Especialistas em combate à desertificação do Governo Federal, dos Estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Espírito Santo e da sociedade civil se reuniram em Salvador na manhã da sexta-feira (11.12.), para debaterem o tema e apresentarem propostas para o 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (1º ENED), que acontece no mês de março de 2010, nas cidades de Juazeiro e Petrolina.
O encontro da capital baiana, que aconteceu no Auditório Paulo Jackson, do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), foi a última rodada de três debates e contou com a presença do secretário de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, do diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, do coordenador do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil), José Roberto de Lima, entre outras autoridades.
O 1º ENED tem o objetivo de iniciar o pacto entre os órgãos federais, estaduais e sociedade civil (Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semi árido) e de reunir gestores que podem se comprometer com a agenda da desertificação e do desenvolvimento sustentável em suas regiões.
De acordo com Egon Krakhecke, as reuniões preparatórias têm o propósito de reunir os principais “tomadores de decisões” do país, para “estabelecerem um paralelo das suas atividades relativas ao combate à desertificação, na construção do 1º ENED”. A reunião de Salvador serviu também para identificar os arranjos legais e institucionais para o desenvolvimento das ações planejadas nos planos estaduais.
O modelo de construção do PAE do Ceará e a relação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (PAN Brasil) com os planos estaduais também foram apresentados no auditório do INGÁ.
O representante do Ministério do Meio Ambiente destacou que o processo de mobilização faz parte de um grande esforço dos atores nacionais, para frear o processo de desertificação nas regiões semi-áridas do Brasil. “Dos Estados que possuem regiões suscetíveis à desertificação, Pernambuco, Rio Grande do Norte concluíram seus planos estaduais neste ano, e outros, a exemplo da Bahia, estão em estágio bem avançado”, explica Krakhecke.
O Programa de Combate à Desertificação da Bahia (PAE-BA), que será concluído em 2010, está sendo executado pelo INGÁ, com apoio da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e tem investimento previsto de R$ 1,5 milhão. O projeto irá beneficiar cerca de 3,7 milhões de baianos que vivem em 289 municípios localizados no semi-árido.
Sobre desertificação
De acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a desertificação é um processo que culmina com a degradação das terras, dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e da biodiversidade nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, como resultado da ação de diversos fatores, com destaque para as variações climáticas e as atividades humanas, a exemplo do extrativismo de madeira, desmatamento desordenado, queimadas, a erosão do solo, entre outros.
O processo de desertificação provoca três tipos de impactos: ambientais, sociais e econômicos. No primeiro, ocorre a perda da biodiversidade e a extinção de espécies. Mas outros impactos da desertificação também podem acarretar prejuízos ao meio ambiente, como a redução dos recursos hídricos, o aumento do processo de erosão do solo, a redução da área agricultável-, esta conseqüência eleva custo da produção, provocando o aumento da pobreza e desencadeando uma crise social que provoca a migração das pessoas afetadas pelo fenômeno.
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