à técnica varia em função das espécies que lá existem, do solo e da topografia da região.

“A Caatinga não é uma vegetação uniforme em todo o semiárido, tem diferenças muito grandes dependendo de onde está e as universidades são parceiras importantes para gerar uma base de dados científica”, diz a engenheira florestal da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Maria Auxiliadora Gariglio.

Maria Auxiliadora diz que o aumento da produção científica contribui para o aperfeiçoamento das normas sobre manejo. “O ciclo de corte no bioma era de 10 anos e mudou para 15 anos como resultado dos estudos da Rede de Manejo Florestal da Caatinga, que mostraram que esse período permitia uma melhor regeneração.” Parte das áreas que serão visitadas integram a Rede.

Lenha Sustentável - O manejo da Caatinga tem como principal produto a lenha, usada para a geração de energia em moradias e indústrias. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Paulo Rogério Soares de Oliveira, que participará da visita, diz que a técnica é fundamental para permitir sua produção sustentável.

“A lenha é, de fato, um recurso muito demandado. Se a gente não estiver fazendo estudos para ver como fazer esse manejo, a tendência é a redução da vegetação porque a demanda por esses produtos é muito grande”, afirma. O manejo, além permitir produção constante, tem balanço de emissão de carbono zero, porque o gás carbônico emitido na queima é absorvido quando a floresta cresce.

No Rio Grande do Norte, existem parcelas permanentes – unidades de amostra para observação contínua para conhecer o comportamento das espécies florestais e seus processos de crescimento – onde serão desenvolvidos estudos sobre manejo pela UFRN. Oliveira diz que a experiência da Rede de Manejo será útil para os acadêmicos. “É muito interessante para nós nos vincularmos com a Rede, pois há todo um conhecimento que foi feito nessas parcelas.” A atividade de pesquisa deve ter a participação de estudantes.

Maria Auxiliadora vê com bons olhos o interesse. “Queremos que a academia pesquise junto com a Rede a questão do manejo e que apresente projetos de pesquisa nessa temática para o CNPq e outros órgãos financiadores de pesquisa, e não somente em conservação e florestas plantadas, que estão mais consolidados”, diz. (Fonte: MMA)

Senado quer cerrado e caatinga como patrimônio nacional

O Senado incluiu na terça-feira (6) o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Com a mudança, eles se equiparam à Floresta Amazônica e ao Pantanal que já são constitucionalmente considerados patrimônios do país – na tentativa de aumentar o rigor sobre o controle dos biomas para evitar a exploração indevida dos recursos naturais.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com a mudança segue agora para análise da Câmara.

Relator da proposta, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o texto conserta um “erro histórico” que excluiu os biomas da lista de patrimônios nacionais.

“Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais”, afirmou. (Fonte: Folha.com)

Próximo Módulo de Capacitação em Gestão Interinstitucional em Julho

O proximo módulo de capacitação sobre gestão interinstitucional, organizado pelo MMA e GTZ, acontecerá entre 28 e 30 de julho em Recife. O principal tema do evento sera o desenvolvimento de estrategias de comunicação interna e externa, assim como o intercambio sobre os avanços conseguidos no meio tempo. A condução do evento estara nas mãos de Antonio Reginato.

Os convites serão encaminhados em breve pelo MMA. Para maiores informações, favor contatar a Vânia de Trajano do MMA ou Glauce Albuquerque do escritório da GTZ em Recife.

Funceme participa de celebração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação

Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a elaborar e lançar um Plano de Ação Municipal (PAM) para combater a desertificação. Isso mostra o empenho do poder público e da população local em trabalhar com objetivo de reverter a degradação que o solo sofre na Região. Dessa forma, para celebrar o Dia Mundial de Combate à Desertificação, comemorado em 17 de junho, a Prefeitura de Irauçuba e o Instituto Cactos realizaram um concurso de redação científica que movimentou a Cidade. Centenas de alunos do Ensino Fundamental e Médio participaram e seus textos foram premiados na data comemorativa. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), foi apoiadora do concurso, cedendo material didático para os estudantes embasarem suas redações.

“O mais importante em toda esta ação é perceber a conscientização e a determinação dos moradores de Irauçuba para mudar aquela imagem negativa de que o município é somente um deserto. Foi emocionante ver o interesse de pais e crianças querendo entender mais sobre o tema e sobre as maneiras de mitigar os efeitos da desertificação”, afirma Sônia Perdigão, pesquisadora da Funceme que participou da cerimônia de premiação do concurso.

O tema para a redação científica foi: “Desertificação em Irauçuba: é possível reverter esse quadro?”. O autor da melhor redação no Ensino Médio foi contemplado com um Netbook e o aluno do Ensino Fundamental que produziu o melhor texto ganhou uma câmera fotográfica digital. Outras produções literárias escolhidas pelo júri foram premiadas com troféus e medalhas e as 30 melhores estão expostas no auditório da Secretaria de Educação do Município.

Ações

Além de incentivar ações de conscientização da população sobre os riscos do manejo inadequado do solo nas áreas em processo de desertificação, a Funceme está iniciando o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) nas Áreas Susceptíveis a Desertificação (ASDs) em Irauçuba e em outros cinco municípios da Região Norte do Estado. O estudo será realizado através de convênio firmado com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O ZEE na Região dos Inhamuns já encontra-se em fase de conclusão.

Material do Seminário do Pacto pelo Semiarido em Ceará

O material do seminário do Pacto pela Conivência com o Semiárido, que foi realizado em maio deste ano, encontra-se disponível para download.

Durante o ano de 2010, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembléia Legislativa do Ceará realizará o Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense, juntamente com o Pacto pela Vida que discutirá a questão das drogas. A finalidade é discutir um diagnóstico da situação no estado, pactuando políticas públicas entre órgãos governamentais ou não, prefeituras e representantes da sociedade civil. A idéia de adotar este tema para um novo pacto surgiu da discussão do Programa de Ações Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE), bem como das ações programadas no Plano Estratégico dos Recursos Hídricos do Ceará do Pacto das Águas. Outra motivação importante é a realização da ICID - Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas.

Fundo Caatinga

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, em reunião com representantes do ministério e do Banco do Nordeste, apresentou nesta quinta-feira (17/6) a minuta para estruturação do Fundo Caatinga. A proposta para criação de um fundo para o bioma é resultado do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado em março em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Após discussão, o projeto será encaminhado para Casa Civil e deverá ser criado por meio de decreto.

O Fundo Caatinga, a ser gerido pelo Banco do Nordeste, tem como objetivo captar recursos para ações e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas.
O Fundo também vai promover a conservação e uso sustentável do bioma Caatinga e do Semiárido Brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação.

Para o secretário-executivo José Machado, o cuidado com o semiárido é prioridade do ministério. "Estamos comprometidos com a pauta de discussão nacional sobre a desertificação do semiárido. É importante resgatar um plano nacional para o semiárido brasileiro", afirmou.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, que participou da reunião, destacou que o Fundo cria uma relação estreita com o bioma Caatinga, "estimulando assim a criação de outros fundos pra os demais biomas". Egon também sugeriu ao Banco do Nordeste que incluísse na minuta do Fundo a possibilidade de pagamento por serviços ambientais.

*Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação*.

Mais de 30 milhões de brasileiros são diretamente atingidos pelo processo de desertificação. Essas pessoas vivem em uma região de 1,3 milhão de km², situada nos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, marcada pela falta de água e dificuldade de produção de alimentos. Desta área, 180 mil km² já estão em processo grave de se tornarem deserto.

E se nada for feito, esses números ainda podem aumentar com o efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a região semiárida brasileira poderá perder um terço de sua economia, até 2100, caso a temperatura do planeta suba mais de 2 graus celsius.

Este problema não se restringe ao Brasil. Mais de 100 países sofrem algum tipo de problema causado pela desertificação. Por isso, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em
inglês) transformou o dia 17 de junho no Dia Mundial de Combate à Desertificação.

Dezessete de junho é o Dia Mundial de Combate a Desertificação. Esta data representa uma oportunidade de reforçar o debate de que a desertificação não é uma fatalidade, que as soluções existem e que ela pode ser combatida de forma efetiva por meio do fortalecimento da participação da sociedade e da cooperação pública e privada.

Considerada um dos grandes problemas econômicos, sociais e ambientais do mundo, a desertificação é a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. Essa degradação do solo, do recurso hídrico e da vegetação e a redução da qualidade de vida da população afetada, são resultados de variações climáticas e de atividade humana, principalmente atividades agrícolas.

A desertificação causa problemas econômicos principalmente ao setor agrícola, levando prejuízos com a quebra de safras e diminuindo a produção. Os problemas sociais também estão relacionados com a questão econômica. Com a população sem dinheiro e, até mesmo, sem ter o que comer, a desertificação leva as pessoas a migrar para os centros urbanos, procurando uma melhor qualidade de vida. No entanto, a migração agrava problemas de transporte, saneamento, abastecimento e emprego já existentes nas grandes cidades.

Durante a Conferência Rio-92, vários países com problemas de desertificação propuseram a criação de uma convenção internacional sobre o tema. Daí, foi criada a UNCCD, da qual o Brasil é signatário desde 1997. Em vigor desde 1996, a UNCCD já foi assinada por mais de 100 países.

Das áreas brasileiras sujeitas à desertificação, 60% estão na caatinga e 40% no cerrado. Para tentar reverter os efeitos da desertificação, o Ministério do Meio Ambiente coordena o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil). O programa relaciona políticas voltadas ao meio rural, como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, bolsa família e ações de convivência com a seca, à agenda de combate à desertificação.

A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Este é também o critério adotado pelo (PAN-Brasil).

*O MMA dá apoio ao estados suscetíveis à desertificação na elaboração de Planos Estaduais de Combate à Desertificação. Três estados já têm seus plano construídos: Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, o programa permite articular e priorizar ações relacionadas ao tema para a formulação de políticas específica para mudar a situação das áreas degradadas"*.

O desmatamento das áreas suscetíveis à desertificação piora o problema.
O bioma caatinga, por exemplo, sofre com a pressão do carvão utilizado pela indústria do gesso, cerâmica, siderurgia e uso doméstico. Este bioma é o único exclusivamente brasileiro, rico em biodiversidade, mas que já perdeu 45% de sua cobertura vegetal.

Por isso, o MMA e o Ibama trabalham no combate ao desmatamento nessas áreas. Este ano, serão formados 285 brigadistas que vão trabalhar junto às comunidades como multiplicadores de boas práticas agrícolas, um trabalho de educação ambiental que vai proteger os recursos naturais.

*Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas*

Organizado pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), a II Conferência Internacional Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas é um evento que reúne os países atingidos pela desertificação para debater políticas globais para enfrentar o problema. Em agosto deste ano, a cidade de Fortaleza (CE) vai receber mais de 2 mil pessoas entre cientistas, militantes, representantes de governo, ministros de estado e parlamentares para discutir uma temática da atualidade que são as mudanças climáticas que influenciam de maneira dramática as regiões semiáridas.

"Essa Conferência será um excepcional momento de diálogo e troca de experiências entre diversos países. É um foro privilegiado e importante", afirma o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke. Na ocasião da II Conferência será lançada a Década dos Desertos e da Desertificação.

A primeira Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas foi realizada em Fortaleza entre janeiro e fevereiro de 1992, meses antes da Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio -92, que ocorreu em junho do mesmo ano. Para o secretário Egon Krakhecke, a reunião deste ano em Fortaleza vai antecipar temas importantes que serão tratados na Rio +20, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro em 2012.

A degradação da terra e a desertificação são sérios problemas globais.
Eles afetam 33% do planeta, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas.
Na região Subsahara, na África, de 20 a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, assim como em outras regiões do planeta.

Na América Latina, mais de 516 milhões de hectares são afetados pela desertificação. Como resultado desse processo, se perdem 24 bilhões de toneladas por ano da camada arável do solo, o que afeta negativamente a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável.

O Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação. Em março, o MMA realizou o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação. Dentre os resultados do encontro, está a proposta de estruturação do Fundo Caatinga, iniciativa do Banco do Nordeste, apoiada pelo MMA. Também deverá acontecer a elaboração do Zoneamento Ecológico- Econômico do Nordeste Brasileiro e a aprovação do PL que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação, em tramitação no Congresso Nacional.

Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras assinaram a Declaração de Fortaleza, em 2004, no Ceará, com o compromisso de unir esforços para reduzir os impactos econômicos, sociais e ambientais que a desertificação tem causado à América Latina e ao Caribe. Com a Declaração de Fortaleza sobre Cooperação Regional, esses países decidiram compartilhar políticas, trocas de experiências e estimular a participação social nos processos decisórios para o desenvolvimento e qualificação de ações voltadas ao combate à desertificação.