Relatório do Seminário em Vitória

O relatório do segundo seminário em Gestão Interinstitucional em Vitória (Vila Velha) está disponível para download

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Fotos e Slides

Minc anuncia Pacto pela Preservação do Semiárido

Jornal da Câmara, Numero 2331

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou na semana passada aos representantes da bancada do Nordeste e ao líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), que os governadores da região serão chamados a compor o Pacto pela Preservação do Semiárido, a ser anunciado pelo governo em março de 2010, em Juazeiro (BA). Duarte considerou a iniciativa “um passo concreto” na preservação do semiárido e de sua população. “É um movimento histórico e de ações afirmativas, concretas, envolvendo os governos estaduais e o federal.” Duarte elogiou Minc por estar atento e ter se comprometido a convocar imediatamente os governadores do Nordeste para o pacto. “Espero que o ministro possa sensibilizar todo o conjunto do governo federal, os governos estaduais e municipais, as instituições de pesquisa, porque o que acontecer com o Nordeste vai ter reflexo em todo o Brasil”, advertiu o deputado verde.


O líder do PV ressaltou dados de estudo da Universidade de São Paulo que indicam a desertificação, a partir de 2030, de parte significativa do semiárido. Esse processo, ressaltou, irá deslocar mais de um milhão de pessoas que não terão mais condições de sobreviver naquela região.

Tragédia humana - Além disso, o deputado informou que estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, em conjunto com o Instituto Oswaldo Cruz, aponta que o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste poderá sofrer forte redução nas duas próximas décadas em razão da desertificação, provocando “uma verdadeira tragédia humana”. Atualmente, cerca de 1.500 municípios brasileiros de 11 estados estão localizados em áreas suscetíveis à desertificação. O fenômeno é causado pelo desmatamento desenfreado e pe-las práticas erradas de uso do solo para atividades econômicas que extrapolam a capacidade de suporte e de sustentabilidade de uma área.

Mudanças climáticas - O parlamentar ainda alertou que estudos da Embrapa, ainda não confirmados, dão conta de graves mudanças climáticas na região Nordeste, “que poderá sofrer uma seca histórica, jamais vista, por conta de uma formação do fenômeno El Niño”. Edson Duarte relatou ter participado de reunião sobre o tema com Minc e os deputados Zezéu Ribeiro (PT-BA), Jorge Khoury (DEM-BA) e Paes Landim (PTB-PI). Segundo o deputado, o ministro está fazendo mudanças internas no ministério para acompanhar o processo de degradação no semiárido brasileiro que se acentua com as mudanças climáticas. De acordo com o parlamentar, o ministério do Meio Ambiente passará a monitorar as condições do semiárido nordestino da mesma forma como monitora o desmatamento da Amazônia.

PAM de Irauçuba disponivel para Download

Em Junho, a Câmara Municipal de Irauçuba, município com um dos índices de alerta (IMA) mais desfavoráveis no estado de Ceará, aprovou o primeiro "Programa de Combate à Desertificação" (PAM), junto com a respectiva lei que institui a "Política Municipal de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca". O municipio foi apoiado pelo MMA e GTZ no marco do Fundo de Iniciativas Locais de Combate à Desertificação.



Irauçuba se destaca pela mobilização da sociedade e poder público no combate à desertificação. Em 2007 foi criado o Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semiárido, uma articulaçãode órgãos públicos, organizações não governamentais e outras associações, para enfrentar o problema.

Em 2009, o Instituto Cactos, uma ONG de Irauçuba, mobilizou o Fórum para atualizar o Plano Municipal de Combate à Desertificação. Esse Plano tinha sido preparado no ano 2000, mas não foi aplicado. Em junho de 2009, o município deu um grande passo à frente, quando criou a lei 645/2009, que institui a Política Municipal de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, recuperando os conteúdose eixos de ação do Plano. Essa lei cria também o Fundo Municipal de Combate à Desertificação, com a finalidade de arrecadar os recursos necessários para o enfrentamento do fenômeno. O FMCD será administrado por 7 membros, dos quais a maioria serão representantes da sociedade, o que constitui um avanço democrático.

Carta da CE da ASA destinada ao Ministro Carlos Minc do MMA

Por encargo de Paulo Pedro de Carvalho disponibilizamos para download a carta da Coordenação Executiva (CE) da ASA (Ofício 102-09) destinada ao Ministro Carlos Minc do MMA sobre a Institucionalização e Arranjo de Gestão do Combate a Desertificação

Participação da ASA e Pontos Focais na COP

Informação de Paulo Pedro de Carvalho, Ponto Focal da Sociedade Civil:

Quase uma dezena de pessoa da ASA estará presente à COP 9: 1- João Evangelista (membro da CE da ASA pelo RN); 2- Procópio Lucena (Membro da Coordenação do GTCD da ASA e Ponto Focal estadual SC/RN); 3- Jorge Izidro (membro da Coordenação do GTCD da ASA e Ponto Focal Estadual SC/AL); 4- Rivaneide Almeida (como representação do P1MC, membro do GTCD da ASA e Ponto Focal Estadual SC/PE); 5- Mário Farias (como representante do P1+2, e membro da equipe da DIACONIA); 6- Rodrigo Vaz (membro do GTCD da ASA, Ponto Focal Estadual SC/CE, e membro da Drynet pelo Instituto Sertão do Ceará); e 7- Paulo Pedro – Ponto Focal Nacional da Sociedade Civil / ASA e membro da Coordenação do GTCD da ASA. Então, já teríamos 7 pessoas da ASA nesta delegação que foi discutida e definida numa sintonia entre GTCD, CE, P1MC, P1+2 e Drynet/Instituto Sertão para representar a ASA nesta COP. Mas estamos informados de que mais organizações da ASA estarão presentes à COP 9, a exemplo do João Otávio (Ponto Focal Estadual SC/MA, membro da AMAVIDA da ASA/MA); Sílvio Santana (membro do GTCD da ASA e da Fundação Esquel); Sílvia Picchioni (Membro da Fundação Esquel).

Lá estaremos, além de participar das diversas atividades da programação oficial do Evento, estamos organizando um Side-event (Evento Paralelo) onde pretendemos apresentar as ações da ASA (P1MC, P1+2) com foco na Convivência Sustentável e Digna com o Semiárido e Combate a Desertificação.

Monografia de Jorge Izidro dos Santos

Estamos disponibilizando para download a monografia de nosso colega Jorge Izidro apresentada ao Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, a Universidade Federal de Campina Grande – PB.

A monografia trata de uma experiência do Médio Sertão localizado no Semi-Árido de Alagoas. Um “território de identidade” que passou a ser promovido e apoiado pelo programa de Território Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) desde 2004 promovendo o fortalecimento do capital social. O empoderamento da sociedade deve contribuir para que as novas institucionalidades sejam capazes de expressar formas mais avançadas e democráticas de governança e de governabilidade democrática, aperfeiçoando as relações vigentes entre o Estado e a sociedade, o que implica uma revisão dos deveres e das obrigações, papéis e atribuições, formalmente instituídas, enfatizando as convergências de interesses que conduzam à articulação de ações.

No Território do Médio Sertão o feijão já foi cultivado em larga escala, tornando a região grande produtora do Estado; sendo o município de Santana do Ipanema considerado a cidade pólo. As ações antrópicas desenvolvidas durante todo o período de ocupação, minimizaram a produção de culturas anuais, mas apesar da queda da produtividade, 73% da área são plantadas com feijão, 15% com algodão e 8% com milho.

Devido ao intenso uso das terras para exploração agropecuária e luta pela sobrevivência a Caatinga vem sendo devastada em níveis alarmantes. Apenas 8% foi preservada, causando a diminuição da biodiversidade e provocando processo de desertificação em diversos núcleos. A degradação das terras processo essencialmente social devido e propensão do cultivo de grãos motivou o Colegiado, direcionado pela visão de futuro, do PTDRS, construir de forma compartilhada, o Plano Territorial de Cadeias Produtivas Sustentável de Grãos (PTCPC) do Território do Médio Sertão de Alagoas, constituindo um documento norteador que servirá de consultas para técnicos, agricultores (as) e sociedade.

Algumas fotos do Seminário em Vitória

Caros (as) colegas uma pequena contribuição, em breve enviaremos de outra forma.

Projeto ECOREVITALIZAR

Caros Colegas

No próximo dia 15/09/2009 ás 09hs na cidade de Poço das Trincheiras - Alagoas, será assinado o convênio BNB/CDECMA (Centro de Desenvolvimento Comunitário de Maravilha) para realização do projeto ECOREVITALIZAR, em ação ao combate à desetificação e mitigação dos efeitos da seca no Estado de Alagoas, nos munícipios de Ouro Branco, Maravilha, Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema. A parceria é fruto do Grupo de Trabalho em Desertificação da ASA (GTCD) e contempla todos os Estados com áreas susceptíveis à desertificação. É com grande satisfação que informamos e ao mesmo tempo convidamos para este evento.

PROGRAMAÇÃO:
Dia 15 de setembro
Manhã: 09hs - Apresentação cultural;
9h15min - Composição da mesa;
9h20min - Filme sobre desertificação;
9h25 - Fala dos participantes;
10hs – Apresentação do cenário de desertificação no semi-árido alagoano e do ECOR;
10h40min – Poesia sobre desertificação – Autor Túlio dos Anjos;
10h 50 min – Assinatura do projeto ECOR;Encerramento: Almoço.

ASA Alagoas

ECOREVITALIZAR PARA O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA NO TERRITÓRIO DO MÉDIO SERTÃO DE ALAGOAS (ECOR)

Impactos da Mudança Climática no Nordeste II

A redução das terras disponíveis para a agricultura em função dos choques climáticos pode resultar no aumento da migração de nordestinos dentro da própria região e no país até 2050. É o que indica o estudo Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro- 2000/2050.

O estudo foi elaborado para a Embaixada Britânica pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pelo Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O coordenador da pesquisa no Cedeplar/UFMG, Alisson Barbieri, explicou que, em um cenário sem mudanças climáticas, a volta de migrantes para suas regiões de origem, principalmente nordestinos e mineiros residentes em São Paulo, tende a se manter. Esse processo vem sendo observado nos últimos 15 a 20 anos. Barbieri lembrou que muitos mineiros e nordestinos ainda deixam seus estados em busca de melhores condições de vida, sobretudo em São Paulo.

No caso das mudanças climáticas, porém, Barbieri afirmou que poderia haver reversão dessa tendência de volta à terra natal. “Em função da redução da renda e do nível de emprego em várias áreas do Nordeste devido às mudanças climáticas, poderia acontecer uma saída de parte dessa população do Nordeste para outras regiões do país que mantenham ou, eventualmente, aumentem o seu dinamismo econômico em função das mudanças climáticas”.

Segundo o professor, o efeito das mudanças climáticas no Nordeste como um todo, que seria a região mais afetada pelas alterações do clima no país, “poderia levar a um processo de expulsão de população do Nordeste”. Ele chamou a atenção, contudo, para o fato de que esse cenário considera as mudanças climáticas sem a adoção de mecanismos de adaptação para a população. Para reverter essa tendência, teriam de ser desenhadas políticas que contribuíssem para manter a população na região e garantir sua subsistência.

Uma das hipóteses levantadas pelo estudo é a ampliação das transferências governamentais de renda, como o Bolsa Família, por exemplo, como instrumento para suavizar os impactos das mudanças do clima sobre a economia do Nordeste.

Barbieri destacou que ao traçar esse cenário de aumento dos fluxos migratórios até 2050, a idéia do estudo “é levantar o debate sobre que tipo de mudanças ou adaptações seriam necessárias para que não chegássemos a isso”. Ele informou que uma alternativa para manter o nível de renda e as pessoas em suas regiões de origem seria uma atuação mais forte do estado em termos de programas de transferência de renda. “Obviamente que a capacidade fiscal do estado é limitada nesse aspecto”, observou.

Para ele, alternativas mais eficazes poderiam ser, por exemplo, a criação de oportunidades no setor de serviços e na indústria, além de investimentos em tecnologia agrícola, para criar espécies mais resistentes às variações climáticas e adaptadas às alterações do solo.

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Impactos da Mudança Climática no Nordeste I

O aquecimento global poderá provocar uma mudança significativa no mapa da agricultura brasileira, gerando a redução de áreas produtoras e prejuízos econômicos de cerca de R$ 7,4 bilhões em 2020 e de R$ 14 bilhões em 2070. Os resultados fazem parte do estudo “Aquecimento Global e Cenários Futuros da Agricultura Brasileira”, que avalia o impacto do aumento da temperatura sobre a agricultura em 2020, 2050 e 2070. A pesquisa avaliou as seguintes culturas: algodão, arroz, feijão, café, cana-de-açúcar, girassol, mandioca, milho e soja.

Coordenado por Hilton Silveira Pinto, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri) da Universidade de Campinas (Unicamp), e Eduardo Delgado Assad, da Embrapa Informática Agropecuária, o trabalho contou com a colaboração de 19 pesquisadores e com o apoio da Embaixada do Reino Unido.

O estudo avalia que, se nada for feito para mitigar os efeitos das mudanças climáticas ou adaptar as culturas para a nova situação, deve ocorrer uma migração da produção agrícola para regiões que hoje não são de sua ocorrência em busca de condições climáticas melhores. Os autores, todavia, lembram que a agricultura pode ter um papel importante na mitigacao e na adaptacao aos impactos das mudanças climáticas.

Metodologia do trabalho - O trabalho foi feito com base na tecnologia de Zoneamento de Riscos Climáticos uma política pública que orienta toda a estrutura de crédito agrícola do Brasil, uma vez que informa qual o nível de risco de mais de 5.000 municípios brasileiros para as culturas mais comuns do país.

A partir do zoneamento de 2007 para essas culturas, foram simulados os cenários agrícolas do Brasil para 2010 (representação mais próxima das condições atuais), 2020, 2050 e 2070, diante das perspectivas de aquecimento global. Para isso, foram consideradas as projeções de aumento de temperatura do quarto relatório de avaliação do IPCC divulgado no ano passado. Para realizar o estudo, os pesquisadores adotaram os cenários A2 - o mais pessimista, que estima um aumento de temperatura entre 2°C e 5,4ºC até 2100 - e o B2 - um pouco mais otimista, que prevê um aumento de temperatura entre 1,4°C e 3,8ºC em 2100.

Com essas temperaturas, os pesquisadores do CPTEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), órgão ligado ao INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), simularam os cenários climáticos futuros no Brasil. Ou seja, como estará o clima de cada município do país em 2020, 2050 e 2070 nos dois cenários.

Nova geografia da produção - Nesta nova geografia prevista para a agricultura brasileira, o Nordeste sofrerá um forte impacto com o aumento das temperaturas. Toda a área correspondente ao agreste nordestino, hoje responsável pela maior parte da produção regional de milho, e a região dos cerrados nordestino – sul do Maranhão, sul do Piauí e oeste da Bahia, onde predomina o cultivo da soja – poderão ser as mais atingidas, enquanto a mandioca corre o risco de desaparecer do Semi-Árido nordestino.

No Sudeste, o aquecimento do clima vai afetar principalmente o café, que terá poucas condições de sobrevivência nesta área. Por outro lado, a região Sul, que hoje é mais restrita às culturas adaptadas ao clima tropical por causa do alto risco de geadas, deverá se tornar propícia ao plantio da mandioca, de café e de cana de açúcar, mas não mais de soja.

Já alguns locais do Centro-Oeste, que apresentam um alto potencial produtivo, devem permanecer como áreas de baixo risco, porém cada vez mais dependentes de irrigação complementar no período mais seco.

A soja, principal produto agrícola exportado pelo país, com produção de cerca de 52 milhões de toneladas/ano e valor de produção de R$ 18,4 bilhões, conforme dados de 2006 do IBGE, poderá sofrer uma perda econômica de R$ 4 bilhões em 2020, resultado de uma redução de quase 24% da área apta para plantio no Brasil. As perdas podem chegar a R$ 7,6 bilhões em 2070, decorrente de uma diminuição de 40% da área apta para o plantio. A região que mais deve sofrer os impactos é a região Sul.

Tomando como base a produção brasileira de café, de cerca de 2,5 milhões de toneladas e valor de produção de R$ 9,3 bilhões, segundo dados de 2006 do IBGE, o aquecimento global deve trazer prejuízos para a cultura de pelo menos R$ 882 milhões em 2020, com uma queda de área apta ao plantio de 9,48%. No cenário mais pessimista (A2) – a queda de área de baixo risco atinge 33% em 2070, o que representa um prejuízo de R$ 3 bilhões. Atualmente, o Estado de maior produção de café no Brasil é Minas Gerais, seguido pelo Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Paraná. Entretanto, com as mudança climáticas previstas, é possível que o café não tenha muita chance de sobreviver no Sudeste, migrando para a região Sul.

A previsão para a mandioca é que o aumento da temperatura não será vantajoso para a cultura em todo o país. Em torno de 2020, o Semi-Árido nordestino deverá deixar de ser um local de baixo risco e outras regiões ainda não estarão quentes o suficiente para seu cultivo. A perda de área da mandioca deve ser de 3,1%, com um prejuízo de R$ 137 milhões. Nas décadas seguintes, a situação melhora para a raiz, que encontrará áreas mais favoráveis no Sul do país por conta da redução do risco de geada e na Amazônia, pela diminuição do excedente hídrico. O aumento da área apta começa com 7,29% em 2050, chegando a 16,61% em 2070, no cenário B2. No cenário A2, o avanço da área chega a 13,49% a mais em 2050 e 21,26% em 2070, com ganhos de R$ 589 milhões a R$ 929 milhões.

Com produção de cerca de 11,5 milhões de toneladas registrada em 2006 pelo IBGE, o arroz é considerado uma cultura de alto risco devido à extrema sensibilidade às variações climáticas. Atualmente, a maior produção do arroz se encontra em regiões com níveis de chuvas mais propícios, em especial no centro-norte do Mato Grosso. Para 2020, o arroz poderá ter um prejuízo de R$ 417 milhões e uma redução em sua área apta para o plantio de quase 10% nas áreas produtoras. Em 2070, as perdas deverão estar em torno de R$ 600 milhões nos dois cenários.

Segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a safra brasileira de feijão em 2006/2007 foi de 3,52 milhões de toneladas, praticamente estável em relação à safra anterior. Usando esses dados como referência, a perda prevista deverá ser de R$ R$ 155 milhões, em decorrência de uma redução de 4,3% de área apta ao plantio em 2020, podendo chegar a prejuízos de R$ 473 milhões, com redução da área de baixo risco de até 13,3%. A queda deverá ser maior na região Nordeste.

Área potencial da cana pode aumentar - Das culturas avaliadas, a cana de açúcar deverá ser a mais favorecida até o final do século XXI. A cultura, que hoje conta com uma área plantada de cerca de 6 milhões de hectares, terá uma área potencial de 17 milhões de hectares em 2020 no cenário B2 Com essa expansão, o valor da produção, que em 2006 era de quase R$ 17 bilhões, poderá subir para R$ 29 bilhões em 2020 no B2.

Áreas do Sul do Brasil, hoje com restrições ao cultivo da cana, podem se transformar em regiões de potencial produtivo dentro de 10 a 20 anos. Locais do Centro-Oeste, que hoje apresentam um alto potencial produtivo, devem permanecer como áreas de baixo risco, porém serão cada vez mais dependentes de irrigação complementar no período mais seco. Com o aumento da temperatura nas décadas seguintes, a cultura precisará mais de irrigação, e a área total deve cair para 15 milhões de hectares até 2070 no cenário B2, diminuindo o rendimento para R$ 24 bilhões.

Já no A2, a cana deverá ter uma área potencial de 16 milhões de hectares, decrescendo para 13 milhões até 2070. Neste cenário, o valor da produção pode subir para R$ 27 bilhões em 2020, regredindo para R$ 20 bilhões em 2070.

Soluções - De acordo com o professor Eduardo Assad, “o estudo permitiu identificar de que maneira a agricultura brasileira poderá ser atingida pelas mudanças climáticas. No primeiro momento, a situação poderá ser muito difícil de ser contornada. Entretanto, em função do grande conhecimento que o país tem hoje em relação às tecnologias em agricultura tropical, soluções biotecnológicas poderão ser adotadas para contornar os impactos nos próximos 20 anos”.

Para os pesquisadores da Embrapa e da Unicamp, métodos alternativos de lidar com a agricultura e a pecuária podem reduzir as emissões do setor e ajudar até mesmo a tirar da atmosfera os gases de efeito estufa, ajudando a diminuir o problema.
“Paralelamente a isso, e visando reduzir as emissões de gases de efeitos estufa, ações de mitigação podem ser imediatamente adotadas, como a redução das queimadas e do desmatamento, adoção de práticas agrícolas altamente eficientes no seqüestro de carbono como o plantio direto, e a integração lavoura e pecuária”, comentou o professor Hilton Silveira Pinto. Essas ações de mitigação, segundo ele, são talvez o maior diferencial que o Brasil tem hoje face as questões das mudanças climáticas. “O Brasil é um dos poucos, senão o único país do mundo com área e tecnologia capazes de ter escala na redução das emissões de gases de efeito estufa”, complementou.

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