21 de junho de 2010

Próximo Módulo de Capacitação em Gestão Interinstitucional em Julho

O proximo módulo de capacitação sobre gestão interinstitucional, organizado pelo MMA e GTZ, acontecerá entre 28 e 30 de julho em Recife. O principal tema do evento sera o desenvolvimento de estrategias de comunicação interna e externa, assim como o intercambio sobre os avanços conseguidos no meio tempo. A condução do evento estara nas mãos de Antonio Reginato.

Os convites serão encaminhados em breve pelo MMA. Para maiores informações, favor contatar a Vânia de Trajano do MMA ou Glauce Albuquerque do escritório da GTZ em Recife.

Funceme participa de celebração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação


Irauçuba foi o primeiro município no Brasil a elaborar e lançar um Plano de Ação Municipal (PAM) para combater a desertificação. Isso mostra o empenho do poder público e da população local em trabalhar com objetivo de reverter a degradação que o solo sofre na Região. Dessa forma, para celebrar o Dia Mundial de Combate à Desertificação, comemorado em 17 de junho, a Prefeitura de Irauçuba e o Instituto Cactos realizaram um concurso de redação científica que movimentou a Cidade. Centenas de alunos do Ensino Fundamental e Médio participaram e seus textos foram premiados na data comemorativa. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), foi apoiadora do concurso, cedendo material didático para os estudantes embasarem suas redações.

“O mais importante em toda esta ação é perceber a conscientização e a determinação dos moradores de Irauçuba para mudar aquela imagem negativa de que o município é somente um deserto. Foi emocionante ver o interesse de pais e crianças querendo entender mais sobre o tema e sobre as maneiras de mitigar os efeitos da desertificação”, afirma Sônia Perdigão, pesquisadora da Funceme que participou da cerimônia de premiação do concurso.

O tema para a redação científica foi: “Desertificação em Irauçuba: é possível reverter esse quadro?”. O autor da melhor redação no Ensino Médio foi contemplado com um Netbook e o aluno do Ensino Fundamental que produziu o melhor texto ganhou uma câmera fotográfica digital. Outras produções literárias escolhidas pelo júri foram premiadas com troféus e medalhas e as 30 melhores estão expostas no auditório da Secretaria de Educação do Município.

Ações

Além de incentivar ações de conscientização da população sobre os riscos do manejo inadequado do solo nas áreas em processo de desertificação, a Funceme está iniciando o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) nas Áreas Susceptíveis a Desertificação (ASDs) em Irauçuba e em outros cinco municípios da Região Norte do Estado. O estudo será realizado através de convênio firmado com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O ZEE na Região dos Inhamuns já encontra-se em fase de conclusão.

16 de junho de 2010

Material do Seminário do Pacto pelo Semiarido em Ceará

O material do seminário do Pacto pela Conivência com o Semiárido, que foi realizado em maio deste ano, encontra-se disponível para download.

Durante o ano de 2010, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembléia Legislativa do Ceará realizará o Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense, juntamente com o Pacto pela Vida que discutirá a questão das drogas. A finalidade é discutir um diagnóstico da situação no estado, pactuando políticas públicas entre órgãos governamentais ou não, prefeituras e representantes da sociedade civil. A idéia de adotar este tema para um novo pacto surgiu da discussão do Programa de Ações Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE), bem como das ações programadas no Plano Estratégico dos Recursos Hídricos do Ceará do Pacto das Águas. Outra motivação importante é a realização da ICID - Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas.


Fundo Caatinga

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, em reunião com representantes do ministério e do Banco do Nordeste, apresentou nesta quinta-feira (17/6) a minuta para estruturação do Fundo Caatinga. A proposta para criação de um fundo para o bioma é resultado do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação, realizado em março em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Após discussão, o projeto será encaminhado para Casa Civil e deverá ser criado por meio de decreto.

O Fundo Caatinga, a ser gerido pelo Banco do Nordeste, tem como objetivo captar recursos para ações e projetos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de ampliar a oferta e despoluir os recursos hídricos com a recuperação e revitalização de áreas degradadas.
O Fundo também vai promover a conservação e uso sustentável do bioma Caatinga e do Semiárido Brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação.

Para o secretário-executivo José Machado, o cuidado com o semiárido é prioridade do ministério. "Estamos comprometidos com a pauta de discussão nacional sobre a desertificação do semiárido. É importante resgatar um plano nacional para o semiárido brasileiro", afirmou.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, que participou da reunião, destacou que o Fundo cria uma relação estreita com o bioma Caatinga, "estimulando assim a criação de outros fundos pra os demais biomas". Egon também sugeriu ao Banco do Nordeste que incluísse na minuta do Fundo a possibilidade de pagamento por serviços ambientais.

*Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação*.

Mais de 30 milhões de brasileiros são diretamente atingidos pelo processo de desertificação. Essas pessoas vivem em uma região de 1,3 milhão de km², situada nos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, marcada pela falta de água e dificuldade de produção de alimentos. Desta área, 180 mil km² já estão em processo grave de se tornarem deserto.

E se nada for feito, esses números ainda podem aumentar com o efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a região semiárida brasileira poderá perder um terço de sua economia, até 2100, caso a temperatura do planeta suba mais de 2 graus celsius.

Este problema não se restringe ao Brasil. Mais de 100 países sofrem algum tipo de problema causado pela desertificação. Por isso, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em
inglês) transformou o dia 17 de junho no Dia Mundial de Combate à Desertificação.

Dezessete de junho é o Dia Mundial de Combate a Desertificação. Esta data representa uma oportunidade de reforçar o debate de que a desertificação não é uma fatalidade, que as soluções existem e que ela pode ser combatida de forma efetiva por meio do fortalecimento da participação da sociedade e da cooperação pública e privada.

Considerada um dos grandes problemas econômicos, sociais e ambientais do mundo, a desertificação é a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. Essa degradação do solo, do recurso hídrico e da vegetação e a redução da qualidade de vida da população afetada, são resultados de variações climáticas e de atividade humana, principalmente atividades agrícolas.

A desertificação causa problemas econômicos principalmente ao setor agrícola, levando prejuízos com a quebra de safras e diminuindo a produção. Os problemas sociais também estão relacionados com a questão econômica. Com a população sem dinheiro e, até mesmo, sem ter o que comer, a desertificação leva as pessoas a migrar para os centros urbanos, procurando uma melhor qualidade de vida. No entanto, a migração agrava problemas de transporte, saneamento, abastecimento e emprego já existentes nas grandes cidades.

Durante a Conferência Rio-92, vários países com problemas de desertificação propuseram a criação de uma convenção internacional sobre o tema. Daí, foi criada a UNCCD, da qual o Brasil é signatário desde 1997. Em vigor desde 1996, a UNCCD já foi assinada por mais de 100 países.

Das áreas brasileiras sujeitas à desertificação, 60% estão na caatinga e 40% no cerrado. Para tentar reverter os efeitos da desertificação, o Ministério do Meio Ambiente coordena o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil). O programa relaciona políticas voltadas ao meio rural, como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, bolsa família e ações de convivência com a seca, à agenda de combate à desertificação.

A UNCCD considera áreas com risco de desertificação as zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas e todas as áreas - com exceção das polares e das subpolares - com Índice de Aridez entre 0,05 e 0,65. Este é também o critério adotado pelo (PAN-Brasil).

*O MMA dá apoio ao estados suscetíveis à desertificação na elaboração de Planos Estaduais de Combate à Desertificação. Três estados já têm seus plano construídos: Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, o programa permite articular e priorizar ações relacionadas ao tema para a formulação de políticas específica para mudar a situação das áreas degradadas"*.

O desmatamento das áreas suscetíveis à desertificação piora o problema.
O bioma caatinga, por exemplo, sofre com a pressão do carvão utilizado pela indústria do gesso, cerâmica, siderurgia e uso doméstico. Este bioma é o único exclusivamente brasileiro, rico em biodiversidade, mas que já perdeu 45% de sua cobertura vegetal.

Por isso, o MMA e o Ibama trabalham no combate ao desmatamento nessas áreas. Este ano, serão formados 285 brigadistas que vão trabalhar junto às comunidades como multiplicadores de boas práticas agrícolas, um trabalho de educação ambiental que vai proteger os recursos naturais.

*Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas*

Organizado pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), a II Conferência Internacional Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas é um evento que reúne os países atingidos pela desertificação para debater políticas globais para enfrentar o problema. Em agosto deste ano, a cidade de Fortaleza (CE) vai receber mais de 2 mil pessoas entre cientistas, militantes, representantes de governo, ministros de estado e parlamentares para discutir uma temática da atualidade que são as mudanças climáticas que influenciam de maneira dramática as regiões semiáridas.

"Essa Conferência será um excepcional momento de diálogo e troca de experiências entre diversos países. É um foro privilegiado e importante", afirma o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke. Na ocasião da II Conferência será lançada a Década dos Desertos e da Desertificação.

A primeira Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas foi realizada em Fortaleza entre janeiro e fevereiro de 1992, meses antes da Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Rio -92, que ocorreu em junho do mesmo ano. Para o secretário Egon Krakhecke, a reunião deste ano em Fortaleza vai antecipar temas importantes que serão tratados na Rio +20, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro em 2012.

A degradação da terra e a desertificação são sérios problemas globais.
Eles afetam 33% do planeta, atingindo cerca de 2,6 bilhões de pessoas.
Na região Subsahara, na África, de 20 a 50% das terras estão degradadas, atingindo mais de 200 milhões de pessoas. A degradação do solo é também severa na Ásia e América Latina, assim como em outras regiões do planeta.

Na América Latina, mais de 516 milhões de hectares são afetados pela desertificação. Como resultado desse processo, se perdem 24 bilhões de toneladas por ano da camada arável do solo, o que afeta negativamente a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável.

O Brasil é referência na América Latina no combate à desertificação. Em março, o MMA realizou o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação. Dentre os resultados do encontro, está a proposta de estruturação do Fundo Caatinga, iniciativa do Banco do Nordeste, apoiada pelo MMA. Também deverá acontecer a elaboração do Zoneamento Ecológico- Econômico do Nordeste Brasileiro e a aprovação do PL que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação, em tramitação no Congresso Nacional.

Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras assinaram a Declaração de Fortaleza, em 2004, no Ceará, com o compromisso de unir esforços para reduzir os impactos econômicos, sociais e ambientais que a desertificação tem causado à América Latina e ao Caribe. Com a Declaração de Fortaleza sobre Cooperação Regional, esses países decidiram compartilhar políticas, trocas de experiências e estimular a participação social nos processos decisórios para o desenvolvimento e qualificação de ações voltadas ao combate à desertificação.

10 de junho de 2010

Programa contra Desertificação será lançado em Agosto

Jornal O Povo

Suplemento Ciências e Saúde


Edição de 30/05/2010


Francisco Pinheiro, Vice-Governador do Estado do Ceará


A desertificação é um processo perverso de degradação de terras, que ocorre em regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas, em decorrência de alguns fatores como pastoreio e desmatamento indiscriminado, agravado pelos recentes dados de pesquisa que apontam para o aquecimento global, tendo a nossa região como uma das mais afetadas.


No Ceará, constata-se que os impactos produzidos ao longo do processo histórico pelo uso e ocupação da terra inadequados degradaram de modo gradativo e contínuo a base dos recursos naturais e a qualidade ambiental. Há necessidade premente de que nesses sistemas as ações de recuperação ambiental sejam implementadas, evitando-se atingir níveis irreversíveis de deteriorização, impedindo-se sua recomposição ou tornando-os economicamente inviáveis, principalmente para a agricultura de subsistência.


O Brasil, como signatário da convenção da ONU que trata do tema, comprometeu-se a formular os programas de ação estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. E o Ministério do Meio Ambiente, conforme Acordo de Cooperação Técnica com o Estado do Ceará disponibilizou meios para a elaboração de seu Programa de Ação Estadual.

Este programa foi construído com a participação das populações atingidas pelo processo, com oficinas locais e seminários regionais, tendo como eixos temáticos a preservação dos recursos naturais e a produção sustentável, a convivência com o semi-árido e as mudanças climáticas, cidadania ambiental e gestão participativa. O Programa está formulado, se constituindo em um marco para o enfrentamento da desertificação e das mudanças climáticas. O grande desafio é a articulação de programas, projetos e ações exitosas, já existentes, pois os recursos estão garantidos e qualidade das ações indica que teremos bons resultados. É firme o propósito deste Governo de estabelecer diretrizes para as ações permanentes de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, para um Ceará sustentável e socialmente justo.


Apesar da carência de informações que norteiem com maior segurança os caminhos do histórico do uso dos solos da caatinga, desde o advento dos primeiros colonizadores, pode-se com certa segurança deduzir que as atividades agropastoris na caatinga levaram em conta pouca ou nenhuma preocupação com a conservação dos recursos naturais de vegetação e solo. As práticas da agricultura nômade e o pastoreio continuam intensificando o quadro generalizado de degradação dos ecossistemas no semi-árido, direcionando-os rumo à desertificação. A situação se agrava, de um lado pela crescente redução da biodiversidade e da cobertura do solo causadas pelo desmatamento e queimadas e do outro, pelo fato de os criadores estarem optando pela exploração de ovinos e caprinos que, se conduzida nas mesmas bases históricas da de bovinos, irá certamente aumentar os riscos de erosão do solo pela redução acelerada da cobertura vegetal.


Porquanto, dado a elevada capacidade seletiva e hábito de pastejo desses pequenos ruminantes, os efeitos do superpastoreio de ovinos e caprinos são bem mais deletérios e profundos que os de bovinos. A recuperação desses ecossistemas ainda é possível, mas seu ônus é elevado. Tecnicamente, o desenvolvimento e adoção de sistemas de produção silvipastoris e agrossilvipastoris podem ser a melhor opção, principalmente para agricultura familiar, em virtude das áreas das propriedades serem diminutas e, com isto, a intensidade de uso ser maior. Nesses sistemas, a fixação da agricultura é um objetivo a ser alcançado, com base na recuperação dos solos, principalmente pelo aporte de matéria orgânica. Por outro lado, a inclusão da pecuária, conduzida sob condições de manejo conservador da pastagem, deve atuar como um agente de integração entre os componentes do sistema de produção, mormente no que tange à distribuição e balanceamento dos nutrientes do solo.


O Programa de Ação Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do governo do Estado será lançado em agosto, durante a ICID-18.


Francisco José Pinheiro é vice-governador do Estado do Ceará, é doutor

em História Social pela Universidade Federal de Pernambuco e

professor do departamento de História da Universidade Federal do Ceará.