As propostas para construção de um pacto para o desenvolvimento sustentável do semiárido foram encaminhadas neste sábado (6/2) para o Ministério do Meio Ambiente, durante o encerramento da reunião preparatória em Campina Grande, na Paraíba, para o primeiro encontro nacional, evento marcado para março nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
No final dos trabalhos, os grupos apresentaram as prioridades de ações que deverão ser pactuadas no primeiro Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I Ened), que tem como objetivo firmar compromissos para agenda da desertificação entre os governos federal, estaduais e municipais, setores produtivos, sociedade civil, comunidade científica e parlamento.
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krackheck disse, no encerramento do encontro, estar satisfeito com as proposições encaminhadas pelos participantes, e destacou a representação e o esforço dos órgãos de governos estaduais e da sociedade civil na elaboração de propostas para o pacto sustentável do semiárido. “Estamos no caminho certo para construção coletiva e participativa de uma agenda para o semiárido”, disse.
Segundo o secretário, o MMA vai estudar a possibilidade de inclusão de alguns pontos propostos na reunião de Campina Grande no Programa de Aceleração do Crescimento II, que está em discussão no governo federal. Terão ênfase especial, entre outros, a produção de energia limpa e a oferta de 100% de água para as famílias que vivem nas áreas suscetíveis à desertificação.
Até o final da próxima semana, será encaminhado aos participantes o documento com as informações sistematizadas, que serão discutidas no encontro nacional de Petrolina/Juazeiro, em março. De acordo com Egon,o processo de negociações para o pacto não acaba no Ened, “vamos além”, acredita. A partir do encontro de Campina Grande, os setores permanecerão mobilizados em um fórum permanente para acompanhar os encaminhamentos das ações propostas.
Entre as várias ações propostas para o pacto destacam-se a criação de uma política nacional de desertificação, a efetivação e ampliação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, combate às queimadas, recuperação de olhos d’água, zoneamento ecológico e econômico de semiárido, construção de bases cartográficas e mapas temáticos para a região, implementação de programas de manejo florestal sustentável junto a comunidades rurais, garantia do funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas e comissões, etc.
GERUSA BARBOSA -AGÊNCIA BRASIL
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