Material Seminário Indicadores PAEs

Todas as apresentações do seminário sobre indicadores dos PAEs, realizado em 15 de dezembro em Fortaleza encontram-se disponíveis para o download.

PAE Pernambuco lançado em Triunfo

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma), lançou, na manhã do día 10 de dezembro, na cidade de Triunfo, Sertão do Estado, o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Pernambuco (PAE-PE). A iniciativa vai viabilizar condições de convivência com o problema para as populações do semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção dos ecossistemas característicos da região.

(Foto: Evane Manço)

O Programa é resultado de um processo de articulação, mobilização e consulta da sociedade civil organizada e do segmento empresarial da região, com a participação das esferas federal, estadual e municipal. Desenvolvido ao longo de um ano pela Sectma durante a realização de cinco oficinas no Sertão e Agreste do Estado, o PAE-PE mobilizou representantes de 127 municípios.

O secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, explicou que Pernambuco se tornou uma referência entre os estados do Nordeste por estar mais avançado nos estudos e na construção de um programa estadual de combate e convivência com o semiárido. “Esse programa é a oportunidade de participação direta no planejamento da questão da desertificação e da mitigação dos efeitos desse fenômeno”, ressaltou.

“O PAE-PE não é apenas um documento feito para o homem do Sertão, mas com a participação desse homem do campo, com sua sabedoria, seu conhecimento numa questão tão importante para o Estado”, completou o secretário executivo.

Localizado numa faixa de extrema vulnerabilidade ao processo de desertificação, Pernambuco possui cerca de 90% de seu território em área de semiárido e subúmido seco, que devido a práticas agrícolas não sustentáveis e gestão deficiente de recursos hídricos, vêm desenvolvendo porções de desertificação nessas regiões do Estado.

Segundo a coordenadora técnica do PAE-PE, Edneida Cavalcanti, a desertificação vem sendo apontada como uma das formas mais alarmantes de degradação ambiental, no território pernambucano. “Já é possível detectar algumas áreas de pressão, a exemplo da região do Araripe, por conta da matriz energética que ainda demanda uso e produção de carvão”, reforçou.

Ao todo, onze estados brasileiros possuem áreas suscetíveis à seca: os noves estados do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais. Segundo o coordenador nacional do Programa de Combate à Desertificação do Ministério de Meio Ambiente (MMA), José Roberto Lima, Pernambuco é o 1º Estado a finalizar um programa de ação de combate à desertificação. “Temos ainda mais dez estados em fase de elaboração. O Ceará e o Rio Grande do Norte devem finalizar seus programas ainda no primeiro semestre de 2010”.

José Roberto explicou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar para dar suporte aos programas estaduais, “seja com recursos financeiros, seja na promoção do diálogo através de capacitações e mobilizações sociais para implantar as ações do PAE-PE”.

Parcerias - Desde o lançamento do edital no final de 2008 (no valor de R$ 650 mil), visando apoiar projetos no combate à desertificação, o Governo de Pernambuco, através da Sectma, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o Grupo de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), destinou um total de R$ 1,5 milhão para a construção do PAE-PE. Também colaboraram na execução desse projeto o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Articulação do Semiárido de Pernambuco (ASA-PE).

O PAE Pernambuco encontra-se disponível para download

Combate à Desertificação : Experiência da Bahia será levada para Copenhague

A transformação de terras semi-áridas em áridas; o avanço da desertificação como consequencia do aquecimento global e os impactos na vida das populações tradicionais mais vulneráveis que se transformam em refugiados do clima são o tema da palestra que será ministrada pelo diretor geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Julio Rocha, nesta quinta-feira (17), como parte do Klimaforum 09 - evento que acontece em Copenhague concomitantemente com a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15).

Representando o Governo da Bahia, o INGÁ, autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e órgão gestor das águas do Estado – responsável pela Política Estadual de Combate à Desertificação e Mudanças Climáticas - levará a experiência do enfrentamento das questões e sua relação com os povos e comunidades tradicionais impactadas, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores e marisqueiras, dentre outros, no âmbito do Estado de 11h às 12h, na Yellow Room do DGI Byen, com o tema “Desertification and Traditional Communities: Experience In Bahia, Brazil”.

O Klima Fórum 09 é um evento paralelo à COP 15, organizado por e para ativistas e movimentos sociais de base do mundo todo que discutem os impactos e experiências no sentido de promover mais participação social e ações sustentáveis visando o enfrentamento, mitigação e adaptação às mudanças climáticas. É um espaço aberto e gratuito, que reúne representantes da sociedade civil do mundo todo, onde pessoas, organizações e movimentos se encontram para discutir e desenvolver uma construção responsável para a crise do clima, principalmente as que já sofrem os efeitos das mudanças climáticas. Ao final, a declaração do Klima Fórum é levada às lideranças políticas mundiais reunidas na Convenção. (www.klimaforum09.org).

Para o diretor geral do INGÁ, Julio Rocha, o fenômeno da desertificação impacta diretamente as comunidades tradicionais, que em conseqüência dos desastres ambientais relacionados ao clima, como enchentes e inundações, faz com que as pessoas deixem seus lares.

Desertificação

No Estado da Bahia, o INGÁ está implementando o Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca nos municípios do semi árido baiano vulneráveis ao fenômeno. A Bahia possui 69% do seu território localizado no semi árido, com 289 municípios, onde vivem 3,7 milhões de baianos, o equivalente a 28,8% da população do Estado.

O Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação compreende o mapeamento com o diagnóstico das condições de degradação ambiental e dos processos de desertificação na Bahia, que envolve as condições socioeconômicas, climáticas, demográfica e de vegetação. A primeira etapa está sendo realizada em 52 municípios vulneráveis, situados no entorno das regiões de Guanambi, Juazeiro, Irecê e Jeremoabo. A desertificação provoca impactos ambientais, sociais e econômicos e tem como causas a ação do homem, as condições do solo e variações climáticas.

Mudanças Climáticas

O Centro Estadual de Meteorologia da Bahia, que funciona no INGÁ, está investigando os impactos das mudanças climáticas nos recursos hídricos do Estado, em parceria com a UFBA, para se ter dados que irão subsidiar as políticas públicas e a gestão das águas. O estudo envolveu a análise dos resultados das simulações de cenários atuais e futuros do clima e seus efeitos sobre as vazões fluviais para o período 2070 a 2100, nos biomas caatinga, cerrado e Mata Atlântica.

O objetivo do trabalho foi estabelecer a primeira quantificação das alterações em detalhes sobre o Estado, de maneira a subsidiar a avaliação e o planejamento de ações de Governo para a convivência, adaptação e enfrentamento dos efeitos das mudanças do clima e gestão das águas da Bahia. Já se sabe, por exemplo, que para o período 2070 a 2100 no cenário mais pessimista há projeção de uma redução significativa de chuvas no Estado de até 70% – o que vai impactar na redução da vazão dos rios – bem como um aumento de temperatura entre 2°C no litoral até 5ºC na região Noroeste do Estado.

Restauração de matas ciliares e nascentes

Outra ação mitigadora que tem impacto no microclima e na quantidade e qualidade da água dos rios em todo o Estado é o que está sendo desenvolvido no âmbito do Programa Estadual de Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares. Prevê a abertura de editais de chamada pública para prefeituras e instituições de todo o Estado apresentarem projetos de recuperação no valor de até R$ 50 mil cada, em um investimento total de R$ 1 milhão.

O objetivo geral do programa é conservar, restaurar e recuperar matas ciliares e nascentes nas bacias hidrográficas do Estado da Bahia, visando à manutenção da disponibilidade das águas dos rios. Estudos do INGÁ mostram que às margens dos cerca de 369.589 km da malha hidrográfica do Estado, existem aproximadamente 2,6 milhões de hectares de mata ciliar, o que corresponde a 4,7% do território baiano.

Pagamento por Serviços Ambientais

Outra medida que está sendo implementada e que tem rebatimento nas águas e no clima é o projeto que a compensação na forma de pagamento em dinheiro ou bônus na forma de isenção de impostos para proprietários de terra que se disponibilizem a deixar de usar determinada parcela da propriedade para que ações de revitalização possam ser aplicadas nestas áreas. São proprietários, usuários e agentes que vão receber uma quantia para deixarem de lado regiões debilitadas, possibilitando a ação de projetos de revitalização para recuperar as matas ciliares e a vegetação.

A primeira experiência no Estado será com pequenos irrigantes na bacia do Rio Paraguaçu, de forma voluntária. Funciona assim: aqueles que não se propuserem a não usar uma parcela da propriedade para executar um serviço ambiental de recuperação ou restauração de mata ciliar ou floresta de forma que reflita na quantidade ou qualidade de água será compensado (incentivo fiscal, icms ecológico, bolsa verde, capacitação) ou remunerado. Isto porque conservar a mata protege o curso d’água contra erosão e assoreamento.

FONTE: INGÁ

Convite e Programção da I Oficina de Consulta Pública do PAE - AL

ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
GABINETE DO SECRETÁRIO

CONVITE



De ordem do Exmo. Sr. Governador Teotonio Vilela Filho, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas- SEMARH, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da I Oficina de Consulta Pública para Construção do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca em Alagoas – PAE/AL, que será realizada nos dias 17 e 18 de novembro de 2009 na cidade de Palmeira dos Índios, a partir das 8 horas, no auditório do CEFET- Centro de Ensino Tecnológico. Durante o evento serão apresentadas propostas e documentos sistematizados sobre o fenômeno da desertificação no Estado de Alagoas, como forma de subsidiar o enfrentamento da problemática.


Atenciosamente.


Alex Gama de Santana
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas.

ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
GABINETE DO SECRETÁRIO

I OFICINA DE CONSULTA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA DO ESTADO DE ALAGOAS – PAE/AL

Local e Data:
Auditório do CEFET, Avenida Alagoas s/n Bairro de Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios – AL, dias 17 e 18 de dezembro de 2009.
Participantes:
Governo Estadual, Representantes de Órgãos Federais, Prefeitos, Secretários Municipais, Setor Produtivo, Academia, Organizações Não Governamentais e Movimento Sociais.

Objetivo:
Criar o conjunto de ações destinadas ao combate à desertificação e convívio com as secas, por intermédio do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação – PAE, conforme estabelecido no Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PAN/Brasil.

PROGRAMAÇÃO

Dia 17/12/2009

Manhã
8:00 às 8:30 - Solenidade de Abertura:

Palestras e Debates:
8:30 às 9:30 - Retrospectiva da desertificação no Semiárido Brasileiro e PAN – Brasil – José Roberto Lima, Coordenador Nacional do Programa de Combate à Desertificação - Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável –MMA/Ministério do Meio Ambiente. Debatedor: Roberto Lobo(Semarh)-15 minutos.

9:30 às 10:00 – Debate;

10:00 às 10:30 - Lanche

10:30 às 11:30 - Marco Conceitual e Retrospectiva da Desertificação em Alagoas - Paulo Lima, Ponto Focal Acadêmico de Alagoas – UFAL/Instituto Xingó. Debatedor: Roberto Lobo (SEMARH)

11:30 às 12:00 - Debates

Almoço: 12:00 às 14:00

Tarde

14:00 às 14:30 – Convivendo com o Semiárido - Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA – Paulo Pedro, Ponto Focal Nacional da Sociedade Civil e membro da coordenação do Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação da ASA. Debatedor: Marcelo Ribeiro(Semarh) -15 minutos.

14:30 às 15:00 - Ações de Enfrentamento à Desertificação em Alagoas - Mardônio Graça, Coordenação da ASA Alagoas e membro da COPPABACS. Debatedor: Fernando Veras (Semarh)-15 minutos.

15:00 às 15:30 - Debate;

15:30 às 15:45 - Lanche

15:45 às 16:45 - Desenvolvimento Sustentável no Semiárido – Ricardo Ramalho, Engenheiro Agrônomo, sócio fundador do Movimento Minha Terra. Debatedor: Anivaldo Miranda (Semarh) - 15 minutos.

16:45 às 18:45 - Divisão dos grupos e inicio dos trabalhos:

Encerramento: 18:45

Dia 18/12/2009

Manhã

8:00 às 8:30 – Dinâmica;

8:30 às 10:00 - Inicio Trabalho em grupo;

10:00 às 10:15 – Lanche;

10:15 ás 12:00 – Continuação dos trabalhos em grupo;

12:00 às 14:00 – Almoço.

Tarde

14:00 às 15: 30 - Apresentação dos trabalhos em grupo na plenária;

15:30 às 16:00 – Debates;

16:00 - Encaminhamentos/Encerramento.

Desertificação é discutida no Recife

Com o objetivo de iniciar o pacto entre os órgãos federais, estaduais e sociedade civil para reunir decisões comprometidas com a agenda da desertificação e do desenvolvimento sustentável em suas regiões, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nessa sexta-feira (04), a primeira etapa de reuniões preparatórias do Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma). (Foto: Ailton Pedroza)

A construção do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Pernambuco (PAE/PE), foi o destaque na reunião com a apresentação do modelo que será lançado na próxima quinta-feira (10), no município de Triunfo, Sertão pernambucano. O PAE/PE servirá de referência para outros estados no Nordeste suscetíveis à desertificação.

O secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, afirmou que o combate à desertificação é um dos temas ambientais estratégicos das propostas do Estado na contribuição do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), em Copenhague.

Na próxima semana o MMA realizará reuniões em Natal (8/12) e Salvador (11/12) para agregar os demais estados vulneráveis ao Processo climático: Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Bahia, Ceará e Minas Gerais. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, explicou que estas reuniões são "importantes para iniciar o processo de construção do pacto pelo desenvolvimento sustentável do Semiárido", que será firmado no Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação com previsão de ser realizado em março de 2010, nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

Economia da Mudança do Clima no Brasil - Custos e Oportunidades

O momento de escolhas

As mudanças climáticas são provocadas pelo lançamento excessivo de gases de efeito estufa na atmosfera, sobretudo o dióxido de carbono (CO2), gerado principalmente pela queima de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural. A derrubada das florestas tropicais também é um grave problema, sendo a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa.

Antes da Revolução Industrial, no século 18, os níveis de carbono na atmosfera, em média, estavam em 280 ppm (partes por milhão). Atualmente, essa concentração está em 379 ppm, o que significa um aumento de 35,36%.

Embora as mudanças climáticas sejam estudadas por cientistas há muito tempo, foi em 1988 que a Organização das Nações Unidas decidiu formar, como resultado da percepção de que a ação humana poderia estar exercendo uma forte influência sobre o clima do planeta, o Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês). O órgão é composto por delegações científicas de 130 governos para prover avaliações regulares sobre as mudanças climáticas.

Em 1992, o problema recebeu novo status dentro da agenda política mundial, com a criação da Convenção do Clima durante a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, e conhecida como Rio-92. A Convenção do Clima tem como principal objetivo estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático.

Foi a partir do fim de 2006, entretanto, que o tema ganhou popularidade. Em novembro daquele ano o ex vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, lançou o documentário “Uma Verdade Inconveniente”, visto por milhões de pessoas em todo o mundo.

Em 2007, os 2.500 cientistas do IPCC lançaram o quarto relatório de avaliação do painel, que se tornou um dos trabalhos mais citados em todo o mundo nas discussões sobre mudança climática.

Nele classificam como “inequívoca” a responsabilidade do homem sobre as alterações climáticas e apontam para um aumento médio da temperatura global da ordem de 3 graus Celsius até 2100.

Para frear os impactos dessa nova realidade climática, o mundo terá que gastar 1% do seu PIB (Produto Interno Bruto) aponta o Relatório Stern, estudo sobre os custos econômicos das mudanças climáticas encomendado pelo governo britânico ao economista Nicholas Stern. O trabalho também conclui que o custo da inação pode chegar a 20% do PIB mundial.
E quais são os custos das mudanças climáticas para o Brasil? São respostas a essa pergunta que os pesquisadores do estudo Economia do Clima estão trabalhando para apresentar a sociedade brasileira no segundo semestre de 2009.

O lançamento do Estudo: Economia da Mudança do Clima no Brasil - Custos e Oportunidades
será dia 25/11/2009 (quarta feira), a partir das 10:30 horas, no Auditório IPEA - Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J, Ed. BNDES, Térreo, Brasília. RVSP: carolina@economiadoclima.org.br ou 61-3329-2362. MAIS INFORMACOES: www.economiadoclima.org.br

Metade do território da Paraíba sofre desertificação

Cerca de 50% da Paraíba encontra-se atualmente em processo de desertificação do território. Mais de 200 municípios do Estado estão suscetíveis ao processo de degradação da terra, que compromete sua produtividade biológica e econômica. A informação foi dada pelo deputado Carlos Batinga (PSB) durante a sessão especial realizada pela Assembléia Legislativa da Paraíba na manhã desta quinta-feira (29.10) .


“E quando se olha em termos de Nordeste à questão toma proporções alarmantes. 16% do território brasileiro concentrado no semiárido nordestino já está em processo de desertificação. Uma área onde temos aproximadamente 32 milhões de pessoas morando. O avanço da desertificação está chegando a tal ponto que em alguns Estados já chega próximo ao litoral”, revelou o parlamentar.

Durante a sessão que contou com a participação de autoridades, técnicos do Ministério do Meio Ambiente, representantes de organizações não-governamentais de várias partes do país, além de deputados dos estados do Rio Grande do Norte e Sergipe foram debatidas as causas, as conseqüências e a necessidade urgente da implantação de políticas públicas que resolvam o problema.

O coordenador nacional do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), José Roberto de Lima, lembrou na ocasião que ao contrário do que se pensa, a desertificação não é um problema recente e já chegou a provocar o desaparecimento de diversos povos.

José Roberto de Lima, ressaltou que diante das mudanças climáticas, a exemplo do aquecimento global e da previsão da redução da disponibilidade de água nos rios em 30%, as implicações são amplas e graves. A desertificação causa sérios problemas econômicos, principalmente no setor agrícola, com o comprometimento da produção mundial de alimentos. Além de problemas sociais, como a migração da população rural para os centros urbanos, gerando problemas estruturais, desemprego e violência.

Segundo o deputado Batinga, a realização da sessão coincidiu com o Seminário em torno da temática, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Cooperação Multilateral, através da Cooperação Alemã (GTZ) e o Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (IICA), em João Pessoa até o próximo dia 31 de outubro foi importante, de forma que traz contribuições.

“Temos que despertar na classe política e na sociedade paraibana a necessidade de nos engajarmos mais nos programas de combate à desertificação. Com o intuito de elaborar projetos, em que cada estado seja integrado com as ações do Nordeste como um todo. O combate à desertificação é fundamental para o desenvolvimento econômico e a sobrevivência das pessoas”, disse Batinga.

Fonte: Carolina Pacheco

Câmara aprova criação de fundo contra aquecimento global

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2223/07, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para financiar ações de adaptação à mudança climática e projetos de controle da emissão de gases do efeito estufa. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.
O texto aprovado é o do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Ele incorporou ao projeto do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AC) as contribuições dos projetos apensados, principalmente o PL 3820/08, do Executivo.

Participação especial
Uma das fontes de recursos do novo fundo é parte da cota de 10% que cabe ao Ministério do Meio Ambiente no rateio da participação especial devida pelas empresas petrolíferas quando há grande volume de produção ou grande rentabilidade.
O fundo ficará com até 6% dessa participação especial. Outras fontes de recursos são os valores previstos no Orçamento da União, os decorrentes de acordos com os governos e órgãos da administração pública, e os empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais.
Para o relator, o fundo deveria incorporar também recursos que virão da exploração da reserva petrolífera do pré-sal.

Comitê gestor
De acordo com o substitutivo, o fundo será administrado por um comitê gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O comitê terá seis representantes do Executivo federal e cinco do setor não-governamental. Um regulamento definirá suas competências.
O dinheiro poderá ser usado para fazer empréstimos ou realizar apoio financeiro, sem reembolso, a projetos para reduzir a emissão de gases ou de adaptação à mudança climática.
A proporção de recursos a serem aplicados em cada uma dessas modalidades será definida anualmente pelo comitê gestor. Até 2% dos recursos do fundo poderão ser aplicados, também anualmente, no pagamento de despesas de sua administração e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agente financeiro do fundo.
Caberá ao BNDES definir os bens que poderão ser oferecidos em garantia no caso dos empréstimos e habilitar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e outros bancos públicos para atuar nas operações de financiamento.
Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá estabelecer as regras dos empréstimos, como encargos financeiros, prazos e comissões devidas pelo tomador a título de administração e risco das operações.

Atividades definidas
O substitutivo define, na lei que quebrou o monopólio do petróleo (9.478/97), as atividades de gestão ambiental nas quais poderão ser usados os 10% dos recursos da participação especial destinados ao Ministério do Meio Ambiente.
O dinheiro poderá ser usado, por exemplo, em estudos de conservação ambiental, no uso sustentável dos recursos naturais, e em novas práticas e tecnologias menos poluentes.
Pela Comissão de Finanças e Tributação, o relator Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) incorporou emenda que permite o uso dos recursos também na redução do desmatamento e na recuperação de áreas degradadas.
Segundo Mendes Thame, "os projetos aprovados pela Câmara permitirão que o Brasil vá para Copenhague, Dinamarca, com iniciativas concretas", disse, referindo-se ao projeto votado hoje e também ao aprovado ontem (PL 18/07), que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Convite Ministério Público (PE) - SINDUSGESSO

Prezado(a) Senhor(a),
O SINDUSGESSO e a Escola Superior do Ministério Público estarão realizando, o Seminário Estadual Sobre os Impactos Ambientais na Área Gesseira
As inscrições estão abertas através no site www.mp.pe.gov.br ou através do fone: 81-3182-7348, via disponível de segunda-feira à sexta-feira, das 12:00 às 18:00 hs.
DATAS: 19 e 20.11.2009
HORÁRIO: Quinta-feira das 18:00h às 22:00h - Sexta-feira das 18:00h às 22:00h
CARGA HORÁRIA: 8 h/a
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório do Centro Tecnológico do Araripe
Rua Antonio Alexandra Alves, 112 – Vila Santa Isabel
Araripina – PE
INSCRIÇÕES: até 17 de novembro de 2009, através do site www.mp.pe.gov.br ou através do fone: 81-3182-7348, via disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 hs.
PROGRAMAÇÃO
Dia 19/11/2009 – Quinta-feira
18:00 – Abertura:
18:15/18:45– Palestra: As condições climáticas - agente natural na região e no setor gesseiro.
Palestrante: Dr. Hélvio Polito Lopes Filho – Secretario Executivo SECTMA-PE
18:45/19:15 – Palestra: Juizados Especiais Criminais do Meio Ambiente
Palestrante: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos – TJ-PE
19:15/1945 – Palestra: O Pólo Gesseiro do Araripe –Desafios para o Desenvolvimento
Palestrante: Dr. Josias Inojosa de O. Filho – Presidente SINDUSGESSO
19:45/20:00 – Debates sobre os temas
20:00/20:15 – Intervalo
20:15/20:45 – Palestra: Licenciamento ambiental e o poder de polícia.
O selo ambiental MP-PE.
Palestrante: Dr. André Silvani – MP-PE.
20:45/21:00 – Debates
21:00/21:30 – Palestra: Desenvolvimento sustentável corporativo para empresas
Palestrante: Dra. Carmem Lúcia Borba Cavalcanti - Consultora SEBRAE
21:30/21:45 – Debates
21:45/22:00 – Considerações: Aspectos relevantes abordados
Coordenação: ESMP-PE
Dia 20/11/2009 – Sexta-feira
09:00/12:00 – Visita ao parque gesseiro: mineradora, calcinadora, pré-moldados (opcional)
12:00/18:00 – Livre.
18:00/18:30 – Palestra: A importância dos estudos de impactos ambientais para o pólo gesseiro
Palestrante: Dr. Ivon Pires Filho – Advogado e Consultor da ONU
18:30/18:45 – Debates
18:45/20:15 – Palestra: A saúde humana sob o impacto da poluição ambiental.
Palestrante: Dra. Isabel Lizandra – MP-PE
20:15/20:30 – Debates
20:30/20:40 – Intervalo
20:40/21:10 – Palestra: O pólo gesseiro à luz da legislação mineral.
Palestrante: Dr. Rogério Câmara de Sá – Procurador Federal-DNPM
21:10/21:20 – Debates
21:20/21:50 – Palestra: Desenvolvimento sustentável na área gesseira sob o prisma constitucional
Palestrante: Dr. Ricardo Van Der L. V. Coelho – MP-PE
21:50/22:00 – Debates
22:00 – Encerramento
ESMP-PE.
Contamos com a participação de todos.
Contatos:
Lucíola D. SantosSINDUSGESSO/CEDENE SITES: http://www.sindusgesso.org.br/ e www.sindindustria.com.br/sindusgessopeE-MAIL: luciola.delmondes@yahoo.com.br(87) 3873 0628 (87) 9253 6411/9996 5174

Mensagem encaminhada pela Fabiana GOPA

Formulação de Indicadores

Cómo formular indicadores. Este manual da GTZ fornece dicas úteis.

Download

Proposta Metodológica Monitoramento de Impacto

Um desafío para todos os gestores dos PAEs é o desenvolvimento do sistema de monitoramento de impactos. Isso é um tema do terceiro seminário em Paraíba.

Para tal fim disponibilizamos uma proposta metodológica, desenvolvida pela GTZ em cooperação com o MMA.

Download

INSA - Relatório sobre a sessão do Comitê de Ciência e Tecnolgia na COP

Accese o relatório da nona sessão do Comitê de Ciência e Tecnologia (CCT9) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), elaborado pelo INSA, Campina Grande. Contribuição do Marcelo, Alagoas.

Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação do Brasil

O Atlas agora encontra-se disponível para download. Como é um documento pesado, o download vai por capítulos.

0. Introdução

1. Espaços Semiáridos

2. Aspectos Ambientais

3. Aspectos Demográficos

4. Desenvolvimento Humano

5. Produção Agrícola

6. Produção Pecuária

7. Extrativismo Vegetal

Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde

Em novembro de 2008, durante a Confêrencia Regional sobre Mudanças Climáticas e o Nordeste, CEDEPLAR/UFMG e a FIOCRUZ, lançaram o estudo: "Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste, 2000-2050".

O principal objetivo da pesquisa é mapear algumas das consequências socioeconômicas das mudanças climáticas sobre a região Nordeste do país.


Esta publicação agora está disponível em sua versão final para download, contribuição da Liduina (Ponto Focal CE)

Desertificação e Mudançãs Climáticas

Duas publicações interessantes sobre desertificação e mudanças climáticas estão disponiveis para download, ambas em lingua espanhola. Contribuição do Marcelo.

1. Sintesis sobre Desertificação



2. Desertificación y Cambio Climático

Declaração da Sociedade Civil na COP 9

Disponibilizamos para download a declaração da Sociedade Civil proferida na sessão de abertura da COP 9 em Buenos Aires, Argentina (versão espanhola)

Desertificação deverá ser discutida em Convenção do Clima

Em reunião na manhã desta terça-feira (29/9) com os ministros de Meio Ambiente do Mercosul e da Bolívia, Chile e Venezuela, em encontro paralelo à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-9), em Buenos Aires, o ministro do Meio Ambiente do Brasil, Carlos Minc, recebeu apoio a sua proposta de que os projetos de recuperação de solos degradados, como os desertificados, sejam considerados ações de mitigação dos efeitos do aquecimento global.

O entendimento entre os ministros abre portas para que o tema seja discutido pela Convenção da ONU sobre Mudança do Clima, a ser realizada, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca).

"Estou defendendo que as ações de recuperação de áreas degradadas, como no Nordeste, entrem no Mercado de Crédito de Carbono", afirmou Minc.

Após o encontro com os ministros de Meio Ambiente, Minc discursou no plenário da convenção de Buenos Aires. Seu discurso de improviso, falando em espanhol, acabou sendo a sensação da manhã, arrancando aplausos acalorados e felicitações de integrantes de ONGs e de delegados de países que participam do evento, principalmente da África.

Minc foi muito aplaudido ao falar, de forma apaixonada, sobre a importância de que as ações de mitigação e de adaptação aos efeitos do crescente aquecimento global tenham como uma de suas prioridades as áreas degradadas, de semiárido e desérticas.

Ao falar sobre a importância de se promoverem "ações de solidariedade" aos países pobres, em especial da África, Minc defendeu que cerca de 1/3 do chamado Fundo Verde  para ações de enfrentamento do aquecimento global, que deverá ser aprovado em Copenhague, com o esperado aporte de pelo menos US$ 400 bilhões anuais por parte das nações mais ricas  seja direcionado para projetos de adaptação e mitigação de áreas degradadas pela mudança do clima.

Segundo ele, ações de recuperação de solos degradados, como reflorestamento, são grandes opções para absorção de carbono.

Estudo mostra implicações das mudanças climáticas na economia

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, que também participa da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP-9), em Buenos Aires, disse que são preocupantes os fenômenos resultantes dos efeitos das mudanças climáticas, principalmente no Nordeste.

Estudo recente da Universidade Federal de Minas Gerais em cooperação com a Fiocruz mostra um cenário preocupante com relação às implicações climáticas seja sobre a economia, agricultura, saúde e no movimento migratório no semiárido.

"O estudo traz uma profunda preocupação e leva também à procura de uma atuação muito mais rápida no combate a essas consequências. Para fazer esse enfrentamento é preciso um esforço global ainda maior do que o atual", informou Krakhecke.

Para combater os efeitos do fenômeno da desertificação, o Ministério do Meio Ambiente está articulando um grande pacto nacional para a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável para o semiárido, região onde estão localizados 11 estados brasileiros, sendo os nove nordestinos e mais Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é fortalecer a agenda de combate à desertificação.

O 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação é uma das ações do MMA previsto para ocorrer em março do próximo ano, em Petrolina/Juazeiro.

A iniciativa do ministério foi levada para a reunião de Buenos Aires. No encontro, o governo brasileiro também informará sobre a implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN/Brasil) que é o norteador para a realização dos planos estaduais de combate à desertificação.

ASCOM

Minc defende investimentos mundiais para combater desertificação

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao chegar nesta segunda-feira (28/9) em Buenos Aires, na Argentina, para participar para participar da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP-9), disse que defenderá investimentos mundiais da ordem de US$ 150 bilhões em ações de adaptação em áreas do semiárido e desérticas do mundo atingidas pelo aquecimento global devido às mudanças climáticas. Ele fará conferência nesta terça-feira (29/9) sobre o tema.

Diante da expectativa de que na Convenção sobre Mudança do Clima (COP-15), que ocorre de 7 a 18 de dezembro em Copenhague (Dinamarca), os países fechem acordo sobre a criação de um fundo de adaptação de US$ 400 bilhões, Minc acredita que seria importante que desse montante, cerca de US$ 150 bilhões fossem aplicados em regiões desérticas e do semiárido ao redor do planeta.

No caso do Brasil, o ministro enfatizou a importância de serem aplicados recursos brasileiros e mundiais na região Nordeste, onde vivem 30 milhões de pessoas. Segundo ele, o Brasil é o país com o maior número de habitantes em uma região semiárida.

Segundo ele, caso a temperatura global suba dois graus até o final do século, o Nordeste perderia cerca de um terço de sua economia. Daí a necessidade de investimentos maciços em ações de adaptação para evitar um desastre maior na região.

O ministro do Meio Ambiente acredita que o Congresso brasileiro aprovará, até o final de outubro, projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, com 10% de royalties do petróleo, o que garantiria cerca de R$ 1 bilhão por ano para ações de combate aos efeitos das mudanças climáticas. Ele também defendeu que metade desses recursos seja aplicada no Nordeste.

Em sua fala nesta terça-feira (29/9), o ministro defenderá, junto aos participantes, acordos de "ecossolidariedade" com a África, continente com regiões semiáridas que sofrem com a ação da desertificação. Minc defenderá ainda que o Brasil, por exemplo, apoie, com transferência de know-how e tecnologia, empreendimentos de plantação de cana-de-açúcar visando à produção de etanol, com exceção de áreas onde se produz alimentos.

O ministro também vai apresentar a proposta brasileira sobre pagamento por serviços ambientais para recuperação, por exemplo, de matas ciliares nas margens dos rios e o uso de serviço de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), como é feito na Amazônia, para monitoramento de áreas verdes na África, a fim de evitar a degradação ambiental.

COP-9 - A cúpula das Nações Unidas sobre desertificação começou no dia 21 de setembro e vai até o dia 2 de outubro. Além do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, participam do encontro o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do MMA, Egon Krakhecke e o coordenador do Programa de Combate à Desertificação, José Roberto Lima.

Durante a reunião, o Governo Brasileiro pretende anunciar a articulação de um grande pacto nacional para a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável para o semiárido, região onde estão localizados 11 estados brasileiros, sendo 9 nordestinos mais Minas Gerais e Espírito Santo. O Governo também vai informar sobre a implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN/Brasil) que é o norteador para a realização dos planos estaduais de combate à desertitificação.

De acordo com estudos já divulgados, as consequências do processo de desertificação serão devastadoras para o nordeste brasileiro. O Produto Interno Bruto (PIB) da região será afetado negativamente como efeito da mudança climática global. A previsão é de que a economia local sofra uma retração de até 15%. O quadro completo sobre as consequências do evento climático também será apresentado pelo Governo durante o evento.

ASCOM

Considerações sobre Desertificação

Um texto conceitual sobre desertificação elaborado por Iêde de Brito Chaves, Ex-Prof.-CCA/UFPB, Setembro de 2009, disponibilizado pelo Ponto Focal Governamental de Alagoas, Marcelo.

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Vídeo "Vidas Secas"

Este pequeno vídeo, disponível para download, é trabalho feito pelo filho de nosso colega Marcelo Ribeiro (AL) para o colégio, é uma visualização infantil do flagelo da seca e do exodo rural, a partir da música "O ultimo pau-de-arara". A idéia é trazer um pouco do que as crianças pensam acerca da temática de enfrentamento das intempéries climáticas, convívio com as prolongadas estiagens e o combate à desertificação.

Relatório do Seminário em Vitória

O relatório do segundo seminário em Gestão Interinstitucional em Vitória (Vila Velha) está disponível para download

Também disponível

Fotos e Slides

Minc anuncia Pacto pela Preservação do Semiárido

Jornal da Câmara, Numero 2331

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou na semana passada aos representantes da bancada do Nordeste e ao líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), que os governadores da região serão chamados a compor o Pacto pela Preservação do Semiárido, a ser anunciado pelo governo em março de 2010, em Juazeiro (BA). Duarte considerou a iniciativa “um passo concreto” na preservação do semiárido e de sua população. “É um movimento histórico e de ações afirmativas, concretas, envolvendo os governos estaduais e o federal.” Duarte elogiou Minc por estar atento e ter se comprometido a convocar imediatamente os governadores do Nordeste para o pacto. “Espero que o ministro possa sensibilizar todo o conjunto do governo federal, os governos estaduais e municipais, as instituições de pesquisa, porque o que acontecer com o Nordeste vai ter reflexo em todo o Brasil”, advertiu o deputado verde.


O líder do PV ressaltou dados de estudo da Universidade de São Paulo que indicam a desertificação, a partir de 2030, de parte significativa do semiárido. Esse processo, ressaltou, irá deslocar mais de um milhão de pessoas que não terão mais condições de sobreviver naquela região.

Tragédia humana - Além disso, o deputado informou que estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, em conjunto com o Instituto Oswaldo Cruz, aponta que o Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste poderá sofrer forte redução nas duas próximas décadas em razão da desertificação, provocando “uma verdadeira tragédia humana”. Atualmente, cerca de 1.500 municípios brasileiros de 11 estados estão localizados em áreas suscetíveis à desertificação. O fenômeno é causado pelo desmatamento desenfreado e pe-las práticas erradas de uso do solo para atividades econômicas que extrapolam a capacidade de suporte e de sustentabilidade de uma área.

Mudanças climáticas - O parlamentar ainda alertou que estudos da Embrapa, ainda não confirmados, dão conta de graves mudanças climáticas na região Nordeste, “que poderá sofrer uma seca histórica, jamais vista, por conta de uma formação do fenômeno El Niño”. Edson Duarte relatou ter participado de reunião sobre o tema com Minc e os deputados Zezéu Ribeiro (PT-BA), Jorge Khoury (DEM-BA) e Paes Landim (PTB-PI). Segundo o deputado, o ministro está fazendo mudanças internas no ministério para acompanhar o processo de degradação no semiárido brasileiro que se acentua com as mudanças climáticas. De acordo com o parlamentar, o ministério do Meio Ambiente passará a monitorar as condições do semiárido nordestino da mesma forma como monitora o desmatamento da Amazônia.

PAM de Irauçuba disponivel para Download

Em Junho, a Câmara Municipal de Irauçuba, município com um dos índices de alerta (IMA) mais desfavoráveis no estado de Ceará, aprovou o primeiro "Programa de Combate à Desertificação" (PAM), junto com a respectiva lei que institui a "Política Municipal de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca". O municipio foi apoiado pelo MMA e GTZ no marco do Fundo de Iniciativas Locais de Combate à Desertificação.



Irauçuba se destaca pela mobilização da sociedade e poder público no combate à desertificação. Em 2007 foi criado o Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semiárido, uma articulaçãode órgãos públicos, organizações não governamentais e outras associações, para enfrentar o problema.

Em 2009, o Instituto Cactos, uma ONG de Irauçuba, mobilizou o Fórum para atualizar o Plano Municipal de Combate à Desertificação. Esse Plano tinha sido preparado no ano 2000, mas não foi aplicado. Em junho de 2009, o município deu um grande passo à frente, quando criou a lei 645/2009, que institui a Política Municipal de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, recuperando os conteúdose eixos de ação do Plano. Essa lei cria também o Fundo Municipal de Combate à Desertificação, com a finalidade de arrecadar os recursos necessários para o enfrentamento do fenômeno. O FMCD será administrado por 7 membros, dos quais a maioria serão representantes da sociedade, o que constitui um avanço democrático.

Carta da CE da ASA destinada ao Ministro Carlos Minc do MMA

Por encargo de Paulo Pedro de Carvalho disponibilizamos para download a carta da Coordenação Executiva (CE) da ASA (Ofício 102-09) destinada ao Ministro Carlos Minc do MMA sobre a Institucionalização e Arranjo de Gestão do Combate a Desertificação

Participação da ASA e Pontos Focais na COP

Informação de Paulo Pedro de Carvalho, Ponto Focal da Sociedade Civil:

Quase uma dezena de pessoa da ASA estará presente à COP 9: 1- João Evangelista (membro da CE da ASA pelo RN); 2- Procópio Lucena (Membro da Coordenação do GTCD da ASA e Ponto Focal estadual SC/RN); 3- Jorge Izidro (membro da Coordenação do GTCD da ASA e Ponto Focal Estadual SC/AL); 4- Rivaneide Almeida (como representação do P1MC, membro do GTCD da ASA e Ponto Focal Estadual SC/PE); 5- Mário Farias (como representante do P1+2, e membro da equipe da DIACONIA); 6- Rodrigo Vaz (membro do GTCD da ASA, Ponto Focal Estadual SC/CE, e membro da Drynet pelo Instituto Sertão do Ceará); e 7- Paulo Pedro – Ponto Focal Nacional da Sociedade Civil / ASA e membro da Coordenação do GTCD da ASA. Então, já teríamos 7 pessoas da ASA nesta delegação que foi discutida e definida numa sintonia entre GTCD, CE, P1MC, P1+2 e Drynet/Instituto Sertão para representar a ASA nesta COP. Mas estamos informados de que mais organizações da ASA estarão presentes à COP 9, a exemplo do João Otávio (Ponto Focal Estadual SC/MA, membro da AMAVIDA da ASA/MA); Sílvio Santana (membro do GTCD da ASA e da Fundação Esquel); Sílvia Picchioni (Membro da Fundação Esquel).

Lá estaremos, além de participar das diversas atividades da programação oficial do Evento, estamos organizando um Side-event (Evento Paralelo) onde pretendemos apresentar as ações da ASA (P1MC, P1+2) com foco na Convivência Sustentável e Digna com o Semiárido e Combate a Desertificação.

Monografia de Jorge Izidro dos Santos

Estamos disponibilizando para download a monografia de nosso colega Jorge Izidro apresentada ao Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, a Universidade Federal de Campina Grande – PB.

A monografia trata de uma experiência do Médio Sertão localizado no Semi-Árido de Alagoas. Um “território de identidade” que passou a ser promovido e apoiado pelo programa de Território Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) desde 2004 promovendo o fortalecimento do capital social. O empoderamento da sociedade deve contribuir para que as novas institucionalidades sejam capazes de expressar formas mais avançadas e democráticas de governança e de governabilidade democrática, aperfeiçoando as relações vigentes entre o Estado e a sociedade, o que implica uma revisão dos deveres e das obrigações, papéis e atribuições, formalmente instituídas, enfatizando as convergências de interesses que conduzam à articulação de ações.

No Território do Médio Sertão o feijão já foi cultivado em larga escala, tornando a região grande produtora do Estado; sendo o município de Santana do Ipanema considerado a cidade pólo. As ações antrópicas desenvolvidas durante todo o período de ocupação, minimizaram a produção de culturas anuais, mas apesar da queda da produtividade, 73% da área são plantadas com feijão, 15% com algodão e 8% com milho.

Devido ao intenso uso das terras para exploração agropecuária e luta pela sobrevivência a Caatinga vem sendo devastada em níveis alarmantes. Apenas 8% foi preservada, causando a diminuição da biodiversidade e provocando processo de desertificação em diversos núcleos. A degradação das terras processo essencialmente social devido e propensão do cultivo de grãos motivou o Colegiado, direcionado pela visão de futuro, do PTDRS, construir de forma compartilhada, o Plano Territorial de Cadeias Produtivas Sustentável de Grãos (PTCPC) do Território do Médio Sertão de Alagoas, constituindo um documento norteador que servirá de consultas para técnicos, agricultores (as) e sociedade.

Algumas fotos do Seminário em Vitória

Caros (as) colegas uma pequena contribuição, em breve enviaremos de outra forma.

Projeto ECOREVITALIZAR

Caros Colegas

No próximo dia 15/09/2009 ás 09hs na cidade de Poço das Trincheiras - Alagoas, será assinado o convênio BNB/CDECMA (Centro de Desenvolvimento Comunitário de Maravilha) para realização do projeto ECOREVITALIZAR, em ação ao combate à desetificação e mitigação dos efeitos da seca no Estado de Alagoas, nos munícipios de Ouro Branco, Maravilha, Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema. A parceria é fruto do Grupo de Trabalho em Desertificação da ASA (GTCD) e contempla todos os Estados com áreas susceptíveis à desertificação. É com grande satisfação que informamos e ao mesmo tempo convidamos para este evento.

PROGRAMAÇÃO:
Dia 15 de setembro
Manhã: 09hs - Apresentação cultural;
9h15min - Composição da mesa;
9h20min - Filme sobre desertificação;
9h25 - Fala dos participantes;
10hs – Apresentação do cenário de desertificação no semi-árido alagoano e do ECOR;
10h40min – Poesia sobre desertificação – Autor Túlio dos Anjos;
10h 50 min – Assinatura do projeto ECOR;Encerramento: Almoço.

ASA Alagoas

ECOREVITALIZAR PARA O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA NO TERRITÓRIO DO MÉDIO SERTÃO DE ALAGOAS (ECOR)

Impactos da Mudança Climática no Nordeste II

A redução das terras disponíveis para a agricultura em função dos choques climáticos pode resultar no aumento da migração de nordestinos dentro da própria região e no país até 2050. É o que indica o estudo Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro- 2000/2050.

O estudo foi elaborado para a Embaixada Britânica pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pelo Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O coordenador da pesquisa no Cedeplar/UFMG, Alisson Barbieri, explicou que, em um cenário sem mudanças climáticas, a volta de migrantes para suas regiões de origem, principalmente nordestinos e mineiros residentes em São Paulo, tende a se manter. Esse processo vem sendo observado nos últimos 15 a 20 anos. Barbieri lembrou que muitos mineiros e nordestinos ainda deixam seus estados em busca de melhores condições de vida, sobretudo em São Paulo.

No caso das mudanças climáticas, porém, Barbieri afirmou que poderia haver reversão dessa tendência de volta à terra natal. “Em função da redução da renda e do nível de emprego em várias áreas do Nordeste devido às mudanças climáticas, poderia acontecer uma saída de parte dessa população do Nordeste para outras regiões do país que mantenham ou, eventualmente, aumentem o seu dinamismo econômico em função das mudanças climáticas”.

Segundo o professor, o efeito das mudanças climáticas no Nordeste como um todo, que seria a região mais afetada pelas alterações do clima no país, “poderia levar a um processo de expulsão de população do Nordeste”. Ele chamou a atenção, contudo, para o fato de que esse cenário considera as mudanças climáticas sem a adoção de mecanismos de adaptação para a população. Para reverter essa tendência, teriam de ser desenhadas políticas que contribuíssem para manter a população na região e garantir sua subsistência.

Uma das hipóteses levantadas pelo estudo é a ampliação das transferências governamentais de renda, como o Bolsa Família, por exemplo, como instrumento para suavizar os impactos das mudanças do clima sobre a economia do Nordeste.

Barbieri destacou que ao traçar esse cenário de aumento dos fluxos migratórios até 2050, a idéia do estudo “é levantar o debate sobre que tipo de mudanças ou adaptações seriam necessárias para que não chegássemos a isso”. Ele informou que uma alternativa para manter o nível de renda e as pessoas em suas regiões de origem seria uma atuação mais forte do estado em termos de programas de transferência de renda. “Obviamente que a capacidade fiscal do estado é limitada nesse aspecto”, observou.

Para ele, alternativas mais eficazes poderiam ser, por exemplo, a criação de oportunidades no setor de serviços e na indústria, além de investimentos em tecnologia agrícola, para criar espécies mais resistentes às variações climáticas e adaptadas às alterações do solo.

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Impactos da Mudança Climática no Nordeste I

O aquecimento global poderá provocar uma mudança significativa no mapa da agricultura brasileira, gerando a redução de áreas produtoras e prejuízos econômicos de cerca de R$ 7,4 bilhões em 2020 e de R$ 14 bilhões em 2070. Os resultados fazem parte do estudo “Aquecimento Global e Cenários Futuros da Agricultura Brasileira”, que avalia o impacto do aumento da temperatura sobre a agricultura em 2020, 2050 e 2070. A pesquisa avaliou as seguintes culturas: algodão, arroz, feijão, café, cana-de-açúcar, girassol, mandioca, milho e soja.

Coordenado por Hilton Silveira Pinto, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri) da Universidade de Campinas (Unicamp), e Eduardo Delgado Assad, da Embrapa Informática Agropecuária, o trabalho contou com a colaboração de 19 pesquisadores e com o apoio da Embaixada do Reino Unido.

O estudo avalia que, se nada for feito para mitigar os efeitos das mudanças climáticas ou adaptar as culturas para a nova situação, deve ocorrer uma migração da produção agrícola para regiões que hoje não são de sua ocorrência em busca de condições climáticas melhores. Os autores, todavia, lembram que a agricultura pode ter um papel importante na mitigacao e na adaptacao aos impactos das mudanças climáticas.

Metodologia do trabalho - O trabalho foi feito com base na tecnologia de Zoneamento de Riscos Climáticos uma política pública que orienta toda a estrutura de crédito agrícola do Brasil, uma vez que informa qual o nível de risco de mais de 5.000 municípios brasileiros para as culturas mais comuns do país.

A partir do zoneamento de 2007 para essas culturas, foram simulados os cenários agrícolas do Brasil para 2010 (representação mais próxima das condições atuais), 2020, 2050 e 2070, diante das perspectivas de aquecimento global. Para isso, foram consideradas as projeções de aumento de temperatura do quarto relatório de avaliação do IPCC divulgado no ano passado. Para realizar o estudo, os pesquisadores adotaram os cenários A2 - o mais pessimista, que estima um aumento de temperatura entre 2°C e 5,4ºC até 2100 - e o B2 - um pouco mais otimista, que prevê um aumento de temperatura entre 1,4°C e 3,8ºC em 2100.

Com essas temperaturas, os pesquisadores do CPTEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), órgão ligado ao INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), simularam os cenários climáticos futuros no Brasil. Ou seja, como estará o clima de cada município do país em 2020, 2050 e 2070 nos dois cenários.

Nova geografia da produção - Nesta nova geografia prevista para a agricultura brasileira, o Nordeste sofrerá um forte impacto com o aumento das temperaturas. Toda a área correspondente ao agreste nordestino, hoje responsável pela maior parte da produção regional de milho, e a região dos cerrados nordestino – sul do Maranhão, sul do Piauí e oeste da Bahia, onde predomina o cultivo da soja – poderão ser as mais atingidas, enquanto a mandioca corre o risco de desaparecer do Semi-Árido nordestino.

No Sudeste, o aquecimento do clima vai afetar principalmente o café, que terá poucas condições de sobrevivência nesta área. Por outro lado, a região Sul, que hoje é mais restrita às culturas adaptadas ao clima tropical por causa do alto risco de geadas, deverá se tornar propícia ao plantio da mandioca, de café e de cana de açúcar, mas não mais de soja.

Já alguns locais do Centro-Oeste, que apresentam um alto potencial produtivo, devem permanecer como áreas de baixo risco, porém cada vez mais dependentes de irrigação complementar no período mais seco.

A soja, principal produto agrícola exportado pelo país, com produção de cerca de 52 milhões de toneladas/ano e valor de produção de R$ 18,4 bilhões, conforme dados de 2006 do IBGE, poderá sofrer uma perda econômica de R$ 4 bilhões em 2020, resultado de uma redução de quase 24% da área apta para plantio no Brasil. As perdas podem chegar a R$ 7,6 bilhões em 2070, decorrente de uma diminuição de 40% da área apta para o plantio. A região que mais deve sofrer os impactos é a região Sul.

Tomando como base a produção brasileira de café, de cerca de 2,5 milhões de toneladas e valor de produção de R$ 9,3 bilhões, segundo dados de 2006 do IBGE, o aquecimento global deve trazer prejuízos para a cultura de pelo menos R$ 882 milhões em 2020, com uma queda de área apta ao plantio de 9,48%. No cenário mais pessimista (A2) – a queda de área de baixo risco atinge 33% em 2070, o que representa um prejuízo de R$ 3 bilhões. Atualmente, o Estado de maior produção de café no Brasil é Minas Gerais, seguido pelo Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Paraná. Entretanto, com as mudança climáticas previstas, é possível que o café não tenha muita chance de sobreviver no Sudeste, migrando para a região Sul.

A previsão para a mandioca é que o aumento da temperatura não será vantajoso para a cultura em todo o país. Em torno de 2020, o Semi-Árido nordestino deverá deixar de ser um local de baixo risco e outras regiões ainda não estarão quentes o suficiente para seu cultivo. A perda de área da mandioca deve ser de 3,1%, com um prejuízo de R$ 137 milhões. Nas décadas seguintes, a situação melhora para a raiz, que encontrará áreas mais favoráveis no Sul do país por conta da redução do risco de geada e na Amazônia, pela diminuição do excedente hídrico. O aumento da área apta começa com 7,29% em 2050, chegando a 16,61% em 2070, no cenário B2. No cenário A2, o avanço da área chega a 13,49% a mais em 2050 e 21,26% em 2070, com ganhos de R$ 589 milhões a R$ 929 milhões.

Com produção de cerca de 11,5 milhões de toneladas registrada em 2006 pelo IBGE, o arroz é considerado uma cultura de alto risco devido à extrema sensibilidade às variações climáticas. Atualmente, a maior produção do arroz se encontra em regiões com níveis de chuvas mais propícios, em especial no centro-norte do Mato Grosso. Para 2020, o arroz poderá ter um prejuízo de R$ 417 milhões e uma redução em sua área apta para o plantio de quase 10% nas áreas produtoras. Em 2070, as perdas deverão estar em torno de R$ 600 milhões nos dois cenários.

Segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a safra brasileira de feijão em 2006/2007 foi de 3,52 milhões de toneladas, praticamente estável em relação à safra anterior. Usando esses dados como referência, a perda prevista deverá ser de R$ R$ 155 milhões, em decorrência de uma redução de 4,3% de área apta ao plantio em 2020, podendo chegar a prejuízos de R$ 473 milhões, com redução da área de baixo risco de até 13,3%. A queda deverá ser maior na região Nordeste.

Área potencial da cana pode aumentar - Das culturas avaliadas, a cana de açúcar deverá ser a mais favorecida até o final do século XXI. A cultura, que hoje conta com uma área plantada de cerca de 6 milhões de hectares, terá uma área potencial de 17 milhões de hectares em 2020 no cenário B2 Com essa expansão, o valor da produção, que em 2006 era de quase R$ 17 bilhões, poderá subir para R$ 29 bilhões em 2020 no B2.

Áreas do Sul do Brasil, hoje com restrições ao cultivo da cana, podem se transformar em regiões de potencial produtivo dentro de 10 a 20 anos. Locais do Centro-Oeste, que hoje apresentam um alto potencial produtivo, devem permanecer como áreas de baixo risco, porém serão cada vez mais dependentes de irrigação complementar no período mais seco. Com o aumento da temperatura nas décadas seguintes, a cultura precisará mais de irrigação, e a área total deve cair para 15 milhões de hectares até 2070 no cenário B2, diminuindo o rendimento para R$ 24 bilhões.

Já no A2, a cana deverá ter uma área potencial de 16 milhões de hectares, decrescendo para 13 milhões até 2070. Neste cenário, o valor da produção pode subir para R$ 27 bilhões em 2020, regredindo para R$ 20 bilhões em 2070.

Soluções - De acordo com o professor Eduardo Assad, “o estudo permitiu identificar de que maneira a agricultura brasileira poderá ser atingida pelas mudanças climáticas. No primeiro momento, a situação poderá ser muito difícil de ser contornada. Entretanto, em função do grande conhecimento que o país tem hoje em relação às tecnologias em agricultura tropical, soluções biotecnológicas poderão ser adotadas para contornar os impactos nos próximos 20 anos”.

Para os pesquisadores da Embrapa e da Unicamp, métodos alternativos de lidar com a agricultura e a pecuária podem reduzir as emissões do setor e ajudar até mesmo a tirar da atmosfera os gases de efeito estufa, ajudando a diminuir o problema.
“Paralelamente a isso, e visando reduzir as emissões de gases de efeitos estufa, ações de mitigação podem ser imediatamente adotadas, como a redução das queimadas e do desmatamento, adoção de práticas agrícolas altamente eficientes no seqüestro de carbono como o plantio direto, e a integração lavoura e pecuária”, comentou o professor Hilton Silveira Pinto. Essas ações de mitigação, segundo ele, são talvez o maior diferencial que o Brasil tem hoje face as questões das mudanças climáticas. “O Brasil é um dos poucos, senão o único país do mundo com área e tecnologia capazes de ter escala na redução das emissões de gases de efeito estufa”, complementou.

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Revista Agriculturas - Enfoques Agroecologicos para o Brasil

A revista Agriculturas: Experiências em Agroecologia é uma publicação trimestral que tem por objetivo divulgar processos sociais de inovação agroecológica, para que deles sejam extraídos ensinamentos e inspirações que favoreçam o florescimento e a intensificação de iniciativas autônomas similares.

A publicação corresponde à edição brasileira da revista LEISA, um projeto editorial internacional no qual também são publicadas as edições global, latino-americana, indiana, indonésia e africana ocidental. Os artigos publicados na revista são elaborados preferencialmente por pessoas envolvidas de forma direta na condução das experiências. Pelo menos a metade dos artigos publicados a cada edição se referem a experiências desenvolvidas no Brasil. A revista conta também com seções dedicadas à divulgação de fontes de informação relevantes sobre os temas enfocados a cada edição.


Os diferentes artigos estão disponíveis para download no site da revista.

Aqui uma seleção de artigos que tratam temas relacionados com o semiárido nordestino:

No inverno a gente planta, no verão a gente cria

Integração entre criação animal, cultivos de sequeiro e irrigado no semiárido nordestino

A integração da criação animal com cultivos em assentamentos rurais no semiárido brasileiro

Percepções e reações frente às mudanças climáticas no semiárido brasileiro

Mudanças climáticas e agricultura camponesa: impactos e respostas adaptativas

Caminhos da inclusão social no Agreste da Paraíba

Essa terra dá mais legume: construindo a qualidade do solo no Sertão Central do Ceará

Ganado "pé duro" ¿Un instrumento contra la desertificación en el Nordeste brasileño?

Lei Municipal de Combate à Desertificação Irauçuba

Em Junho, a Câmara Municipal de Irauçuba, município com um dos índices de alerta (IMA) mais desfavoráveis no estado de Ceará, aprovou o primeiro "Programa de Combate à Desertificação" (PAM), junto com a respectiva lei que institui a "Política Municipal de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca". Também foi criado o "Fundo Municipal de Combate à Desertificação". O municipio foi apoiado pelo MMA e GTZ no marco do Fundo de Iniciativas Locais de Combate à Desertificação.

A lei está disponível para download.

Cerimônia de Abertura em 25 de Junho de 2009

Ambiente Temático sala “Socialização de Saberes”, local onde foram exposto os baner’s e exemplares de produção científicas sobre o município de Irauçuba ligados a temática desertificação, identificadas, por ocasião do evento.

Relatório do Seminário em Natal

O relatório do primeiro seminário em Gestão Interinstitucional em Natal está disponível para download

Fotos do Seminário em Natal

As fotos do seminário em Natal estão disponíveis para download (arquivo ZIP)

Um Exemplo de Produção Limpa no Ceará

Cerâmica reduz em 80% o uso de lenha

Em apenas três anos, a Cerâmica Torres, localizada em Sobral, conseguiu reduzir em 80% o consumo de lenha no processo produtivo. Devido a um programa de produção mais limpa implantado em parceria com o Sindicato da Indústria Cerâmica do Ceará (Sindcerâmica), a empresa também diminuiu o desperdício de energia, água e está destinando resíduos sólidos para reciclagem.De acordo com o diretor da empresa, Fernando Ibiapina Cunha, antes do programa, a cerâmica já trabalhava em conformidade com a legislação ambiental. “Com a produção limpa, o objetivo é reduzir ou mesmo eliminar os resíduos produzidos na empresa”, explica.

Segundo ele, o consumo de lenha diminuiu 80% devido ao uso de secadores e à parceria feita com empresas da região. A Cerâmica Torres dispõe de coletores de material reciclável em serrarias e empreendimentos da construção civil. “Praticamente não usamos mais lenha”, destaca o diretor, também presidente do Sindcerâmica.Através da educação ambiental, os 95 funcionários também são incentivados a fazer coleta seletiva. O material gerado é destinado ao Ecoelce, programa da Companhia Energética do Ceará (Coelce) que troca o produto recebido por bônus na conta de energia. “Antes, o caminhão vinha duas vezes por semana, agora é uma vez a cada 10 dias”, comemora.Outra mudança diz respeito aos cacos, que são os restos de tijolo que sobram quando algum produto se quebra depois de ser queimado.

Antes o material não tinha destino final certo e ficava na natureza. Agora, com apoio do Serviço Nacional da Indústria (Senai), a meta é diminuir ao máximo o excedente e reaproveitá-lo na produção. “Todos os funcionários têm consciência de que precisam fazer a sua parte”, reflete.

PARA SABER MAIS

Benefícios ambientais incluem redução de 100% da cinza, resíduo da queima que antes ia todo para o meio ambiente.

Com o Programa Produção Mais Limpa, o resíduo (cinza) está sendo beneficiado e adicionado na massa para conserto dos fornos e suas portas, o que reduziu em 100% o lançamento do material no meio ambiente. Já com a introdução de combustíveis alternativos para queima, como casca de babaçu e material das serrarias, diminuiu em 15% o consumo de lenha, o que corresponde a 2.700 metros de lenha por ano.

Isso equivale a 52 hectares de caatinga preservados, considerando que um hectare produz 52 metros cúbicos de lenha nativa. Com a construção de um filtro tanque lavador de gases, para reduzir o lançamento de fuligem e fumaça durante a queima, caiu a emissão de fuligem e de CO2 na atmosfera. Antes do Produção Mais Limpa, 1,5% dos produtos tinham algum tipo de defeito. Depois, a redução no desperdício da queima caiu para 0,5%.

Extraído do site DiarioNordeste

Jornais Escolares contra a Desertificação

Informações sobre o trabalho da ONG Comunicação e Cultura de Ceará sobre Jornais escolares contra a desertificação
(contribuição do Ponto Focal Governamental de Ceará)

Jornais escolares contra a desertificação - Introdução

Com o apoio do Ministério da Justiça, o Primeiras Letras promove uma ação de conscientização sobre o problema da desertificação através dos jornais escolares.

Aproveitando o caráter mobilizador do jornal escolar, o Primeiras Letras promove uma ação de comunicação para a educação ambiental da população, visando a conscientização sobre o problema e a busca de soluções.

Em 2005, o Comunicação e Cultura, em parceria com o Instituto Sertão e a Ashoka, promoveu o I Concurso Jornais Escolares contra a Desertificação, que contou com a participação de 349 escolas. A ação gerou 422 edições de jornais escolares sobre o tema.

Em 2007 e 2008 a desertificação volta a ser o tema do concurso, estimulando as escolas a manter a discussão em pauta. Com o apoio do Ministério da Justiça, estão sendo realizadas capacitações em diversos municípios do estado do Ceará.

Saiba Mais

Quarta, 22 de julho de 2009 - Comunicação e Cultura lança Folha Educativa sobre a desertificação em Irauçuba

O Comunicação e Cultura lançou, no dia 25 de junho, a Folha Educativa “Irauçuba Ameaçada pela Desertificação” e os primeiros jornais escolares Primeiras Letras e Fala Escola produzidos pelas escolas da rede municipal dessa cidade, localizada no interior do Ceará. O lançamento aconteceu no primeiro dia do evento em que Prefeitura e sociedade civil apresentaram à população o Plano Municipal de Combate à Desertificação. Irauçuba revela uma situação crítica do ponto de vista da desertificação, sendo considerada uma das cinco regiões mais vulneráveis do Nordeste.


A Folha Educativa é dirigida a educadores do município, além do público em geral, e aponta a necessidade de uma mudança de atitude da população e da adoção de políticas públicas adequadas ao combate à desertificação. Além de vários pontos de vulnerabilidade ambiental em Irauçuba, existem os agravantes humanos, principalmente o desmatamento e o superpastoreio (que provoca a degradação do solo pela densidade de animais pisoteando a mesma área).

O trabalho do Comunicação e Cultura no município é realizado em parceria com a Secretaria de Educação de Irauçuba e tem o apoio do Fundo de Iniciativas Locais de Combate à Desertificação – constituído pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e pela Cooperação Alemã (GTZ e DED).

Agora Irauçuba se soma aos 19 municípios na região de Seridó, no Rio Grande do Norte, onde o Comunicação e Cultura já atua, desde 2008, com esse foco ambiental em jornais escolares. O Seridó é outra região gravemente afetada pela desertificação, e a participação da população e do poder público nessas localidades é fundamental para que a situação possa ser revertida.

Conheça a Folha Educativa “Irauçuba Ameaçada pela Desertificação”

17 junho 2009: Assembléia Legislativa do Ceará e Comunicação e Cultura premiam jornais escolares contra a Desertificação

A Assembléia Legislativa do Ceará e o Comunicação e Cultura escolheram o dia Dia Internacional de Luta contra a Desertificação, 17 de junho, para realizar a premiação dos jornais que se destacaram no II Concurso Jornais Escolares Contra a Desertificação. O concurso, promovido entre 2007 e 2008, contou com a participação de 576 escolas do Ceará e cerca de 150 mil alunos.

A solenidade, conduzida pelo presidente da casa, deputado Domingos Filho, reuniu mais de 300 pessoas. O coordenador do Comunicação e Cultura, Daniel Raviolo, ressaltou que o concurso ofereceu às crianças a oportunidade de descobrir e refletir sobre o problema da desertificação no semi-árido, além de informar seus familiares e a comunidade. Afinal, os jornais produzidos em sala de aula circulam por uma diversidade de leitores, propagando a mensagem do respeito e valorização da natureza. “A solenidade comemora uma conquista da escola pública. É a escola do povo na Casa do Povo”, afirmou.

O concurso envolveu localidades como Aracati, Beberibe, Camocim, Capistrano, Fortaleza, Jucás, Maranguape, Marco, Morada Nova, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Trairi e diversos outros municípios do Ceará. Os jornais produzidos em sala de aula trouxeram artigos, poesias, desenhos e outras formas de expressão dos alunos, que cursam da 1ª a 5ª série, sobre o tema. A seleção das publicações premiadas foi realizada pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa.

A premiação contemplou 13 escolas no total. As três que mais se destacaram receberam um computador, oferecido pela Assembléia Legislativa. As demais ganharam uma caixa de som amplificada com microfone.

Também participaram da solenidade de premiação o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputado Artur Bruno; o presidente em exercício da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido, deputado Augustinho Moreira; a diretora da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime - CE), professora Marta Cordeiro e o presidente do Inesp, Antônio Nóbrega Filho, bem como prefeitos, secretários de educação, diretores, professores e estudantes de vários municípios.

O concurso contou com a parceria do Ministério da Justiça, do Instituto de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp) e das Comissões de Educação e de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, além do apoio institucional da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Instituto Sertão.

Para saber mais - Para fortalecer o conceito de educação ambiental junto às comunidades, incentivando estratégias de convivência sustentável com os ecossistemas nordestinos, o Comunicação e Cultura realiza uma série de atividades:

* Implantação de jornais escolares focados na luta contra a desertificação na Região do Seridó (RN) e no município de Irauçuba (CE), que estão entre as quatro mais ameaçadas pela desertificação no Nordeste. Cem escolas—15 no Seridó e 85 em Irauçuba — participam ativamente destas ações regionais, realizadas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN Brasil), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Cooperação Alemã (GTZ e DED).

* Capacitação de professores e técnicos das Secretarias de Educação dos municípios cearenses participantes do projeto, sobre o tema em questão.

* Elaboração e publicação das Folhas Educativas e do recente folheto Irauçuba Ameaçada pela Desertificação. Os materiais pedagógicos desenvolvidos pela equipe do Comunicação e Cultura são direcionados aos professores, de modo que eles possam levar essa realidade à sala de aula. A iniciativa também estimula a articulação das escolas com instituições e grupos que promovam o desenvolvimento sustentável.

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Segunda, 17 de novembro de 2008 - NCE/USP premia Comunicação e Cultura pela iniciativa contra a desertificação

No segundo dia de atividades do VI Simpósio Brasileiro de Educomunicação – que aconteceu em São Paulo, de 28 a 30 de outubro –, Ismar de Oliveira Soares, coordenador do simpósio e do Núcleo de Comunicação e Educação (NCE) da Universidade de São Paulo (USP), anunciou a entrega do Prêmio Mariazinha Fusari de Educomunicação, no qual a ONG Comunicação e Cultura foi agraciada pela ação de educomunicação sócio-ambiental através dos Jornais Escolares contra a Desertificação.

O prêmio, que é o primeiro de educomunicação criado no Brasil, foi idealizado pelo NCE em 2002, e é concedido a três categorias de agentes culturais: empresa, pesquisador e profissional ou personalidade que esteja implementando projetos de educomunicação. Além do Comunicação e Cultura, também foram premiados a pesquisadora do NCE, Patrícia Horta; e o presidente do Comitê Gestor da Lei Educom (SP), Carlos Alberto de Lima.

A iniciativa de comunicação para a educação ambiental promovida pelo Primeiras Letras e premiada no simpósio tem como objetivo aproveitar o caráter mobilizador do jornal escolar para promover uma conscientização sobre o problema da desertificação, além da busca de soluções. Em 2005, o Comunicação e Cultura, em parceria com Instituto Sertão e Ashoka, promoveu o I Concurso Jornais Escolares contra a Desertificação, que contou com a participação de 349 escolas, o que gerou 422 edições de jornais escolares sobre o tema. No Concurso Jornais Escolares 2007/2008, a desertificação volta a ser tema, estimulando as escolas a manter a discussão em pauta. Serão premiadas com um computador, oferecido pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, três escolas que se destacarem nas matérias e desenhos publicados nos jornais. Outras dez escolas também receberão o diploma de menção honrosa.

A novidade do concurso 2007/2008 é a participação do Seridó (RN), uma das quatro áreas do Brasil classificadas como “núcleos de desertificação”, onde é intensa a degradação. Neste município, está sendo criada a Coligação de Jornais Escolares contra a Desertificação no Seridó. Em 2009, Irauçuba (CE), outro núcleo de desertificação, também vai receber uma ação específica de comunicação para a educação ambiental.

Além do concurso, o Primeiras Letras promove outras ações para fortalecer a idéia de educação ambiental da população, incentivando estratégias de convivência sustentável com os ecossistemas nordestinos. Uma delas é a capacitação de professores e técnicos das Secretarias de Educação dos municípios cearenses participantes do projeto Primeiras Letras sobre o tema em questão. Outra iniciativa é a elaboração do material pedagógico Folhas Educativas, que trazem conteúdos específicos para a compreensão do tema da desertificação e sugestões para trabalhar o jornal em sala de aula, além do incentivo à articulação das escolas com instituições ou grupos locais que promovem o desenvolvimento sustentável, através da realização de palestras e publicação de entrevistas no jornal escolar.

O processo de desertificação – que é a perda gradual da capacidade de produção da terra – é um problema ambiental de extrema gravidade que afeta o Nordeste e parte de estados vizinhos, em uma área de 1,4 milhões de km², onde vivem mais de 31 milhões de pessoas. No Nordeste, 1.482 municípios estão em áreas susceptíveis à desertificação. Destes, 804 estão em áreas semi-áridas.

Saiba mais sobre o Núcleo de Comunicação e Educação (NCE) da Universidade de São Paulo (USP)

Sábado, 11 de outubro de 2008: Desertificação é tema do Concurso Jornais Escolares

Caracterizada pela perda gradual da capacidade produtiva do solo, prejudicando o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, a desertificação é um fenômeno que vem ameaçando o semi-árido brasileiro.

O concurso Jornais Escolares 2007/2008 vai abordar este tema, incentivando a participação de professores e alunos que fazem parte do Primeiras Letras a refletir e discutir sobre este assunto.

Ao todo, serão premiadas com um computador, oferecido pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, três escolas que se destacarem. Dez escolas também receberão o diploma de menção honrosa.

A seleção será feita através das matérias e desenhos publicados nos jornais. O assunto desertificação já foi abordado em 2005. Outros temas trabalhados pelo concurso foram o trabalho infantil doméstico (2003) e a Saúde Sexual (2006).

Além do concurso jornais escolares, o Primeiras Letras promove outras ações para fortalecer a idéia de educação ambiental da população, incentivando estratégias de convivência sustentável com os ecossistemas nordestinos. Das atividades mais recentes, há destaque para a capacitação de professores e técnicos das Secretarias de Educação dos municípios cearenses participantes do projeto sobre o tema em questão.

Outra ação importante é a elaboração do material pedagógico Folhas Educativas, que trazem conteúdos específicos para a compreensão do tema da desertificação e sugestões para trabalhar o jornal em sala de aula, além do incentivo à articulação das escolas com instituições ou grupos locais que promovam o desenvolvimento sustentável, através da realização de palestras e publicação de entrevistas no jornal escolar.

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