Serviço Florestal e Incra firmam acordo para apoiar assentados na Amazônia e na Caatinga

Objetivo é criar condições para que famílias estejam aptas a ter renda por meio do manejo florestal. Técnica permite produção sustentável e conservação dos biomas

O Serviço Florestal Brasileiro e o Incra firmaram um acordo de cooperação que terá ações para estimular a atividade florestal sustentável em assentamentos na Amazônia e na Caatinga. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de dezembro.

Serão atendidos 14 assentamentos na região Norte, oito deles na área de influência da BR-163, nos municípios de Anapu e Pacajá, e seis nas imediações da Transamazônica, nos municípios de Aveiro, Trairão, Rurópolis, Santarém e Altamira, todos no Pará.

"Essa é a primeira tentativa de dar escala a iniciativas piloto que já tinham ocorrido em assentamentos. Queremos mostrar que é possível produzir madeira legal, com geração de renda e com conservação da floresta nesses locais", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

Os assentamentos foram escolhidos a partir de três critérios principais, o potencial florestal, a presença em área prioritária para o combate ao desmatamento e o interesse das comunidades em realizar o manejo florestal. A ideia é ampliar a assistência para outros projetos de assentamento a partir dos resultados da iniciativa.

O Serviço Florestal deverá viabilizar a elaboração do inventário florestal e dos planos de manejo, realizar capacitação em organização associativista dos moradores e prover assistência técnica florestal.

Já o Incra será responsável por implementar a infraestrutura de moradia e para o desenvolvimento de atividades produtivas, contratar assessoria técnica e ambiental, apoiar a elaboração de planos de desenvolvimento dos assentamentos, fazer a regularização fundiária e ambiental e auxiliar os agricultores familiares na elaboração de projetos de acesso ao crédito.

"Essa iniciativa representa a consolidação da valorização da floresta em assentamentos na Amazônia", afirma o chefe da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, Fernando Ludke
Também será beneficiado um assentamento no município de Cláudia, no Mato Grosso.

CAATINGA - A parceria das duas instituições envolve ainda atividades em 32 assentamentos na Caatinga. Desse total, 18 estão em Pernambuco (nove em Serra Talhada, município que registra o maior desmatamento do estado) e os outros 14, na Paraíba.
A assistência tem o objetivo de promover o manejo como meio de conservar o bioma - que já perdeu quase 50% da cobertura - e de prover lenha e carvão, principais produtos florestais obtidos dele.

"É necessário proteger a Caatinga e já se sabe tecnicamente que o manejo é uma alternativa viável para atender a matriz energética da região Nordeste, em grande parte abastecida por lenha ilegal", afirma Hummel.

O diretor-geral ressalta que, para o manejo dar certo na Amazônia ou na Caatinga, é fundamental manter ações bem sucedidas de fiscalização e de controle "para evitar a competição desleal entre o produto madeireiro legalizado e a lenha, o carvão e a madeira ilegais".

PLANO ANUAL - As atividades do acordo integram o Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar elaborado e executado pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, por meio do Serviço Florestal e do Incra, entre outras instituições.

O Plano é uma exigência do Programa Federal de Manejo Comunitário e Familiar, que surgiu em 2009 com o objetivo de organizar ações de gestão e fomento ao manejo sustentável em florestas usadas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária e por povos e comunidades tradicionais.

Fogões ecoeficiente beneficiam famílias no Ceará

O fogão ecoeficiente, criado pelo IDER – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis e desenvolvido em parceria com o Governo do Estado do Ceará, já beneficiou 17 mil famílias de 65 municípios que tiveram fogões a lenha substituídos sem custo.

A proposta é simples. Preservar o meio ambiente com a menor queima de lenha e melhorar a qualidade de vida nas comunidades rurais, que enfrentam diariamenta a fumaça dos fogões a lenha.

O fogão ecoeficiente, feito de tijolo refratário (que suporta altas temperaturas) e uma caixa de metal, reduz em até 40% o consumo de lenha. “Este projeto tem ganhos ambientais, pois o fogão é construído de forma que a lenha é queimada com eficiência, e de saúde, pois a construção do fogão direciona toda a produção de fumaça para fora da casa evitando as doenças respiratórias”, explica o assessor técnico do IDER, Ákilas Girão.

Ákilas explica que a meta principal é atender residências que tenham mulheres, crianças e idosos, já que estes estão mais vulneráveis às doenças causadas pela fumaça, e que também já possuem o fogão antigo, para que seja substituído pelo fogão ecoeficiente. O projeto foi vencedor do 15º Prêmio Ford de Conservação Ambiental na categoria Negócios em conservação.

Segundo Ákilas, as instalações acontecem em municípios definidos conforme critérios da Secretária das Cidades do Governo do Ceará. “Caso outros Estados estejam interessados, torna-se necessário a mobilização deste Estado ou município para que se instale uma política pública como a que acontece no Ceará ou, pelo menos, projetos pilotos iniciais.”

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, todos os anos, 1,6 milhões de pessoas morram por doenças causadas pela fumaça da queima da lenha.

Educação ambiental – O Instituto desenvolve atividades de educação ambiental durante a instalação dos fogões ecoeficientes. “Antes da instalação de cada fogão é realizada uma reunião com a comunidade que será beneficiada. Durante a reunião os técnicos do IDER reflexionam junto às famílias sobre a necessidade e a importância da economia da lenha e realizam novamente um trabalho de memória para lembrar que as famílias precisam caminhar cada vez mais para recolher a lenha que precisam”, explica a engenheira agrônoma Ivania Dal Piva.

O IDER também desenvolve projetos de conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental. Destacando as principais potencialidades e ameaças à natureza, os próprios moradores identificam os pontos críticos de problemas como desertificação, perda da qualidade de solo, desaparecimento de espécies, assoreamento de fontes de água e práticas insustentáveis de relacionamento com a natureza. “De acordo com a especificidade de cada uma – praia, serra e sertão -, o passo seguinte é promover ações concretas para preservar o meio ambiente local”, explica Ivania.

(Fonte: Neide Campos / Ambientebrasil)

Combate à desertificação terá sistema de alerta em 2011

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pretende colocar em operação, a partir de 2011, o Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação (SAP). Além de gerar informações imprescindíveis para a orientação das políticas públicas de mitigação e adaptação, o sistema está sendo pensado para atuar também no enfrentamento de fenômenos climáticos extremos, como enchentes.

Nesta segunda (6) e terça-feira (7), em Brasília, representantes de sete estados, ONGs e especialistas do Inpe e do MMA participam de oficina para estudar a implantação do SAP. ”Até meados do ano que vem esperamos ter pronta a metodologia do sistema” , informou o coordenador de Combate à Desertificação do MMA, Marcos Dal Fabbro.

A ideia é criar um instrumento que possa avançar na produção de conhecimentos sobre os diversos aspectos da desertificação no País. O sistema será capaz de orientar ações de enfrentamento da seca e desertificação, a exemplo do que acontece hoje com o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), na redução do desmatamento.

Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, o sistema faz parte de uma conjunto de medidas que precisam ser adotadas para fortalecer a agenda de enfrentamento da desertificação. Ele lembrou, ainda, que desde a Rio-92, quando foram definidas as agendas ambientais, a que menos avançou foi a da desertificação. É preciso dar maior visibilidade ao problema , disse.

Previsões pouco otimistas indicam que os fenômenos da seca e desertificação devem avançar, no mundo inteiro, devido à elevação de 2°C na temperatura do planeta, estimada pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). No Brasil, a Caatinga e o Cerrado, áreas mais suscetíveis aos fenômenos dessa natureza, serão os biomas mais atingidos. O agravamento da situação pode afetar até 20 milhões de pessoas.

Segundo Krakhecke, é preciso adotar medidas preventivas para o enfrentamento dos efeitos da desertificação. Temos que ser mais proativos que reativos , salientou. Experiências de monitoramento, como o PPCerrado e o PPCaatinga, já em fase de conclusão, devem ser consideradas para a formatação do SAP , informou Egon.

Ele defendeu o papel do estado na formulação de políticas mais consistentes para o enfrentamento da desertificação, das secas e dos fenômenos climáticos extremos. Para ele, o poder público precisa estimular e incentivar a mudança no modelo produtivo e promover instrumentos como zoneamento ecológico econômico (ZEE). É necessário, também, integrar as políticas de combate à desertificação às políticas de mudanças climáticas e recursos hídricos .

O secretário lembrou que, no passado, o modelo predatório de exploração do Cerrado e da Caatinga foram estimulados pelo poder público. Para ele, a lógica precisa ser invertida e o Estado precisa dar agora maior apoio às mudanças no modelo produtivo, dando ênfase à sustentabilidade. Não dá só para colocar a culpa no setor privado , avalia.

A oficina, que tem também a participação de especialistas portugueses para falar sobre a experiência europeia no enfrentamento da desertificação, termina na terça-feira (7). A expectativa é de que seja definido um modelo metodológico para o SAP a partir da realidade brasileira.

Chefe da ONU contra desertificação pede avanços em Cancún

O chefe da Convenção das Nações Unidas contra a Desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, instou a conferência da ONU sobre mudanças climáticas a fazer avanços que favoreçam os cerca de dois bilhões de pessoas que vivem nas áreas mais secas do planeta, na África, Ásia e América Latina.

“Quando negociaram o protocolo de Kyoto – destinado a reduzir as emissões de gases de efeito estufa – sabia-se que era preciso incluir a função das florestas, mas não o fizeram. Agora que negociamos a ampliação de Kyoto, espero que não repitam este erro e que seja reconhecida a função do solo” por seu potencial de estocagem de carbono, disse Gnacadja em entrevista à AFP.

Estima-se que 4% das emissões anuais de gases nocivos ao clima procedam de terras áridas, cuja degradação libera carbono, mas quando recuperadas adquirem capacidade de estocá-lo.

A Convenção contra a Desertificação quer ganhar apoio em Cancún para dar impulso à regeneração dos solos degradados, combater o avanço da desertificação e ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças climáticas, que com frequência pagam o preço com extremos de chuvas e secas, frio e calor.

“Quando o carbono se fixa no solo, diminuem as emissões e ocorrem outros benefícios: melhoram a fertilidade e a produtividade do solo, sua capacidade de reter água, e com isto se reduz a pobreza”, afirmou.

A ONU inaugurou este ano a década contra a desertificação, um mal que consome anualmente 12 milhões de hectares de terras agricultáveis, o equivalente à superfície de países como Grécia ou Benin, terra natal de Gnacadja.

Mais de 40% das terras do mundo são secas e ali vive um em cada três habitantes do planeta, totalizando 2,1 bilhões de pessoas, 90% delas em países de desenvolvimento e com elevados níveis de pobreza. Um bilhão têm sua subsistência ameaçada pelo avanço da desertificação.

O fenômeno está altamente vinculado às mudanças climáticas, o que antecipa um acesso à água cada vez menor e secas e inundações cada vez mais severas e prolongadas. Além disso, representa uma séria ameaça à segurança alimentar.

Se forem recuperadas áreas para a agricultura, “ajudaremos a assegurar comida para os 9 bilhões de pessoas que o planeta terá em 2050″, afirmou.

Os questionamentos sobre a inclusão do potencial dos solos para estocar carbono, evitando que seja liberado na atmosfera, provocando o aquecimento global, referem-se sobretudo à metodologia. Como fazer esta medição?

Segundo Gnacadja, este questionamento já foi superado por estudos recentes.

“Um sistema de florestas tropicais retém uma quantidade muito maior de carbono do que um sistema semiárido, embora no meio existam savanas (e biomas similares como terras secas ou semiúmidas) que o retém dentro do solo, um processo lento, mas com grande potencial”, explicou à AFP o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre.

Segundo o especialista, os sistemas semiúmidos reteriam de 40 a 50 toneladas de carbono por hectare debaixo da terra, uma floresta tropical, entre 120 e 150, e uma típica terra semiárida, de 10 a 15.

Representantes de 194 países tentam chegar a um acordo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa na conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, celebradas em Cancún (México), entre 29 de novembro e 10 de dezembro. (Fonte: Portal Terra)

Manejo da Caatinga é alternativa para produzir lenha e carvão

A lenha e carvão são os principais produtos oriundos da Caatinga, mas a obtenção dessas fontes energéticas está longe de ser sustentável. O desmatamento origina em torno de 80% desses produtos florestais no Nordeste.

Ter lenha e carvão sem impactar a vegetação é possível com o manejo florestal, tema do livro “Uso sustentável e conservação dos recursos florestais da Caatinga”, que o Serviço Florestal Brasileiro lançou nesta terça-feira (23), em Recife (PE).

A publicação de 367 páginas traz artigos de 28 pesquisadores que mostram a potencialidade de aplicação do manejo para a produção energética, os resultados do uso dessas técnicas sobre a biodiversidade e a possibilidade de conciliar o uso econômico do bioma com a sua conservação.

Existem técnicas sustentáveis de exploração desse recurso florestal que são viáveis tecnicamente, fáceis de serem aplicadas no campo e que já estão normatizadas pelos órgãos ambientais competentes , afirma a engenheira florestal da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Maria Auxiliadora Gariglio, uma das organizadoras do livro.

Baixa participação – As vantagens do manejo, só 6% da matéria-prima para a produção de lenha e carvão vem dessa fonte, um valor ainda baixo para uma região que tem uma alta participação da biomassa – em torno de 30% – na matriz energética.

Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, a grande presença dos produtos florestais como fonte de energia na região torna fundamental a existência de políticas públicas concretas para o uso dos recursos do bioma.

“O livro dá indicativos reais das possibilidades do manejo, mas é preciso medidas fortes de comando e controle para impedir a competição da lenha manejada com aquela que não é e que é muito forte na região”, afirma Hummel.

De acordo com Maria Auxiliadora Gariglio, o manejo das florestas da Caatinga, se adotado em escala regional poderia contribuir inclusive “para as questões do desmatamento evitado (REDD), para a conservação da biodiversidade de um bioma raro e exclusivamente brasileiro e para a manutenção do homem no campo”.

A adoção de técnicas de uso racional da vegetação é mais urgente principalmente nas cercanias de grandes centros industriais, como a Chapada do Araripe que tem o maior pólo gesseiro da América Latina e os diversos pólos cerâmicos como Açu e Seridó (RN), Russas (CE), Cariri Paraibano (PB). “A divulgação e a prática do manejo deveria ser intensificada nesses lugares, já que essas regiões estão mais pressionadas pelo consumo”, diz Maria Auxiliadora.

Biodiversidade – A pesquisadora tem a expectativa de que a difusão de informações sobre o manejo com base científica dê mais subsídios para que a técnica seja ampliada e dirima as dúvidas sobre a viabilidade e a influência ambiental da sua aplicação.

“Os resultados desses estudos mostram que o manejo como um sistema fechado tem um impacto praticamente nulo na biodiversidade e na conservação dos solos e que o impacto observado imediatamente após o corte é minimizado ao longo dos anos”, completa.

O estudo dos grupos de fauna mostra inclusive que a biodiversidade encontrada na área do plano de manejo é bastante parecida com aquela de algumas Unidades de Conservação situadas em regiões próximas.

Os organizadores da publicação, que inclui outros três pesquisadores, esperam que os caminhos apontados no livro para pesquisa, extensão e políticas públicas sejam trilhados pelos diferentes atores ligados ao manejo. “Só assim os recursos florestais poderão continuar contribuindo, em todo o seu potencial, com o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste”, diz a obra. (Fonte: MMA)

Mudanças climáticas prejudicam mais os agricultores familiares

As mudanças climáticas afetarão mais os agricultores familiares que os grandes produtores, disse nesta quinta-feira (11) o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Renato Maluf, ao participar da abertura do seminário Mudanças Climáticas: Adaptações e Vulnerabilidades.

“As mudanças climáticas afetam a produção de alimentos, sobretudo das populações rurais que produzem parte importante daquilo que consumimos, como os agricultores familiares”, disse Maluf.

De acordo com o presidente do Consea, o Plano de Mudanças Climáticas não valoriza suficientemente a agricultura familiar, embora ela seja mais vulnerável às mudanças das condições ambientais. “Estamos preparando propostas para incluir adaptações no Plano de Mudanças Climáticas. O conhecimento das populações tradicionais será uma contribuição importante.”

Ao se referir aos conhecimentos das populações tradicionais, Maluf assinala que se trata de usar práticas já aplicadas por aqueles que vivem na região para amenizar os efeitos das mudanças climáticas no ambiente.

Durante o seminário, especialistas disseram que a parcela mais pobre é que mais sofre com as mudanças climáticas por viver em regiões mais vulneráveis, como encostas. “Mudanças como a dos regimes de chuvas nos fazem pensar como nos prepararmos e melhorar as condições de vidas dessas populações para que possam resistir e não ficar tão vulneráveis”, diz a secretária executiva do Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida, Gleyse Peiter.

O presidente do Conaea afirma que a discussão sobre as mudanças climáticas e as desigualdades sociais estão estreitamente ligadas. “A discussão de adaptação de vulnerabilidades climáticas é, ao mesmo tempo, um debate para enfrentar a desigualdade social e a pobreza.”

Em sua palestra, o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério de Ciência e Tecnologia, José Domingos Gonzalez, disse que as alterações no clima já são uma realidade e agora é preciso discutir as adaptações necessárias para que as populações vulneráveis sofram menos. “O aquecimento global vai acontecer. Precisamos de um plano de adaptação que deve ser focado na diminuição das vulnerabilidades locais, como fortes chuvas e os ventos.”

Organizado pelo Consea e Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o seminário começou na quinta-feira (11) e termina nesta sexta (12). (Fonte: Yara Aquino/ Agência Brasil)

Fiscalizações em Pernambuco flagram uso de lenha ilegal

Durante fiscalizações realizadas em diversos municípios da região Agreste de Pernambuco, fiscais da Agência Estadual de Meio Ambiente, CPRH, encontraram irregularidades em casas de farinha e aviculturas.

Foram emitidas 18 intimações nesses empreendimentos que utilizavam lenha ilegal. Os responsáveis terão o prazo de 15 dias para regularizar a situação junto à Agência.

Foram apreendidos 280 metros de lenha, o equivalente a 90 toneladas. As 23 apreensões envolveram espécies de Jurema, Catingueira, Angico e Imburana.

No município de Jucati os fiscais localizaram, também, 65 sacos de carvão irregular, que seria utilizado para comercialização ilegal. Em Gravatá, foram localizados móveis confeccionados com madeira das espécies Sucupira e Sapucaia, em uma serraria.

Foram apreendidos 16 pássaros, incluindo sabiás, galos de campina , sanhaçus e azulões. Os responsáveis foram encaminhados à delegacia local. O proprietário da serraria vai responder por crime ambiental. Os animais foram levados para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, e a madeira apreendida será recolhida pela CPRH.

Danielle Jordan / Ambientebrasil

*Com informações da CPRH.

Escola no Sertão Central ensina agricultura e pecuária.

O Nordeste Rural apresenta uma escola no Sertão Central do Ceará que ensina aos jovens lições de agricultura. Além das disciplinas tradicionais, eles aprendem a mexer com a terra e a cuidar dos animais.

A escola de agricultura familiar Dom Fragoso fica no Distrito de Ematuba, a 14 quilômetros de Independência. Hoje, 100 alunos estão matriculados no ensino fundamental e médio. Já são sete anos em atividade.

Às 6 horas, o sinal sonoro acorda os estudantes na escola. É hora de ir para o campo. O dia começa em uma das 17 unidades de campo. Na Mandala, por exemplo, os estudantes cultivam frutas, verduras e sonhos.

Depois do café da manhã, vem o momento de oração. Os alunos seguem para a sala de aula. A estrutura da escola é modesta: duas salas, refeitório e alojamento dos alunos e dos professores que também moram no local. Uma experiência que, segundo o docente Rosberg Chaves, faz toda a diferença na carreira de quem aposta no sertão.

Na escola, a filosofia é desenvolver o semi-árido, seja na criação de animais, na preservação da natureza ou no cultivo de várias espécies.

A escola Dom Fragoso foi criada pela comunidade. A associação dos pais de 12 municípios contribui mensalmente com 1% do salário mínimo e, a cada safra, com meia saca de feijão ou uma de milho.

Parece pouco, mas tem trazido resultados. O ensino fundamental é reconhecido pelo Ministério da Educação e já formou 70 alunos. Em 2005, a coordenadora Maria Lopes viajou com mais três estudantes para apresentar a escola de agricultura familiar na Alemanha.

Um projeto simples, sem grandes custos e que tem trazido o jovem sertanejo de volta a sala de aula. Na sala, os alunos estudam as matérias de uma escola comum: português, matemática, física, química, etc. A diferença são duas disciplinas a mais: agricultura e zootecnia.

Na escola, eles ficam 15 dias. No restante do mês, os estudantes voltam para a comunidade deles. São 15 dias para colocar em prática o que aprenderam na teoria. (Fonte: TV Verdes Mares)

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Decreto regulamenta Fundo Nacional do Clima

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (26), o decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima), o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos.

A partir de agora, o Comitê Gestor do Fundo – instituído pelo decreto e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais – terá condições de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos.

“O Ministério do Meio Ambiente está consciente do papel estratégico que esse Fundo desempenhará na promoção do modelo de desenvolvimento sustentável de baixo carbono que consolidará o Brasil numa grande potência do século 21″, enfatizou o ministro interino do Meio Ambiente José Machado durante a cerimônia.

O Fundo Clima deverá apoiar atividades voltadas para o combate à desertificação, à adaptação à mudança do clima, ações de educação e capacitação, projetos de REDD+, desenvolvimento de inclusão de tecnologias, formulação de políticas públicas, apoio a cadeias produtivas sustentáveis, pagamento por serviços ambientais, entre outras atividades.

Para 2011, o Comitê dispõe de um orçamento de R$226 milhões, sendo R$ 200 milhões reembolsáveis para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, cujo agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 26 milhões serão administrados pelo MMA para investir em projetos de pesquisa, mobilização e avaliações de impacto das mudanças do clima, podendo ser repassados para estados e municípios por meio de convênios e termos de cooperação. Trata-se do orçamento inicial, podendo o Fundo ainda receber recursos de outras fontes, inclusive doações internacionais, que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

“O Fundo Clima não onera a população brasileira, já que os recursos financeiros são oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo, podendo ainda recepcionar outras fontes de recursos”, explicou José Machado.

A assinatura do decreto aconteceu durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o Presidente da República, ocasião na qual o Governo Brasileiro, desde 2004, antecipa à sociedade seu posicionamento em relação às negociações internacionais e apresenta os seus resultados e proposições para o futuro na temática da mudança do clima.

O presidente Lula destacou que a reunião serviu para mostrar que o Brasil pode se orgulhar muito das políticas ambientais que vem adotando nos últimos anos e a agenda voltada para as mudanças climáticas sintetiza os esforços e os resultados de uma série de ações que vêm sendo conduzidas com sucesso pelo nosso Governo em parceria com vários setores da sociedade brasileira , disse Lula.

No ano passado, após a Conferência do Clima em Copenhague (COP 15), o Brasil aprovou a Política Nacional sobre a Mudança do Clima e assumiu voluntariamente o compromisso em reduzir, até 2020, as emissões projetadas de gases do efeito estufa, entre 36% e 39%. De acordo com o presidente Lula, desde que o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) foi instituído em 2003, o Brasil evitou a emissão e 2,9 bilhões de tCO2eq (toneladas de carbono equivalente) e o País tem o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos.

“Se mantivermos esse ritmo, a meta anunciada na COP 15 será antecipada em quatro anos. Teremos reduzidos em 80% o desmatamento ainda em 2016 e não em 2020 como nós estávamos prevendo”, garantiu o presidente lembrando que a meta deverá ser superada mesmo o Brasil vivendo um momento de grande crescimento econômico.

“A operacionalização do Fundo Clima será mais uma grande conquista do Brasil a se juntar a tantas outras no combate às mudanças do clima, das quais a queda consistente e radical das taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado”, reforçou José Machado.

Planos - Na mesma cerimônia, o secretário-executivo do Fórum, Luiz Pinguelli, recebeu os sumários executivos dos cinco planos de ação que reúnem diretrizes e ações estratégicas voltadas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009, correspondentes aos compromissos assumidos em Copenhague (COP 15). Dois planos trazem as ações para prevenção e controle do desmatamento – Amazônia e Cerrado – e os outros três são específicos para os setores de energia, agricultura e siderurgia.

“O Fundo certamente terá papel preponderante para apoiar muitas das ações estratégicas de combate às mudanças do clima identificadas nos planos setoriais recebidos pelo Fórum”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente.

A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores e no Fórum serão discutidos e aprofundados em uma reunião específica, prevista para ocorrer em 5 de novembro deste ano.

A próxima reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas vai ainda preparar a estratégia do Brasil na 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que se realizará entre 29 de novembro e 10 de dezembro em Cancún, no México.

Inventário – Durante a reunião do Fórum, o Ministério da Ciência e Tecnologia também apresentou o segundo Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

De acordo com o documento, o pico de emissões líquidas de 2,675 Gt de CO2eq aconteceu em 2004, quando ainda era alto o índice de desmatamento de florestas, principalmente na Amazônia. No entanto, com as políticas de redução de desmatamento e o monitoramento constante, as taxas caíram radicalmente, de forma que em 2009 as emissões líquidas caíram para 1,775 Gt de CO2eq, uma redução de 33,6% em cinco anos.

O inventário faz parte da Segunda Comunicação Nacional sobre o status da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil. Ele reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica e avança em cinco anos o período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000.

O documento atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores – energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos – foram mobilizados para sua elaboração. (Fonte: MMA)

Brasil define propostas que serão levadas a conferência da ONU sobre mudanças climáticas

A um mês da 16° Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobe Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, no México, o governo brasileiro deve apresentar nesta terça-feira (26) as diretrizes da participação do país na reunião. Parte da estratégia para Cancún será baseada no desdobramento de ações já apresentadas pelo Brasil em 2009, na reunião das Nações Unidas (ONU) em Copenhague, a COP-15.

A Conferência de Cancún terá a difícil missão de não repetir o fracasso da COP-15, que terminou sem acordo formal sobre novos limites globais de redução de emissões de gases de efeito estufa. Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preside reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), instância composta por ministros e representantes da sociedade civil que auxilia o governo na incorporação das questões relativas ao tema nas políticas públicas.

O principal assunto da reunião será a apresentação do novo inventário brasileiro de emissões, que deve ser apresentado na COP-16. O documento vai detalhar as emissões brasileiras de gases de efeito estufa entre 1990 e 2005. Números preliminares apresentados pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, apontam crescimento de 62% das emissões no período.

O total de emissões nacionais saltou de 1,4 gigatonelada para 2,2 gigatoneladas de carbono equivalente (a medida considera todos os gases de efeito estufa). Os dados preliminares indicam aumento de emissões em todos os setores, principalmente na agricultura e na mudança do uso da terra e florestas – que inclui desmatamento. Os números foram submetidos à consulta pública, revisados e, agora, serão apresentados em versão definitiva.

O governo também promete apresentar mais informações sobre o compromisso assumido em Copenhague de reduzir as emissões brasileiras entre 36,1% e 38,9% até 2020. Apresentadas há um ano, as metas nunca foram detalhadas e não se sabe como cada setor contribuirá com a mitigação, com a redução do impacto negativo das emissões.

Na reunião desta terça-feira, serão apresentados sumários executivos para cinco setores: energia, siderurgia, agricultura e para o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Os planos deverão descrever “compromissos, diretrizes e ações estratégicas” para cada uma das áreas, mas pontos definitivos, como metas setoriais, custos e prazos ainda estão em aberto.

O pacote brasileiro para Cancún também vai incluir mais uma proposta já apresentada na reunião de Copenhague: o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Aprovado em novembro de 2009 pelo Congresso Nacional, o fundo ainda dependia de regulamentação, que será definida em decreto presidencial que Lula assina amanhã. O governo prevê orçamento inicial de R$ 226 milhões, a maioria vindo de recursos do petróleo. (Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil)

Mudança climática pode reduzir PIB do Brasil em 2,3% em 2050, diz Ipea

A mudança do clima prevista para as próximas décadas deve se refletir no cenário econômico do Brasil no período, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O instituto lançou a quarta edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental, que chama a atenção para a possibilidade de redução do PIB brasileiro entre 0,5% e 2,3% no ano de 2050 por causa de alterações no comportamento do clima.

O artigo que trata dos impactos do clima sobre a economia, intitulado ‘Economia da mudança do clima no Brasil’, se baseia na projeção do PIB brasileiro, para 2050, entre R$ 15,3 trilhões e R$ 16 trilhões. Se as perdas fossem antecipadas para o valor presente, com taxa de desconto de 1% ao ano, ficariam entre R$ 719 bilhões e R$ 3,6 trilhões.

O estudo ressalta que, com ou sem mudança do clima, a economia do país sempre crescerá mais, caso sejam feitas escolhas por trajetórias consideradas mais limpas. Esta opção envolve o estímulo aos mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL).

“A atenção do país deve estar voltada para a redução das emissões de CO2. No entanto, estas medidas devem ser vistas como uma janela de oportunidades”, afirmou o pesquisador do Ipea, Gustavo Luedemann, ao se referir ao desenvolvimento sustentável, do ponto de vista ambiental do parque industrial brasileiro, e às possibilidades de ganhos de créditos de carbono.

De acordo com o boletim do Ipea, a pobreza deve aumentar devido à mudança do clima, mas de forma quase desprezível. É esperada uma perda média anual para o cidadão brasileiro entre R$ 534 e R$ 1.603, em 2050.

As regiões Norte e Nordeste do Brasil são apontadas como as mais vulneráveis à mudança do clima. Em relação à região Amazônica, a elevação da temperatura poderá ser de 7°C a 8°C em 2100, o que é avaliado como uma ‘alteração radical’ da floresta amazônica.

No Nordeste, as chuvas tenderiam a diminuir em até 2,5 milímetros por dia até 2100. De acordo com o levantamento, esta mudança causará perdas agrícolas em todos os estados da região, reduzindo em 25% a capacidade de pastoreio de bovinos de corte.

A mudança do clima deve causar ainda impactos sobre algumas bacias hidrográficas, com a diminuição brusca das vazões nas próximas décadas. ‘Tal diminuição pode gerar uma perda de confiabilidade no sistema de geração de energia hidrelétrica, com redução de 31,5% a 29,3% da energia firme’, esclarece.

Como solução, é apontada a necessidade de ações nos setores de transportes, habitação, agricultura e indústria. As principais recomendações para inibir a contribuição do Brasil sobre efeitos provocados pela mudança climática são o controle do desmatamento e o investimento em opções de eficiência energética renovável. (Fonte: G1)

Lançamento do Especial: Histórias de Vida e Cidadania no Semiárido

A Organização Não-Governamental Diaconia realiza, no próximo dia 18 de outubro (segunda-feira), a partir das 18h, no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco, à Rua Henrique Dias, no Derby, Recife/PE, o lançamento do Especial: “Histórias de Vida e Cidadania no Semiárido”. Com o material, composto por uma revista e um vídeo, a organização pretende compartilhar experiências que buscam a garantia de políticas públicas para o Semiárido brasileiro por meio de ações voltadas ao acesso à água potável, à segurança alimentar, ao saneamento e à preservação do meio ambiente. As produções foram realizadas em parceria com a Tearfund e União Européia, e contam com o apoio da Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, na realização do lançamento.

A abertura do evento vai contar com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, agências de cooperação e órgãos públicos que desenvolvem ações voltadas para agricultura familiar e a preservação ao meio ambiente, além da apresentação cultural do cantador Diomedes Mariano e de um coquetel. O kit, retrata iniciativas que buscam a construção de referenciais de políticas públicas, metodologias de agricultura familiar e de manejo agroecológico. A Caatinga é o cenário onde os/as agricultores/as atuam com respeito à convivência com a diversidade local, sua cultura, o meio ambiente e às relações sociais de gênero.

O vídeo e a revista dão visibilidade à realidade vivenciada por agricultoras e agricultores de nove municípios que compõem o mapa do projeto “segurança alimentar, renda e inclusão social”, desenvolvido pela Diaconia. A ação beneficia 560 famílias, com o desenvolvimento de tecnologias adaptadas ao Semiárido com o objetivo de erradicar a pobreza. Foram construídas 300 cisternas para o armazenamento de água, consumo familiar e produção de alimentos, implantadas três unidades de beneficiamento de frutas, 30 viveiros e mais de 150.000 mil mudas para a plantação de árvores forrageiras, frutíferas e espécies nativas.

Dados publicados na revista apotam que o Estado do Rio Grande do Norte, localizado no Semiárido nordestino, é uma área marcada pelos altos índices de exclusão, onde a população rural sofre com a dificuldade de acesso à água e à segurança alimentar. Ainda segundo dados do Unicef, a falta de água tem forte repercussão na vida das crianças e adolescentes, sobretudo na saúde, devido às precárias condições sanitárias: 38,47% das casas onde residem crianças e adolescentes não têm rede geral, fossa séptica ou rudimentar.

O desenvolvimento do projeto, pela Diaconia também viabilizou a formação de fóruns de políticas públicas nos municípios, atividades com grupos de jovens apicultores e a associação de mulheres na criação de animais. Além disso, propiciou a geração de renda por meio do cultivo de hortas orgânicas e comercialização em feiras de produtos agroecológicos, além da aplicação do saneamento por meio da construção de 150 banheiros para essas famílias. O projeto é totalmente realizado em bases sustentáveis, onde a valorização do saber popular aliado à formação e capacitação promove a atuação de agricultoras e agricultores no desenvolvimento local e o incentivo à integração delas/es em ações sociais e políticas.

Oficina discute Ciência e Tecnologia para Convivência com o Semiárido

Como, onde e para quem estão sendo desenvolvidos conhecimentos científicos e tecnológicos para uma convivência com o semiárido? Diante das mudanças climáticas e das vulnerabilidades do semiárido, de que maneira as experiências realizadas no Ceará estão sendo difundidas e aproveitadas? O financiamento para pesquisas do tema têm sido suficientes?

Essas e outras questões serão debatidas nesta sexta (15), de 8h30 às 17h no auditório Antônio Gomes de Freitas no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará, na oficina do Pacto pela Convivência com o Semiárido que discute o diagnóstico do semiárido cearense.

Com o tema “Desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos para uma Convivência Sustentável com o Semiárido Cearense”, o Pacto reunirá representantes de universidades, organizações não governamentais, órgãos do governo estadual entre outras instituições a fim de traçar um diagnóstico sobre a questão.

Esta é a segunda oficina que desenvolve um documento capaz de traçar um diagnóstico da realidade do semiárido cearense. O Pacto pela Convivência com o Semiárido deve elaborar propostas para formular as diretrizes de uma política estadual, com legislação própria e ações efetivas de Estado. A articulação é feita pelo Conselho de Altos Estudos da Assembleia que envolve instituições em torno de temas estratégicos para o desenvolvimento do estado. Atualmente, discute-se ainda as Drogas e o primeiro tema debatido foi a questão hídrica no Pacto das Águas.

Para mais informações, ligue para Assessora de Comunicação do Conselho de Altos Estudos, Uyara B. de Sena, 3277.3743 ou 8874.3800.

Assentados manejam a Caatinga com apoio do Serviço Florestal

Em Serra Talhada, município que detém o maior índice de desmatamento da Caatinga em Pernambuco, assentados da reforma agrária dão o exemplo de como conservar o bioma com o apoio do Serviço Florestal Brasileiro.

Agricultores de nove assentamentos já produziram 8.514 sacos de carvão e 2.392 metros de lenha de forma sustentável desde que começou a assistência técnica florestal. A madeira vem de áreas da propriedade destinadas ao manejo florestal. No início do mês, o contrato para a assistência foi renovado e ampliado para atender a um total de 32 assentamentos em Pernambuco e na Paraíba.

“Essa iniciativa permite que os assentados usem os recursos da Caatinga racionalmente e tenham uma fonte a mais de renda. É fundamental realizar ações desse tipo na região, pois o número de assentamentos tem aumentado”, afirma o chefe da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Newton Barcellos.

A atividade é desenvolvida durante a seca, época em que normalmente os trabalhadores precisam procurar alternativas à agricultura – feita nos meses de chuva – para manter a família. O manejo dá a eles a oportunidade de continuar no assentamento na estiagem, sem que eles precisem sair para trabalhar para outras pessoas, diz Barcellos.

Mercado – A produção dos agricultores familiares ajuda a atender à demanda por biomassa dentro e fora da região Nordeste, onde esse recurso chega a corresponder a 30% da energia utilizada nas indústrias e estabelecimentos comerciais da região.

“Existe uma alta participação de lenha na matriz energética do Nordeste. Esta demanda está sendo atendida pela vegetação nativa da Caatinga e a melhor maneira de supri-la é pelo manejo florestal”, diz Newton Barcellos.

No Projeto de Assentamento (PA) São Lourenço, que registra a maior produção de carvão entre os nove assentamentos de Serra Talhada – quase 6 mil sacos – o principal consumidor são siderúrgicas de Minas Gerais, outro forte mercado. Para garantir uma relação de venda vantajosa, os agricultores estão formando uma cooperativa que comercializará o produto sem atravessadores.

“Já demos entrada no CNPJ da cooperativa, que vai comprar a produção e vender direto para a siderúrgica. No final do ano, o lucro vai ser dividido para os associados”, diz o presidente do PA, Severino Lima Filho, 32 anos.

Natureza - Em outro assentamento, o Vila Bela, o manejo tem ajudado a manter a comunidade em um ano em que a falta de chuvas levou à perda de 95% da agricultura. As famílias já usaram todo o talhão – área autorizada para manejo deste ano.

Com a assistência técnica, o sertanejo fez do manejo uma forma até de cuidar dos animais. “A gente aprendeu a deixar algumas árvores nativas da região que, nesse ano sequeiro, vai ser a sobrevivência para alguns animais”, diz a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Vila Bela, Sandra Souza, 35 anos. A quixabeira vai oferecer sombra e alimento para os bodes, que comem frutos e folhas da árvore.

Apesar dos desafios envolvidos na atividade econômica do assentamento em 2010, a presidente está otimista. “O homem nordestino é bicho valente, a gente sobrevive”.

Para aumentar as opções de renda com o manejo, Sandra quer trazer uma atividade nova, a confecção de cosméticos com plantas da Caatinga pelas mulheres, enquanto os homens trabalham com a lenha. “Com o manejo temos a possibilidade de criar produtos que saiam da própria Caatinga que vão estar nos ajudando na nossa renda. Vejo como uma perspectiva para o nosso futuro”, afirma.

Conservação - Ao lado da geração de renda, Newton Barcellos destaca a proteção da Caatinga como um dos maiores ganhos do manejo. A área destinada à atividade é dividida em pelo menos 15 talhões e só um é usado por ano. Ou seja, o agricultor só volta ao primeiro lote após 15 anos.

Esse período de pouso permite que a vegetação se regenere e volte ao volume que tinha. Com poucos meses, as árvores já rebrotam e os galhos, mesmo finos, mas com folhagens, ajudam proteger o solo. “Se chover, não haverá erosão”, diz o chefe da Unidade Regional.

Somadas a área de manejo – onde não é feita agricultura – mais a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente, a Caatinga chega a ser preservada em mais da metade dos assentamentos. “É um número muito bom, considerando que a Caatinga já perdeu quase 50% da sua cobertura”, afirma Barcellos.

Além dos nove assentamentos em Serra Talhada, outros quatro municípios de Pernambuco – São José do Belmonte, Ingazeira, Floresta e Betânia – receberam apoio do Serviço Florestal, por meio da instituição Associação Plantas do Nordeste, para iniciar a atividade. Os resultados levaram à ampliação da assistência técnica florestal por mais dois anos, a partir do segundo semestre de 2010, com a adição de outros cinco assentamentos nos municípios de Floresta, Orocó, Belém de São Francisco e Parnamirim.

Na Paraíba, outros 14 assentamentos já vêm recebendo assistência técnica pela SOS Sertão, também contratada pelo Serviço Florestal. Os municípios abrangidos são São José de Espinharas, Sumé, Barra de Santa Rosa, Desterro, Boqueirão, Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro, Cacimba da Areia, Cuité e Santana dos Garrotes. Somando os dois estados, o potencial de famílias que podem ser beneficiadas com o manejo via Serviço Florestal chega a quase 1.000.

(Fonte: MMA)